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Novo Regulamento sanitário Internacional Instrumento para...prevenir a propagação internacional de doenças, proteger contra esta propagação, controlar.

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Apresentação em tema: "Novo Regulamento sanitário Internacional Instrumento para...prevenir a propagação internacional de doenças, proteger contra esta propagação, controlar."— Transcrição da apresentação:

1 Novo Regulamento sanitário Internacional Instrumento para...prevenir a propagação internacional de doenças, proteger contra esta propagação, controlar e oferecer uma resposta de saúde pública proporcionada e restringida aos riscos para a saúde pública e evitando, ao mesmo tempo, as interferências desnecessárias com o tráfego[fluxo] e comércio internacionais. F.Laender,F.Verani,E.Maranhão

2 RSI [1] Em 23/05/2005 após 10 anos de trabalho foi concluída a revisão do RSI com a aprovação do novo RSI pela AMS[Assembléia Mundial de Saúde] O processo de revisão teve como importante desafio Estabelecer instrumentos + adequados para o enfrentamento de problemas de saúde em escala mundial[ que surgiram neste período]; Aperfeiçoar as medidas adotadas para os antigos problemas que sofreram modificações ao longo do tempo sem gerar maiores restrições ao comércio e as viagens internacionais Nos últimos 25 anos o mundo vem sofrendo transformações que causaram grande impacto na saúde pública dos países.

3 RSI [2] A poliomielite foi erradicada nas Américas, Europa, e foi muito reduzida nos outros continentes As demais doenças imunopreveníveis tiveram intensa redução na sua ocorrência nas Américas e em grande parte dos países das demais regiões Mas, cada vez + vem sendo registradas epidemias de doenças antigas como : cólera, febre amarela, dengue e Novas doenças como: Aids, febre hemorrágica pelo vírus Ebola, hantavirose, febre do Nilo ocidental, síndrome respiratória aguda grave [SARS],influenza aviária passaram a afetar grandes contingentes populacionais ou vem apresentando risco de disseminação Estas epidemias estão relacionadas as importantes modificações ocorridas no mundo Devido a : Intensificação do fluxo de pessoas, mercadorias, e comércio entre países

4 RSI [3] Além das doenças transmissíveis[ outro conjunto de doenças e agravos vem gradativamente, ampliando a agenda dos órgãos de saúde pública em todo o mundo] eventos causados por agentes químicos, radionucleares, ambientais Para um novo RSI [ em vigor a partir de 15/06/2007 ] Foi incorporada a necessidade de desenvolver estratégias para evitar a propagação destes eventos OBS: O antigo RSI [ versão de 1969 ] estabelecia que fossem notificados à OMS os casos de febre amarela, cólera e peste, bem como as áreas onde ocorreram Quando da ocorrência destas doenças indicava medidas específicas de prevenção e controle. Devido as modificações ocorridas na situação epidemiológica em todos os países, o RSI antigo se mostrava bastante limitado. EX: mesmo para doenças que já estavam contempladas no seu âmbito, como a cólera as medidas preconizadas não impediram a ocorrência de + de uma pandemia iniciada na década de 1980 A intensificação dos fluxos de pessoas, bens e mercadorias, aumentando a disseminação de doenças em curto período de tempo colocaram na pauta dos países a necessidade de revisar o RSI antigo [versão de 1969]

5 RSI [4] Finalidade Problemas [RSI-antigo] RSI é mecanismo regulamentar p/ cobertura limitada:regulamentava só intercambio de informação epidemiológica cólera, peste e febre amarela sobre a propagação através das fronteiras dependência da notificação dos de doenças infecciosas. países O RSI[antigo]dependia Tem como principio fundamental obter a máxima completamente de que um país segurança contra a propagação internacional de tenha padecido de um surto doenças com um transtorno mínimo do transito mundial. de qualquer das 3 doenças notifique oficialmente a OMS. faltava mecanismos de colaboração: poucos elementos no RSI [antigo] para estimular a colaboração entre a OMS e um país afetado. faltava incentivos:RSI [antigo] carecia de incentivos eficazes p/ estimular a observância por parte dos Estados Membros.

