Secretaria de Orçamento Federal

Apresentação em tema: "Secretaria de Orçamento Federal"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Orçamento Federal
Julho/2008

2 Instituição

3

4 ESTRUTURA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Órgãos Colegiados SOF DEST SPI - COFIEX Ministérios Emp. Estatais Secretaria Executiva SPO COF CGPS

5 Gerenciamento Estratégico
ORGANOGRAMA SECRETÁRIO Assessoria Técnica Gabinete do Secretário SECRETARIA ADJUNTA Administração Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia Programas Econômicos Programas Sociais Programas Infra-estrutura Programas Especiais Assuntos Fiscais Planejamento e Gestão Estratégicos, Gestão de Pessoas, Gerenciamento da Informação e Legislação Orçamentária e Provimento de Tecnologia Análise Orçamentária Projeções e Acompanhamento Fiscal (Receitas e Despesas)

6 SECRETÁRIO SECRETÁRIA ADJUNTA
Assessoria Gabinete do Secretário SECRETÁRIA ADJUNTA Administração Gestão Estratégica e Tecnologia Programas Especiais Programas Econômicos Programas Infra-estrutura Programas Sociais Assuntos Fiscais Gestão da Tecnologia Desenv. metodologias, processos e rotinas aplicadas a gestão orçamentária Planejamento e Programação do Ciclo Orçamentário Gestão de Pessoas Cooperação e integração com órgãos externos Acompanhamento MacroEconômico/Fiscal Financiamento Orçamentário / Receita Acompanhamento Agregado da Despesa

7 Presidência da República
SECRETÁRIO Assessoria Gabinete do Secretário SECRETÁRIA ADJUNTA Administração Gestão Estratégica e Tecnologia Programas Especiais Programas Econômicos Programas Infra-estrutura Programas Sociais Assuntos Fiscais LEJU + MPU MEC Presidência da República MPS MCT MS MJ MTE MRE MinC Defesa ME MDS

8 SECRETÁRIO SECRETÁRIA ADJUNTA
Assessoria Gabinete do Secretário SECRETÁRIA ADJUNTA Administração Gestão Estratégica e Tecnologia Programas Especiais Programas Econômicos Programas Infra-estrutura Programas Sociais Assuntos Fiscais MAPA MME MF* MT MDIC MC MP MMA MDA MIN MTur Cidades

9 Competências Visão Missão
Visão, Missão e Competências Competências Visão Missão TORNAR MAIS EFETIVO O IMPACTO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NA SOCIEDADE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, COM TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL E SOCIAL Estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais Propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema orçamentário federal Orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos setoriais de orçamento Planejar e coordenar as atividades relativas à tecnologia de informações orçamentárias SER RECONHECIDA, NACIONAL E INTERNACIONALMENTE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO GOVERNO

10 PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS

11 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

12 Processos Orçamentários: LDO
Estabelecimento das metas de superávit primário: a) Departamento de Assuntos Fiscais – DEAFI/SOF; b) Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF c) Receita Federal do Brasil – RFB/MF; d) Ministério da Fazenda – MF e e) Banco Central do Brasil – BACEN. f) Composição: - Crescimento do PIB / Inflação (IPCA) / Taxa de Câmbio/ Taxa de Juros (Selic) / Projeção Receitas / Gastos Fixos

13 Processos Orçamentários: LDO
Fases da Elaboração do PLDO: 1) Elaboração do Texto: - Alterações dos artigos, inclusão ou exclusão de dispositivos; - Participação: Órgãos Setoriais, SOF, CGU, STN, PGFN, SPE, RFB, BACEN,etc; - Validação inicial: Secretária de Orçamento Federal e Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento – MP; e - Validação final: Casa Civil/PR.

14 Processos Orçamentários: LDO
Fases da Elaboração do PLDO: 2) Projeção de Receitas: - Estabelecimento da meta de superávit primário; - Projeções das receitas: própria, vinculada, administrada, previdência social e operações de crédito.

15 Processos Orçamentários: LDO
Fases da Elaboração do PLDO: 3) Elaboração dos Anexos do PLDO: - Anexo de Metas e Prioridades (SOF e SPI); - Relação dos Quadros Orçamentários (DEGET/SOF); - Relação das Informações Complementares (SECAD/SOF) - Anexo de Metas Fiscais (DEAFI/SOF;STN;ASSEC/MP; MPS;MDefesa; MTE e RFB); - Anexo de Riscos Fiscais (DEAFI/SOF e ASSEC/MP); e - Objetivos das Políticas Monetária, Cambial e Creditícia (DEAFI/SOF e BACEN).

