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ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 1.

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1 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 1

2 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 2 A NORMALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE SOCIAL - Desenvolvimento - José Salvador ABNT/CEET de Responsabilidade Social – Coordenador

3 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 3 Níveis da Normalização Níveis da Normalização Empresa Associação (setorial) Nacional Regional e Subregional Internacional Normas internacionais ISO - IEC - ITU Normas regionais e subregionais COPANT- CEN - AMN... Normas nacionais ABNT – BSI - DIN - AFNOR... Normas de associações setoriais ASME - API - SAE... Especificações (Normas) de Empresa PETROBRÁS, Shell, IBM...

4 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 4 Confederação dos Organismos Nacionais de Normalização Fundada em 1947 Entidade privada, sem fins lucrativos Mais de 140 países membros Responsável pela elaboração de normas internacionais (exceto eletricidade e telecomunicações) Composta por mais de 200 Comitês Técnicos Reconhecida pela OMC como referência para Regulamentos Técnicos ISO

5 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 5 Fundada em 1940 Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública Reconhecida pelo governo brasileiro como único Fórum Nacional de Normalização Membro fundador da ISO, COPANT e AMN e membro da IEC desde a criação da ABNT Responsável pela gestão do processo de elaboração de normas brasileiras Signatária do código de boas práticas em normalização da OMC Certificadora de produtos e sistemas ABNT

6 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 6 Histórico da elaboração da norma Set. 02 Conselho da ISO cria o Grupo Estratégico Consultivo (SAG) para aprofundar o assunto. Jun. 04 ISO decide pela normalização Jan. 05 Mar. 05 Set. 05 Mai. 06 Dez. 08 Iniciam os trabalhos do WG SR da ISO: liderança ABNT/ SIS I Reunião Plenária Salvador, Brasil (7 a 11 de março de 2005) II Reunião Plenária Bangkok, Tailândia (26 a 30 de setembro de 2005) III Reunião Plenária Lisboa, Portugal (15 a 19 de maio de 2006) Publicação da ISO 26000

7 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 7 ABNT/GTRS Criado em apoiar o representante do Brasil no SAG Mais de 200 participantes via Grupo de discussão Realizadas diversas reuniões para debate do assunto Grupo com composição inicial mais restrita foco mais voltado para a Responsabilidade Social Corporativa Composição: entidades que apresentam iniciativas de sucesso no assunto Posterior evolução para Responsabilidade Social ampliação do âmbito de discussão

8 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 8 Membros do WG SR (Setembro 2006) 315 experts de 66 países (39 países em desenvolvimento; e 27 desenvolvidos), representando: Industria Governo Consumidores Trabalho Organizações Não Governamentais (ONG) Serviço, Suporte; Pesquisa e Outros (SSRO) 60 experts de 34 organizações internacionais (D-Liaison) e.g. Consumers International, UN-Global Compact, Global Reporting Initiative, ICC, IOE, ILO, OECD, Social Accountability Int., UNIDO, WBCSD, WHO, AICC

9 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 9 Membros do Working Group Distribuição por Stakeholder Membros do Working Group Distribuição por Stakeholder Distribuição de experts – Maio 2006

10 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 10 Distribuição por Gênero

11 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 11 Membros do Working Group Distribuição Regional – País

12 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 12 Membros do Working Group Distribuição Regional – Qtd. Experts por países Membros do Working Group Distribuição Regional – Qtd. Experts por países

13 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 13 NP (Proposal) WD (Preparatory) CD (Committee) DIS (Enquiry) FDIS (Approval) WG SR Cronograma Proposto 12 Jan 2006 to Jan 2007 (3 rd 4 th Meeting) Jan. to Dec (5 th 6 th Meeting) Feb. to Jul (7 th Meeting) Sept to Nov Dec NP New Work Item Proposal WD Working Draft CD Committee Draft DIS Draft International Standard FDIS Final DIS ISO ISO Standard Realizado Estamos aqui (Publication) Objective : International Standard SR (ISO ) Austrália

14 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 14 Próximos Passos Preparo do WD2 até a reunião de Sidney Discussão do WD2 em Sidney Aprovação do WD2

15 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras maio a 31 agosto a 11 outubro 12 outubro a 4 dezembro a 18 dezembro a 29 janeiro CRONOGRAMA ATÉ A 4ª REUNIÃO

