Geração de Dados e Acesso à Informação sobre Biodiversidade: Políticas Públicas, Iniciativas e o Papel do MCT Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria.

Apresentação em tema: "Geração de Dados e Acesso à Informação sobre Biodiversidade: Políticas Públicas, Iniciativas e o Papel do MCT Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria."— Transcrição da apresentação:

1 Geração de Dados e Acesso à Informação sobre Biodiversidade: Políticas Públicas, Iniciativas e o Papel do MCT Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Coordenação de Políticas e Programas de Pesquisa em Biodiversidade

2 CONSTRUÇÃO E ACESSO À BASE DO CONHECIMENTO 1. O conhecimento sobre os recursos naturais é estratégico para a formulação de políticas públicas e para o desenvolvimento nacional em bases sustentáveis 2.. A base de informação e de conhecimento associado aos recursos naturais é desagregada e parcialmente inacessível 3. O resgate de informações residentes em acervos internacionais (repatriação) e nacionais deve ser precedido pela implantação de sistemas de informação que gerencie e sistematize as bases de dados receptoras 4. A organização e ampliação da base de conhecimento depende do emprego de tecnologias de informação PREMISSAS

3 CONSTRUÇÃO E ACESSO À BASE DO CONHECIMENTO 5. O processo de resgate e organização de informação deve ser iniciado por grupos taxonômicos que se encontrem em condições privilegiadas no País; i.e. onde haja relativa capacitação de recursos humanos e coleções biológicas minimamente sistematizadas, e onde exista indicação de potencialidade para usos econômicos e sociais e/ou relevância para a conservação 6. A inversão do sentido do fluxo de informações e conhecimentos depende do fortalecimento da cooperação internacional. PREMISSAS

4 CONSTRUÇÃO E ACESSO À BASE DO CONHECIMENTO DESAFIOS PARA O SETOR GOVERNAMENTAL 1. Inverter o sentido do fluxo de informação e conhecimento relativo à biodiversidade brasileira; 2. Ampliar a base de conhecimento sobre a diversidade biológica, tornando a informação acessível a um público mais amplo de usuários; 3. Articular diferentes atores, no estabelecimento de prioridades e ações voltadas à ampliação da base de conhecimento em biodiversidade através de uma agenda unificadora; 4. Acompanhar o avanço tecnológico na área de desenvolvimento de sistemas de informação na área de biodiversidade de forma institucional e de acordo com prioridades nacionais;

5 CONSTRUÇÃO E ACESSO À BASE DO CONHECIMENTO DESAFIOS PARA O SETOR GOVERNAMENTAL 5. Priorizar o tema na agenda nacional; 6. Ampliar e coordenar as fontes nacionais e regionais para financiar as iniciativas existentes; 7. Captar recursos financeiros junto a organismos internacionais por meio de uma negociação de posições conjuntas através de blocos regionais; 8. Fortalecer os mecanismos de cooperação técnico-científica regional e sub-regional;

6 CONSTRUÇÃO E ACESSO À BASE DO CONHECIMENTO DESAFIOS PARA O SETOR GOVERNAMENTAL 9. Adequar a PNB e criar/integrar Políticas públicas para - orientar estrategicamente os inventários - contratar pessoal - promover livre acesso aos dados e informações - estruturar um mecanismo de gestão de dados - preservar dados primários;. 10. Inserir a temática de acesso à informações sobre o meio ambiente nos acordos binacionais ou sub-regionais de cooperação e livre comércio (ALCA, MERCOSUL).

