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AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Tema: Combinação de Negócios São Paulo, dezembro de 2.014 Legislação Tributária Aplicável às Novas Normas Contábeis 1.

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1 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Tema: Combinação de Negócios São Paulo, dezembro de Legislação Tributária Aplicável às Novas Normas Contábeis 1

2 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador 2 Investimentos em Participações Societárias BP da Investida B : Exemplos 1 e 2 Contas Valor em 01/01/x0 ContábilJustoDiferença60% (A)(B) (C) = (B) - (A) (D) = 60%(B) Estoque Terreno Total de Ativos Contas a Pagar PL Total de passivos Ativos líquidos Obs1: não foram considerados os tributos sobre o lucro (Ver CPC 32) Obs2: os procedimentos acima são aplicáveis também às coligadas

3 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador PL - Investidor In.Cont.B - MV Ter. In.Cont.B - MEP 3Banco Si) ) 1) Si) 1) 300 In.Cont.B - GD. In.Cont.B - MV Est. 1) 160 1) 60 Cálculo da mais valia Estoque = 60% X diferença entre vlr justo e vlr contábil = 60% X 100 = 60 Terreno = 60% X diferença entre vlr justo e vlr contábil = 60% X 300 = 180 Cálculo do Goodwill Custo de aquisição - investimento avaliado ao valor justo = (correspondente a ) = 160 Investimentos em Participações Societárias Ex. nº 1: BP da Investidora A - aquisição de 60% com MV e GD em 01/01/x0 - Momento 1 Custo de Aquisição do Investimento = 700 Calculo do MEP = 60 % X vlr contábil = 60% X 500 = 300

4 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Apuração do Resultado Resultado do MEP PL - Investidor In.Cont.B - MV Ter. In.Cont.B - MEP 4Banco Si) Si) Si) Si) 300 In.Cont.B - GD. In.Cont.B - MV Est. Si) 160 Si) 60 Investimentos em Participações Societárias Ex. nº 1: BP da Investidora A - aquisição de 60% com MV e GD em 31/12/x0 - Momento 2 1) ) 30 A) ) ) 30 A) 30 Ex. nº 1: BP da Investida B em 31/12/x0 - Momento 2 PL da Investida B Contas a pagar Caixa Si) Si) Estoque Si) ) 150 A) 650 2) ) 150 A) 150 1) Terreno Si) Si) Venda de todo estoque por 350 à vista

5 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador 5 Investimentos em Participações Societárias Ex. nº 1: BP da Investidora A - aquisição de 60% com MVe GD em 31/12/x0 - Momento 2 Lalur Lucro líquido 30 (+) Adições 60 (-) Exclusões (90) (-) Compensação - Lucro real - Parte B >>> 60 para computo no ganho/perda de capital quando da alienação da participação societária (art. 25 do DL 1.598/77)

6 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador PL - Investidor In.Cont.B - MV Ter. In.Cont.B - MEP 6Banco Si) ) 1) Si) 1) 300 Receita de Comp.Vant In.Cont.B - MV Est. A) 40 1) 60 Cálculo da mais valia Estoque = 60% X diferença entre vlr justo e vlr contábil = 60% X 100 = 60 Terreno = 60% X diferença entre vlr justo e vlr contábil = 60% X 300 = 180 Cálculo da compra vantajosa Custo de aquisição - investimento avaliado ao valor justo = (correspondente a ) = 40 Investimentos em Participações Societárias Ex. nº 2: BP da Investidora - aquisição de 60% com MV e compra vantajosa em 01/01/x0 40 A) ) Custo de Aquisição do Investimento = 500 Cálculo do MEP = 60 % X vlr contábil = 60% X 500 = 300

7 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador 7 Investimentos em Participações Societárias Ex. nº 2: BP da Investidora - aquisição de 60% com MV e compra vantajosa em 01/01/x0 Lalur Lucro líquido 40 (+) Adições (-) Exclusões (40) (-) Compensação- Lucro real - Parte B >>> 40 para computo no ganho/perda de capital quando da alienação da participação societária. (§ 6º do art. 20 do DL 1.598/77)

8 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Balanço patrimonial da Investida em 01/01/x0 Art. 20 da Lei nº /14 Máquina Capital Banco Si) Si) Si) 100 Dep. Acum. Si) Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 com Mais valia Banco Si) ) Capital Si) Invest. Cont. - MEP Invest. Cont. - Mais Valia 1) 700 1) 120 Aquisição de 100% da Investida por $ 820; sendo que o valor justo da máquina é $ 220. Como o seu valor contábil é $ 100, há mais valia de $ Combinação de Negócios

