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Privacidade e sigilo profissional na Estratégia Saúde da Família III ENCONTRO DE BIOETICA DE RIBEIRÃO PRETO 08 DE OUTUBRO DE 2010 Profa. Dra. Elma Zoboli.

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1 Privacidade e sigilo profissional na Estratégia Saúde da Família III ENCONTRO DE BIOETICA DE RIBEIRÃO PRETO 08 DE OUTUBRO DE 2010 Profa. Dra. Elma Zoboli

2 Intimidade e privacidade: problemas éticos Intimidade, privacidade, confiança, fidelidade e lealdade na relação clínica e na atenção a saúde Obrigações de confidencialidade, segredo, sigilo ou reserva para os profissionais. Efeito do tipo de informação. Informação a terceiros. Justificativa e limites Deveres fiduciários. Dever de tratar. Dever de alertar. Dever de evitar danos. Exceção aos deveres. Limites da obrigação de confidencialidade. Revelação permitida. Revelação exigida. Efeito do tipo de perigo ou dano ao qual se expõem terceiros. Atitude do profissional de saúde ante a confidencialidade na própria instituição de saúde Confidencialidade e trabalho em equipe. Elaboração, registro, guarda, informatização e acesso à história clínica (prontuário)

3 Segredo profissional Intimidade Privacidade Confidencialidade

4 SEGREDO Ato intencional de ocultar algo de manter algo reservado Algo que se esconde de uns e se confidencia a outros Termo polissêmico

5 sagrado misterioso oculto íntimo privado silencioso Não expressado implícito oculto reservado

6 proibido vergonhoso furtivo falsotraidor

7 É da condição humana: ter coisas que se preservam do conhecimento de terceiros 4 anos = noção de segredo, do imperativo do sigilo e que näo se confidenciam segredos a qualquer um Tomada de consciência de si como sujeito dotado de vida interior, subjetiva Gênese da construção da intimidade, suas relações com as normas morais para garantir a sua não violação La Taille, 1996

8 Paternalismo Medicina – desde as origensMedicina – desde as origens Vários significados Segredo de ofício

9 Não revelar Não divulgar que se obtinha graças ao ambiente de confiança necessário para o correto exercício da profissão médica informação

10 Está claro que... A relação clínica na atenção à saúde requer um ambiente de confiança, confidência e lealdade Preservar o revelado nesse ambiente = dever autoimposto pelo proprio médico que determinava os limites do segredo

11 O Ser humano é um sujeito Digno Autônomo Livre Direito individual intimidade privacidade

12 Intimidade interior – intimus O mais interior da pessoa Crença religiosa Moral pessoal Algo inerente a todo ser humano Direitos humanos: subjetivos ou personalissímos = liberdade

13 Privacidade PrivacyPrivado 1890 – direito Contrário de público (sociologia) Contrário do estatal (política) Autonomia » palavra chave Direitos à intimidade, honra, privacidade Direito à gestão do próprio corpo

14 Na relação clínica Dever profissional Direito das pessoas sujeitos morais livres

15 Esfera íntima Esfera privada Esfera pública

16 Intimidade Núcleo duro dos dados sensíveis Saúde Vida sexual Crenças religiosas Relações afetivas

17 Privacidade Dados menos sensíveis Vida Particular

18 Público coletivo Captação e difusão de informação

19 Esfera íntima Esfera privada Esfera pública Atenção à saúde Deficiência física Práticas sexuais Condições da casa

20 Na atenção à saúde Confidencialidade O que se faz ou se diz em confiança recíproca entre duas ou mais pessoas segredo

21 Confidencialidade » segredo expandido Segredo compartilhado » profissionais de saúde Segredo derivado » outros tipos profissionais que trabalham na saúde Um profissional (de saúde ou não) poderá ter acesso a uma informação confidencial quando ficar clara sua condição de confidente necessário para assegurar a atenção a saúde

22 Confidencialidade: limita condições para a circulação dos dados relativos à saúde e ao corpo das pessoas Relação de confiança mútua BENEFICIAR O PACIENTE

23 Quem determina que tratamento deve se dar à informação sobre o seu corpo, sua saúde é o proprio interessado, por sua dignidade como ser humano e pelos direitos que dela derivam.