16 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 16 Normas Brasileiras Processo de elaboração Sociedade (ou seus atores) identifica demanda e apresenta a ABNT ABNT verifica se já existe trabalho similar (nacional ou internacional) Criação de Comissão de Estudo (CE) São identificadas e convocadas as partes interessadas processo contínuo Seguem debates para construir texto-base este é submetido à Consulta Nacional (livre interferência da Sociedade) Após aprovação documento é homologado como Norma Brasileira

17 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 17 Evolução natural do Grupo de Trabalho Ampliação do foco de participação aumento do número de partes interessadas Criação de estrutura espelho antevendo a possibilidade de um Comitê na ISO Legitimar e dar transparência ao processo somente Comissões de Estudo podem elaborar normas Aumento do âmbito original de trabalho do GTRS deixa de ser um grupo de apoio e passa a ter papel de interferência ABNT/CEET de RS

18 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 18 Conclusão do processo de elaboração da Norma Brasileira para um sistema de gestão com Responsabilidade Social Participar também dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto Divulgação do processo de elaboração das Normas Brasileiras sobre o assunto Elaboração de Normas Brasileiras para suporte do documento para sistema de gestão, de acordo com as necessidades apresentadas Atribuições ABNT/CEET de RS

19 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 19 ABNT NBR Consulta Nacional Projeto disponível a qualquer interessado Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade Brasileira) Divulgação do projeto Mais de 2000 acessos unitários Consulta Nacional aberta durante 90 dias Grande número de comentários grande maioria de cunho editorial (apesar de mais de 40 páginas de comentários) Projeto aprovado (dez/2004): ABNT NBR – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Requisitos ABNT/CEET de RS

20 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 20 ABNT NBR Consulta Nacional Realizadas 9 reuniões (contra 7 na ABNT NBR 16001) Aumento do trabalho paralelo (ISO) Projeto disponível a qualquer interessado Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade Brasileira) Ampla divulgação do projeto Consulta Nacional durante 60 dias Projeto aprovado (nov/2005): ABNT NBR – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Qualificação de auditores ABNT/CEET de RS

21 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 21 Comitês Espelho

22 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 22 Por que e como participar? Por que? Capacidade de agregar valor com novos pontos de vista Capacidade de interferir e contribuir para o desenvolvimento da normas (nacionais e internacionais) Defesa da posição e representação de sua parte interessada Como? Por intermédio do especialista representante de sua categoria Participação nas reuniões ABNT/CEET de RS

23 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 23 - ABNT NBR Responsabilidade social - Sistema de gestão - Requisitos

24 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 24 Comparação SA 8000NBR ONG americanaOrganismo brasileiro de normalização membro da ISO Público interno e relação com fornecedores Todas as partes interessadas Certificação: sistema próprioCertificação: sistema alinhado com regras internacionais Exclui alguns segmentos de organizações Todos os segmentos de organizações Sistema fechadoSistema aberto

25 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 25 Sumário da ABNT NBR 16001:2004 Prefácio e Introdução 1 – Objetivos 2 – Definições 3 – Requisitos do sistema da gestão da responsabilidade social Anexo A – Bibliografia (referência bibliográfica e documentos Bibliográficos) Anexo B – Outros termos

26 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 26 Baseada no modelo PDCA da ISO 14001:2004 Esta Norma foi redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas, culturais e sociais brasileiras. (...) O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções, especialmente da Alta Direção. ABNT NBR 16001:2004

27 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 27. A adoção e implementação, de forma sistemática, de um conjunto de técnicas da gestão da responsabilidade social podem contribuir para a obtenção de resultados ótimos para todas as partes interessadas. Contudo, a adoção desta Norma não garantirá, por si só, resultados ótimos. Para atingir os objetivos da responsabilidade social, convém que o sistema da gestão da responsabilidade social estimule as organizações a considerarem a implementação da melhor prática disponível, quando apropriado e economicamente exeqüível. O atendimento aos requisitos da Norma não significa que a organização é socialmente responsável, mas que possui um sistema da gestão da responsabilidade social. Convém ressaltar que duas organizações que desenvolvam atividades similares, mas que apresentem níveis diferentes de desempenho de responsabilidade social, podem, ambas, atender aos seus requisitos. As comunicações da organização, tanto internas quanto externas, deverão respeitar o preceito acima. ABNT NBR 16001:2004

