A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Através do rápido processo de urbanização, dos últimos 50 anos, as cidades passaram por grande processo de transformação, culminando na falta de infra.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Através do rápido processo de urbanização, dos últimos 50 anos, as cidades passaram por grande processo de transformação, culminando na falta de infra."— Transcrição da apresentação:

1

2 Através do rápido processo de urbanização, dos últimos 50 anos, as cidades passaram por grande processo de transformação, culminando na falta de infra estrutura e em problemas sociais. O Estatuto da Cidade, lei /2001, nasce com o proposito de embasar os municípios, criando mecanismos legais para o Planejamento Urbano e consequentemente regulamentando a produção do espaço urbano, diminuindo aos poucos os impactos desse rápido crescimento e pensando num futuro mais sustentável. INTRODUÇÃO

3 Contextualizar o Estatuto da Cidade, explicando os seus mecanismos e como os mesmos estão interferindo na produção do espaço urbano no Município de Cuiabá e Várzea Grande-MT. OBJETIVO GERAL

4 Contextualizar sobre o Planejamento Urbano. Contextualizar o Estatuto da Cidade como política urbana. Dar ênfase e mostrar a aplicação dos mecanismos: IPTU Progressivo, Estudo de Impacto de Vizinhança - Relatório de Impacto de Vizinhança e as Operações Urbanas Consorciadas. Verificar os resultados dos mecanismos do Estatuto da Cidade que estão sendo aplicados no município de Cuiabá e Várzea Grande-MT. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

5 Pesquisa bibliográfica na área de planejamento urbano, legislações (Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Plano Diretor, e etc). Visitas á órgãos públicos, responsáveis pela aplicação dos dispositivos em estudo (Prefeitura, Secretarias) Pesquisa de campo, coleta de dados in loco que sirvam para subsidiar o estudo em questão. Entrevistas com pessoas ligadas ao planejamento urbano, afim de conhecer o que pensam a respeito do tema. METODOLOGIA

6 CAPÍTULO 01- PLANEJAMENTO URBANO CAPÍTULO 02- O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL 2.1 ESTATUTO DA CIDADE CAPÍTULO 03- O PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO 3.1 O PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ 3.2 O PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE CAPÍTULO 04- ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA CONURBAÇÃO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE PLANO DIRETOR ESTATUTO DA CIDADE COMPRA ONEROSA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA IPTU PROGRESSIVO OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA INDICE

7 Na antiguidade, já tínhamos registros de grandes civilizações, que se organizavam em cidades. Essa organização era baseada em um planejamento, que podemos dizer que foi o ponto inicial para o conceito de urbanismo que entendemos hoje. Exemplo disse citamos Benevolo, 2003: Babilônia, a capital do de Hamurabi, planificada por volta de a.c., é um grande retângulo de 2500 por 1500 metros, dividido em duas metades pelo Eufrates. A superfície contida pelos muros é de cerca de 400 hectares, e outro muro mais extenso compreende quase o dobro da área; mas toda a cidade não só os templos e os palácios, parece traçada com regularidade geométrica: as ruas são retas e de largura constante, os muros se recortam em ângulos retos. PLANEJAMENTO URBANO

8 Imagem em baixo relevo dos assírios Planta da aldeia neolítica de Hallstatt na Alemanha

9 Apogeu na Grécia Antiga (Atenas e Esparta) Império Romano 27. ac 476 Império Islâmico 476 a 1627 Paralisação do Crescimento A revolução industrial no século XIX Modelos de Planejamento Utópicos (Falanstério) Planos Urbanisticos/Intervenções Barão de Hausnam Busca por modelo de Planejamento Urbano A carta de Atenas (1933) quatro funções: habitar, trabalhar, cultivar o corpo e o espírito e circular. Segunda Guerra Mundial Urbanismo Moderno PLANEJAMENTO URBANO

10 Descobrimento/ fundação de Vilas- São Vicente 1532 Salvador 1549 Plano Urbanistico - capital 1759 PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

11 Rio de Janeiro Plano Urbanístico 1565 Capital (1763) Transferência da Corte Portuguesa Projeto Urbanístico de Petrópolis 1861 PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

12 Proclamação da República 1889 capital Rio de Janeiro. Plano Urbanístico de reforma- Pereira Passos PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

13 Consolidação do processo de industrialização PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

14 Planos de Embelezamento Planos de Conjunto – Plano de Avenidas Planos de Desenvolvimento Integrado PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL Plano Agache- Rio de Janeiro Plano Doxiadis, 1965