6 RSI [5] Problemas [RSI-antigo] Faltava medidas específicas para cada evento: A OMS carecia de capacidade para proporcionar medidas específicas p/ prevenir a propagação internacional de doenças. As medidas não podiam ser adaptadas a cada evento. Obs: a partir destas limitações foram propostas mudanças fundamentais para adaptar um RSI que se ajustasse as novas tendências epidemiológicas e as viagens através do mundo no século XXI

7 Mudanças propostas p/ realizar o RSI [novo] 1 A revisão do RSI é um processo colaborativo a essência foi examinar as lacunas do RSI [antigo] e transforma-lo em instrumento regulamentar eficaz p/ fortalecer a vigilância mundial das doenças/eventos atuar com o objetivo de antecipação p/ evitar e enfrentar os surtos internacionais Conceitos centrais propostos no novo RSI *( Não conter uma lista de doenças de notificação obrigatória * Não depender exclusivamente do uso dos síndromes para notificação * Requer a notificação de todos os eventos de importância internacional urgente relacionados a saúde pública. Justificativa: no mundo atual de doenças novas e re-emergentes qualquer lista poderia passar a ser obsoleta no dia seguinte de sua impressão A doença/evento deve ir unida a circunstâncias específicas Como lugar, tempo,dimensão do surto, arredores e proximidade de uma fronteira internacional. O surgimento contínuo de doenças endêmicas não é de notificação obrigatória segundo o atual RSI [revisado]. Os eventos de importância internacional urgente relacionados a saúde pública terão que ser notificados a OMS

8 2 OBS: O RSI [novo] contém um algoritmo[arvore de decisão] p/ ajudar decidir quando um evento é urgente e internacional. A primeira versão do algoritmo que foi posto a prova durante o estudo piloto de notificação sindromica apresentava os seguintes parâmetros Potencial elevado de propagação fora da comunidade ou país Taxa de letalidade alta inesperada Evento desconhecido[estranho] ou inesperado Capacidade do país controlar ou conter o evento Grande importância nos meios de comunicação internacionais Possibilidade de se imporem barreiras ao comércio ou transito[fluxo] por outros países Apresentação do evento numa área de alta densidade de população urbana Possibilidade significativa de transporte internacional de pessoas infectadas ou de produtos e meios de transporte contaminados Possibilidade significativa de transporte de vetores OBS: o conceito evento urgente de importância internacional relacionado com a saúde pública os países já não devem enviar informes sobre casos diagnosticados de cólera, peste, febre amarela de maneira quase automática. Só quando existe um evento com possíveis conseqüências internacionais ( os vários setores da administração nacional terão que decidir rapidamente se o evento cumpre com os critérios da OMS e se deve notificar para ela.[OMS] as ferramentas como o algoritmo servem p/ ajudar neste processo.)

9 3 * Cada país necessitará ter um ponto focal para o processo do RSI Justificativa: Como o RSI [novo] cobre uma extensão muito maior de eventos de saúde pública e surtos e como os eventos podem aparecer muito rapidamente, é preciso dispor de comunicação com a OMS durante 24 horas. isto requer tanto informação que parta do país afetado por um evento como para a informação proveniente da OMS sobre o evento em outros países. OBS : Numa situação urgente, um ponto único de contato[ponto focal] é decisivo para que o país(es) possa(m) proteger-se da emergência. * Cada país deve ter e desenvolver a capacidade de notificar e analisar rapidamente os eventos e doenças, para determinar o potencial de afetar [atingir] outros países. Justificativa: Para que os eventos urgentes[nacionais] que podem ser de importância internacional possam ser detectados cedo, cada país precisa contar com um sistema de vigilância que forneça informação sobre eventos inesperados [estranhos] da periferia para o centro em tempo bastante curto. OBS: O sistema de VE deve ter a capacidade de analisar rapidamente os dados. O RSI [novo] contém uma pauta com os requisitos essenciais recomendados para um sistema de vigilância epidemiológica nacional

