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Sera que as pesquisas de residuos da EU contribuem para a segurança alimentar?? Trabalho realizado por: Bruno David João Pedro Santos Rita Esgalhado Toxicologia.

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1 Sera que as pesquisas de residuos da EU contribuem para a segurança alimentar?? Trabalho realizado por: Bruno David João Pedro Santos Rita Esgalhado Toxicologia 2003/2004

2 Pontos principais Análise dos planos de pesquisa de resíduos: Pesquisa de resíduos de substâncias autorizadas (LMR) e da presença de substâncias proibidas ou resultantes de contaminação ambiental -Directiva Comunitária 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril -Decreto-Lei n.º 148/99 de 4 de Maio, 150/99 de 7 de Maio e 51/2004 de 10 de Março. Livro Branco para a Segurança Alimentar: princípios fundamentais

3 Livro Branco -Responsabilidade dos produtores pela segurança dos alimentos que produzem; -Estender à produção primária princípios de AUTOCONTROLO.

4 Livro Branco Os princípios defendidos no Livro Branco só funcionam caso haja uma sensibilização dos produtores e de todas as pessoas envolvidas na produção de alimentos. desde o prado ao prato

5 Livro Branco Estes princípios não estão adaptados à realidade de muitos países europeus: -Níveis culturais médios muito baixos e falta de formação específica na área; -Produtor quer atingir grandes lucros, o mais rápidamente e com menor custo possível. - Falta de controlo na venda dos M.U.V. -Mercado Negro: fácil acesso a produtos ilegais

6 Amostragem – falhas principais Dimensão e representatividade: São colhidas poucas amostras em relação à produção total; Não há capacidade de abranger a totalidade das explorações e matadouros – as amostras não são representativas.

7

8 Amostras - Portugal Só existem 4 brigadas a nível nacional, que não têm capacidade de abranger todos os matadouros no mínimo 3 vezes por ano. Só há um laboratório creditado – LNIV – que realiza todas as análises e por vezes não tem capacidade de resposta.

9 Amostras - Portugal O sistema de fileira – do prado ao prato – não funciona: As análises estão distribuídas por diversos organismos: - peixe: IPIMAR, DGV, DGP, DGFCQA - organismo responsável pelo alimentos crus não é responsável pelos mesmos alimentos embalados.

10 Amostras - Portugal Isto leva à criação de zonas cinzentas em que não há fiscalização e torna a atribuição de responsabilidades impossível.

11 Contaminação Ambiental Distribuição mundial Produtos persistentes, contaminam solos e água Fenómenos de bioacumulação e biomagnificação A % da amostra analisada para a presença destes compostos é muito pequena.

12 Dioxinas e PCBs O.M.S. estabelece como meta a redução da exposição para < 1 ug/kg/dia (T.D.I.) Efeitos tóxicos começam entre 2 a 6 ug/kg/dia Exposição diária dos Europeus: 1,2 a 3 ug/kg (90 % da exposição é alimentar)

13 Dioxinas e PCBs Os 10 países que aderiram a 1 de Maio à U.E. têm níveis elevados de contaminação por estes poluentes (industrialização) Após a adesão, os alimentos provenientes destes países já podem circular livremente no mercado europeu. Não há nenhum plano específico para a análise destes compostos nos novos países da comunidade (as regras são iguais para os 25). A amostragem para estes produtos é muito pequena.

14 Pescado Análises regulares apenas no peixe de aquicultura (DGV) Pescado fresco: Análises realizadas apenas quando há suspeitas de contaminação (IPIMAR e Ministério do Ambiente) Falta de comunicação entre as entidades responsáveis.

15 Métodos de Pesquisa Não são totalmente fiáveis: -Substâncias químicas têm perfis semelhantes e podem mascarar a presença de outras. (HPLC) No caso do leite, as pesquisas são feitas apenas a nível da cisterna da exploração, havendo por isso o efeito de diluição.

16 Métodos de Pesquisa Só quando há sinais de contaminação, se realizam análises mais extensas (fora do plano de pesquisa normal) Muitas vezes as substâncias encontram-se em níveis não detectáveis produzindo efeitos sub-clínicos. Na maioria dos casos não é possível detectar a contaminação sem a realizaçao de análises.

17 Situação Nacional Numa situação de crise (ex: nitrofuranos) não há capacidade para manter o plano de pesquisa de resíduos funcional Todos os meios humanos e financeiros são direccionados para a resolução da crise. As pesquisas nos outros sectores alimentares páram ou são muito reduzidas.

18 Toxicidade? Ausência de estudos de relação dose - efeito. L.M.R. e toxicidade não comprovados em muitas substâncias. -Extrapolações são imprecisas e podem subestimar os efeitos dos contaminantes.

19 Substâncias não regulamentadas ACRILAMIDA Efeitos: Neurotoxicidade (alterações SNC, neuropatia periférica) Potencial Carcinogénico A UE reconhece a importância e gravidade do problema, mas a legislação actual ainda não regula a utilização do composto.

20 Acrilamida Estudos norte- americanos detectaram a presença de acrilamida numa grande quantidade de alimentos que se encontram à venda na Europa

21 Infracções A EU deixa em aberto o valor de coimas e as punições atribuídas aos infractores Portugal: -Coimas irrisórias (muitas vezes aplicado o valor mínimo) -Difícil atribuir responsabilidades ao produtor ou veterinário

22 Infracções -Processos-crime muito morosos, resultam na maioria das vezes em absolvição. -Enquanto decorrem, os sequestros são levantados e os produtores podem continuar a exercer práticas ilícitas. É compensador para o produtor continuar a cometer ilegalidades.

23 Conclusão Os Planos apresentam falhas importantes. Revisões necessárias implicam alterações de fundo a nível logístico e económico. Não há segurança alimentar plena, sustentada por um plano deste tipo. É criada uma falsa ideia de segurança alimentar. O plano ideal seria provavelmente impossível de pôr em prática.

24 Propostas (a nível dos planos europeus) -Revisão dos planos de emergência para aumentar a capacidade de resposta a crises - Aplicação efectiva do conceito do prado ao prato – existência de uma única entidade responsável por todas as análises (sistema de fileira).

25 Propostas (a nível dos planos europeus) -Realização de acções de sensibilização e formação dos produtores; -Imposição de um valor de coimas e sanções mínimo (adequado à realidade de cada país)

26 Propostas (a nível dos planos europeus) Aumentar a amostragem: abranger os vários estádios da produção e o maior leque de explorações possível. Rever as % de amostragem dos contaminantes ambientais

27 Propostas (a nível dos planos europeus) O plano deve impôr uma maior regionalização da produção de carne – os animais devem ser criados, engordados e abatidos na mesma região. O prazo imposto para a transposição das directivas pelos países deve ser mais reduzido. Maior intercâmbio de informação entre os diferentes Estados Membros e a Comissão.

28 Propostas (a nível do plano nacional) Aumentar o numero de brigadas e a frequência de recolha de material para análise nas explorações e matadouros Utilização de mais laboratórios para impedir a saturação do LNIV.

29 Propostas (a nível do plano nacional) Aumentar as coimas e sanções aos produtores (ex: sequestro retirado apenas após o fim do processo-crime) Promover acções de fiscalização da venda e revenda de MUV. Promover a formação dos produtores e também a sensibilização dos médicos veterinários.


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