7 CONSTRUÇÃO E ACESSO À BASE DO CONHECIMENTO AÇÕES PRIORITÁRIAS (16) 1.1 Fortalecer e organizar as bases de dados nacionais para abrigar grande quantidade de informação com alto grau de complexidade 1.2. Criar redes de informação em biodiversidade ancoradas em instituições sólidas 1.3. Estabelecer os termos de referência para a negociação de acordos internacionais na área de biodiversidade 1. Relacionadas com a inversão do fluxo de informação

8 CONSTRUÇÃO E ACESSO À BASE DO CONHECIMENTO AÇÕES PRIORITÁRIAS 2.1. Revitalizar, informatizar e consolidar a infra-estrutura de coleções e acervos 2.2. Adequar e disponibilizar bases cartográficas e imagens para subsidiar pesquisas em biodiversidade 2.3. Realizar inventários e estudos para preencher lacunas de conhecimento sobre a diversidade biológica do País 2.4. Criar programas induzidos de formação de na área de sistemática e informática para a biodiversidade 2.5. Produzir o Catálogo da Vida – Brasil 2.6. Desenvolver bases de dados temáticas de interesse nacional 2. Relacionadas com a ampliação da base de conhecimento

9 CONSTRUÇÃO E ACESSO À BASE DO CONHECIMENTO AÇÕES PRIORITÁRIAS 3. Implementação e fortalecimento de cooperação técnico-científica 3.1. Avaliar os pontos fortes e fragilidades dos atuais programas e projetos de cooperação internacionais 3.2. Estabelecer premissas básicas para projetos de cooperação internacional (recursos humanos de contrapartida em número e qualidade adequados à natureza da cooperação, recursos financeiros assegurados, interesses mútuos e objetivos mensuráveis 3.3. Estabelecer mecanismos de avaliação periódica dos resultados alcançados pelos programas de cooperação

10 CONSTRUÇÃO E ACESSO À BASE DO CONHECIMENTO AÇÕES PRIORITÁRIAS 4. Avanços tecnológicos na área de sistemas de informação 4.1. Consolidar experiências brasileiras tais como a BINBr e o Instituto Virtual de Biodiversidade – BIOTA 4.2. Participar de esforços internacionais no armazenamento e transferência de dados em biodiversidade (GBIF, Species 2000, Species Analyst, IABIN) 4.3. Intensificar capacitação nacional no uso de sistemas abertos e na pesquisa em tecnologias de armazenamento de dados, computação paralela e transferência de dados

11 CONSTRUÇÃO E ACESSO À BASE DO CONHECIMENTO AÇÕES PRIORITÁRIAS 4. Avanços tecnológicos na área de sistemas de informação 4.4. Integrar a informação de diferentes áreas do conhecimento utilizando padrões de transferência de dados e modelos de interoperabilidade de sistemas

12 Programa Flora (CNPq 80) Programa Nacional de Zoologia (CNPq 80) Programa Setorial de Coleções de Cultura (PSCC) (Finep 80) Ação de apoio à coleções microbiológicas no PPA 1999 - 2003 (SiCol) Coordenação da câmara técnica de coleções da CONABIO Editais de apoio às coleções (CNPq/CT-BIOTEC/2005) Investimentos diretos pela CGBD beneficiando 23 coleções Definição do Ponto focal do GTI no Brasil (SEPED/CGBD) Aprovação de ações voltadas para coleções e para sistemas de informação no PANBIO (Plano Nacional de Ações da PNB) Inclusão do MCT no comitê gestor do SINIMA CENÁRIO RECENTE

13 INICIATIVAS DO MCT OBJETIVO : Definir diretrizes e estratégias (política) para gestão, fomento e consolidação das coleções biológicas com vistas à formação de um sistema de informações sobre biodiversidade associado à coleções biológicas ESTRATÉGIA : Preparação de documentos técnicos de subsídio; Promoção de reunião com especialistas para discutir teor dos documentos; Seminário Sobre Coleções Biológicas (CGEE, 2005)

14 INICIATIVAS DO MCT Culminou na elaboração e lançamento do Plano de Diretrizes e Estratégias para Modernização de Coleções e Consolidação de Sistemas Integrados de Informação sobre Biodiversidade contendo recomendações de diretrizes e ações para um horizonte de 10 anos contemplando as seguintes questões: Quais são os problemas centrais; Onde queremos chegar (definição de metas ); Como / que passos devem ser dados ( estratégia para metas); Quais são os custos envolvidos em diferentes períodos. Seminário Sobre Coleções Biológicas (CGEE, 2005)

