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POLÍTICAS PÚBLICAS Aula 02 Prof. a Dr. a Maria das Graças Rua.

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2 POLÍTICAS PÚBLICAS Aula 02 Prof. a Dr. a Maria das Graças Rua

3 A elaboração das políticas públicas não ocorre em um vácuo institucional  tem seus fundamentos no Estado na sociedade, onde as organizações desempenham um papel central. “Uma vez que, virtualmente, todas as políticas públicas são executadas por grandes organizações públicas, somente através do entendimento de como funcionam tais organizações é que se pode compreender como as políticas são lapidadas em seu processo de implementação” (Richard ELMORE, 1978 apud HAM; HILL, 1993, p. 157). Uma organização consiste em um agrupamento humano intencionalmente constituído, com a finalidade de alcançar determinados objetivos, mediante processos específicos, executados a partir de uma divisão de trabalho e uma hierarquia. Há diversas contribuições da Sociologia e da Administração ao estudo das organizações. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

4 Max WEBER  burocracia como tipo organizacional característico das sociedades complexas (racionalidade formal).  Características que definem o que é burocracia: (a)uma organização com funções específicas, cuja operação é subordinada a regras abstratas e impessoais; (b)todos atos, regras e decisões que dizem respeito à organização são documentados, por escrito; (c)organização hierárquica, com a determinação dos direitos e deveres dos funcionários em cada nível; (d)todos os funcionários são sujeitos à observância da norma (disciplina, conformidade) quanto a seus deveres enquanto agentes de uma organização; (e)os funcionários são escolhidos por critérios impessoais (não eleitos) e promovidos por mérito; e (f)os funcionários são remunerados em salários previamente fixos, que variam conforme a posição na hierarquia; há relativa estabilidade no emprego, sendo previsto o pagamento de pensões após a aposentadoria. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

5 Décadas de  Duas vertentes: a) “Sociologia das Organizações” ou “Teoria das Organizações” (aplicação da teoria weberiana aos estudos organizacionais pela Sociologia); b) Vertente da Administração  teorias desenvolvidas a partir de Frederick TAYLOR e Elton MAYO. VERTENTE DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES Alvin GOULDNER (1955)  Quanto mais numerosas e detalhadas são as funções em uma organização, mais a perícia se concentra nos níveis mais baixos da hierarquia  maior a tendência a conflitos entre autoridades fundadas na expertise e autoridades baseadas na hierarquia no interior das organizações burocráticas  Redução da eficiência. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

6 VERTENTE DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES Robert MERTON (1957)  Foco na Estrutura e Personalidade Burocráticas: a)Uma burocracia eficiente exige confiança no desempenho e rigorosa observância das normas (disciplina); b)Esse cumprimento estrito das normas tende a transformá-las em absolutas; já não são consideradas instrumentos em relação a uma série de fins, mas tornam-se fins em si mesmas; c)Isso gera dificuldades à pronta adaptação quando ocorrem mudanças na situação que não são claramente percebidas por aqueles que formulam as normas; d)Assim a conformidade às regras (disciplina), inicialmente fundamental para eficiência, em geral, torna-se a causa da ineficácia em situações específicas. Os membros da organização que não se distanciaram do significado que para eles têm as normas, raras vezes percebem a sua inadequação. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

