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CGU Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Controladoria-Geral da União Mário Vinícius Claussen Spinelli Secretário.

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1 CGU Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Controladoria-Geral da União Mário Vinícius Claussen Spinelli Secretário

2 CGU Secretaria Federal de Controle Interno SFC Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCI DIE DPC Corregedoria Geral da União CRG Ouvidoria Geral da União OGU Secretaria Executiva Organograma da CGU Núcleos de Ação de Prevenção – NAP 26 Regionais nos Estados Ministro de Estado Chefe da CGU

3 CGU Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCI Unidade responsável pela coordenação das ações de prevenção da corrupção e produção de informações estratégicas no âmbito do Poder Executivo Federal.

4 CGU Estrutura da SPCI SPCI Prevenção da Corrupção (DPC) Promoção da Ética, Transparência e Integridade (GPETI) Fortalecimento da Gestão e Controle Social (GFOCO) Informações Estratégicas (DIE) _ Produção de Informações (GPROD) Pesquisas Estratégicas (GLAPE)

5 CGU PRINCIPAIS DIRETRIZES DA PREVENÇÃO Promover a Transparência Estimular o Controle Social Fortalecer a Gestão Pública Articulação com o Setor Empresarial Estabelecer a Cooperação Público-Privada Fortalecer o Marco Legal Promover a educação para a Ética e Cidadania

6 CGU SPCI – Principais Linhas de ação Criminalização do Enriquecimento Ilícito (PL) Conflito de Interesses (PL) Combate ao Nepotismo (Dec) Responsabilização Civil e Administrativa de PJ (PL) Aperfeiçoamento do Marco Legal Avaliação do sistema de integridade brasileiro (OCDE) Projeto de Acesso à Informação (UNESCO) Convenções Internacionais ONU OCDE OEA Cooperações internacionais Portal da Transparência Páginas de Transparência OGP Lei de Acesso a Informação Transparência Programas Olho Vivo Fortalecimento da Gestão Pública Debates Acadêmicos Conversa com Empresas Educação para ética e cidadania Escola Virtual da CGU Integridade junto ao setor privado Educação ODP Temas Trilhas & Indicadores Combate ao enriquecimento ilícito Avaliação patrimonial do Agente Público Investigações de denúncias Compartilhamento de informações Inteligência

7 CGU Portal da Transparência LRF pregão eletrônico 2005 Páginas de Transparência Pregão eletrônico ampliado 2006 Portais da Transparência nos Estados e Municípios 2007 Fim das Contas B Cartão de pagamento obrigatório SICONV 2008 Cadastro de Empresas Inidôneas – CEIS 2009 LC Acesso a informação Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (OGP) Sites de Copa / Jogos Olímpicos HISTÓRICO TRANSPARÊNCIA NO BRASIL 2012 Consocial Cadastro de ONGs impedidas - Cepim

8 CGU Empresas punidas Gastos diários Transferências Gastos Diretos Transferência nos estados e municípios Download de dados e visualização em gráficos Acompanhamento dos jogos 8

9 CGU 9

10 10

11 CGU Estímulo ao Controle Social Cursos presenciais Cursos EAD Elaboração e distribuição de cartilhas Ações educativas com jovens e crianças (site infantil, concursos de redações e desenhos etc.) Programa Olho Vivo no Dinheiro Público Mobilização e capacitação de cidadãos, conselheiros e agentes públicos para o exercício do controle social

12 CGU 4municípios contemplados com ações presenciais cidadãos mobilizadas e capacitados em eventos presenciais Distribuição de cerca de 2,3 milhões de unidades da cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público estudantes e professores sensibilizados (Concurso de Desenho e Redação, Concursos Culturais, Um por todos e Todos por um!) estudantes e professores sensibilizados (Concurso de Desenho e Redação, Concursos Culturais, Um por todos e Todos por um!) RESULTADOS

13 CGU CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DISTRIBUIÇÃO DE BIBLIOGRAFIA TÉCNICA FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS CONTROLES INTERNOS MUNICÍPIOS ESTADOS EDUCAÇÃO PRESENCIAL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Fortalecimento da Gestão Pública 17 mil agentes públicos capacitados em municípios;

14 CGU Projeto Um por Todos e Todos por Um pela Ética e Cidadania Parceria entre a CGU e o Instituto Maurício de Souza. Objetiva a promoção da cidadania, da ética e da responsabilidade social entre educadores, alunos, familiares e a comunidade escolar. Parceria entre a CGU e o Instituto Maurício de Souza. Objetiva a promoção da cidadania, da ética e da responsabilidade social entre educadores, alunos, familiares e a comunidade escolar. Educação para Ética e Cidadania

15 CGU Kids Website 15

16 CGU Parceria entre a CGU e o Instituto Ethos: CGU e Ethos estabeleceram parceria buscando: Estimular e implementar iniciativas para fortalecer boas práticas de governança corporativa. Promover a ética e a integridade na relação entre os setores público e privado. CADASTRO PRÓ-ÉTICA Articulação com o Setor Empresarial Cooperação Público – Privado Contra a Corrupção

17 CGU OBJETIVO Promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

18 CGU RESULTADOS PARCIAIS Municípios envolvidos (49% dos municípios) Mais de 16 mil propostas encaminhadas Mais de 117 mil pessoas já participaram diretamente Municípios envolvidos (49% dos municípios brasileiros)

19 CGU Inteligência

20 CGU Produção de Informações Estratégicas Atividades desenvolvidas: permuta de informações com instituições de investigação e inteligência análises e pesquisas visando à identificação de ilicitudes praticadas por agentes públicos federais (CPF, CNPJ, CNIS, Renavam, Infoseg etc) exame sistemático das declarações de IR de servidores públicos federais (eventual enriquecimento ilícito) análise de grande volume de dados/informações (CRG, MP, CPI etc)

21 CGU Pesquisas Estratégicas Analise e correlação em bases de dados governamentais Produção de informações/estudos sobre despesas públicas e demais assuntos de competência da CGU Pesquisar técnicas e ferramentas para análise de dados e suporte a ações de controle InformaçãoConhecimento

22 CGU Verificação de Conflito de interessesC

23 CGU Principais Ações para 2012 Implementação da Lei de Acesso à Informação, Lei nº /2011; Coordenação, como co-Presidente, junto com os EUA, do OGP; Implementação das ações da CGU constantes do Plano de Ação do Brasil junto à Iniciativa Internacional para Governo Aberto – Open Government Partnership; Realização da 15ª IACC - International Anti-Corruption Conference – 2012; Reestruturação do Portal da Transparência; Responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção contra a Administração Nacional e Internacional;

24 CGU Principais Ações para 2012 Realização da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social; Replicação do Observatório da Despesa Pública (ODPnano) nos Estados de SC e BA. Portal ODP Versão 2 com serviços acessíveis por extranet pelo Gestor e módulo de integração de informações para sistema de Gestão de Risco; Monitoramento de práticas de nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal.

25 CGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCI Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A – 7.º andar Edifício Darcy Ribeiro CEP: Tel: (61)


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