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GUIA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE COTAS DE PLANOS DE BENEFÍCIOS Silvano Costa Barbosa CTN e CTRC-Sul - ABRAPP.

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1 GUIA DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE COTAS DE PLANOS DE BENEFÍCIOS Silvano Costa Barbosa CTN e CTRC-Sul - ABRAPP

2 2 Nº s Previdencia Complementar no Brasil 70% CD e CV 321 EFPC PLANOS PATROC 683 BI ATIVOS Fonte: Previc’s Report / Mar/2014

3 3 Nº s Previdencia Complementar no Brasil Fonte: Previc’s Report / Mar/2014 Evolução quantitativa dos planos por modalidade

4 4 Nº s Previdencia Complementar no Brasil Fonte: Previc’s Report / Mar/2014 Evolução percentual dos planos por modalidade ,55% ,23% ,22% ,78%

5 5

6 6

7 7 1) Introdução CONTROLE DE SALDO DE CONTAS CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL BENEFÍCIO DEFINIDO (PERFORMANCE)

8 8 2) Definição de Cota e sua aplicação Cota = fração do patrimônio

9 9 2) Definição de Cota e sua aplicação

10 10 R$ Retorno invest. (Rentabilidade) R$ Contrib. Particip, (Compras de Cotas) R$ Contrib. Patroc. Compras de Cotas) Pagamentos dos benefícios (Vendas de Cotas)

11 11 2) Aplicação / Operações Receitas (R)Despesas (D) Compras de Cotas (C)Vendas de Cotas (V)

12 12 Contribuição R$ 500,00 Valor da Cota R$ 1, Qtd. de cotas adquiridas 366, Compras de Cotas (C)

13 13 Venda de Cotas (V) Benefício R$ 1.300,00 Valor da Cota R$1, Qtd. de cotas abatidas 953,

14 14 Receitas (R) Op./Datas Saldo em X1 Receitas em X2Saldo em X2 Saldo em Cotas , Valor Unitário da Cota 1, , Saldo em R$ R$ ,00 R$ 1.500,00R$ ,00

15 15 Despesas (D) Op./Datas Saldo em X1 Despesas em X2 Saldo em X2 Saldo em Cotas , Valor Unitário da Cota 1, , Saldo em R$ R$ ,00(R$ 1.500,00)R$ ,00

16 16 Cota e Aplicação PLQtde. $ Cota

17 17 Cota e Aplicação

18 18 3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. COTA DE INVESTIMENTO COTA PREVIDENCIAL

19 19 Base de cálculo 3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. Cota Previdencial Cota Investimento (+) DISPONÍVEL TOTAL (-) EXIGÍVEL OPERACIONAL (-) EXIGÍVEL CONTINGENCIAL OU, PL CONTÁBIL (+) DISPONÍVEL CARTEIRA (-) EXIG. OPER. DOS INVEST. (-) EXIG. CONTING. INVEST. OU, PL DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO EMPRÉSTIMO E IMÓVEIS FORA DA CUSTÓDIA

20 20 3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. Algumas operações não são captadas pelo cálculo da Cota de investimento. Despesas Administrativas custeadas pelo retorno dos investimentos dos Planos de benefício; Provisões para contingências passivas. Taxa de administração / Asset “PGA”;

21 21 3) Dif. Cotas Previd. e de Invest. CPC 25 – PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGÊNTES Obrigação presente Evento passado Provável a saída de benefícios econômicos Prazo ou valor incerto Item 29 – Quando solidária, a parte assumida pela outra parte é tratada com Passivo Contingente. Item 53 – Quando for PRATICAMENTE CERTO o reembolso pela outra parte para o pagamento da obrigação, o ativo poderá ser reconhecido.

22 22 4) Periodicidade do cálculo (Mensal X Diária) Uma alternativa largamente conhecida e utilizada no mercado de previdência complementar é a apuração da cota com periodicidade mensal, 100% dos dados computados no período. Cota diária demonstra uma excelência administrativa e necessita de reflexão sobre as limitações operacionais de cada EFPC e relação CUSTO X BENEFÍCIO.

23 23 5) Regras validação para o fechamento da cota PL FDO ADM FDO INV. FDO PREV. SALDO DE CONTAS

24 24 6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano Cenário

25 25 6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano Modelo Clássico contempla três perfis: PERFIL RISCO MaiorMédiaMenorArrojadoModeradoConservador

26 26 6) Cálculo por segmento “Perfil” por plano Controle do fluxo primário perfis: Conservador Contrib.PL Cons. Moderado Contrib.PL Mod. Agressivo Contrib.PL Agr. $ COTA Cons. $ COTA Cons. $ COTA Agr.

27 27 7) Contribuições a receber (Competência) Resolução CNPC nº 8, de 31/10/2011 Contabilidade Contribuições vertidas, aplicadas e rentabilizadas Contribuições do mês a receber no mês seguinte. Saldo de Contas Saldo de Contas (contib. vertidas e rentabilizadas) Adição das contribuições ao saldo para fechamento contábil

28 28 8) Valores monetários e não monetários Contribuições em atraso e contrato de dívidas Adição à rentabilidade dos investimentos. Motivo: se as contribuições já tivessem sido recebidas, estas já estariam aplicadas e produzido rendimentos.

29 29 8) Valores monetários e não monetários Provisões para Contingências Dedução da rentabilidade dos investimentos. Motivo: dado a possibilidade de saída de recurso para pagamento desse compromisso futuro é necessário reservar recursos para honrar o compromisso. Caso a patrocinadora assuma total ônus de ações movidas contra o plano, a EFPC registraria o valor a receber de igual valor.

30 30 Agradeço a oportunidade e a atenção de todos! Silvano Costa Barbosa CTN e CTRC-Sul de Contabilidade (48)


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