7 VERTENTE DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES Tom BURNS e G.M. STALKER (1961)  abordagem sistêmica, que supõe a interação entre organização e ambiente. Distinção entre sistemas organizacionais: a)mecânicos (modelo weberiano, baixa flexibilidade, ambiente estável, comunicação vertical); e b)orgânicos (ambiente instável, comunicação lateral, adaptabilidade).  Desenvolve-se a Teoria da Contingência  as características ambientais condicionam as estruturas organizacionais.  Há uma relação sistêmica, funcional, entre as condições do ambiente e as estruturas apropriadas para o alcance eficaz dos objetivos da organização  condições ambientais como variáveis independentes X técnicas administrativas como variáveis dependentes. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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10 VERTENTE DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES Michel CROZIER (1964)  “Teoria das Contingências Estratégicas”  abordagem sistêmica: As organizações são vistas como poderosos sistemas compostos de subunidades funcionais interdependentes. Alguns dos seus elementos específicos possuem mais influência que outros, por serem indispensáveis, ou por serem menos dependentes dos demais. Fatores do ambiente  afetam as organizações  fazem com que esses elementos mais poderosos possam dominar e influenciar uma dada estrutura por sua indispensabilidade e capacidade de sobreviver em situações de incerteza sistêmica. Vários autores  “Teoria da Organização Radical”  estudou estruturas organizacionais internas e a estrutura de poder externa ou pré-existente, relacionando o poder na organização com o poder na sociedade capitalista. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

11 VERTENTE DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES A partir daí  estudos com foco no poder interno das organizações vis-à-vis seu contexto externo  burocracia e Estado. Philip SELZNICK (1957)  trata organizações como instituições: “O termo ‘organização’ sugere uma certa exposição, um desvio inconsciente do sistema de atividades conscientemente coordenadas. Refere-se a uma ferramenta expansível, um instrumento racional projetado para executar um trabalho. Em contrapartida, uma ‘instituição’ está mais próxima de um produto natural de necessidades e pressões sociais – um organismo adaptável de respostas” (SELZNICK, 1957 apud HAM; HILL, 1993, p. 169).... “a organização está submersa em uma matriz institucional e é então sujeita a pressões de seu próprio ambiente e para suportá-las são necessários alguns ajustes. Como resultado, a organização pode ser vista como uma estrutura social adaptada, enfrentando problemas que surgem meramente por sua existência como uma organização num ambiente institucional, independentemente dos objetivos especiais (econômicos, militares, políticos) associados a seu propósito” (Idem, p. 170). A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

12 VERTENTE DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES Philip SELZNICK (1957)  Indivíduos cultivam crenças, costumes e preconceitos que estarão presentes na tomada das decisões das organizações.  As organizações interagem com suas clientelas – que podem ser indivíduos ou outras organizações – dotados de maior ou menor poder de barganha, com os quais constituem, ao longo do tempo, certos padrões de relações. HAM & HILL (1993)  questões sobre a influência das relações inter-organizacionais sobre as ações organizacionais individuais têm grande importância, na medida em que as atividades governamentais abrangem extensos conjuntos de organizações.  É necessário examinar a relação entre burocracia e a estrutura social, tanto na perspectiva do corporativismo como do neo-marxismo. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

13 VERTENTE DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES Oliver WILLIAMSON (1975, 1981)  Porque uma grande empresa não é capaz de fazer tudo que uma coleção de pequenas empresas pode fazer, e ainda mais? O que limita o tamanho de uma empresa? Por que não organizar tudo em uma única grande empresa? Por que uma transação se dá no âmbito de uma empresa e não no mercado? Por que é que relações entre pequenas organizações, regidas pelo mercado, acabam se tornando relações hierarquizadas, o que é surpreendente, pois “mercados são economicamente superiores a hierarquias”.  o crescimento de uma empresa implica necessariamente na criação de novos níveis hierárquicos e a transmissão de informação de um nível para o outro faz com que as perdas oriundas do repasse da informação excedam os ganhos que se obtém com o crescimento da empresa. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

