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O CREMESP E A BIOÉTICA BRASILEIRA O CREMESP E A BIOÉTICA BRASILEIRA IV CONGRESSO DE BIOÉTICA DE RIBEIRÃO PRETO – MAIO 2012.

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1 O CREMESP E A BIOÉTICA BRASILEIRA O CREMESP E A BIOÉTICA BRASILEIRA IV CONGRESSO DE BIOÉTICA DE RIBEIRÃO PRETO – MAIO 2012

2 Bioethics: Bridge to the Future, por Van Rensselaer Potter ( 1971) Bioética: Início Nos EUA, a Bioética ganhou características específicas nos anos 1970 Principles of Biomedical Ethics, por Tom Beauchamp e James Childress (1979) Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos Beneficência Não Maleficência Autonomia Justiça

3 Brasil se manteve fora do debate por mais de duas décadas A sociedade passou a debater problemas de ordem ética e humanística, tendência alicerçada pela Constituição de 1988 Regime político de exceção, com restrições à liberdade e à democracia O panorama começou a mudar em meados da década de 80 Redemocratização

4 Código de Ética Médica de 1988: Alguns temas de Bioética estavam presentes, com a participação ativa do CREMESP. 1992: Criação da Sociedade Brasileira de Bioética ( por William Saad Hossne,UNESP/Botucatu) 1993: Criação da Revista Bioética, editada pelo CFM 1995: Fundação da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) 1995: Livro Bioética, de Marco Segre e Claudio Cohen 1996: Primeiro Congresso de Bioética de São Paulo 1996: Artigo de Marco Segre no Jornal do CREMESP Limites Éticos de Intervenção sobre o Ser Humano Bioética: Breve histórico

5 1996: Resolução 196/96 do CNS, normatiza a Ética em Pesquisas envolvendo seres humanos. Cria o Sistema de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde. 2000: Câmara Técnica de Bioética do CREMESP 2002: Criação do Centro de Bioética do CREMESP Bioética: Breve histórico

6 A BIOÉTICA NO CREMESP A BIOÉTICA NO CREMESP

7 NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DE 2009 Manteve a estrutura do código anterior e foi além, ao trazer em seus princípios fundamentais temas como Limitação de Tratamento e Cuidados Paliativos a pacientes com doença em fase terminal e sem chances de cura que assim o desejarem. Capítulo I PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS I - A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza. II - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional Importante Participação do CREMESP

8 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS XXI - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas. XXII - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados. NOVO CEM

9 CREMESP: papel de destaque na divulgação do pensamento bioético no Brasil Câmara Técnica de Bioética Reprodução Assistida Pacientes terminais Cuidados Paliativos Bioética Clínica Desafios bioéticos em UTI Centro de Bioética Promovem as atividades: Simpósios, Seminários e Publicações sobre: Também realizam atividades inovadoras, como Simpósios de Bioética Hospitalar

10 CREMESP Câmara Técnica de Bioética Tem o papel de assessorar o CREMESP na produção de publicações, pareceres e resoluções Conta com membros médicos e não médicos Hoje com vinte e seis membros, 12 Conselheiros Coordenada pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira

11 CREMESP Câmara Técnica de Bioética Bioética e o Meio Ambiente: o desafio da poluição Simpósio sobre Clonagem Simpósio sobre Reprodução Assistida Fórum sobre paciente terminal Bioética face aos avanços da Biologia Molecular Desafios Éticos e Bioéticos em Terapia Intensiva Congresso de Bioética de Ribeirão Preto Publicação Cuidado Paliativo

12 O assunto Terminalidade foi tema de consulta pública no CREMESP. Opinaram cerca de 140 pessoas, a maioria, defendendo a limitação de tratamentos O início da discussão sobre Terminalidade, que culminou na Resolução CFM nº 1.805/06 e da introdução do tema no Código de Ética, aconteceu no âmbito da Câmara Técnica de Bioética do CREMESP e foi encaminhado ao CFM. Publicação Cuidado Paliativo A Bioética não serve para legislar ou normatizar determinadas práticas.O máximo que podemos fazer é manifestar uma opinião em alguns pareceres.-Reinaldo Ayer CREMESP Câmara Técnica de Bioética

