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INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA - síntese conceptual Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro.

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1 INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA - síntese conceptual Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

2 Sentido de Integração Económica (Balassa): a) enquanto processo: conjunto de medidas tendentes a abolir a discriminação e barreitas existentes entre os países envolvidos b) enquanto situação: corresponde à ausência de formas diversificadas de discriminação entre as economias nacionais dos países membros Meios (Tinbergen): a ) integração negativa, isto é, a eliminação de discriminações e restrições à livre circulação de bens ou outras áreas de forma a promover a maior aproximação/integração dos mercados b) integração positiva, que envolve uma alteração das instituições existentes e/ou criação de novas, com o objectivo de melhorar a eficiência dos mercados e a promoção de objectivos e políticas comuns Dois conceitos fundamentais: Criação de comércio: uma substituição, induzida pela União, do consumo de produtos internos de custo mais elevado por produtos de um país parceiro com custos mais baixos Desvio de comércio: uma substituição, induzida pela União, da origem das importações, sendo que as dos países não-membros a um custo mais baixo são substituídas por importações de países membros de custo mais elevado Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

3 Formas (níveis) de Integração Clube de Comércio Preferencial: os direitos aduaneiros recíprocos sobre as importações de bens são reduzidos pelos respectivos países membros, mantendo cada um deles os respectivos direitos aduaneiros sobre o Resto do Mundo Zona de Comércio Livre: pressupõe a eliminação de todos os direitos aduaneiros e a ausência de restrições quantitativas nas relações entre os países integrados, mas cada país mantém a sua própria pauta aduaneira face a países não membros União Aduaneira: mantém as características da Zona de Comércio Livre, mas distingue-se pelo facto de adoptar uma Pauta Aduaneira Exterior Comum Mercado Comum: herda as características da União Aduaneira mas é acrescentada a livre circulação de capitais, de trabalhadores e de serviços dentro da área integrada União Económica e Monetária: visa a adopção de uma moeda única entre os países integrados e distingue-se de um mercado comum por associar à supressão de restrições aos movimentos de mercadorias e factores um certo grau de harmonização das políticas económicas nacionais, com vista a um espaço de maior coesão Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

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5 PRODUÇÃO

6 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

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11 INVESTIMENTO

12 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

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15 COMÉRCIO INTERNACIONAL

16 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

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19 Composição das exportações por regiões dos países em desenvolvimento (em %), média de Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

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23 COMÉRCIO INTRA-AFRICANO Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

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25 TRATADO DE ABUJA a) será implementado em 6 etapas b) durará 34 anos (de 1994 a 2028) ETAPAS: Objectivos e calendarização 1) Reforçar as comunidades económicas regionais e criar outras quando necessário (5 anos, isto é, até 1999) 2) Estabilizar as tarifas e outras barreiras ao comércio regional e reforçar a integração sectorial, nomeadamente ao nível do comércio, agricultura, finanças, transportes e comunicações, indústria e energia, bem como ainda coordenar e harmonizar as actividades das comunidades regionais (8 anos, isto é, até 2007) 3) Estabelecer uma área de comércio livre e uniões aduaneiras em cada uma das comunidades regionais (10 anos, isto é, até 2017) 4) Coordenar e harmonizar o sistema tarifário e não-tarifário entre as comunidades regionais, com vista ao estabelecimento de uma União Aduaneira Continental (2 anos, isto é, até 2019) 5) Estabelecer um Mercado Comum Africano e adoptar políticas comuns (4 anos, isto é, até 2023) 6) Integrar todos os sectores, estabelecer um Banco Central e uma moeda única africanas, edificando uma União Económica e Monetária Africana e criando e elegendo o primeiro Parlamento Pan-Africano (5 anos, isto é, até 2028) Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

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28 QUOTA DO COMÉRCIO INTRA-REGIONAL E DO COMÉRCIO MUNDIAL DOS PRINCIPAIS AGRUPAMENTOS ECONÓMICOS REGIONAIS EM ÁFRICA (em %) Criação CEMAC (ex-UDEAC) a) 0.2 b) CEPGL COMESA (ex-PTA) CBI CEEAC CEDEAO IOC MRU SADC (ex-SADCC) UEMOA (ex-CEAO e UMOA UMA Fonte: elaborado a partir de World Bank (1998; 2004) Notas: a) a 1ª linha correspondente, para cada agrupamento, à quota (em %) das exportações efectuadas no seu interior relativamente às suas exportações totais; b) a 2ª linha correspondente, para cada agrupamento, à quota (em %) das suas exportações totais relativamente às exportações mundiais Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