24 Dever de confidencialidade Respeito à autonomia pessoal e à privacidade Implícito na relação clínica a reserva das informações reveladas ou produzidas ao ser assistido Lealdade

25 Confidencialidade Tem um valor instrumental Deve ser avaliada em função: do fim que se busca e da legitimidade dos interesses protegidos

26 Dinâmicas institucionalizadas Problemas na estrutura física dos serviços Documentação ao alcance de todos Falta de controle nas histórias clínicas Discussão de casos em locais públicos Informação nos corredores Translado de pacientes pelas áreas assistenciais com sua história

27 Relação clínica Cuidado Promoção da pessoa Confidencialidade

28 Bioética integrada Comunidade Clínica Organização

29 confidencialidade Organização Relações de equipe Exige mais esforço e criatividade

30 Só se vê o que se olha, e só se olha o que se tem em mente

31 ESFORÇO Questões de execução: ativar capacidades e recursos Questões de atitudes: abrir os olhos Questões de decisão: ordenar a cabeça

32 Colocar na frente das pastas só dados administrativos Deixar os prontuários fora do arquivo o menor tempo possível Não deixar à mostra documentos que possam ser lidos com facilidade Fazer a remessa de documentos em envelopes lacrados Entregar exames em envelopes lacrados p/ o usuário ou a quem ele autorizar Informar ou conversar com os usuários em locais reservados Quando for preciso discutir o caso com a equipe, fazê-lo em locais reservados

33 Familiarizar-se com métodos para tomada de decisão Contar com comitês assessores Habilidade deliberativa para contemplar os problemas em sua complexidade Competência em elementos comunicacionais e relacionais para concretizar as posturas e atitudes éticas Adotar estratégias de exploração simpática e compreensão empática Evitar pré-julgamentos e recriminações Não tentar resolver tudo num único encontro

34 Fila única – com espaço adequado entre o usuário que está sendo atendido e o seguinte na fila Durante os atendimentos, manter portas trancadas Adequar o espaço físico para propiciar confidencialidade Assegurar-se de quem é o representante indicado pelo usuário Evitar interrupções nos atendimentos As ventilações das salas não devem interfirir na privacidade A música ambiente diminui a possibilidade de escuta involuntária Simplificar os circuitos de movimento dos documentos Nomear um responsável por este circuito

35 Ter instruções claras sobre como manter a confidencialidade nas atividades que podem ser feitas por qualquer membro da equipe Especificar, nos contratos de trabalho, o dever de guardar o segredo Promover atividades educativas continuadas sobre confidencialidade Estabelecer indicadores auditáveis Revisão quantificada da presença de informação clínica na parte externa do prontuário Revisão do movimento dos documentos para estabelecer fluxos de confidencialidade garantida Número de envelopes em mau estado de uso Número de documentos enviados fora de envelopes fechados

36 Usuários Familias Profissionais Equipes Legisladores Sociedade Instituições Comitês Atitude Relações Formação Organização Deliberação Co-participação Co-responsabilidade Prudência Cuidado

37 Referências Júdez J, Nicolás P, Delgado MT, Hernando P, Zarco J, Granollers S. La confidencialidad en la práctica clínica, la historia clínica y la gestión de la información. In: Gracia D, Júdez J. ed. Ética en la práctica clínica. FCS- Triacastela: Madrid; La Taille, Yves de. A gênese da noção de segredo na criança. Psicol. teor. pesqui.; 12(3):245-51, set.-dez Zoboli ELCP. Deliberação: leque de possibilidades para compreender os conflitos de valores na prática clínica da atenção básica. São Paulo: EEUSP; Tese (Livre-docência)

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