15 INICIATIVAS DO MCT Em atendimento às metas : 1.1. Fortalecer e organizar as bases de dados nacionais 1.2. Criar redes de informação em biodiversidade 2.1. Revitalizar, informatizar e consolidar a infra-estrutura de coleções e acervos 2.2. Adequar e disponibilizar bases cartográficas e imagens para subsidiar pesquisas em biodiversidade 2.5. Produzir o Catálogo da Vida – Brasil 2.6. Desenvolver bases de dados temáticas de interesse nacional 4.1. Consolidar experiências brasileiras tais como a BINBr e o Instituto Virtual de Biodiversidade – BIOTA 4.4. Integrar a informação de diferentes áreas do conhecimento Rede Virtual de Informação sobre Biodiversidade (GEF)

16 OBJETIVO : Estruturar uma rede de informação distribuída de dados contidos nas coleções biológicas, que irá disponibilizar on-line de forma livre e aberta, os dados primários e informações sobre espécies e espécimes, integrando essas informações à dados sobre áreas protegidas, ecossistemas e dados ambientais, contribuindo para o conhecimento da biodiversidade nacional ESTRATÉGIA : Fortalecimento da capacidade taxonômica Integração das coleções Promoção de sinergias para gestão e uso da informação INICIATIVAS DO MCT Rede Virtual de Informação sobre Biodiversidade (GEF)

17 INICIATIVAS DO MCT CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA : Evita a duplicidade de esforços, identificando, articulando e integrando com as iniciativas existentes e evitando a redundância no desenvolvimento de estruturas de bancos de dados. Adota a interoperabilidade entre protocolos e padrões já existentes. Rede integrada com outros sistemas e redes de informação. Mantêm uma arquitetura de rede de dados distribuídos de acesso aberto e armazena os dados a longo prazo. Provedores dos dados mantêm controle sobre seus dados (permitindo a proteção dos direitos de propriedade intelectual) Rede Virtual de Informação sobre Biodiversidade (GEF)

18 INICIATIVAS DO MCT/CNPq Em atendimento às metas : 2.4. Criar programas induzidos de formação de na área de sistemática e informática para a biodiversidade Criação do Programa de Taxonomia

19 INICIATIVAS DO MCT Em atendimento às metas : 1.2. Criar redes de informação em biodiversidade ancoradas em instituições sólidas 2.1. Revitalizar, informatizar e consolidar a infra-estrutura de coleções e acervos 2.3. Realizar inventários e estudos para preencher lacunas de conhecimento sobre a diversidade biológica do País Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio

20 INICIATIVAS DO MCT Motivações do PPBio Articular as iniciativas do MCT com as de outros setores governamentais e não governamentais (PPG7; Biotas; Cyted; PROBEM; SIPAM; Institutos MCT; PELD; Milênio Amazônia; Fundo Amazônia; Fundo Infra-Estrutura) Organiza r dados biológicos produzidos por atividades de inventário e por pesquisas em biodiversidade sobreposição de atividades de pesquisa lacunas de pesquisa em áreas relevantes falta de sistematização de armazenagem de dados primários incapacidade na gestão de dados e conhecimentos biológicos desperdício de recursos

21 Motivações do PPBio Contribuir para a inversão do fluxo de informações sobre biodiversidade no País, que atualmente privilegia o sentido nacional para o internacional. (Projeto de repatriação em Biodiversidade) Atender às demandas de C&T expressas pelas: - Política Nacional de Biodiversidade (Decreto n 4.339 de 2002) - Conferências Nacionais de CT& I - PAN-BIO (Plano Nacional de Ação para a PNB) INICIATIVAS DO MCT

