A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Peritos Não Médicos Relações Periciais Difíceis Honorários Periciais União das Perícias Peritos Não Médicos Relações Periciais Difíceis Honorários Periciais.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Peritos Não Médicos Relações Periciais Difíceis Honorários Periciais União das Perícias Peritos Não Médicos Relações Periciais Difíceis Honorários Periciais."— Transcrição da apresentação:

1

2 Peritos Não Médicos Relações Periciais Difíceis Honorários Periciais União das Perícias Peritos Não Médicos Relações Periciais Difíceis Honorários Periciais União das Perícias

3 CFM Res / Medicina do Trabalho 31. Medicina de Tráfego 32. Medicina Esportiva 33. Medicina Física e Reabilitação 34. Medicina Intensiva 35. Medicina Legal e Perícia Médica 30. Medicina do Trabalho 31. Medicina de Tráfego 32. Medicina Esportiva 33. Medicina Física e Reabilitação 34. Medicina Intensiva 35. Medicina Legal e Perícia Médica

4

5 Medicina Legal É a aplicação de conhecimentos médicos aos esclarecimentos que se fizerem necessários à aplicação do Direito.

6 IML – Sistema Atual Perícia Criminal Sistema Policial Método Inquisitório

7 … LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

8 Os IMLs hoje não são destinados à trabalhos fora da esfera criminal, ficando esses procedimentos a critério de cada instituição. Tendência Abertura do sistema Os IMLs hoje não são destinados à trabalhos fora da esfera criminal, ficando esses procedimentos a critério de cada instituição. Tendência Abertura do sistema

9 1 – Comissão de Reforma do CPP 2 – Movimento de Humanização dos IMLs 3 – Autonomia da Perícia Médico-legal. 4 – Criação dos Juizados Especiais 5 – Desburocratização do judiciário 6 – Maior Autonomia ao Ministério Público

10 Art O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº , de 2008)

11 § 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (Redação dada pela Lei nº , de 2008)

12 § 3o Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. (Incluído pela Lei nº , de 2008)

13 § 4o O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão. (Incluído pela Lei nº , de 2008)

14 IML do Futuro Perícias em Geral Sistema Acadêmico Método Contraditório Perícias em Geral Sistema Acadêmico Método Contraditório


Carregar ppt "Peritos Não Médicos Relações Periciais Difíceis Honorários Periciais União das Perícias Peritos Não Médicos Relações Periciais Difíceis Honorários Periciais."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google