Economia Pública Aula 2b

Apresentação em tema: "Economia Pública Aula 2b"— Transcrição da apresentação:

1 Economia Pública Aula 2b
O Estado imperfeito Finanças Públicas Clássicas, Intervencionistas e Constitucionalismo Financeiro Finanças clássicas e Estado mínimo Finanças Intervencionistas e Estado de Bem-estar Constitucionalismo Financeiro e Estado Imperfeito Características de finanças “modernas” UMA

2 Bibliografia Obrigatória: Complementar:
Livro Economia e Finanças Públicas, Paulo Trigo Pereira et al. (Escolar Editora) Cap. 2. Livro Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática (Ed. Almedina), Paulo Trigo Pereira Cap. 2 (Resumo). Complementar: “A brief history of fiscal doctrine”, Richard Musgrave, in Handbook of Public Economics UMA

3 Conceitos a reter Estado Imperfeito Finanças públicas "clássicas"
Finanças públicas intervencionistas Constitucionalismo financeiro Finanças modernas UMA

4 2.4 - O Estado imperfeito Abordagem pretensamente positiva (predictiva) da actuação das entidades do sector público: Será que o Estado prossegue sempre o interesse público? Há autores que defendem que os cidadãos, quer na esfera privada (dos mercados) quer na esfera pública, defendem essencialmente os seus interesses (hipótese crucial para o desenvolvimento da análise). Esta posição conduz a uma visão crítica e algo negativa do Estado. UMA

5 O Estado Leviatã (o “monstro”)
Razão de ser (histórica) do Estado Hobbes (sec. XVII): “o homem é o lobo do homem” O Estado deve ter o monopólio do uso da força para forçar os agentes a soluções cooperativas Exemplo de jogo não cooperativo (paz/guerra) entre senhores feudais na página 10 do texto 2 (slide seguinte) Com o poder absoluto concedido pelos súbditos, o Estado (“o príncipe”) cresce desmesuradamente através da recolha ‘ilimitada’ de receitas (fiscais) UMA

6 Jogo não cooperativo (dilema do prisioneiro)
Senhor B Proc. Paz Invadir Sr A 3, 3 1, 4 4, 1 2, 2 UMA

7 Jogo não cooperativo (dilema do prisioneiro)
A leitura moderna do dilema do prisioneiro: 2.1 O equilíbrio de estratégia dominante é ineficiente. 1.2 Logo, o Estado força a solução cooperativa A leitura de Hobbes (“avant la lettre”): 2.1 Idem 2.2 O Estado, ao deter o monopólio da força e a capacidade de tributação pode tornar-se um “monstro” indo para além da satisfação dos seus súbditos, alimentando-se a si próprio UMA

8 Estado imperfeito O Estado ao serviço dos interesses, ou os potenciais “fracassos do governo” Procura de rendas (rent seeking): favorecimentos especiais a alguns agentes (ex: benefícios fiscais) Burocracia: governos com menor informação que os agentes da administração que supostamente controlam Ciclos político-económicos: decisões políticas sujeitas aos ciclos eleitorais Inconsistência inter-temporal: tendência endémica para se gerarem défices em regimes democráticos (sacrifício das gerações futuras, que não podem votar) UMA

9 Papel do Estado / tipo de finanças públicas
Concepção de Estado Abordagem das Finanças Públicas Estado Mínimo Finanças Clássicas Estado de Bem Estar Finanças Intervencionistas Estado Imperfeito Constitucionalismo Financeiro Estado (abordagem normativa e positiva) Finanças Modernas UMA

10 Papel do Estado / tipo de finanças públicas
Finanças Clássicas (e Estado mínimo) Despesas: (f. afectação) bens públicos: diplomacia, defesa, segurança interna, justiça, infraestruturas Receitas: Impostos (não o recurso à dívida) Saldo orçamental: equilibrado Função das finanças públicas: cobrir as despesas públicas com mínima interferência nos agentes privados Dimensão do sector público: 8-12% do PIB Enquadramento histórico: séc. XVIII e XIX; escola clássica inglesa UMA

11 Tipo de finanças públicas (cont.)
Finanças Intervencionistas (e Estado de Bem-estar) Despesas: (f. afectação, redistribuição e estabilização) bens públicos, redistribuição do rendimento, pol. orçamental Receitas: Impostos e dívida pública Saldo orçamental: aceita-se défices (particularmente em recessão) Função das finanças públicas: financiar despesas em bens públicos, redistribuição e incentivos à actividade econ. Dimensão do sector público: 40%-60% do PIB Enquadramento histórico: New deal de Rosevelt; Keynesianismo UMA

12 Tipo de finanças públicas (cont.)
Constitucionalismo financeiro (e Estado imperfeito) Dados os potenciais fracassos do governo é necessário dispor de regras, de preferência constitucionais, para limitar o défice e a dívida pública Enquadramento histórico: Anos 80 e 90 do século passado; correntes neoliberais críticas do keynesianismo; Pacto de estabilidade e crescimento (UE) UMA

13 Tipo de finanças públicas (conclusão)
Para um resumo sugestivo dos três tipos de finanças públicas, em forma de quadro comparativo, ver Apêndice A.2 do livro Economia e Finanças Públicas. UMA