22 Objetivo Superior (Missão Institucional) § Fomentar a Ampliação da Base de Conhecimento sobre a Biodiversidade Amazônica Objetivo do Programa (Situação Futura Desejada) § Pesquisadores de Diferentes Especialidades e de Diferentes Instituições Nacionais de Trabalhando de Forma Planejada e Articulada § Informação sobre os Componentes da Biodiversidade da Amazônia Disseminado para Diferentes Segmentos OBJETIVOS

23 A PPBio Ações estratégicas Universidades Centros de C,T & I CBA Incubadoras de empresas Micro e pequenas empresas inventário Projetos temáticos coleções Uso sustentável Conhecimento e conservação Ministérios setoriais Sociedades científicas CGEE Agências de fomento à C&T Secretarias de C&T Universidades Centros de Pesquisa INPA, MPEG Instituições regionais biodiversidade INICIATIVAS DO MCT

24 Ações do PPBio no PPA 2004 - 2007 Apoio à implantação e manutenção de redes de inventários da biota (Ação 1122 0756) Apoio à manutenção, ampliação e informatização de acervos biológicos (Ação 1122 0754) Apoio à pesquisa e desenvolvimento em áreas temáticas da biodiversidade (Ação 1122 0909) Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade (Ação 1122 7682) INICIATIVAS DO MCT

25 NOVAS INCIATIVAS Perspectivas para o Bioma Mata Atlântica Apoio financeiro para mobilização de instituições de pesquisa ao longo do bioma em projetos de redes de pesquisa para o período 2006- 2010. Formar um comitê interdisciplinar e interinstitucional para elaborar um projeto de rede regional de pesquisa em conservação e uso da biodiversidade para o bioma. Execução do projeto PPBio no Espírito Santo (1 convênio em assinatura e um Plano de trabalho com atividades em: Diagnóstico e melhoria das coleções, Digitalização dos dados e Implantação do sistema de Gestão das Informações).

26 Decidir sobre a conveniência de o Brasil ingressar no GBIF como membro associado informar estratégia de repatriação de informação em biodiversidade ( em atendimento à ação 4.2. Participar de esforços internacionais no armazenamento e transferência de dados em biodiversidade (GBIF, Species 2000, Species Analyst, IABIN ) Dar continuidade à discussão de criação de um fundo setorial para biodiversidade com MMA, para captar recursos que venham apoiar: Inventário e caracterização da biodiversidade Sistema de informação em biodiversidade Comunidades locais (tradicionais e indígenas) P&D em biodiversidade DESAFIOS PARA O MCT

27 Ampliar e Fortalecer a cooperação técnico científica internacional, através da: Identificação dos pontos fortes e fragilidades dos atuais programas e projetos de cooperação internacionais ( em atendimento à ação 3.1.) Estabelecimento de premissas para projetos de cooperação internacional ( em atendimento à ação 3.2.), de mecanismos de avaliação periódica dos resultados alcançados pelos programas de cooperação ( em atendimento à ação 3.3.) e de termos de referência para a negociação de acordos internacionais na área de biodiversidade ( em atendimento à ação 1.3.) Construção de agendas afins, com temas integradores que impulsionem a geração de dados e o compartilhamento de informações Integrar o esforço do Biota África, no âmbito da Cooperação Brasil Alemanha, cuja 2ª fase começa a partir de 2006 DESAFIOS PARA O MCT

28 Carta da reunião de cooperação sul-americana em Biodiversidade Rio-2003 Declaram, 1. A necessidade de fortalecer os processos de integração e cooperação na região 2. Solicitam que o Brasil, em coordenação com a UICN –Sur promova a elaboração da Estratégia Regional de Biodiversidade para a América do Sul 3. Solicitam a otimização de esforços para o desenvolvimento da Rede de Intercâmbio de Informação Biológica para a América do Sul