9 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Incorporação Incorporação Balanço patrimonial da Investida em 31/12/x0 Capital Desp. - deprec A Investidora incorporou a Investida em 31/12/x LPA A Investida foi incorporada pela Investidora em 31/12/x0 Invest. Cont. - MEP Capital Dep. Acum. Máquina Combinação de Negócios Art. 20 da Lei nº /14 Banco Si) I) II) ) Si) II) III) Si) A) III) 1) A) 690 I) 600 II) III) I) 600 LPA Desp. - MEP A) 1) 10 2) 12 Invest.Cont. – Mais Valia Máquina Si) A) 22 Si) ) III) Si) ) IV) Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Mais valia III) I) II) 90 IV) II) Si) Banco

10 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Mais valia “inicial” Deprec. a maior na ECD Efeito total na redução futura do Lucro Real Tratamento tributário: Art. 20 da Lei nº /14 Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Mais valia (22) Lalur – Parte A LL (+) Adição Realização da Mais Valia MEP (=) Lucro Real 0 Lalur – Parte B Para exclusão futura 12 Exclusão na Lalur Caput do art. 20 da Lei nº /14 (a Mais valia da data da aquisção da partcipação societária poderá fazer parte do custo do bem que lhe deu causa para efeito do cálculo do ganho de capital, depreciação, amortização e exaustão) Combinação de Negócios 10

11 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Balanço patrimonial da Investida em 01/01/x0 Art. 21 da Lei nº /14 Máquina Capital Banco Si) Si) Si) 100 Dep. Acum. Si) Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 com Menos valia Banco Si) ) Capital Si) Invest. Cont. - MEP Invest. Cont. - Menos Valia 1) ) Aquisição de 100% da Investida por $ 670; sendo que o valor justo da máquina é $ 70. Como o seu valor contábil é $ 100, há menos valia de $ Combinação de Negócios

12 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Incorporação Balanço patrimonial da Investida em 31/12/x0 Incorporação Capital Desp. - deprec A Investidora incorporou a Investida em 31/12/x LPA A Investida foi incorporada pela Investidora em 31/12/x0 Invest. Cont. - MEP Capital Dep. Acum. Banco Máquina Combinação de Negócios Art. 21 da Lei nº /14 Banco Si) I) II) ) Si) II) III) Si) A) III) 1) A) 690 I) 600 II) III) I) 600 LPA Result. - MEP 7 7 A) 1) 10 Invest.Cont. – Menos Valia Máquina Si) A) 7 Si) ) III) 2) 3 30 Si) IV) 27 IV) Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Menos valia 690 III) I) II) IV) 27 IV) II) Si) )

13 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Menos valia “inicial” Deprec. a menor na ECD Efeito total no aumento futuro do Lucro Real Tratamento tributário: Art. 21 da Lei nº /14 Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Menos valia (7) Lalur – Parte A LL (-) Exclusão Realização da Menos Valia MEP (3) 10 (=) Lucro Real 0 Lalur – Parte B Para adição futura 3 Adição na Lalur Caput do art. 21 Lei nº /14 (a Menos valia da data da aquisição da participação societária deverá fazer parte do custo do bem que lhe deu causa para efeito do cálculo do ganho de capital, depreciação, amortização e exaustão) 13 Combinação de Negócios (+) Adição

14 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 com Goodwill Balanço patrimonial da Investida em 01/01/x0 Art. 22 da Lei nº /14 Terreno Capital Banco Si) Si) Si) 100 Banco Si) ) Capital Si) Invest. Cont. - MEP Invest. Cont. - Goodwill 1) 700 Aquisição de 100% da Investida por $ 780; sendo que o valor justo do terreno é igual ao contábil; logo, não há mais ou menos valia. Porém, há goodwill de $ 80. 1) Combinação de Negócios

15 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Incorporação Banco Balanço patrimonial da Investida em 31/12/x0 600 I) I) 600 A Investidora incorporou a Investida em 31/12/x0 Invest.Cont. – Goodwill Intangível – Goodwill Incorporação Capital A Investida foi incorporada pela Investidora em 31/12/x0 Invest. Cont. – MEP Capital Banco Terreno Combinação de Negócios Art. 22 da Lei nº /14 Si) 600 Si) II) III) Si) 700 II) III) I) 600 Terreno Si) Si) III) Si) IV) Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Goodwill III) I) II) II) Si) IV) 80 IV) 80 15

