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Segurança Pública na Faixa de Fronteira: diagnóstico da cooperação na América do Sul Segurança Pública na Faixa de Fronteira: diagnóstico da cooperação.

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1 Segurança Pública na Faixa de Fronteira: diagnóstico da cooperação na América do Sul Segurança Pública na Faixa de Fronteira: diagnóstico da cooperação na América do Sul Prof. Alcides Costa Vaz IREL-UnB VII Fórum Nacional de Segurança Pública UFMT Cuiabá, Julho de 2013.

2 O que torna a cooperação necessária? A natureza e alcance dos desafios à segurança acentuados pelas vulnerabilidades dos espaços fronteiriços Pressões provindas das dinâmicas econômicas e sociais sobre as fronteiras Recursos materiais, humanos, financeiros e tecnológicos limitados Interesse/necessidade de otimizar recursos e experiências

3 Fatores Restritivos Injunções e condicionamentos políticos fomentando visões díspares e desconfianças dentro e entre os países Fragilidades do ordenamento institucional e jurídico acentuadas pela marginalização das regiões fronteiriças Recursos materiais, econômicos, humanos e tecnológicos limitados Introspecção dos orgãos de segurança Falta de confiança

4 Âmbitos da Cooperação Regional em Segurança Diálogo Político Cooperação Militar Cooperação Policial Cooperação Judicial Cooperação em Inteligência MAS nas regiões de fronteiras se concentram essencialmente nos campos militar e policial.

5 Os Principais Fóruns Regionais No plano hemisférico: Organização dos Estados Americanos (OEA), CS-OEA, CICT, CICAD Latino Americanos: Grupo do Rio, OPANAL, Centro Americanos e Caribenhos: SICA, CARICOM, Sul-Americanos: UNASUL, CAN, OTCA, ALBA, MERCOSUL

6 UNASUL Conselho Sul Americano de Defesa (2008) Conselho sobre o Problema Mundial das Drogas (2009) Conselho Sul Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justica e Coordenação de Ações Contra a Deliquencia Organizada Transnacional (2012)

7 Características Gerais da CSF Prevalência de iniciativas nacionais com limitada articulação bilateral Plataformas institucionais regionais ainda recentes Inexistência de referencias empíricas consolidadas entre diferentes áreas e modalidades Pressões pelo alargamento de seu alcance e escopo, mas condução ainda difusa.

8 Avaliação Geral Baixa visibilidade, mas a CSF se expande gradualmente, mas ainda com baixos níveis de coordenação; nos planos bilaterais e regional. Baixa efetividade dos canais bilaterais para o tratamento das questões fronteiriças (comitês de fronteira e COMBIFRONS) Construção institucional e o diálogo político regional ainda em estágios iniciais Tendência à concentração em questões afetas aos controles fronteiriços (migrações e aduanas) e nas ameaças prementes (combate às drogas e ao crime organizado).

9 Valorização da cooperação em defesa e das sinergias com a segurança pública; Preocupações crescentes com a relativa desarticulação das políticas e ações nacionais; Valorização de maior autonomia, mas a cooperação segue ainda dependente de insumos externos em alguns âmbitos.

10 OBRIGADO!

11 o tráfico de seres humanos; os ataques à segurança cibernética; a possibilidade de acidente ou incidente durante o transporte marítimo de materiais potencialmente perigosos; a possibilidade do acesso, posse e uso de armas de destruição em massa e seus sistemas vetores por terroristas.

12 Panorama de Segurança Regional Baixo nível de conflitividade inter-estatal Elevados índices de criminalidade e de violência Forte presença do crime organizado e da deliquência transnacional Expansão dos diferentes modalidades de tráfico (drogas ilícitas, armas, munições, espécies, recursos naturais, seres humanos) Pressões sobre recursos naturais e de biodiversidade;

13 Panorama da Segurança Regional Debilidade e desarticulação das instituições de segurança Elevados níveis de corrupção

14 Os Principais Desafios Percebidos Declaração de Segurança das Américas, o terrorismo, o crime organizado transnacional, as drogas, a corrupção, a lavagem de ativos, o tráfico ilícito de armas e as conexões entre eles; a pobreza extrema e a exclusão social; os desastres naturais e os de origem humana, o HIV/AIDS e outras doenças, outros riscos à saúde e a deterioração do meio ambiente;

15 Os Âmbitos da Cooperação Regional Diálogo Político Defesa Cooperação Judicial Cooperação Policial Inteligência

16 O Diálogo Político Regional sobre Segurança e Defesa Fomento às Medidas de Confiança Mútua Segurança, estabilidade democrática e DDHH. Combate às drogas, ao tráfico de armas, ao crime organizado e à corrupção; Prevenção e resolução de conflitos; Missões de Paz Questões fronteiriças; Indústria de armamentos; P&D e desenvolvimento de produtos de segurança e defesa. Ameaças à segurança humana; Segurança cibernética;

17 Cooperação em Defesa Mecanismos bilaterais: mecanismos de consulta e coordenação; grupos de trabalho e comissões de defesa; intercâmbio educacional e exercícios conjuntos; medidas de confiança Mecanismos e ações multilaterais: Acordos Marcos de Cooperação, operações conjuntas (Cabañas), Medidas de Confiança. Ainda muito dependente de apoio e recursos externos (EUA em particular).

18 Cooperação Judicial Regida pelos acordos bilaterais ou multilaterais assinados nessa área pelos diversos países e, na sua ausência, pelos princípios de voluntariedade e reciprocidade. Na região, é eminentemente bilateral. Principais objetos: assistência mútua em matéria penal, com ênfase gradual em novos temas como espaços jurídicos transnacionais, Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direito Ambiental.

19 Instrumentos básicos CARTAS ROGATÓRIAS : solicitações de assistência judicial dirigidas às autoridades judiciais estrangeiras para a obtenção de informação ou provas ou para a prática de diligências. PRECATÓRIAS: mandatos expedidos pelas autoridades judiciais para que um agente diplomático ou consular realize determinadas diligências. OFÍCIOS DE SOLICITAÇÃO: pedidos de assistência judicial encaminhados às representações diplomáticas credenciadas.

20 Cooperação Policial Principais dimensões: - Formação e treinamento - Intercâmbio de experiências e práticas - Coordenação de ações - Produção e compartilhamento de informações e inteligência.

21 Cooperação em Inteligência Encontros de Oficiais de Inteligência Intercâmbio de Informações Ações conjuntas


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