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CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS.

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Apresentação em tema: "CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS."— Transcrição da apresentação:

1 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS

2 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO DESAFIOS INSTITUCIONAIS E DE GESTÃO  Múltiplo domínio dos corpos d’água  Bacia hidrográfica como unidade de planejamento  Diferentes situações de Implementação da Gestão nos Estados  estruturação dos organismos estaduais  implementação dos instrumentos de gestão  diversidade de normas e critérios  Múltiplos Organismos de Bacia

3 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO

4 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO Celebração: 25 de março de 2002 Validade: 25 de março de 2007 ( 5 anos) Signatários:CEIVAP, MG, SP, RJ e ANA

5 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO RESULTADOS Plano de Recursos Hídricos – Set / 2002 Cadastramento de Usuários – Mar / 2003 Implementação da Cobrança – Mar / 2003 Aplicação dos Recursos da Cobrança Implantação da Agência de Água – AGEVAP – Set / 2004

6 BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO

7 BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO Celebração: 02 de agosto de 2004 Validade: 02 de agosto de 2009 ( 5 anos) Signatários:Comitê PCJ, MG, SP e ANA

8 BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO RESULTADOS Renovação da Outorga do Sistema Cantareira Delegação da outorga a MG e SP Implantação da Agência de Águas – CONSÓRCIO PCJ Implantação da cobrança pelo uso da água Integração dos bancos de dados

9 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO

10 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO Celebração: 17 de fevereiro de 2004 Validade: 17 de fevereiro de 2009 ( 5 anos) Signatários:PB, RN, DNOCS e ANA

11 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO RESULTADOS Cadastramento dos usuários Definido o marco regulador Mobilização dos usuários Regularização de usos de recursos hídricos em andamento

12 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE

13 Vitória - 22/02 - Formatação do Convênio de Integração - Apresentação ANA das necessidades de integração de instrumentos da PNRH e de organismos - Proposta de Protocolo de Intenções Belo Horizonte – 22/03 - Inviabilidade imediata do Protocolo de Intenções - Reunião geral em 29/03

14 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE Colatina 29/03 - MG (IGAM, Comitês MG) - ES (IEMA, Comitês e Comissões ES) - CBH-Doce - ANA 1. Integração da atuação da ANA, IGAM e IEMA - Foco na implementação integrada da outorga, da fiscalização e do sistema de informações - Promover reunião para agendar compromissos

15 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE 2. Integração dos organismos - Plano de Bacia como instrumento integrador - Deliberação 15 aprova TDR - Deliberação 17 aprova CT Plano - acompanhar o Plano - constituir-se no fórum de Comitês - Reuniões plenárias em todos os Comitês da Bacia - Realização de Seminário - junho de com todos os Comitês - definição do processo de acompanhamento do Plano -

16 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO OBRIGADO SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO - SAG


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