15 Regime Militar 1964 (criação do Banco Nacional da Habitação o BNH o Sistema Financeiro da Habitação SFH e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU) extinção do SERFHAU, incorporado ao BNH e PLANASA e PLANHAP Primeira proposta Lei do parcelamento do solo Projeto de lei do Desenvolvimento Urbano 1983 ESTATUTO DA CIDADE

16 Constituição Federal 1989 Artigos 182 e 183 Projeto de Lei nº – Sen. Pompeu Campos Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) 1990 Projeto de Lei 5788/90 Lei Federal n° de 10 de julho de 2001 ESTATUTO DA CIDADE

17 Tratado de Tordesilhas Fundação da Vila Puerto de Los Reys 1545 Bandeiras Paulistas. Descoberta de ouro. Fundação arraial de São Gonçalo Velho 1718 Forquilha Arraial de Cuiabá 1719 e vila em Criada a Capitania de Mato Grosso. PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO

18 Fundação da nova capital Vila Bela PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO

19 É fundada em 6 de Outubro de 1778 a Vila Maria, atual Cáceres PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO

20 Povoamento elevado a Arraial, em 21 de janeiro de 1781 tomou a denominação de “São Pedro D’EL REY“. Tornando se município somente em 25 de Outubro de PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO Planta de Poconé

21 O segundo ciclo de urbanização ( ) É caracterizado pela: elevação das antigas vilas em municípios, o crescimento populacional do estado, pela ligação telegráfica do estado ao resto do país, na melhoria da qualidade de vida da população e na modernização da capital Cuiabá, com as chamadas obras oficiais. Interligação de alguns municípios com rede elétrica, a chegada do telefone. PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO

22 O terceiro ciclo de urbanização ( ) É caracterizado pela colonização do estado incentivado pelo próprio estado, a partir de 1947, o governo estadual viabiliza e incentiva a instalação de colônias agrícolas, como Mutum, Marechal Dutra, Bodoquena, Paraiso e Rondonópolis, que mais tarde se transformariam em cidades. PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO

23 O quarto ciclo de urbanização ( ) Período que é marcado pela emancipação e consolidação de muitos municípios mato- grossense, pela crescente urbanização, pelo crescimento populacional urbano e pelo surgimento das cidades polo como Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres e Barra do Garças. PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO

24 Cuiabá é fundada em 08 de Abril de 1719 PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ

25 Somente em 1835 é que Cuiabá recupera em definitivo o título de capital. Guerra do Paraguai fim em 1869, declínio populacional. Abertura da navegação do Rio Cuiabá/ Paraguai Com a economia em movimento, a cidade se moderniza, com a chegada da maquina a vapor, a imprensa, o telegrafo, a locomotiva e a luz elétrica. PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ

26

27 Proclamação da Republica 1989 Era Vargas sobre o regime do Estado Novo, no período de interventoria de Julio S. Muller ( ) é que Cuiabá passa por novas melhorias. PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ

28

29 No final do governo de Júlio Müller ( ) executou-se o levantamento da Planta Cadastral e o Plano de Expansão e Urbanização da Cidade. Construção de 104 casas populares PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ

30

31 Construção de Brasília-1960 Taxa de crescimento 91,66% na década 50/ criação da COHAB- MT Construção do “Núcleo Cidade Verde” Canalização do Córrego da Prainha PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ

32

33 Asfaltamento da Av. Fernando Correa Construção Av. Miguel Sutil 1970 Construção do Colégio Presidente Médice 1974 Grande enchente, construção do Bairro Novo Terceiro e Coophamil PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ

34 Também é do mesmo ano a criação de um dos mais importantes marcos do planejamento urbano de Cuiabá, que foi a construção do Centro Político Administrativo- CPA inaugurado em 28 de fevereiro de 1975, com a transferência do governo do estado do Palácio Alencastro para o palácio Paiaguás, para acessar a nova estrutura administrativa foi feito o prolongamento da avenida da Prainha denominando de avenida historiador Rubens de Mendonça popularmente conhecida como avenida do CPA. PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ

35

36

37 LEIS APLICADAS AO PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ANOLEI N°OBJETO 1938Ato n°176Lei do Perimetro Urbano Lei do Perimetro Urbano Código de Obras Lei do Perimetro Urbano Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado- PDDI Lei do Perimetro Urbano Parcelamento do Solo Uso do Solo - Zoneamento/ Perimetro Urbano Constituição Federal Lei Orgânica do Município de Cuiabá Institui o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano 1992L.C. 003Plano Diretor Lei do Perimetro Urbano 1997L.C. 044Uso do Solo - Zoneamento Estatuto da Cidade 2003L.C. 103Uso do Solo - Zoneamento Lei do Perimetro Urbano Lei do Perimetro Urbano 2007L.C. 150Plano Diretor 2010L. C. 221IPTU Progressivo 2011L.C. 231Uso do Solo - Zoneamento 2011L.C. 232Hierarquização Viária 2011L.C. 249EIV- RIV

