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AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Tema: Combinação de Negócios São Paulo, dezembro de 2.014 Legislação Tributária Aplicável às Novas Normas Contábeis 1.

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1 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Tema: Combinação de Negócios São Paulo, dezembro de 2.014 Legislação Tributária Aplicável às Novas Normas Contábeis 1

2 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador 2 Investimentos em Participações Societárias BP da Investida B : Exemplos 1 e 2 Contas Valor em 01/01/x0 ContábilJustoDiferença60% (A)(B) (C) = (B) - (A) (D) = 60%(B) Estoque 200 200 300 300 100 100 180 180 Terreno 400 400 700 700 300 300 420 420 Total de Ativos 600 6001.000 400 400 600 600 Contas a Pagar 100 100 - 60 60 PL 500 500 900 900 400 400 540 540 Total de passivos 600 6001.000 400 400 600 600 Ativos líquidos 500 500 900 900 400 400 540 540 Obs1: não foram considerados os tributos sobre o lucro (Ver CPC 32) Obs2: os procedimentos acima são aplicáveis também às coligadas

3 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador PL - Investidor In.Cont.B - MV Ter. In.Cont.B - MEP 3Banco Si) 15.000 14.300 700 1) 1) 180 15.000 Si) 1) 300 In.Cont.B - GD. In.Cont.B - MV Est. 1) 160 1) 60 Cálculo da mais valia Estoque = 60% X diferença entre vlr justo e vlr contábil = 60% X 100 = 60 Terreno = 60% X diferença entre vlr justo e vlr contábil = 60% X 300 = 180 Cálculo do Goodwill Custo de aquisição - investimento avaliado ao valor justo = 700 - 540 (correspondente a 300 + 60 + 180) = 160 Investimentos em Participações Societárias Ex. nº 1: BP da Investidora A - aquisição de 60% com MV e GD em 01/01/x0 - Momento 1 Custo de Aquisição do Investimento = 700 Calculo do MEP = 60 % X vlr contábil = 60% X 500 = 300

4 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Apuração do Resultado Resultado do MEP PL - Investidor In.Cont.B - MV Ter. In.Cont.B - MEP 4Banco Si) 14.300 Si) 180 15.000 Si) Si) 300 In.Cont.B - GD. In.Cont.B - MV Est. Si) 160 Si) 60 Investimentos em Participações Societárias Ex. nº 1: BP da Investidora A - aquisição de 60% com MV e GD em 31/12/x0 - Momento 2 1) 90 390 60 2) 30 A) 15.030 2) 60 90 1) 30 A) 30 Ex. nº 1: BP da Investida B em 31/12/x0 - Momento 2 PL da Investida B Contas a pagar Caixa Si) 0 500 Si) Estoque Si) 200 200 2) 150 A) 650 2) 200 350 1) 150 A) 150 1) 350 350Terreno Si) 400 100 Si) Venda de todo estoque por 350 à vista

5 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador 5 Investimentos em Participações Societárias Ex. nº 1: BP da Investidora A - aquisição de 60% com MVe GD em 31/12/x0 - Momento 2 Lalur Lucro líquido 30 (+) Adições 60 (-) Exclusões (90) (-) Compensação - Lucro real - Parte B >>> 60 para computo no ganho/perda de capital quando da alienação da participação societária (art. 25 do DL 1.598/77)

6 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador PL - Investidor In.Cont.B - MV Ter. In.Cont.B - MEP 6Banco Si) 15.000 14.500 500 1) 1) 180 15.000 Si) 1) 300 Receita de Comp.Vant In.Cont.B - MV Est. A) 40 1) 60 Cálculo da mais valia Estoque = 60% X diferença entre vlr justo e vlr contábil = 60% X 100 = 60 Terreno = 60% X diferença entre vlr justo e vlr contábil = 60% X 300 = 180 Cálculo da compra vantajosa Custo de aquisição - investimento avaliado ao valor justo = 500 - 540 (correspondente a 300 + 60 + 180) = 40 Investimentos em Participações Societárias Ex. nº 2: BP da Investidora - aquisição de 60% com MV e compra vantajosa em 01/01/x0 40 A) 15.040 40 1) Custo de Aquisição do Investimento = 500 Cálculo do MEP = 60 % X vlr contábil = 60% X 500 = 300