10 4 OBS: pode ser que muitos países já tenham a capacidade de VE e análise. Outros necessitam de apoio, assistência e financiamento. Um vantagem de ter uma pauta do RSI para os requisitos essenciais é que os países podem utiliza-la para definir suas necessidades fundamentais de V E. * Os países tem a opção de realizar notificações confidenciais e provisórias à OMS Não se contava com esta opção no RSI [antigo] que incorporava automaticamente os casos notificados de cólera,peste, febre amarela no WER-REH. Justificativa : nos primeiros dias de um evento,geralmente não está claro se cumpre os critérios para ser considerado um evento internacional urgente. Assim, os países tem a opção de contatar a OMS provisoriamente, sem que se faça pública a informação. O país pode avaliar de forma conjunta com a OMS o grau e a repercussão potencial do evento. OBS: o país atingido[afetado] pode ter a oportunidade de limitar ou reduzir o dano econômico potencial e ganhar credibilidade mediante colaboração com a OMS e outros países podem reduzir o custo de resposta desnecessária devido a uma reação exagerada

11 5 * A OMS utilizará outras informações e não somente as notificações oficiais para ajudar a identificar e controlar os eventos internacionais urgentes Obs: os países tem a obrigação de responder a solicitações da OMS para comprovar a confiabilidade de tal informação Justificativa: Em plena era da comunicação eletrônica rápida autopista da informação mundial as notícias sobre muitos eventos internacionais urgentes são divulgadas antes que a administração + eficaz tenha tido tempo para reagir e notificar Obs: tais notícias, ainda que não comprovadas, podem levar a que outros países se sintam ameaçados e imponham restrições a circulação e o comércio. A OMS deve converter-se em um colaborador importante na avaliação da situação OBS> A obrigação dos países se converte na obrigação de notificar eventos ou responder rápido as averiguações da OMS sobre qualquer evento urgente potencial

12 6 * O RSI [novo] tenta reduzir as perdas econômicas associadas aos eventos de morbidade internacional, através da expedição de recomendações que de fato estabelecem uma pauta para as medidas que são necessárias para a proteção de outros países. Obs: estas medidas se basearão na ameaça para a saúde pública ou a repercussão real ao evento, segundo determine a avaliação de todas as provas disponíveis durante o evento no país atingido[afetado] Justificativa: qualquer sistema de VE que esteja funcionando deve considerar as conseqüências econômicas de notificar os eventos de morbidade OBS> Se o sistema de notificação e resposta da OMS não pode ajudar a reduzir as perdas para o turismo e comércio ao estritamente necessário desde a perspectiva da saúde pública é muito provável que os países não cumpram as obrigações de informação e notificação que solicita o RSI[novo] isto está de acordo com a finalidade histórica do RSI conseguir a máxima segurança contra a propagação internacional de doenças/eventos com o mínimo de obstrução, bloqueios, dificuldades a circulação mundial [ de pessoas e mercadorias]

13 7 Repercussão A OMS tenta manter uma regulamentação com dupla finalidade (sanitária e de fluxo[transito]. O novo RSI tenta abordar os dois aspectos. OBS: Procura trabalhar com os países e as oficinas regionais e incluiu todas as dependências da OMS que se dedicam a produtos tais como inocuidade dos alimentos, ambiente e preparações farmacêuticas, e vários interessados diretos em que podem repercutir os eventos de morbidade internacionais * A OMS assume a obrigação de ajudar rapidamente aos países membros a avaliar e controlar os surtos Justificativa: Tanto após uma notificação provisória como depois de uma solicitação de maior informação por parte da OMS muitos países necessitam de assistência externa.Se o grau de ameaça potencial de surto estiver pouco claro, a OMS oferecerá enviar uma equipe de resposta[emergencial] que colaborará estreitamente com o governo do país no controle da propagação de doenças/eventos e em reduzir ao mínimo o dano econômico relacionado ao evento. Obs: Um benefício de trabalhar com a equipe de resposta rápida [emergencial] é ajudar aos países afetados[atingidos] a alcançar aceitação internacional de sua capacidade de prevenir a propagação internacional por meio de uma avaliação independente realizada por terceiros. isto pode reduzir as dificuldades econômicas desnecessárias para o país atingido[afetado]. Deve-se melhorar a capacidade da OMS para reagir e ajudar nos surtos mesmo quando ocorram surtos múltiplos simultaneamente.