38

39 A consolidação do espaço urbano de Várzea Grande, pode ser divididos em cinco fases: Fase 1 – Séculos XVIII e XIX, Fase 2 – Até meados do século XX até 1959, Fase 3 – Décadas de 1960 a 1969, Fase 4 – Década de 1970 a 1989 Fase 5 – Década de 1990 a PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE

40 A Fase 1 está relacionada à necessidade de deslocamento da população residente em Cuiabá e entorno, à Poconé e Cáceres. Tal dinâmica explicitou-se a partir da constituição dos portos para travessia do Rio Cuiabá e dos caminhos que demandavam ao interior do Estado em direção à fronteira oeste do Brasil. PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE

41 A Fase 2 (até meados do século XX) foi marcada pela expansão dos núcleos situados ao longo da Avenida Couto Magalhães e nas imediações do Porto da Balsa, responsáveis pela consolidação de uma estrutura espacial linear que iniciava no cruzamento da Avenida FEB com o Rio Cuiabá e finalizava no entroncamento das atuais avenidas Ulisses Pompeu de Campos e Gov. Júlio Campos. PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE

42 A Fase 3 (décadas de 1970 e 1980) está associada à Política de Integração Nacional implementada pelo Governo Federal na época, que se caracterizou pelo investimento de recursos públicos na ampliação e melhoria da infra-estrutura viária da região Centro Oeste do país. Na Fase 4 (década de 1980) observa-se a continuidade da expansão do tecido urbano em direção à periferia e a exacerbação da dinâmica de ocupação dispersa. PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE

43 Na Fase 5 (década de 1990 em diante) observou-se certa retração do processo de produção de novos loteamentos, registrando-se a aprovação de 22 deles. Verificou-se, todavia, a continuidade da dinâmica de parcelamento das áreas periféricas e das várzeas dos rios. PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE

44

45

46 LEIS APLICADAS AO PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ANO LEI N°OBJETO Código de Obras Constituição Federal Lei Orgânica do Município de Cuiabá Plano Diretor Estatuto da Cidade Plano Diretor Abairramento Lei que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança Lei de Uso do Solo/ Zoneamento

47

48 ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA CONURBAÇÃO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande. Sua criação deu-se pela Lei Complementar Estadual n.º 028, de 1993 e foi regulamentado pela Lei Complementar Estadual n.º 83, de Entretanto, em maio de 2009, essas leis foram revogadas com a promulgação da Lei Complementar n.º 359, a qual dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), tendo por base a Lei Complementar n.º 340, de 2008.

49 ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA CONURBAÇÃO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

50 No caso específico dos municípios analisados, no ano de publicação do Estatuto da cidade, Cuiabá é Várzea Grande, já possuíam Planos Diretores, o município de Cuiabá publicado no ano de 1992 e o município de Várzea Grande no ano de Vale ressaltar que muitos dos instrumentos de politica urbana regulamentados no Estatuto da Cidade, já constavam nos planos diretores de Cuiabá e Várzea Grande, porém sem aplicabilidade.

51 LEIS APLICADAS AO PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ANOLEI N°OBJETO Estatuto da Cidade 2003L.C. 103Uso do Solo - Zoneamento Lei do Perimetro Urbano Lei do Perimetro Urbano 2007L.C. 150Plano Diretor 2010L. C. 221IPTU Progressivo 2011L.C. 231Uso do Solo - Zoneamento 2011L.C. 232Hierarquização Viária 2011L.C. 249EIV- RIV LEIS APLICADAS AO PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ANOLEI N°OBJETO Estatuto da Cidade Plano Diretor Abairramento Lei que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança Lei de Uso do Solo/ Zoneamento

52 PLANOS DIRETORES

53 ZONEAMENTO

54 I – Adensamento Populacional; ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV

55 II – Equipamentos urbanos e Comunitários; ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV

56 III – Uso e Ocupação do Solo; ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV

57 IV – Valorização Imobiliária; ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV

58 V – Geração de tráfego e demanda por transporte público; ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV

59 VI – Ventilação e Iluminação; ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV

60 VII – Paisagem urbana e Patrimônio natural e cultural. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV

61 IPTU PROGRESSIVO

62 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA


Carregar ppt "Através do rápido processo de urbanização, dos últimos 50 anos, as cidades passaram por grande processo de transformação, culminando na falta de infra."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google