7 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador 7 Investimentos em Participações Societárias Ex. nº 2: BP da Investidora - aquisição de 60% com MV e compra vantajosa em 01/01/x0 Lalur Lucro líquido 40 (+) Adições (-) Exclusões (40) (-) Compensação- Lucro real - Parte B >>> 40 para computo no ganho/perda de capital quando da alienação da participação societária. (§ 6º do art. 20 do DL 1.598/77)

8 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Balanço patrimonial da Investida em 01/01/x0 Art. 20 da Lei nº 12.973/14 Máquina Capital Banco Si) 600 700 Si) Si) 100 Dep. Acum. Si) Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 com Mais valia Banco Si) 15.000 14.180 820 1) Capital 15.000 Si) Invest. Cont. - MEP Invest. Cont. - Mais Valia 1) 700 1) 120 Aquisição de 100% da Investida por $ 820; sendo que o valor justo da máquina é $ 220. Como o seu valor contábil é $ 100, há mais valia de $ 120 8 Combinação de Negócios

9 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Incorporação Incorporação Balanço patrimonial da Investida em 31/12/x0 Capital Desp. - deprec A Investidora incorporou a Investida em 31/12/x0 690 690LPA A Investida foi incorporada pela Investidora em 31/12/x0 Invest. Cont. - MEP Capital Dep. Acum. Máquina Combinação de Negócios Art. 20 da Lei nº 12.973/14 Banco Si) 600 600 I) II) 10 10 1) Si) 100 100 II) III) 700 700 Si) A) 10 10 III) 1) 10 10 A) 690 I) 600 II) 90 690 III) I) 600 LPA Desp. - MEP 22 22 22 A) 1) 10 2) 12 Invest.Cont. – Mais Valia Máquina 15.000 Si) 14.780 A) 22 Si) 700 10 1) 690 690 690 III) Si) 120 12 2) 108 108 108 IV) Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Mais valia 690 690 690 III) 690 600 I) II) 90 IV) 108 198 90 II) Si) 14.180 9Banco

10 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Mais valia “inicial” Deprec. a maior na ECD Efeito total na redução futura do Lucro Real Tratamento tributário: Art. 20 da Lei nº 12.973/14 Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Mais valia (22) Lalur – Parte A LL (+) Adição Realização da Mais Valia MEP 12 10 (=) Lucro Real 0 Lalur – Parte B Para exclusão futura 12 Exclusão na Lalur 108 12 120 Caput do art. 20 da Lei nº 12.973/14 (a Mais valia da data da aquisção da partcipação societária poderá fazer parte do custo do bem que lhe deu causa para efeito do cálculo do ganho de capital, depreciação, amortização e exaustão) Combinação de Negócios 10

11 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Balanço patrimonial da Investida em 01/01/x0 Art. 21 da Lei nº 12.973/14 Máquina Capital Banco Si) 600 700 Si) Si) 100 Dep. Acum. Si) Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 com Menos valia Banco Si) 15.000 14.330 670 1) Capital 15.000 Si) Invest. Cont. - MEP Invest. Cont. - Menos Valia 1) 700 30 1) Aquisição de 100% da Investida por $ 670; sendo que o valor justo da máquina é $ 70. Como o seu valor contábil é $ 100, há menos valia de $ 30 11 Combinação de Negócios

