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Dermi Azevedo Doutor em Ciência Política. Objetivos do curso: superar o senso comum sobre os DH: Senso comum: - Um conjunto de crenças e valores, saberes.

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1 Dermi Azevedo Doutor em Ciência Política

2 Objetivos do curso: superar o senso comum sobre os DH: Senso comum: - Um conjunto de crenças e valores, saberes e atitudes que julgamos naturais porque, transmitidos de geração em geração, sem questionamentos, nos dizem como são e o que valem as coisas e os seres humanos, como devemos avaliá-los e julgá-los. M.-Chauí.-

3 Senso Comum - Características do senso comum: - Subjetivista (sentimentos e opiniões individuais, como se fossem universais). - Ajuizador (julgamento sumário a priori). - Heterogêneo (diferenças verdadeiras e falsas). - Individualizador (argumentos absolutos). - Generalizador (diferencia sem crítica/semelhanças aparentes). - Causalista (relação equivocada entre causas e efeitos) -

4 Senso Crítico Admirar: primeira atitude crítica filosófica. Consciência ingênua VS consciência critica. Pensamento dialético.

5 Relembrando Abordagens sobre os direitos humanos 1. jusnaturalista: antiga e moderna 2. utilitarista 3. kantiana 4. historicista

6 VISÃO 1. jusnaturalista 2. kantiana 3. utilitarista 4. historicista

7 Conceitos Cabem ao ser humano em razão do seu próprio ser Precedem e prevalecem sobre o Direito Positivo Mais importantes que a lógica das guerras, dos Estados e do Estado Um imperativo categórico Construídos historicamente

8 Raízes 1. Filosóficas 2. Religiosas 3. Jurídicas 4. Políticas 5. Testemunhais

9 Raízes filosóficas/1 Natureza humana>razão>igualdade Sofistas>denúncia do arbítrio na Pólis - Primeiro apelo ao Direito Natural - O homem é a medida de todas as coisas (Pitágoras, 485/410 AC) Natureza humana comum e universal

10 Raízes filosóficas/2 Estóicos>universalização do Direito Natural/valor do indivíduo: influência sobre o Direito Romano Seres humanos>humanidade e logos (razão universal) - Microcosmo e macrocosmo

11 Raízes filosóficas/3 - Não há contradição entre espírito e matéria - Zenon, Cícero, Sêneca, Epícteto e Marco Aurélio Sócrates>levar uma vida justa Diálogos, maieutica e ironia Só sei que nada sei

12 Raízes filosóficas/4 Daimonium Saber como se deve viver: coragem, temperança, piedade, sabedoria e justiça Dialética socrática Platão>busca do bem como teoria e como prática Em direção ao mundo das Idéias

13 Raízes filosóficas/5 Aristóteles> um sistema O bem supremo é a felicidade A razão é própria ao homem A vida virtuosa é a condição essencial a felicidade Ninguém é mal voluntariamente, mas só por ignorância Virtude ética

14 Raízes religiosas/1 - O fato religioso (relação ser humana/sagrado) - Divisão do mundo em dois campos: do sagrado e do profano - O mágico e o religioso - A religião como fractal (toda ramificação infinita que corresponde a uma certa regra)

15 Raízes religiosas/2 O tempo nas religiões: - tempo cíclico (eterno retorno/salvar-se do mundo) - Histórico (contínuo e progressivo/salvar o mundo)

16 Raízes religiosas/3 A. Judaísmo: a primeira ética universalista - O Deus bíblico é único, criador do homem à sua imagem e semelhança. - Em cada ser humano, a síntese da criação divina - A figura de Adão como ancestral único de todos os seres humanos - Aliança - Êxodo Moisés Profetas

17 Raízes religiosas/4 - Os três amores, a Deus, ao próximo e ao estrangeiro B. A religião do amor universal - A libertação trazida por Jesus Cristo

18 Raízes religiosas/6 E. Islamismo: - só Deus é a fonte de todos os direitos humanos - Só a luz de Deus é o guia infalível da humanidade - Os seres humanos integram a fraternidade universal dos islã - Relação jurídica entre Deus e os seres humanos

19 Raízes jurídicas/1 1.1 Jusnaturalismo: - modelo dominante para justificar os direitos humanos - Conceito básico: existe uma natureza humana, a mesma em todos os seres humanos - anterior a toda lei escrita - Fundamento do contrato social

20 Raízes jurídicas/2 - A natureza humana é independente da vontade humana - A consciência descobre a ordem natural - O ser humano é inteligente e se auto-determina - Cabe-lhe realizar os fins exigidos pela sua natureza

21 Raízes jurídicas/ Jusnaturalismo clássico: - debate sobre o caráter natural ou convencional da justiça e das normas éticas e políticas 9 séc. IV e V a.C. - Direito subordinado a moral - Diferença entre direito natural e positivo Jusnaturalismo moderno: - caráter imanente (norma natural é válida porque é

22 Raízes políticas/1 Pólis (a Cidade) Politéia (política, vida da Cidade, Constituição) Politès (o Cidadão) Lógos (a dialética, a razão, a palavra) Práxis (ação política) Doxa (opinião) Idiotès (o cidadão omisso) Cosmos (a ordem do mundo) > microcosmo/macrocosmo Ágora Democracia

23 Raízes políticas/2 Algumas características da Democracia: - isonomia (a mesma lei para todos) - isegoria (igual participação nos assuntos públicos) - isocracia (igual participação no poder)

24 Raízes testemunhais Testemunhos pessoais e sociais>profetas, mártires e revolucionários; movimentos sociais Francisco de Assis D. Oscar Romero Charles de Foucauld Maximilien Kolbe João XXIII Chico Mendes Martin Luther King Hélder Câmara Nelson Mandela Vladimir Herzog Zumbi dos Palmares Jean Moulin Irmã Dorothy

25 As etapas da evolução dos DH 1. Primeira etapa>atuação dos filósofos // dh naturais universais 2. Segunda etapa>Positivação dos direitos // dh positivos particulares 3. Terceira etapa>universalização do direito positivo dos dh // dh positivos universais 4. Quarta etapa>especificação dos direitos dos dh:

26 As etapas da evolução dos DH Gênero Fases da vida Estágio normal ou excepcional da vida 5. Quinta etapa>globalização dos direitos humanos

27 Interpretações dos DH Jusnaturalista>clássica e moderna Utilitarista: - contrato original como ficção perigosa Ação política é legítima se for útil e se levar à felicidade A maior felicidade para a maioria, mas com respeito a liberdade de todos

28 Interpretações dos DH Kantiana dignidade e autonomia moral DH de acordo com o valor intrínseco do ser humano (valor não instrumental) Os fins não justificam os meios Historicista: - justificação dos valores e dos direitos humanos como conquistas da humanidade (construção de consensos) Ilusão da busca de fundamentos absolutos – Norberto Bobbio

29 Interpretações dos DH Para os DH. - Os DH nascem em determinadas circusntâncias>luta entre as liberdades e os poderes. – Norberto Bobbio.

30 60 anos da DUDH 1948/2008 Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

31 Bibliografia ALVES,J.A.L. Os direitos humanos como tema global. São Paulo. Ed. Perspectiva BOBBIO N. A era dos direitos. Rio de Janeiro. Ed. Campus AMOROSO LIMA. Os direitos do homem. O homem sem direitos. Petrópolis. Ed. Vozes Ltda. 1999


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