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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal Julho/2008.

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Apresentação em tema: "Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal Julho/2008."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal Julho/2008

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituição

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

4 ESTRUTURA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Órgãos Colegiados SPI DEST SOF - COFIEX Ministérios Emp. Estatais Secretaria Executiva Secretaria Executiva SPO CGPS COF

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ORGANOGRAMA SECRETÁRIO SECRETARIA ADJUNTA Gabinete do Secretário Assessoria Técnica Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia Programas Econômicos Programas Sociais Programas Infra-estrutura Programas Especiais Assuntos Fiscais Planejamento e Gestão Estratégicos, Gestão de Pessoas, Gerenciamento da Informação e Legislação Orçamentária e Provimento de Tecnologia Análise Orçamentária Projeções e Acompanhamento Fiscal (Receitas e Despesas) Administração

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SECRETÁRIO Gabinete do Secretário Assessoria Programas Econômicos Programas Sociais Programas Infra-estrutura Programas Especiais Gestão Estratégica e Tecnologia Assuntos Fiscais Financiamento Orçamentário / Receita Acompanhamento Agregado da Despesa Acompanhamento MacroEconômico/Fiscal Gestão da Tecnologia Desenv. metodologias, processos e rotinas aplicadas a gestão orçamentária Planejamento e Programação do Ciclo Orçamentário Gestão de Pessoas Cooperação e integração com órgãos externos Administração SECRETÁRIA ADJUNTA

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Gabinete do Secretário Assessoria Programas Econômicos Programas Sociais Programas Infra-estrutura Programas Especiais Gestão Estratégica e Tecnologia Assuntos Fiscais MCT Presidência da República MJ LEJU + MPU MRE Defesa MS MPS MTE MEC MinC ME MDS Administração SECRETÁRIO SECRETÁRIA ADJUNTA

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Gabinete do Secretário Assessoria Programas Econômicos Programas Sociais Programas Infra-estrutura Programas Especiais Gestão Estratégica e Tecnologia Assuntos Fiscais MDIC MF* MP MAPA MDA MTur MC MT MMA MME MIN Cidades Administração SECRETÁRIO SECRETÁRIA ADJUNTA

9 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Visão, Missão e Competências Visão Missão Competências SER RECONHECIDA, NACIONAL E INTERNACIONALMENTE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO GOVERNO TORNAR MAIS EFETIVO O IMPACTO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NA SOCIEDADE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, COM TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL E SOCIAL Estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais Propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema orçamentário federal Orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos setoriais de orçamento Planejar e coordenar as atividades relativas à tecnologia de informações orçamentárias

10 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS

11 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

12 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Processos Orçamentários: LDO Estabelecimento das metas de superávit primário: a) Departamento de Assuntos Fiscais – DEAFI/SOF; b) Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF c) Receita Federal do Brasil – RFB/MF; d) Ministério da Fazenda – MF e e) Banco Central do Brasil – BACEN. f) Composição: - Crescimento do PIB / Inflação (IPCA) / Taxa de Câmbio/ Taxa de Juros (Selic) / Projeção Receitas / Gastos Fixos

13 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Processos Orçamentários: LDO Fases da Elaboração do PLDO : 1) Elaboração do Texto: - Alterações dos artigos, inclusão ou exclusão de dispositivos; - Participação: Órgãos Setoriais, SOF, CGU, STN, PGFN, SPE, RFB, BACEN,etc; - Validação inicial: Secretária de Orçamento Federal e Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento – MP; e - Validação final: Casa Civil/PR.

14 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Processos Orçamentários: LDO Fases da Elaboração do PLDO : 2) Projeção de Receitas: - Estabelecimento da meta de superávit primário; - Projeções das receitas: própria, vinculada, administrada, previdência social e operações de crédito.

15 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Processos Orçamentários: LDO Fases da Elaboração do PLDO : 3) Elaboração dos Anexos do PLDO: - Anexo de Metas e Prioridades (SOF e SPI); - Relação dos Quadros Orçamentários (DEGET/SOF); - Relação das Informações Complementares (SECAD/SOF) - Anexo de Metas Fiscais (DEAFI/SOF;STN;ASSEC/MP; MPS;MDefesa; MTE e RFB); - Anexo de Riscos Fiscais (DEAFI/SOF e ASSEC/MP); e - Objetivos das Políticas Monetária, Cambial e Creditícia (DEAFI/SOF e BACEN).