13 Centro de Bioética CREMESP Criado por Resolução e coordenado, desde o princípio, por Gabriel Oselka. Estrutura pioneira no âmbito dos Conselhos Coordena o GACEM – Grupo de Apoio ás Comissões de Ética Centro difusor da Bioética, participando de seminários e conferências. Tem como linha-mestra a publicação de livros : Bioética Clínica Manual de Capacitação às Comissões de Ética Médica, Entrevistas exclusivas com Grandes Nomes da Bioética Cadernos de Bioética do CREMESP Atestados Médicos Muitos dos médicos chegaram ao mundo da Bioética pelo CREMESP, pois a atuação do Conselho se identifica muito com o pensamento bioético- Gabriel Oselka

14 Centro de Bioética CREMESP Publicações

15 OUTRAS PUBLICAÇÕES

16 a) conjuntamente com a Câmara Técnica de Bioética do CREMESP, propor debates e difundir assuntos pertinentes à matéria; b) produzir e divulgar conhecimentos em Bioética, por meio dos periódicos do CREMESP, publicações específicas e outros meios de divulgação; c) implementar projetos e atividades na área de Bioética por meio de parcerias e convênios com Universidades, Conselhos Profissionais, Sociedades de Especialidades, Fundações, Entidades e Organizações Governamentais e não Governamentais nacionais e internacionais; d) promover, participar e apoiar eventos, congressos, cursos de capacitação e educação continuada na área de Bioética, desde que autorizados previamente pela Diretoria do CREMESP; Artigo 2º: O Centro de Bioética terá a seguinte finalidade: Resolução CREMESP nº 101, de 29 de Janeiro de 2002

17 Resolução CREMESP nº 101, de 29 de janeiro de e) contribuir conjuntamente com a Câmara Técnica de Bioética para a elaboração, aperfeiçoamento e divulgação de diretrizes, códigos, leis, declarações e recomendações - nacionais e internacionais - na área de Bioética; f) contribuir para a educação em Bioética e Ética Médica, colaborando com os cursos e Faculdades de Medicina e da área da saúde; g) contribuir para a realização de julgamentos simulados de caráter didático, autorizados previamente pela Diretoria do CREMESP; h) atuar como centro de estudos de referência em Bioética, incluindo a manutenção e atualização do acervo da Biblioteca do CREMESP sobre o tema;

18 Resolução CREMESP nº 101, de 29 de janeiro de 2002 i) através de decisão da Plenária do CREMESP, incentivar a pesquisa na área de Bioética, com oferta de bolsas para estudantes de Medicina e parcerias com universidades e sociedades científicas e de especialidades médicas; j) atuar na capacitação das Comissões de Ética Médica e promover intercâmbio com os Comitês de Ética em Pesquisa; k) acompanhar, desenvolver estudos e reflexões, bem como opinar junto aos Conselheiros e Delegados do CREMESP de forma consubstanciada sobre as implicações éticas, jurídicas e sociais da Medicina e da Ciência

19 Centro de Bioética CREMESP Atividades Curso de Capacitação da Comissões de Ética Médica Curso de Bioética Publicações Bolsas para Estudantes Julgamentos Simulados

20 ALÉM DE SUAS INSTÂNCIAS FORMAIS... Os Conselheiros e Delegados do CREMESP participam de diversas atividades voltadas a defesa da Ética e Bioética, em palestras e educação continuada. Objetivo final: disseminar entre os colegas a importância de propiciar aos pacientes atendimentos éticos e pautados no máximo de zelo e no melhor de nossa capacidade profissional!

21 Na verdade, a Bioética é nova e não é. Embora o prefixo bio tenha sido adicionado à palavra em 1971, nós estamos falando é de ética mesmo, de algo que todo mundo já conhece há muito tempo. Prof. Marco Segre

22 Dr. Sérgio Gomes de Souza

23 OBRIGADO


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