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Políticas Públicas do Álcool – Mudança Paisagem Urbana Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira Livre Docente – UNIFESP - UNIAD.

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1 Políticas Públicas do Álcool – Mudança Paisagem Urbana Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira Livre Docente – UNIFESP - UNIAD

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6 The closure of all establishments that sells alcoholic beverages from 11:00 PM to 06:00 AM

7 Resumo Quem regula o mercado do álcool ? Políticas que funcionam - OMS Experiências práticas em São Paulo Carnaval em Paulínia Fechamento dos Bares em Diadema Beber e Dirigir em Diadema e Santos Emergências médicas em Paulínia Compras de Álcool por menores

8 Quem regula o mercado do álcool ? Industria do álcool > 1 milhão de pontos de venda visitados semanalmente Ampliar consumo entre os adolescentes Propaganda consistente R$ 3 bilhões de lucros – dividendos Mercado Internacional

9 Alcohol, No Ordinary Commodity: Research and Public Policy Sponsored by: World Health Organization

10 Melhores Práticas Idade mínima para a compra de álcool Monopólio governamental para a venda de álcool Restrições de horário para a venda de álcool Restrições a densidade de bares Taxação álcool - PREÇO Pontos de checagem de sobriedade Diminuir limites alcoolemia Suspenção administrativa de cartas de motorista Intervenção Breve

11 Piores Práticas Código voluntário de prática em bares Promover atividades sem álcool Educação sobre álcool nas escolas Educação nas universidades Propaganda contra o álcool Warning labels Motorista alternativo ou taxi para alcoolizados

12 Evolução histórica da Política do Álcool – Otimismo Esclarecido Temos oportunidades para políticas baseadas em evidência, como nunca na nossa história. Sabemos o que funciona e o que não funciona. Políticas que limitem o acesso ao álcool pelo aumento do preço, e leis que regulem o mercado devem diminuir o custo social Os problemas relacionados ao álcool podem ser diminuidos ou prevenidos usando uma resposta coordenada e sistemática.

13 Bases da Política Intervenções no meio ambiente são mais poderosas do que nos indivíduos PRICE PLACE PRODUCT PROMOTION

14 Experiência de São Paulo Projeto de Políticas Públicas – FAPESP PAULÍNIA DIADEMA

15 PROGRAMA PAULÍNIA LEGAL Carnaval com muitas intercorrências Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento 100%) – mantido há 3 anos 90 agentes fiscalizadores 105 mil foliões Diminuição 80% das intercorrências

16 Impacto do Fechamento dos Bares em DIADEMA SÉRGIO DUAILIBI ILANA PINSKY RONALDO LARANJEIRA American Journal of Public Health (in press)

17 LEI SECA : FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR MULTAS CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTABELECIMENTO DISQUE DENÚNCIA

18 HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS

19 Queda de Homicídios Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528 Média antes da lei 22 mortes por mês, logo depois caiu para 12. Diminuição de 133 mortes por ano numa cidade de 360 mil habitantes Ou seja 25 mortes por grupo de , antes da lei 103 mortes/

20 ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000 RESIDENTS

21 Violência Contra as Mulheres N de Agressões Prevenidas : 423(4 anos) % Redução de agressões :25,8%

22 Conclusão Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool.

23 PESQUISA BEBER E DIRIGIR: Diadema, Santos, São Paulo, Belo Horizonte SÉRGIO DUAILIBI RONALDO LARANJEIRA

24 BEBER E DIRIGIR Objetivo Geral: Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dirigir

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27 RESULTADOS: BAFÔMETRO PASSIVO Em Diadema: 23,65% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 19,42%, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais. Em Santos 17,03% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 14,81% dos motoristas, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais.

28 O que fazer ? Medidas Administrativas Intoxicado – carro detido Focalizar sexta e sábado a noite

29 Pesquisa de compra de bebidas alcoolicas por adolescentes na cidade de Paul í nia e Diadema Marcos Romano Sergio Duailibi Ilana Pinsky Ronaldo Laranjeira

30 Objetivos Mensurar o poder de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes em Paulinia e Diadema Propor e implementar intervenções comunitárias para a redução desse problema

31 Metodologia Todos os tipos de estabelecimentos foram testados; Os adolescentes foram instruídos a não ocultar a idade, caso fossem questionados; Foram orientados a dizer que a bebida era para consumo deles próprios.

32 Resultados 1.Diadema: 429 pontos de venda de álcool, houve compra de bebidas alcoólicas em 84,38% dos locais. 2.Paulínia: 100 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida alcoólica em 95% dos locais.

33 Resultados 1- Diadema: Em 19,58% dos casos chegou a ser questionada a idade do adolescente. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 9,93%. 2- Paulínia: Em 9% dos casos chegou a ser questionada a idade. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 5%.

34 Conclusões A pesquisa permite concluir que adolescentes adquirem bebidas alcoólicas facilmente em diferentes estabelecimentos de Diadema e Paulínia A situação nestas cidades não deve ser diferente da situação na grande maioria dos municípios brasileiros.

35 Quais medidas mudariam o comportamento urbano ? Regulação do mercado do álcool Controle social dos bares Controle do beber e dirigir Controle da venda para menores Controle de eventos sociais com álcool


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