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AVANÇOS DA ANS NA RELAÇÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO Antonio Carlos Endrigo Gerência Geral de Integração Setorial – GGISE Diretoria de Desenvolvimento.

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1 AVANÇOS DA ANS NA RELAÇÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO Antonio Carlos Endrigo Gerência Geral de Integração Setorial – GGISE Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES ANS São Paulo, 20 de agosto de GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços

2 Agência Nacional de Saúde Suplementar Lei / CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO E DA COMPETÊNCIA Art.1º É criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, autarquia sob o regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. Art. 3º A ANS terá por FINALIDADE institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País. GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços2

3 Novo Regimento Interno – Estrutura da ANS GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços Presidência DIDES Dir Des. Setorial GGISE Ger Geral de Integração Setorial GERPI Ger de Padron. e Interoperabildade GERPS Ger de Relac. de Prestadores DIOPE Dir Operadoras DIPRO Dir Produtos DIGES Dir Gestão DIFIS Dir de Fiscalização 3

4 AVANÇOS DA ANS NA RELAÇÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO 1.Criação da Gerência de Relação com Prestadores de Serviços (GERPS) a.RN 163 de Desenvolvimento de Grupos de Trabalho a.GT Modelo de Remuneração dos Hospitais b.GT Honorários Médicos: realizado 6 reuniões i.Hierarquização ii.Critério de reajuste 3.Monitoramento da Contratualização GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços4

5 AVANÇOS DA ANS NA RELAÇÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO GT Honorários Médicos 08/02/10 - Primeira reunião com os presidentes da entidades (AMB, CFM, FENAM, FENASAUDE, UNIDAS, ABRAMGE, UNIMED). Acordado o estabelecimento do GT para tratar dos temas hierarquização e critérios de reajuste 16/03/10 - Discussões sobre a hierarquização. Solicitado pelas entidades das operadoras uma apresentação da CBHPM 19/04/10 - AMB apresentou a metodologia da CBHPM Unidas – adota a hierarquização Unimed – adota para os honorários mas não para a UCO Fensaúde – possui hierarquização própria Abramge – não concorda que deve haver hierarquização 01/06/10 - Iniciado o tema sobre critérios de reajuste a serem adotados nos contratos. Como resultado da reunião, concluiu-se que o tema deveria ser tratado de forma separada, posto que há diferenças significativas entre os diversos tipos de operadoras GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços5

6 AVANÇOS DA ANS NA RELAÇÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO GT Honorários Médicos 20/07/10 - Primeira reunião com UNIDAS e entidades médicas para tratar do tema de reajuste. IMPASSE Unidas concorda com indicação de critérios de reajuste, mas pediu contrapartida dos médicos para o desenvolvimento de indicadores de aferição de qualidade assistencial e resultados Entidades médicas não concordaram com a proposta e questionaram ações da ANS para implementação das normas de contratualização. ANS apresentou o Programa de monitoramento 18/08/10 - Primeira reunião com UNIMED e entidades médicas para tratar do tema de reajuste Unimed concorda com definição de critérios de reajuste, mas pediu contrapartida dos médicos para o desenvolvimento de indicadores de aferição de qualidade assistencial e resultados Atualmente CFM negociando diretamente com a direção da Unimed, sem mediação da ANS GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços6

7 Programa de Monitoramento da Contratualização Coordenação GERPS Início Junho de 2010 GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços

8 Programa de Monitoramento da Contratualização Acompanhar e avaliar pró-ativamente os instrumentos jurídicos (contratos) firmados entre as 30 operadoras de planos privados de saúde e a sua rede de prestadores de serviços As trinta operadoras serão monitoradas no período de 2010 a 2012, perfazendo-se um total de dez para cada exercício O objetivo do Programa não é adequar, isoladamente, os contratos com prestadores de serviços, mas sim, solicitar a correção de todos os contratos por parte das operadora, quando identificado UM instrumento que não esteja adequado Obs.: existem mais 25 que estão em processo de negociação de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TCAC GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços8

9 Base Legal Resolução Normativa nº 42, de 04 de julho de Estabelece os requisitos para celebração dos instrumentos jurídicos entre operadoras eprestadores de serviços hospitalares Resolução Normativa nº 54, de 28 de novembro de Estabelece os requisitos para celebração dos instrumentos jurídicos entre operadoras e prestadores de SADT e clínicas ambulatoriais Resolução Normativa nº 71, de 17 de março de Estabelece os requisitos para celebração dos instrumentos jurídicos entre operadoras e profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços9

10 O Programa Critérios de escolha das operadoras: Número de beneficiários/rede de prestadores (impactos sobre a massa assistida) As operadoras escolhidas para acompanhamento e avaliação dos instrumentos jurídicos firmados com os prestadores de serviços correspondem às trinta maiores empresas do setor, com uma população de vínculos, o que corresponde a 28,34% do nº total de vínculos As cinquenta e cinco operadoras monitoradas, incluindo as vinte e cinco com perspectiva de firmarem TCAC, correspondem a 56,33 % do mercado, com uma população de vínculos GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços10

11 Critérios de escolha das operadoras – cont. GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços11

12 Amostra dos contratos O total de contratos analisados por operadora será o seguinte: 03 (três) principais entidades hospitalares (exceto para as Cooperativas Odontológicas/Odontologias de Grupo) 03 (três) clínicas ambulatoriais 03 (três) serviços auxiliares de diagnósticos e terapia – SADT (exceto para as Cooperativas Odontológicas/Odontologias de Grupo) 03 (três) profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços12

13 Números do Programa GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços13

14 Números do Programa Estatística: Total de contratos analisados 2010 a 2012 – 342 contratos Média anual de contratos analisados – 114 contratos Média anual de contratos analisados/servidor (03) – 38 contratos Média mensal de contratos analisados/servidor (03) – 3,2 contratos Separação dos contratos CLASSIFICAÇÃO/UNIDADE DA FEDERAÇÃO: Entidades Hospitalares – 3 contratos/UF Clínicas Ambulatoriais – 3,3 contratos/UF SADT – 3 contratos/UF Profissionais de Saúde / Pessoas Jurídicas que prestam serviços em consultórios – 3,3 contratos/UF A média total de contratos por Unidade da Federação será de 3,15 (p/ todas as classificações) GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços14

15 Abrangência do Programa A idéia principal do Programa de Monitoramento da Contratualização é verificar se os contratos firmados entre operadoras de planos de saúde e sua rede de prestadores estão de acordo com o que determinam as Resoluções Normativas nº 42/03, 54/03 e 71/04 (normas da contratualização) Serão analisados os contratos firmados com as operadoras e prestadores de serviços, selecionados, de acordo com a Unidade Federativa do contratado (prestador) O objetivo do Programa não é adequar, isoladamente, os contratos com prestadores de serviços, mas sim, solicitar a correção de todos os contratos por parte das operadora, quando identificado UM instrumento que não esteja adequado GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços15

16 Monitoramento – Resultados Preliminares TOTAL BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA TOTAL DE CONTRATOS Qtde Ofícios Envio de Contratos Qtde de Contratos Contratos Adequados 63% Beneficiários Contratos GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços16

17 Monitoramento – Resultados Preliminares BENEFICIÁRIOS%CONTRATOS% Operadora % ,52% Operadora % ,25% Operadora % ,24% Operadora %8.3400,91% Operadora % ,67% Operadora %7.1560,78% % ,37% TOTAL BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA TOTAL DE CONTRATOS GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços17

18 Obrigado! Antonio Carlos Endrigo GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços18


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