29 Siglas: CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central): Chade, Camarões, Gabão, Guiné-Equatorial, Congo e Rep. Centro-Africana; UDEAC (União Aduaneira e Económica da África Central); CEPGL (Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos): Ruanda, Burundi e R.D. Congo; COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral): Egipto, Sudão, Eritreia, Djibouti, Somália, Uganda, Quénia, Burundi, Ruanda, Tanzânia, Comores, Seycheles, Maurícias, R.D. Congo, Angola, Malawi, Madagáscar, Suazilândia, Zimbabwe, Zâmbia e Namíbia; PTA (Acordo Preferencial de Comércio da África Oriental e Austral); CBI (Iniciativa Trans- Fronteiriça): Burundi, Comores, Quénia, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Ruanda, Seycheles, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe; CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central): Angola, Burundi, Camarões, Chade, Congo, Guiné-Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Rep. Centro Africana e R.D. Congo; CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental): Bénine, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo; IOC (Comissão do Oceano Índico): Comores, Madagascar, Maurícias, Reunião e Seycheles; MRU (União do Rio Manu): Guiné, Libéria e Serra Leoa; SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral): África do Sul, Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, R.D. Congo, Seycheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe; SADCC (Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral): Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe; UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental): Bénine, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné- Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo; UMOA (União Monetária da África Ocidental); CEAO (Comunidade Económica da África Ocidental); UMA (União Árabe do Magrebe): Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia. Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

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42 CONSTRANGIMENTOS Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

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45 Table 1: Transit costs in selected African countries and world groups, 2001 Country or country group Transport and insurance payments (US$ millions) Exports of goods and services (US$ millions) Transit costs as a share of the value of exports (%) Botswana2303,0308 Burkina Faso Burundi Central African Republic Chad Ethiopia Lesotho Malawi Mali Rwanda Swaziland301,0853 Uganda Zambia2161,25517 Zimbabwe3792,34416 Landlocked countries3,70626,31414 Least developed countries 4,27724,84017 Developing countries109,0551,268,5819 Source: ECA, 2004 (compiled from UNCTAD data) Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

46 Table 3: Physical integration of RECs Regional Economic Community Total TAH links (km) Missing Links (km) Missing links as a share of total %) COMESA15,7232,69517 EAC3, ECCAS10,6504,95347 ECOWAS10,5782,97028 IGAD8,7162,42328 SADC11,4542,13619 UMA5,9231,11021 Source: ECA, 2004 Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

47 Table 4: Checkpoints along major ECOWAS highways Highways Distance (km)Number of Checkpoints Checkpoints per 100 km Lagos-Abidjan Cotonou-Niamey Lome- Ouagadougou Accra- Ouagadougou Abidjan- Ouagadougou Niamey- Ouagadougou Source: ECOWAS Official Site (2003) Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

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51 EM SÍNTESE…

52 ALGUNS FACTORES QUE TÊM CONDICIONADO O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Falta de vontade e empenhamento político dos líderes nacionais Instabilidade política Ausência de infraestruturas de cariz intra-regional Diversificação incipiente nos sectores de bens transacionáveis Peso excessivo (e dependência) do sector extractivo Calendários irrealistas Receio da distribuição desigual dos benefícios Sobreposição (pertença simultânea) de diversas organizações regionais Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)

53 TEORIA ECÓNOMICA DA INTEGRAÇÃO PROPOSIÇÕES DE ROBSON: 1. Quanto mais vasta for a área económica a integrar e quantos mais países integrar, maior é a possibilidade de realizar criação de comércio 2. Relativamente ao nível do imposto médio antes e após a formação da União Aduaneira: se o nível pós-União for mais baixo, é provável a criação de comércio 3. Quanto mais competitivas forem as economias dos estados membros, mais provável é a criação de comércio (implica reafectação de recursos) 4. Quanto maiores forem as diferenças nos custos unitários nas indústrias protegidas, maior é a possibilidade de criação de comércio CONDIÇÕES DE LIPSEY: 1. Uma União Aduaneira está mais capacitada para aumentar o Bem-Estar, quanto maior é a proporção do comércio desse país com o país parceiro da União e quanto mais baixa a proporção com o Resto do Mundo 2. Uma União Aduaneira está mais capacitada para aumentar o Bem-estar, quanto mais baixo for o volume total do comércio externo relativamente ao produto nacional Seminário INTEGRAÇÃO ECONÓMICA EM ÁFRICA Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito (5 Dezembro 2012)


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