16 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

17 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Definição dos Referenciais Monetários: 1) Estabelecimento da Meta de Resultado Primário, em função do nível de controle da dívida que se pretende atingir; 2) NFGC – evidenciar o montante das receitas primárias, assim como das despesas primárias, obrigatórias e discricionárias: 2.1) Projeção das Receitas Primárias: - Receitas Administradas pela RFB/MF: Impostos, Contribuições Sociais, etc. - Arrecadação Líquida do RGPS; Processos Orçamentários: LOA

18 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Demais Receitas não Administradas pela RFB/MF: salário-educação, compensações financeiras, concessões, dividendos, receita própria, etc. Processos Orçamentários: LOA

19 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Definição dos Referenciais Monetários: 2.2) Fixação das despesas; - Despesas obrigatórias primárias: transferências constitucionais e legais, pessoal, benefícios previdenciários, abono salarial, seguro desemprego, lei Kandir, etc; - Despesas discricionárias primárias; - Despesas Financeiras: aquisição de títulos públicos e privados, bens para revenda, financiamentos,etc. - Ordem de prioridade: Obrigatórias primárias, discricionárias primárias e financeiras. Processos Orçamentários: LOA

20 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Distribuição dos Referenciais Monetários : 1) Ordem de distribuição dos referenciais monetários: - PPI / PAC / Agenda Social / Metas e Prioridades da LDO / Obrigatórias / Demais. 2) Relatórios preliminar dos referencias, com série histórica e cenários inicial, definidos por agregadores. - Agregadores – possibilita aos Agentes Públicos melhor entendimento da peça orçamentária, agregando ações e/ou programas com o mesmo objetivo: Processos Orçamentários: LOA

21 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESTUDO POR AGREGADORES Série Histórica PL2008LOA2008 ProJovem CBERS Bolsas CAPPES Livro Didático AIDS Calha Norte TOTAL

22 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Agregador: Pró-Jovem Processos Orçamentários: LOA Série Histórica PL2008LOA Título da AçãoMinistério Apoio a Aceleração da Aprendizagem de Jovens PR Concessão de Auxílio-Financeiro PR Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro PR Gestão e Administração do Programa PR Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo PR Publicidade de Utilidade Pública PR Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico PR Qualificação de Jovens PR Formação de Profissionais PR

23 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Processos Orçamentários: LOA Distribuição dos Referenciais Monetários : 3) A posição final da distribuição dos referenciais monetários é discutida na reunião da Junta de Execução Orçamentária e Financeira – JEO, presidida pela Ministra-Chefe da Casa Civil, com a participação dos ministérios da área econômica do Governo.

24 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Formaliza Proposta DEFINE: - Diretrizes Estratégicas - Parâmetros Quantitativos - Normas para Elaboração PROGRAMAS: Ação/ Subtítulo INÍCIO Compara Limites Programações Ajusta Propostas Setoriais Consolida e Formaliza PL Estuda, Define e Divulga Limites Fixa Diretrizes Setoriais PROPOSTA Formaliza Proposta Consolida e Valida Proposta Decide Envia ao Congresso Nacional SOF ÓRGÃO SETORIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MP/PR

25 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

26 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Dotações inicialmente aprovadas na LOA podem ser insuficientes para realização dos programas ou; Necessidade de realização de despesa não autorizada na LOA; Créditos Adicionais: i.Suplementares: reforço de dotação; ii.Especiais: sem dotação específica na LOA; e iii.Extraordinários: despesas urgentes e imprevisíveis Alterações Orçamentárias

27 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Portarias (SOF) específicas que estabelecem procedimentos e prazos para solicitações de créditos; Fontes de financiamento: a)Créditos com compensação; b)Superávit Financeiro; c)Excesso de Arrecadação; e d)Reserva de Contingência. Alterações Orçamentárias

28 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Obrigado! Eliomar Wesley Rios Diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia – DEGET/SOF


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