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Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA 5º Reunião GT-Cobrança Câmara Técnica do Plano de Bacias Comitê das Bacias Hidrográficas dos.

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1 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA 5º Reunião GT-Cobrança Câmara Técnica do Plano de Bacias Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 09/11/04

2 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Estudo Comparativo de Quatro Metodologias para a Cobrança pelo Uso da Água

3 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA 1)Fórmula CEIVAP 2)Evolução da Fórmula CEIVAP 3)Proposta de Fórmula Paulista 4)Método das Faixas

4 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Fórmula CEIVAP Fórmula provisória aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul com validade de Mar/2003 a Fev/2006

5 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA C = Q cap x K 0 x PPU + Q cap x K 1 x PPU + Q cap x (1 – K 1 ) x (1 – K 2 K 3 ) ] x PPU captaçãodiluição de efluentes (DBO)consumo vazão preço coeficientecoef. K 0 = 0,4 Fórmula CEIVAP

6 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Critérios e valores por setor usuário SetorPPUOutros Critérios Uso Insignif. Saneamento e Indústria0,02- 1 L/s Agropecuária 0,0005 DBO=0, exceto suinocultura Impacto < 0,5% custo produção Aqüicultura 0,0004 Consumo e DBO = 0 Impacto < 0,5% custo produção Mineração areia 0,02 Calculo das vazões a partir da produção de areia, da razão de mistura e do teor de umidade PCHs -0,75% x Energia Gerada x TAR1 MW Fórmula CEIVAP

7 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Evolução da Fórmula CEIVAP Proposta de Evolução da Fórmula CEIVAP elaborada pela equipe do Laboratório de Hidrologia da COPPE

8 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA C = Qcap x ko x PPU + Qcap x k1 x PPU + Qcap x (1 - k1) x (1 - k2 x k3) x PPU COEFICIENTE VAZÃO LANÇADA Reduz o valor da cobrança em função da redução dos níveis de DBO do efluente Evolução da Fórmula CEIVAP

9 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Pressupostos O artigo 12 do PL 1.616/99 dispõe: "a outorga de direito de uso de recursos hídricos para lançamento de efluentes será dada em quantidade de água necessária à diluição de carga poluente, que poderá variar ao longo do prazo de validade da outorga". Evolução da Fórmula CEIVAP

10 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Já o artigo 28, desse mesmo projeto de lei, prevê: "o lançamento de efluentes que apresentem qualidade superior à da água captada no mesmo corpo hídrico, a operação de reservatórios, a implementação de obras e execução de serviços, estudos e atividades que resultarem em melhorias da qualidade da água ou do regime fluvial, poderão ser considerados para redução dos valores cobrados pelo uso dos recursos hídricos, mediante critério estabelecido pelo respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica ou, na inexistência deste, pela correspondente autoridade gestora". Pressupostos Evolução da Fórmula CEIVAP

11 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA C = Qcap x ko x PPU + Qcap x k1 x PPU + {[Carga efluente - Carga coletada] : Cmeta} x PPU Pode ser negativa quando a qualidade do efluente for superior à de captação. CARGA VAZÃO DE DILUIÇÃO Evolução da Fórmula CEIVAP

12 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA C = Qcap x ko x PPU cap + Qcap x k1 x PPU con + {[Qeflu x Ceflu - Qcap x Ccap] : Cmeta } x PPU dil Pode ser negativa quando a qualidade do efluente for superior à de captação. CARGA VAZÃO DE DILUIÇÃO Evolução da Fórmula CEIVAP

13 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Proposta de Fórmula Paulista Proposta elaborada pelo Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo – CORHI/CRH com base no estudo desenvolvido pelo Consórcio CNEC/FIPE e no Projeto de Lei de Cobrança pelo Uso da Água (PL 676) em tramitação na ALESP

14 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Proposta de Fórmula Paulista Qcap = Vazão captada (m³/s) Qcon = Vazão consumida (m³/s) Qeflu = Vazão efluente = Qcap-Qcon (m³/s) Ceflu = Concentração do efluente = Carga/Qeflu (g/m³) PUBcap = Preço Unitário Básico para captação (R$/m³) PUBcon = Preço Unitário Básico para consumo (R$/m³) PUB DBO = Preço Unitário Básico para diluição de DBO (R$/g) PUB DQO = Preço Unitário Básico para diluição de DQO (R$/g) PUB RS = Preço Unitário Básico para diluição de resíduos sedimentáveis (R$/m³) PUB CI = Preço Unitário Básico para diluição de carga inorgânica (R$/g) X1 e Y1 = Coeficientes para diferenciar a cobrança em função do tipo de usuário X2 e Y2 = Coeficientes para diferenciar a cobrança em função da classe do rio X3 a Xn = Coeficientes a serem inseridos gradualmente na fórmula para considerar outros aspectos como sazonalidade

15 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Proposta de Fórmula Paulista

16 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Método das Faixas Proposta de uma nova metodologia com inspiração na metodologia praticada pela Agência de Proteção Ambiental da Escócia (SEPA)

17 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Método das Faixas Definição da base de cálculo através de faixas de volume; Diferenciação da cobrança em função do tipo de uso; Diferenciação da cobrança em função da natureza e concentração dos poluentes, tendo como base o enquadramento dos corpos hídricos em classes de uso; Simplicidade de cálculo e facilidade para alteração dos parâmetros em função das necessidades do comitê de bacia hidrográfica.

18 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Método das Faixas Vazão (l/s) = carga x FC

19 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Estudo de Caso Bacia do Rio Paraíba do Sul Trecho do rio Paraíba do Sul com 123 km entre a UHE Funil e a Barragem de Santa Cecília 26 usuários hipotéticos – 19 indústrias e 7 cidades

20 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Estudo de Caso

21 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Estudo de Caso Método das Faixas Parâmetros

22 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Estudo de Caso Preços Unitários

23 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Estudo de Caso Resultados

24 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Estudo de Caso Resultados

25 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Conclusões A Fórmula do CEIVAP tem o mérito de ser conceitualmente simples, mas não considera a carga lançada tampouco a vazão alocada para diluição. A Fórmula Paulista apresenta um avanço ao considerar a carga lançada mas não calcula a vazão alocada para diluição. Assim, perde-se a oportunidade de fazer a ligação direta na base de cálculo entre a fórmula de cobrança e o enquadramento da bacia. Contudo, esta ligação é feita posteriormente por meio dos coeficientes. Já a Evolução da Fórmula do CEIVAP e o Método das Faixas apresentam um passo à frente ao considerar as vazões alocadas para diluição na base de cálculo. O Método das Faixas possui ainda a vantagem de partir de diretrizes simples a serem definidas pelo Comitê e apresentar a cobrança em forma de uma tabela de fácil leitura pelo usuário.

26 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Conclusões A Fórmula Paulista, apesar de considerar a carga na sua base de cálculo, apresenta uma distribuição relativa dos valores arrecadados entre os tipos de uso (captação, consumo e diluição) semelhante à Fórmula do CEIVAP. Considerando que o maior problema das bacias do Estado de São Paulo está relacionado à degradação da qualidade da água devido a lançamentos de poluentes, dever-se-ia adequar a proposta de metodologia de cobrança Paulista visando alterar a distribuição relativa entre os tipos de uso para penalizar o uso de diluição. Esta redistribuição pode ser alcançada por redefinições dos Preços Unitários ou dos coeficientes multiplicadores

27 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA FIM Obrigado pela Atenção!


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