12 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Incorporação Balanço patrimonial da Investida em 31/12/x0 Incorporação Capital Desp. - deprec A Investidora incorporou a Investida em 31/12/x0 690 690LPA A Investida foi incorporada pela Investidora em 31/12/x0 Invest. Cont. - MEP Capital Dep. Acum. Banco Máquina Combinação de Negócios Art. 21 da Lei nº 12.973/14 Banco Si) 600 600 I) II) 10 10 1) Si) 100 100 II) III) 700 700 Si) A) 10 10 III) 1) 10 10 A) 690 I) 600 II) 90 690 III) I) 600 LPA Result. - MEP 7 7 A) 1) 10 Invest.Cont. – Menos Valia Máquina 15.000 Si) 14.930 A) 7 Si) 700 10 1) 690 690 690 III) 2) 3 30 Si) IV) 27 IV) 27 27 Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Menos valia 690 III) 690 600 I) II) 90 27 IV) 27 IV) 63 90 II) Si) 14.330 3 2) 690 12

13 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Menos valia “inicial” Deprec. a menor na ECD Efeito total no aumento futuro do Lucro Real Tratamento tributário: Art. 21 da Lei nº 12.973/14 Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Menos valia (7) Lalur – Parte A LL (-) Exclusão Realização da Menos Valia MEP (3) 10 (=) Lucro Real 0 Lalur – Parte B Para adição futura 3 Adição na Lalur 27 3 30 Caput do art. 21 Lei nº 12.973/14 (a Menos valia da data da aquisição da participação societária deverá fazer parte do custo do bem que lhe deu causa para efeito do cálculo do ganho de capital, depreciação, amortização e exaustão) 13 Combinação de Negócios (+) Adição

14 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 com Goodwill Balanço patrimonial da Investida em 01/01/x0 Art. 22 da Lei nº 12.973/14 Terreno Capital Banco Si) 600 700 Si) Si) 100 Banco Si) 15.000 14.220 780 1) Capital 15.000 Si) Invest. Cont. - MEP Invest. Cont. - Goodwill 1) 700 Aquisição de 100% da Investida por $ 780; sendo que o valor justo do terreno é igual ao contábil; logo, não há mais ou menos valia. Porém, há goodwill de $ 80. 1) 80 14 Combinação de Negócios

15 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Incorporação Banco Balanço patrimonial da Investida em 31/12/x0 600 I) I) 600 A Investidora incorporou a Investida em 31/12/x0 Invest.Cont. – Goodwill Intangível – Goodwill Incorporação Capital 700 700 A Investida foi incorporada pela Investidora em 31/12/x0 Invest. Cont. – MEP Capital Banco Terreno Combinação de Negócios Art. 22 da Lei nº 12.973/14 Si) 600 Si) 100 100 II) III) 700 700 Si) 700 II) 100 700 III) I) 600 Terreno 15.000 Si) 14.820 Si) 700 700 III) Si) 80 80 IV) Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Goodwill 700 700 700 III) 700 600 I) II) 100 100 II) Si) 14.220 IV) 80 IV) 80 15

16 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Goodwill “inicial” Efeito total na redução futura do Lucro Real Tratamento tributário: Art. 22 da Lei nº 12.973/14 Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Goodwill 0 Lalur – Parte A LL (+) Adição (=) Lucro Real 0 Lalur – Parte B Para exclusão Futura (1/60) 80 Exclusão no Lalur (1/60) 80 80 Caput do art. 22 Lei nº 12.973/14 (o Goodwill da data da aquisição da participação societária poderá ser excluído para fins de apuração do Lucro Real dos períodos de apuração subsequentes à razão 1/60) (-) Exclusão 0 0 16 Combinação de Negócios

17 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 - compra vantajosa Balanço patrimonial da Investida em 01/01/x0 Máquina Capital Banco Si) 600 700 Si) Si) 100 Dep. Acum. Si)Banco Si) 15.000 14.500 500 1) Capital 15.000 Si) Invest. Cont. - MEP Ganho por Compra Vantajosa 1) 700 Aquisição de 100% da Investida por $ 500; sendo que o valor justo da máquina é igual ao contábil; logo, não há mais ou menos valia. Porém, houve compra vantajosa de $ 200 LPA 200 A) A) 200 200 1) 17 Combinação de Negócios

