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AEPLAN, 26 de Fevereiro de 2015 Orçamento – 2015 Medidas de Contenção de Despesas.

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1 AEPLAN, 26 de Fevereiro de Orçamento – 2015 Medidas de Contenção de Despesas

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6 ARRECADAÇÃO DO ICMS – 2014 (1) Em R$ Bilhões Valores Nominais (1)Não Inclui Programas Habitacionais Premissas Iniciais: 1) Inflação/IGP-DI/FGV = 5,5% 2) PIB = 2,0% MÊS PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO ICMS ARRECADADO COM PEP (D) ANÁLISE COMPARATIVA VARIAÇÃO % INICIAL ORÇAMENTO SFESP (A) MENSAL SFESP (B) AEPLAN (C) E = C / AF = D / AG = D / BH = D / C JAN 6,926 7,525 7,200 3,95 (4,32) - FEV 6,464 7,033 7,166 10,86 1,89 - MAR 7,189 7,272 6,999 (2,65) (3,76) - ABR 7,287 7,628 6,903 (5,27) (9,49) - MAI 7,551 7,515 7,219 (4,40) (3,94) - JUN 7,314 7,546 7,194 (1,65) (4,66) - JUL 7,729 7,591 7,473 7,254 (3,32) (6,15) (4,43) (2,92) AGO 7,740 7,767 7,477 7,060 (3,40) (8,79) (9,10) (5,58) SET 8,177 7,970 7,891 7,465 (3,50) (8,70) (6,33) (5,39) OUT 7,995 8,094 7,710 7,746 (3,56) (3,11) (4,30) 0,47 NOV 7,725 8,001 7,446 7,438 (3,61) (3,71) (7,04) (0,10) DEZ 8,647 8,145 8,323 8,297 (3,75) (4,04) 1,87 (0,30) TOTAL 90,74592,08789,00087,942(1,92)(3,09)(4,50)(1,19) Premissas Atuais: 1) Inflação/IGP-DI/FGV = 3,78 % 2) PIB = 0,15% GERIN 02/01/2015 5

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8 ARRECADAÇÃO DO ICMS – 2015 (1) Em R$ Bilhões Valores Nominais (1)Não Inclui Programas Habitacionais Premissas Iniciais: 1) Inflação/IGP-DI/FGV = 6,1 % 2) PIB = 1,5 % MÊS PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO ICMS ARRECADADO COM PEP (D) ANÁLISE COMPARATIVA VARIAÇÃO % INICIAL ORÇAMENTO SFESP (A) MENSAL SFESP (B) AEPLAN (C) E = C / AF = D / AG = D / BH = D / C JAN 7,726 7,565 7,487 7,347 (3,10) (4,91) (2,89) (1,87) FEV 7,703 7,482 7,467 - (3,06) MAR 7, ,283 - (3,01) ABR 7, ,127 - (2,96) MAI 7, ,464 - (2,96) JUN 7, ,468 - (2,93) JUL 7, ,494 - (2,90) AGO 7, ,526 - (2,87) SET 8, ,809 - (2,86) OUT 8, ,373 - (2,87) NOV 8, ,056 - (2,81) DEZ 9, ,947 - (2,84) TOTAL 95,290 15,047 92,500 7,347 (2,93) Premissas Atuais: 1) Inflação/IGP-DI/FGV = 5,64 % 2) PIB = - 0,5% GERIN 20/02/2015 7

9 ARRECADAÇÃO DO ICMS* VALORES PREVISTOS/ARRECADADOS Valores NominaisEm R$ Milhões 8

10 MEDIDAS PROPOSTAS ECONOMIA ESTIMADA EM 2015 ANUALIZADA 1- Contingenciar o valor das reservas registradas junto ao quadro de vagas/recursos de servidores da Carreira PAEPE e o saldo de recursos disponíveis, conforme per- centual a seguir: a) Órgãos da Administração Central % b) Unidades da Área de Saúde % c) Institutos, Faculdades e Colégios Técnicos % Os valores remanescentes após a aplicação dos per- centuais de contingenciamento poderão ser utilizados exclusivamente para reposição de vagas , ,94 2- Reduzir em 10% a quantidade de horas-extras autoriza- das para ,58225,10 3- Suspender as designações de servidores da Carreira PAEPE até a 2ª Revisão Orçamentária, quando será reavaliado o comportamento das Receitas e Despe- sas do exercício , ,37 4- Contingenciar 30% do valor aprovado no Orçamen- to 2015 para o Programa de Manutenção de Infraes- trutura/Prefeitura do Campus. 677,25 Em R$ Mil MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS Resolução GR nº 02/2015 9

11 MEDIDAS PROPOSTAS ECONOMIA ESTIMADA EM 2015 ANUALIZADA 5- Contingenciar 20% do valor aprovado no Orçamen- to 2015 para o Programa de Manutenção Predial – PMP ,10 6- Contingenciar os recursos aprovados no Orçamen- to 2015 para o Planejamento Estratégico - PLANES ,00 7- A expansão física de contratos que resultem em despesas adicionais somente poderá ocorrer medi- ante autorização expressa do Reitor Determinar que a CGU, VREA e demais Órgãos en- volvidos apresentem, no prazo de 30 dias, um plano de redução de gastos e melhoria do uso de água e e energia elétrica, cujas metas físicas e resultados econômicos deverão ser monitorados mensalmente e apresentados à COP/CAD/CONSU nas Revisões Orçamentárias, e um plano de ações a serem imple- mentadas no caso de eventual racionamento de água e energia elétrica. -- T O T A L , ,76 Em R$ Mil MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS Resolução GR nº 02/


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