28 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 28 ABNT NBR 16001:2004 Entendimento amplo do tema responsabilidade social. Esta norma incorporou o conceito de vanguarda da RS, incorporando as dimensões ambientais, econômicas e sociais da sustentabilidade, bem como o engajamento e visão das partes interessadas e a participação delas em todo o processo, definindo-o da seguinte forma: Responsabilidade social é a relação ética e transparente da organização com todas as suas partes interessadas, visando o desenvolvimento sustentável Parte interessada qualquer pessoa ou grupo que tem interesse ou possa ser afetado pelas ações de uma organização, como por exemplo público interno, fornecedor, consumidor, cliente, instituição pública, comunidade, proprietários, banqueiros, sindicatos, órgãos governamentais, entre outros

29 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 29 Esta Norma não prescreve critérios específicos de desempenho da RS e se aplica a qualquer organização que deseje: –Implantar, manter e aprimorar um SGRS –Assegurar-se de sua conformidade com a legislação e com sua política de RS –Apoiar o engajamento efetivo das partes interessadas –Buscar conformidade com esta Norma ao: Realizar auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade Buscar confirmação de sua conformidade por partes que possuam interesse na organização Buscar confirmação da sua autodeclaração por uma parte externa à organização Buscar certificação do seu SGRS por uma organização externa Objetivos da norma ABNT NBR 16001:2004

30 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 30 Comprometimento da Alta Administração Política da RS 3.2 MELHORIA CONTÍNUA Recursos, regras, responsabilidade e autoridade Competência, treinamento e conscientização Comunicação Controle operacional Manual do SGRS Controle de documentos Controle de registros Monitoramento e medição Avaliação da conformidade Não-conformidade e AC e AP Auditoria interna Análise pela Administração Aspectos da RS Requisitos legais e outros Objetivos e metas Programas Planejamento 3.4 Implementação e Operação 3.6 Medição, análise e melhoria 3.5 Requisitos de documentação ABNT NBR 16001: Visão geral Fonte: adaptado do curso FCAV sobre a NBR ISO 14001

31 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 31 Organização (2.10) Consultando Assegurando Apropriada a natureza, escala e impactos Comprometimento com: -Ética -Desenvolvimento sustentável -Melhoria contínua -Prevenção de impactos adversos -Atendimento à legislação e outros Partes Interessadas (2.11) -Estrutura para Objetivos e metas -Documentada -Implementada -Mantida -Comunicada -Disponível p/ público Política de Responsabilidade Social (2.12) 3.2 Política de responsabilidade social

32 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Aspectos da responsabilidade social -A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos documentados para: -Identificar as partes interessadas e suas percepções, e -Identificar os aspectos da responsabilidade social que: -Possam ser controlados pela organização, e -Sobre os quais presume-se que ela tenha influência IMPACTOS SIGNIFICATIVOS -Atuais ou potenciais -Positivos ou negativos Manter informações documentadas e atualizadas

33 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Objetivos, metas e programas (continuação) -Compatíveis com a política de responsabilidade social - Contemplar, mas não se limitar a: - Boas práticas de governança; - Combate à pirataria, sonegação, fraude e corrupção; - Práticas leais de concorrência; - Direitos da criança e do adolescente, incluindo o combate ao trabalho infantil; - Direitos do trabalhador, incluindo o de livre associação, de negociação, a remuneração justa e benefícios básicos, bem como o combate ao trabalho forçado; - Promoção da diversidade e combate à discriminação; - Compromisso com o desenvolvimento profissional; - Promoção da saúde e segurança; - Promoção de padrões sustentáveis de desenvolvimento, produção, distribuição e consumo, contemplando fornecedores, prestadores de serviços e outros; - Proteção ao meio ambiente e aos direitos das gerações futuras, e - Ações sociais de interesse público

34 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Planejamento – visão geral Aspectos da RS Requisitos legais e outros Requisitos financeiros Visão das Partes interessadas Opções tecnológicas Requisitos operacionais Requisitos comerciais Meio social e cultural Impactos Objetivos e Metas de RS PROGRAMAS -Responsabilidades -Meios -Prazos

35 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 35 Certificação Contrato de certificação Auditoria Fase I e consulta às partes interessadas Correção das não-conformidades Auditoria fase II (certificação) Correção das não-conformidades Comissão de certificação Emissão do certificado Auditorias de acompanhamento

36 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 36 Rio de Janeiro Av. 13 de Maio, º andar Cinelândia Tel.: (21) São Paulo Rua Minas Gerais, 190 Higienópolis Tel.: (11) ABNT

37 ABNT/CEET de RS - Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 37 Muito obrigado! Fone: Cel:


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