A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

UMA1 Economia Pública Aula 2b 1.2.4 - O Estado imperfeito 1.2.5 - Finanças Públicas Clássicas, Intervencionistas e Constitucionalismo Financeiro 1. 2.5.1.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "UMA1 Economia Pública Aula 2b 1.2.4 - O Estado imperfeito 1.2.5 - Finanças Públicas Clássicas, Intervencionistas e Constitucionalismo Financeiro 1. 2.5.1."— Transcrição da apresentação:

1 UMA1 Economia Pública Aula 2b O Estado imperfeito Finanças Públicas Clássicas, Intervencionistas e Constitucionalismo Financeiro Finanças clássicas e Estado mínimo Finanças Intervencionistas e Estado de Bem-estar Constitucionalismo Financeiro e Estado Imperfeito Características de finanças modernas

2 UMA2 Bibliografia Obrigatória: Livro Economia e Finanças Públicas, Paulo Trigo Pereira et al. (Escolar Editora) Cap. 2. Livro Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática (Ed. Almedina), Paulo Trigo Pereira Cap. 2 (Resumo). Complementar: A brief history of fiscal doctrine, Richard Musgrave, in Handbook of Public Economics

3 UMA3 Conceitos a reter Estado Imperfeito Finanças públicas "clássicas" Finanças públicas intervencionistas Constitucionalismo financeiro Finanças modernas

4 UMA O Estado imperfeito Abordagem pretensamente positiva (predictiva) da actuação das entidades do sector público: Será que o Estado prossegue sempre o interesse público? Há autores que defendem que os cidadãos, quer na esfera privada (dos mercados) quer na esfera pública, defendem essencialmente os seus interesses (hipótese crucial para o desenvolvimento da análise). Esta posição conduz a uma visão crítica e algo negativa do Estado.

5 UMA5 O Estado Leviatã (o monstro) Razão de ser (histórica) do Estado Hobbes (sec. XVII): o homem é o lobo do homem O Estado deve ter o monopólio do uso da força para forçar os agentes a soluções cooperativas Exemplo de jogo não cooperativo (paz/guerra) entre senhores feudais na página 10 do texto 2 (slide seguinte) Com o poder absoluto concedido pelos súbditos, o Estado (o príncipe) cresce desmesuradamente através da recolha ilimitada de receitas (fiscais)

6 UMA6 Jogo não cooperativo (dilema do prisioneiro) Senhor B Proc. PazInvadir Sr AProc. Paz3, 31, 4 Invadir4, 12, 2

7 UMA7 Jogo não cooperativo (dilema do prisioneiro) 1.A leitura moderna do dilema do prisioneiro: 2.1 O equilíbrio de estratégia dominante é ineficiente. 1.2 Logo, o Estado força a solução cooperativa 2.A leitura de Hobbes (avant la lettre): 2.1 Idem 2.2 O Estado, ao deter o monopólio da força e a capacidade de tributação pode tornar-se um monstro indo para além da satisfação dos seus súbditos, alimentando-se a si próprio

8 UMA8 Estado imperfeito O Estado ao serviço dos interesses, ou os potenciaisfracassos do governo Procura de rendas (rent seeking): favorecimentos especiais a alguns agentes (ex: benefícios fiscais) Burocracia: governos com menor informação que os agentes da administração que supostamente controlam Ciclos político-económicos: decisões políticas sujeitas aos ciclos eleitorais Inconsistência inter-temporal: tendência endémica para se gerarem défices em regimes democráticos (sacrifício das gerações futuras, que não podem votar)

9 UMA9 Papel do Estado / tipo de finanças públicas Concepção de EstadoAbordagem das Finanças Públicas Estado MínimoFinanças Clássicas Estado de Bem EstarFinanças Intervencionistas Estado ImperfeitoConstitucionalismo Financeiro Estado (abordagem normativa e positiva) Finanças Modernas

10 UMA10 Papel do Estado / tipo de finanças públicas Finanças Clássicas (e Estado mínimo) Despesas: (f. afectação) bens públicos: diplomacia, defesa, segurança interna, justiça, infraestruturas Receitas: Impostos (não o recurso à dívida) Saldo orçamental: equilibrado Função das finanças públicas: cobrir as despesas públicas com mínima interferência nos agentes privados Dimensão do sector público: 8-12% do PIB Enquadramento histórico: séc. XVIII e XIX; escola clássica inglesa

11 UMA11 Tipo de finanças públicas (cont.) Finanças Intervencionistas (e Estado de Bem-estar) Despesas: (f. afectação, redistribuição e estabilização) bens públicos, redistribuição do rendimento, pol. orçamental Receitas: Impostos e dívida pública Saldo orçamental: aceita-se défices (particularmente em recessão) Função das finanças públicas: financiar despesas em bens públicos, redistribuição e incentivos à actividade econ. Dimensão do sector público: 40%-60% do PIB Enquadramento histórico: New deal de Rosevelt; Keynesianismo

12 UMA12 Tipo de finanças públicas (cont.) Constitucionalismo financeiro (e Estado imperfeito) Dados os potenciais fracassos do governo é necessário dispor de regras, de preferência constitucionais, para limitar o défice e a dívida pública Enquadramento histórico: Anos 80 e 90 do século passado; correntes neoliberais críticas do keynesianismo; Pacto de estabilidade e crescimento (UE)

13 UMA13 Tipo de finanças públicas (conclusão) Para um resumo sugestivo dos três tipos de finanças públicas, em forma de quadro comparativo, ver Apêndice A.2 do livro Economia e Finanças Públicas.


Carregar ppt "UMA1 Economia Pública Aula 2b 1.2.4 - O Estado imperfeito 1.2.5 - Finanças Públicas Clássicas, Intervencionistas e Constitucionalismo Financeiro 1. 2.5.1."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google