18 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Art. 23 da Lei nº 12.973/14 Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 - compra vantajosa 200 Lalur – Parte A LL (=) Lucro Real 0 Lalur – Parte B Para adição Futura 200 (-) Exclusão (200) Para tributação Futura 18 Combinação de Negócios

19 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Incorporação Incorporação Balanço patrimonial da Investida em 31/12/x0 Capital Desp. - deprec A Investidora incorporou a Investida em 31/12/x0 690 690LPA A Investida foi incorporada pela Investidora em 31/12/x0 Invest. Cont. - MEP Capital Dep. Acum. Banco Máquina Art. 23 da Lei nº 12.973/14 Banco Si) 600 600 I) II) 10 10 1) Si) 100 100 II) III) 700 700 Si) A) 10 10 III) 1) 10 10 A) 690 I) 600 II) 90 690 III) I) 600 Desp. - MEP LPA 190 190 A) 10 Máquina 15.000 Si) 15.100 1) 10 Si) 700 10 1) 690 690 690 III) Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 - compra vantajosa 690 III) 690 600 I) II) 90 90 II) Si) 14.500 200 Si) 690 10 A) 19 Combinação de Negócios

20 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Compra Vantajosa “inicial” Efeito total no aumento futuro do Lucro Real Tratamento tributário: Art. 23 da Lei nº 12.973/14 Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 - compra vantajosa (10) Lalur – Parte A LL (+) Adição (=) Lucro Real 0 MEP Adição no Lalur (1/60) 200 200 Caput do art. Lei nº 12.973/14 (a Compra Vantajosa da data da aquisição da participação societária deverá ser adicionada para fins de apuração do Lucro Real à razão 1/60 10 20 Combinação de Negócios

21 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Incorporação Ganho por Compra Vantajosa Capital Banco3.3 Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 com Compra vantajosa Combinação de Negócios Art. 27 da Lei nº 12.973/14 1.000 II) Terreno Si) 15.000 I) 1.200 15.000 Si) LPA 200 A) A) 200 200 III) 200 Lalur – Parte A LL (-) Exclusão 3.3 Lalur – Parte B Para adição futura 196.7 (+) Adição (=) Lucro Real (200) Efeito Efeito total no futuro do Lucro Real Adição no Lalur 196,7 196,7 Incorporação de uma empresa por $ 1.000; sendo que o seu valor justo (igual ao contábil) é de $ 1.200. Como o seu valor justo é maior do que o valor pago, há Compra vantajosa de $ 200. Tratamento tributário Art. 27 da Lei 12.973/14: o ganho por compra vantajosa será computado na apuração do Lucro Real no período de apuração relativo à data do evento e posteriores à razão de 1/60 mês 1.200 I) 16.000 II) 1.000 III) 200 1.200 1.200 21

22 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Goodwill Terreno Incorporação Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 com Goodwill Combinação de Negócios Art. 28 da Lei nº 12.973/14 Capital Banco 1.300 II) Si) 15.000 I) 1.000 15.000 Si) III) 300 Efeito líquido Efeito total no futuro do Lucro Real (+) Adição no Lalur (*) 300 0 Incorporação de uma empresa por $ 1.300; sendo que o seu valor justo é de $ 1.000. Como o seu valor justo é menor do que o valor pago, há Goodwill de $ 300 Tratamento tributário Art. 28 da Lei 2.973/14: o Goodwill não será computado na apuração do Lucro Real, inclusive mediante redução ao valor recuperável. LL(*)(300) (*) caso o goodwill seja baixado 1.000 I) II) 1.300 300 III) 1.300 1.300 16.300 16.300 22

23 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador FIM OBRIGADO


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