Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas

Apresentação em tema: "Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
Controladoria-Geral da União Mário Vinícius Claussen Spinelli Secretário

2 Ministro de Estado Chefe da CGU
Organograma da CGU Ministro de Estado Chefe da CGU Secretaria Executiva Secretaria Federal de Controle Interno SFC Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCI Corregedoria Geral da União CRG Ouvidoria Geral da União OGU DIE DPC Núcleos de Ação de Prevenção – NAP 26 Regionais nos Estados 2

3 Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCI
Unidade responsável pela coordenação das ações de prevenção da corrupção e produção de informações estratégicas no âmbito do Poder Executivo Federal.

4 Estrutura da SPCI 4 SPCI Prevenção da Corrupção (DPC)
Promoção da Ética, Transparência e Integridade (GPETI) Fortalecimento da Gestão e Controle Social (GFOCO) Informações Estratégicas (DIE) _ Produção de Informações (GPROD) Pesquisas Estratégicas (GLAPE) 4

5 PRINCIPAIS DIRETRIZES DA PREVENÇÃO
Promover a Transparência Estimular o Controle Social Fortalecer a Gestão Pública Articulação com o Setor Empresarial Estabelecer a Cooperação Público-Privada Fortalecer o Marco Legal Promover a educação para a Ética e Cidadania 5

6 SPCI – Principais Linhas de ação
Aperfeiçoamento do Marco Legal Criminalização do Enriquecimento Ilícito (PL) Conflito de Interesses (PL) Combate ao Nepotismo (Dec) Responsabilização Civil e Administrativa de PJ (PL) Cooperações internacionais Avaliação do sistema de integridade brasileiro (OCDE) Projeto de Acesso à Informação (UNESCO) Convenções Internacionais ONU OCDE OEA Transparência Portal da Transparência Páginas de Transparência OGP Lei de Acesso a Informação Educação Programas Olho Vivo Fortalecimento da Gestão Pública Debates Acadêmicos Conversa com Empresas Educação para ética e cidadania Escola Virtual da CGU Integridade junto ao setor privado Inteligência ODP Temas  Trilhas & Indicadores Combate ao enriquecimento ilícito Avaliação patrimonial do Agente Público Investigações de denúncias Compartilhamento de informações

7 HISTÓRICO TRANSPARÊNCIA NO BRASIL
Consocial Cadastro de ONGs impedidas - Cepim Portais da Transparência nos Estados e Municípios Cadastro de Empresas Inidôneas – CEIS Sites de Copa / Jogos Olímpicos Portal da Transparência 2004 2006 2008 2010 2012 2005 2007 2009 2011 Páginas de Transparência Pregão eletrônico ampliado Fim das Contas B Cartão de pagamento obrigatório SICONV LC 131 Acesso a informação Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (OGP) 2000 LRF pregão eletrônico

8 visualização em gráficos
Empresas punidas Acompanhamento dos jogos Gastos diários Transferências Download de dados e visualização em gráficos Transferência nos estados e municípios Gastos Diretos

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10 10

11 Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”
Estímulo ao Controle Social Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público” Mobilização e capacitação de cidadãos, conselheiros e agentes públicos para o exercício do controle social Cursos presenciais Cursos EAD Elaboração e distribuição de cartilhas Ações educativas com jovens e crianças (site infantil, concursos de redações e desenhos etc.) 11

12 RESULTADOS 4municípios contemplados com ações presenciais cidadãos mobilizadas e capacitados em eventos presenciais Distribuição de cerca de 2,3 milhões de unidades da cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público estudantes e professores sensibilizados (Concurso de Desenho e Redação, Concursos Culturais, Um por todos e Todos por um!)

13 Fortalecimento da Gestão Pública
EDUCAÇÃO PRESENCIAL CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 17 mil agentes públicos capacitados em municípios; DISTRIBUIÇÃO DE BIBLIOGRAFIA TÉCNICA FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS CONTROLES INTERNOS MUNICÍPIOS ESTADOS

14 Projeto “Um por Todos e Todos por Um pela Ética e Cidadania”
Educação para Ética e Cidadania Projeto “Um por Todos e Todos por Um pela Ética e Cidadania” Parceria entre a CGU e o Instituto Maurício de Souza. Objetiva a promoção da cidadania, da ética e da responsabilidade social entre educadores, alunos, familiares e a comunidade escolar.

15 07/05/09 Kid’s Website 15 15

16 Articulação com o Setor Empresarial
Cooperação Público – Privado Contra a Corrupção Parceria entre a CGU e o Instituto Ethos: CGU e Ethos estabeleceram parceria buscando: Estimular e implementar iniciativas para fortalecer boas práticas de governança corporativa. Promover a ética e a integridade na relação entre os setores público e privado. CADASTRO PRÓ-ÉTICA

17 OBJETIVO “Promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.”

18 RESULTADOS PARCIAIS Mais de 16 mil propostas encaminhadas
2.745 Municípios envolvidos (49% dos municípios) Mais de 117 mil pessoas já participaram diretamente Municípios envolvidos (49% dos municípios brasileiros)

19 Inteligência

20 Produção de Informações Estratégicas
Atividades desenvolvidas: permuta de informações com instituições de investigação e inteligência análises e pesquisas visando à identificação de ilicitudes praticadas por agentes públicos federais (CPF, CNPJ, CNIS, Renavam, Infoseg etc) exame sistemático das declarações de IR de servidores públicos federais (eventual enriquecimento ilícito) análise de grande volume de dados/informações (CRG, MP, CPI etc) 20

21 Pesquisas Estratégicas
Informação Conhecimento Analise e correlação em bases de dados governamentais Produção de informações/estudos sobre despesas públicas e demais assuntos de competência da CGU Pesquisar técnicas e ferramentas para análise de dados e suporte a ações de controle 21

22 Verificação de Conflito de interessesC

23 Principais Ações para 2012 Implementação da Lei de Acesso à Informação, Lei nº /2011; Coordenação, como co-Presidente, junto com os EUA, do OGP; Implementação das ações da CGU constantes do Plano de Ação do Brasil junto à Iniciativa Internacional para Governo Aberto – Open Government Partnership; Realização da 15ª IACC - International Anti-Corruption Conference – 2012; Reestruturação do Portal da Transparência; Responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção contra a Administração Nacional e Internacional;

24 Principais Ações para 2012 Realização da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social; Replicação do Observatório da Despesa Pública (ODPnano) nos Estados de SC e BA. Portal ODP Versão 2 com serviços acessíveis por extranet pelo Gestor e módulo de integração de informações para sistema de Gestão de Risco; Monitoramento de práticas de nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal.

25 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas - SPCI Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A – 7.º andar Edifício Darcy Ribeiro CEP: Tel: (61)