16 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Goodwill “inicial” Efeito total na redução futura do Lucro Real Tratamento tributário: Art. 22 da Lei nº /14 Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 com Goodwill 0 Lalur – Parte A LL (+) Adição (=) Lucro Real 0 Lalur – Parte B Para exclusão Futura (1/60) 80 Exclusão no Lalur (1/60) Caput do art. 22 Lei nº /14 (o Goodwill da data da aquisição da participação societária poderá ser excluído para fins de apuração do Lucro Real dos períodos de apuração subsequentes à razão 1/60) (-) Exclusão Combinação de Negócios

17 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 - compra vantajosa Balanço patrimonial da Investida em 01/01/x0 Máquina Capital Banco Si) Si) Si) 100 Dep. Acum. Si)Banco Si) ) Capital Si) Invest. Cont. - MEP Ganho por Compra Vantajosa 1) 700 Aquisição de 100% da Investida por $ 500; sendo que o valor justo da máquina é igual ao contábil; logo, não há mais ou menos valia. Porém, houve compra vantajosa de $ 200 LPA 200 A) A) ) 17 Combinação de Negócios

18 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Art. 23 da Lei nº /14 Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 - compra vantajosa 200 Lalur – Parte A LL (=) Lucro Real 0 Lalur – Parte B Para adição Futura 200 (-) Exclusão (200) Para tributação Futura 18 Combinação de Negócios

19 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Incorporação Incorporação Balanço patrimonial da Investida em 31/12/x0 Capital Desp. - deprec A Investidora incorporou a Investida em 31/12/x LPA A Investida foi incorporada pela Investidora em 31/12/x0 Invest. Cont. - MEP Capital Dep. Acum. Banco Máquina Art. 23 da Lei nº /14 Banco Si) I) II) ) Si) II) III) Si) A) III) 1) A) 690 I) 600 II) III) I) 600 Desp. - MEP LPA A) 10 Máquina Si) ) 10 Si) ) III) Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 - compra vantajosa 690 III) I) II) II) Si) Si) A) 19 Combinação de Negócios

20 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Compra Vantajosa “inicial” Efeito total no aumento futuro do Lucro Real Tratamento tributário: Art. 23 da Lei nº /14 Balanço patrimonial da Investidora em 31/12/x0 - compra vantajosa (10) Lalur – Parte A LL (+) Adição (=) Lucro Real 0 MEP Adição no Lalur (1/60) Caput do art. Lei nº /14 (a Compra Vantajosa da data da aquisição da participação societária deverá ser adicionada para fins de apuração do Lucro Real à razão 1/ Combinação de Negócios

21 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Incorporação Ganho por Compra Vantajosa Capital Banco3.3 Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 com Compra vantajosa Combinação de Negócios Art. 27 da Lei nº / II) Terreno Si) I) Si) LPA 200 A) A) III) 200 Lalur – Parte A LL (-) Exclusão 3.3 Lalur – Parte B Para adição futura (+) Adição (=) Lucro Real (200) Efeito Efeito total no futuro do Lucro Real Adição no Lalur 196,7 196,7 Incorporação de uma empresa por $ 1.000; sendo que o seu valor justo (igual ao contábil) é de $ Como o seu valor justo é maior do que o valor pago, há Compra vantajosa de $ 200. Tratamento tributário Art. 27 da Lei /14: o ganho por compra vantajosa será computado na apuração do Lucro Real no período de apuração relativo à data do evento e posteriores à razão de 1/60 mês I) II) III)

22 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador Goodwill Terreno Incorporação Balanço patrimonial da Investidora em 01/01/x0 com Goodwill Combinação de Negócios Art. 28 da Lei nº /14 Capital Banco II) Si) I) Si) III) 300 Efeito líquido Efeito total no futuro do Lucro Real (+) Adição no Lalur (*) Incorporação de uma empresa por $ 1.300; sendo que o seu valor justo é de $ Como o seu valor justo é menor do que o valor pago, há Goodwill de $ 300 Tratamento tributário Art. 28 da Lei 2.973/14: o Goodwill não será computado na apuração do Lucro Real, inclusive mediante redução ao valor recuperável. LL(*)(300) (*) caso o goodwill seja baixado I) II) III)

23 AFRFB Nilson Santana DRF/Salvador FIM OBRIGADO


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