14 VERTENTE DA SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES Outras linhas de estudo  visam explicar o comportamento informal dos atores nas organizações. Philip SELZNICK  os atores envolvidos em uma organização podem optar pela informalidade a fim de executar suas tarefas mais eficientemente; os modelos de clientelismo que surgem nas organizações podem gerar uma estrutura informal paralela à estrutura formal e com funcionamento distinto dela; as disputas internas pelo poder, comuns às organizações, fazem com que as regras sejam facilmente manipuladas em todos os níveis hierárquicos; a estrutura informal, percebida à medida que os indivíduos consideram seus problemas e interesses, pode complementar a estrutura formal Os conceitos de estrutura formal e informal não devem ser tratados como dicotomias, pois interagem continuamente. As práticas formais das organizações possuem relevância e significados distintos para os atores, a depender de sua proximidade e de seu envolvimento na operação delas. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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17 CONTRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO: Frederick TAYLOR  propôs princípios para a administração exitosa das organizações  racionalização do trabalho, ênfase nas tarefas, aumento da eficiência ao nível operacional Elton MAYO ( )  experimento de Hawthorne Works, Chicago.  A ênfase dos estudos organizacionais passou da abordagem mecânica para a humanista.  Reconhecimento das relações humanas para um melhor desempenho organizacional. Interpretação do comportamento humano no ambiente de trabalho.  Necessidade de enxergar as organizações como estruturas de interação social, permitindo analisar problemas como motivação e realização pessoal no cumprimento das atividades organizacionais. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

18 CONTRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO: Abraham MASLOW (1954)  indivíduos têm necessidades básicas associadas às características das atividades de trabalho nas organizações. “Hierarquia das necessidades” individuais  necessidades inferiores (fisiológicas) necessitam ser satisfeitas. Uma vez satisfeitas é necessário que as necessidades seguintes (superiores, como realização pessoal) sejam atendidas. Daí a insatisfação dos colaboradores com a execução rotineira de atividades nas organizações. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

19 CONTRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO: Douglas McGREGOR (1960)  compara teorias sobre o comportamento dos indivíduos nas organizações:  Postulados da “teoria x”: “o trabalho é em si mesmo desagradável para a maioria das pessoas”; “a criatividade e a iniciativa não são o forte da maioria das pessoas na resolução dos problemas das organizações”; “a motivação ocorre apenas ao nível das necessidades básicas, sobretudo de segurança”; “as pessoas em sua maioria não são ambiciosas, evitam correr riscos, assumir responsabilidades e preferem ser dirigidas”; “a maioria das pessoas deve ser rigorosamente controlada e induzida a realizar os objetivos da organização”. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

20 CONTRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO: Douglas MCGREGOR (1960)  compara teorias sobre o comportamento dos indivíduos nas organizações:  Postulados da “teoria y”: “o trabalho é tão natural como o lazer, se as condições forem favoráveis”; “a criatividade e a iniciativa são a tônica encontrada nas pessoas efetivamente envolvidas na resolução dos problemas”; “o autocontrole, frequentemente solicitado no ambiente organizacional, se torna indispensável à consecução dos objetivos da empresa”; “a motivação ocorre tanto ao nível das necessidades básicas quanto ao nível das necessidades sociais, de auto-afirmação e de auto-realização”; “as pessoas podem ser criativas e se autodirigirem no trabalho, se adequadamente motivadas”. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

21 CONTRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO: Outras pesquisas  papel das lideranças e sua influência no comportamento dos indivíduos, elementos mais ligados ao comportamento informal dos atores nas organizações. Constatações: indivíduos e grupos diferentes demandam tipos distintos de liderança; a mudança de objetivos de um grupo requer novos tipos de liderança; a função de líder exige diferentes capacidades; e as pessoas esperam ser lideradas de modos distintos, dependendo do comportamento, da orientação e da cultura organizacionais. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

22 C. HAM & M. HILL (1993): Críticas às teorias da realização pessoal como aos estudos sobre liderança  ignoram assimetrias de poder e autoridade e o interesse em privilégios nas organizações; supõem que o sucesso organizacional conduza à alta produtividade e recompensas monetárias, mas existem limites impostos por modelos organizacionais hierárquicos e autoritários; não percebem que o controle hierárquico implica subserviência dos burocratas aos políticos. Marxistas  acusam essas teorias de ignorar contexto do capitalismo e Estado capitalista. A CONTRIBUIÇÃO DO ESTUDO DAS ORGANIZAÇÕES PARA A ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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