29 Os Programas Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da União Européia Possibilidades de Cooperação Internacional com a CCE Programas Bilaterais : Por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC. Via MRE e MCT (Em ratificação) Programas Regionais (AL e ALCUE) – por editais. Programas Sub-Regionais (Mercosul) – por convênios. Programas Quadro de P&D – por editais. Programas Descentralizados – editais (ONGs) Outros mecanismos – PPG 7 (Florestas Tropicais)

30 VII Programa Quadro da EU (2007-2013) 1. Saúde 2. Alimentos, Agricultura e Biotecnologia; 3. Tecnologias de Informação e Comunicação 4. Nanosciências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção; 5. Energia; 6. Ambiente (incluindo mudanças climáticas) 7. Transportes (incluindo Aeronáutica) 8. Ciências Sócio Econômicas e Humanidades 9. Espaço e Segurança Prioridades Temáticas Instrumentos disponíveis Redes de excelênciaAções de Coordenação Projetos IntegradosAções de Suporte Específico Projetos de Pesquisa de Objetivos Específicos

31 VII Programa Quadro da UE Escritório Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional em CT&I com a União Européia B-BICE Estabelecido em 2001 para funcionar no período 2002 a 2004 com o objetivo de: Identificar a cooperação em ciência e tecnologia (multilateral e bilateral) entre a Europa e a Australia; e Incrementar esta cooperação, particularmente a multilateral, mediante a identificação de prioridades e a melhoria da qualidade, quantidade e visibilidade das ações futuras

32 B-BICE ampliar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a União Européia. O Bureau irá atuar como um mecanismo para incrementar a participação do Brasil no VII Programa Quadro, mediante a identificação e disseminação de informações relacionadas com: prioridades de pesquisa, mecanismos financeiros e a identificação de parceiros Europeus e Brasileiros para a proposição de projetos de pesquisa. auxiliar as instituições de pesquisa brasileiras no processo de preparação e negociação de projetos de pesquisa. manter um permanente contato e fluxo de informações com os outros três países Latino Americanos que mantêm acordos de cooperação bilateral com a UE – Argentina, Chile, e México – de forma a estabelecer uma coordenação e uma integração entre esses países, quando da preparação e apresentação de propostas de projetos de pesquisa em resposta aos editais do VII Programa Quadro OBJETIVOS

33 B-BICE Preparação de um Plano de Ação que identifique: a) As prioridades temáticas a curto e médio prazo; b) As modalidades financeiras implicadas dos dois lados,e, c) A Identificação e implementação destas ações de promoção Estabelecimento de mecanismos formais e operacionais para diálogo bilateral em C&T, através de: a) Comitê Diretor Conjunto; b) Pontos focais temáticos No Brasil; e, c) Diálogo C&T direto em temas prioritários, no Brasil e na UE, apoiado inter alia pela Comissão Europeia e Governo Brasileiro Divulgação maciça das oportunidades de Cooperação C&T através de sessões de informação e da interconexão de sistemas informativos de C&T, capital humano, inovação e outros Como avançamos?

34 CASA (Comunidade Sul-Americana de Nações) Identificar temas prioritários e programas existentes para fortalecer e ampliar a cooperação sul-americana Estabelecer etapas para desenvolvimento de um plano de ação de Cooperação em Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento, em atendimento ao parágrafo 29 do Programa de Ação, aprovado pelos Chefes de Estado da CASA em setembro de 2005, que pode contar com aportes do PROSUL. O Plano de Cooperação visa entre outros aspectos, garantir o aporte de recursos pela comunidade européia para a Rede CLARA, através da ALICE.

35 Próxima convocatória para solicitação de apoio à Redes Temáticas, Ações de Coordenação de projetos de Pesquisa e Projetos de Pesquisa consorciados aberta de 1 de abril a 30 de junho de 2006 Redes Temáticas Cooperação técnica estável e continuada Intercâmbio de conhecimento científico e de Recursos Humanos Capacitação científica e metodológica Ações de difusão e transferência de tecnologia

36 MUITO OBRIGADA! Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Coordenação de Políticas e Programas de Pesquisa em Biodiversidade