CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS

Apresentação em tema: "CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS"— Transcrição da apresentação:

1 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO CELEBRADOS PELA ANA COM ESTADOS E COMITÊS

2 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
DESAFIOS INSTITUCIONAIS E DE GESTÃO Múltiplo domínio dos corpos d’água Bacia hidrográfica como unidade de planejamento Diferentes situações de Implementação da Gestão nos Estados estruturação dos organismos estaduais implementação dos instrumentos de gestão diversidade de normas e critérios Múltiplos Organismos de Bacia

3 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

4 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL Celebração: 25 de março de 2002 Validade: 25 de março de 2007 ( 5 anos) Signatários: CEIVAP, MG, SP, RJ e ANA

5 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL RESULTADOS Plano de Recursos Hídricos – Set / 2002 Cadastramento de Usuários – Mar / 2003 Implementação da Cobrança – Mar / 2003 Aplicação dos Recursos da Cobrança Implantação da Agência de Água – AGEVAP – Set / 2004

6 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

7 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO Celebração: 02 de agosto de 2004 Validade: 02 de agosto de 2009 ( 5 anos) Signatários: Comitê PCJ, MG, SP e ANA

8 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ RESULTADOS Renovação da Outorga do Sistema Cantareira Delegação da outorga a MG e SP Implantação da Agência de Águas – CONSÓRCIO PCJ Implantação da cobrança pelo uso da água Integração dos bancos de dados

9 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU

10 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO Celebração: 17 de fevereiro de 2004 Validade: 17 de fevereiro de 2009 ( 5 anos) Signatários: PB, RN, DNOCS e ANA

11 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU RESULTADOS Cadastramento dos usuários Definido o marco regulador Mobilização dos usuários Regularização de usos de recursos hídricos em andamento

12 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE

13 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE
Vitória - 22/02 - Formatação do Convênio de Integração - Apresentação ANA das necessidades de integração de instrumentos da PNRH e de organismos - Proposta de Protocolo de Intenções Belo Horizonte – 22/03 - Inviabilidade imediata do Protocolo de Intenções - Reunião geral em 29/03

14 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE
Colatina 29/03 - MG (IGAM, Comitês MG) - ES (IEMA, Comitês e Comissões ES) - CBH-Doce - ANA 1. Integração da atuação da ANA, IGAM e IEMA - Foco na implementação integrada da outorga, da fiscalização e do sistema de informações - Promover reunião para agendar compromissos

15 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE
2. Integração dos organismos - Plano de Bacia como instrumento integrador - Deliberação 15 aprova TDR - Deliberação 17 aprova CT Plano - acompanhar o Plano - constituir-se no fórum de Comitês - Reuniões plenárias em todos os Comitês da Bacia - Realização de Seminário - junho de 2006 - com todos os Comitês - definição do processo de acompanhamento do Plano

16 CONVÊNIOS DE INTEGRAÇÃO
OBRIGADO SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO - SAG