14 8 * Haverá um processo transparente dentro da OMS para expedir as recomendações Justificativa: Quando houver perigo eminente de propagação internacional de doenças/eventos, a OMS apresentará recomendações para ação do país membro. Obs: Estas recomendações referem-se a medidas de contenção e controle dirigidos ao país afetado[atingido], e a ouros países membros, ou ambos Este processo de decisão exige atuar com rapidez e ao mesmo tempo obter consenso com uma ampla representação, a mais ampla possível. * O RSI[novo] contém uma lista de todas as medidas chaves que se pode usar em uma recomendação da OMS Justificativa: Cada evento urgente é único, e assim é impossível ter uma lista das doenças. Obs: Não existe maneira alguma de descrever com antecipação todas as medidas apropriadas para cada evento. Obs: durante um evento sanitário urgente e real, a OMS elegerá da lista completa de medidas apropriadas as que se devem tomar e usará isto como base para formular uma recomendação aos países membros.Esta recomendação só estaria vigente enquanto durar o evento. Obs: algumas medidas de resposta a doenças no RSI [novo] são o máximo permitido e tem caráter obrigatório para os países membros.

15 9 * É necessário criar um órgão de exame permanente do RSI para aumentar a continuidade no processo do RSI [novo] Justificativa: O RSI novo tem disposições amplas e requer interpretação contínua. Obs: É necessário uma rede para informar eventos urgentes entre os países membros e deve ser apoiada por um comitê que se reúna várias vezes por ano para esclarecer a aplicação e o alcance desta obrigação. A OMS precisa obter apoio pleno para este processo.

16 Processo de revisão do RSI 1 Início em 1995 A AMS [assembléia mundial de saúde- OMS] chamou todos os países a participar da revisão No mesmo ano[1995] a OMS reuniu um grupo de especialistas que iniciaram as discussões: Propondo ampliar o objeto de notificação de 3 doenças[ peste, febre amarela,cólera] para um Conjunto de síndromes que representassem doenças de importância internacional e que deveriam ser identificadas pelos serviços de V.E Ainda que algumas síndromes tenham sido definidas como prioritárias para vigilância epidemiológica e eventualmente notificadas pelos países o sistema evidenciou ser muito sensível e apresentar pouca precisão para detectar oportunamente doenças que pudessem ser disseminadas internacionalmente. Em 2005 se alcançou consenso na maior parte dos documentos ficando sem consenso, temas + críticos como aqueles relativos à soberania dos países, Aos mecanismos de reservas após sua adoção, por parte dos países de medidas adicionais às que serão preconizadas pelo RSI e ao uso de armas biológicas, químicas e radionucleares

17 Processo de revisão do RSI 2 O instrumento de decisão para notificação de emergências de saúde pública de importância internacional também não alcançou consenso na medida em que não constam temas relativos ao uso intencional de armas biológicas, químicas e radionucleares. Ficaram pendentes 5 artigos, o Anexo II e algumas referências em artigos já consensuados mais que tinham vinculo com os artigos pendentes. Todos estes temas foram objeto de intensas discussões o que culminou com algumas modificações na redação apresentada para debate, gerando o texto que foi encaminhado e aprovado pela Assembléia Mundial de Saúde[AMS].

18 O novo RSI revisado Finalidade e Alcance é...prevenir a propagação internacional de doenças, proteger contra esta propagação, controlar e oferecer uma resposta de saúde pública proporcionada e restringida aos riscos para a saúde pública e evitando, ao mesmo tempo, as interferências desnecessárias com o tráfego[fluxo] e comércio internacionais OBS: É necessário destacar que está contida na finalidade do RSI [ em todo o documento] a referência a risco de saúde pública, que foi objeto de intensos debates. Na atual versão [2005] risco em saúde pública...a probabilidade de que se produza um evento que pode afetar adversamente a saúde de populações humanas, considerando em particular a possibilidade de que se propague internacionalmente ou pode representar um perigo grave de imediato.


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