16 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

17 Processos Orçamentários: LOA
Definição dos Referenciais Monetários: 1) Estabelecimento da Meta de Resultado Primário , em função do nível de controle da dívida que se pretende atingir; 2) NFGC – evidenciar o montante das receitas primárias, assim como das despesas primárias, obrigatórias e discricionárias: 2.1) Projeção das Receitas Primárias: - Receitas Administradas pela RFB/MF: Impostos, Contribuições Sociais, etc. - Arrecadação Líquida do RGPS;

18 Processos Orçamentários: LOA
- Demais Receitas não Administradas pela RFB/MF: salário-educação, compensações financeiras, concessões, dividendos, receita própria, etc.

19 Processos Orçamentários: LOA
Definição dos Referenciais Monetários: 2.2) Fixação das despesas; - Despesas obrigatórias primárias: transferências constitucionais e legais, pessoal, benefícios previdenciários, abono salarial, seguro desemprego, lei Kandir, etc; - Despesas discricionárias primárias; - Despesas Financeiras: aquisição de títulos públicos e privados, bens para revenda, financiamentos,etc. - Ordem de prioridade: Obrigatórias primárias, discricionárias primárias e financeiras.

20 Processos Orçamentários: LOA
Distribuição dos Referenciais Monetários: 1) Ordem de distribuição dos referenciais monetários: - PPI / PAC / Agenda Social / Metas e Prioridades da LDO / Obrigatórias / Demais. 2) Relatórios preliminar dos referencias, com série histórica e cenários inicial, definidos por agregadores. - Agregadores – possibilita aos Agentes Públicos melhor entendimento da peça orçamentária, agregando ações e/ou programas com o mesmo objetivo:

21 ESTUDO POR AGREGADORES
Série Histórica 2003 2004 2005 2006 2007 PL2008 LOA2008 ProJovem CBERS Bolsas CAPPES Livro Didático AIDS Calha Norte TOTAL

22 Processos Orçamentários: LOA
Agregador: Pró-Jovem Série Histórica 2003 2004 2005 2006 2007 PL2008 LOA2008 Título da Ação Ministério Apoio a Aceleração da Aprendizagem de Jovens PR Concessão de Auxílio-Financeiro Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro Gestão e Administração do Programa Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo Publicidade de Utilidade Pública Produção, Aquisição e Distribuição de Material Pedagógico Qualificação de Jovens Formação de Profissionais

23 Processos Orçamentários: LOA
Distribuição dos Referenciais Monetários: 3) A posição final da distribuição dos referenciais monetários é discutida na reunião da Junta de Execução Orçamentária e Financeira – JEO, presidida pela Ministra-Chefe da Casa Civil, com a participação dos ministérios da área econômica do Governo.

24 Compara Limites Programações Estuda, Define e Divulga Limites
Formaliza Proposta DEFINE: - Diretrizes Estratégicas - Parâmetros Quantitativos - Normas para Elaboração PROGRAMAS: Ação/ Subtítulo INÍCIO Compara Limites Programações Ajusta Propostas Setoriais Consolida e Formaliza PL Estuda, Define e Divulga Limites Fixa Diretrizes PROPOSTA Formaliza Proposta Valida Decide Envia ao Congresso Nacional SOF ÓRGÃO SETORIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MP/PR

25 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

26 Alterações Orçamentárias
Dotações inicialmente aprovadas na LOA podem ser insuficientes para realização dos programas ou; Necessidade de realização de despesa não autorizada na LOA; Créditos Adicionais: Suplementares: reforço de dotação; Especiais: sem dotação específica na LOA; e Extraordinários: despesas urgentes e imprevisíveis

27 Alterações Orçamentárias
Portarias (SOF) específicas que estabelecem procedimentos e prazos para solicitações de créditos; Fontes de financiamento: Créditos com compensação; Superávit Financeiro; Excesso de Arrecadação; e Reserva de Contingência.

28 Obrigado! Eliomar Wesley Rios Diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia – DEGET/SOF