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Revisão da Portaria MS n o 518/2004 Padrão de Potabilidade e Planos de Amostragem Substâncias Químicas Rafael K. X. Bastos Universidade Federal de Viçosa.

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Apresentação em tema: "Revisão da Portaria MS n o 518/2004 Padrão de Potabilidade e Planos de Amostragem Substâncias Químicas Rafael K. X. Bastos Universidade Federal de Viçosa."— Transcrição da apresentação:

1 Revisão da Portaria MS n o 518/2004 Padrão de Potabilidade e Planos de Amostragem Substâncias Químicas Rafael K. X. Bastos Universidade Federal de Viçosa Departamento de Engenharia Civil Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

2 Revisão da Portaria 518/2004 – metodologia de trabalho GT coordenador GTs Técnicos Tema 1 Controle e Vigilância Tema 2 Padrão de potabilidade Cianobactérias Substâncias Químicas Padrão microbiológico CGVAM / SVS / MS

3 Revisão da Portaria 518/2004 Revisão da Portaria 518/2004 – metodologia de trabalho GTs Técnicos CGVAM / SVS / MS Documentos base (produtos encomendados) Contribuições formalizadas (ABES – SP) Reuniões de trabalho (maio – agosto 2010) Consulta pública (internet) Oficinas regionais GTs técnicos Minuta GT Consulta pública (internet)

4 NomeInstituição Rafael Kopschitz Xavier Bastos (coordenador)UFV Sérgio Francisco de Aquino (coordenador)UFOP Alexandre Pessoa da SilvaCGVAM/Ministério da Saúde André Luis Gois Rodrigues SABESP/AESBE Andrea Maria AndradeANVISA Caetano A. Mautone Consultor Cicero Dedice de Góes JuniorMinistério da Saúde Elza de Abreu CostaCESAN/AESBE Gilvanda Silva NunesUFMA Hoeck MirandaANVISA Mariely H. Barbosa DanielCGVAM/Ministério da Saúde Nilce Bazolli Funasa Paula Alessandra B. C. ViolanteABCON Poliana Dutra MaiaCGVAM/Ministério da Saúde Simone R. SabaggCGVAM/Ministério da Saúde Tânia Christina Marchesi de FreitasSANESUL/AESBE Wanderlei Antonio Pignati UFMT Grupo de trabalho Padrão de potabilidade – substâncias químicas

5 Bases para a atualização do padrão de potabilidade de substâncias químicas Avaliação Quantitativa de Risco Químico (AQRQ) Toxicidade Exposição Baixo Médio Alto Risco: exposição x toxicidade

6 Avaliação de risco químico (i) identificação do perigo: Seleção substâncias: toxicidade, padrão de ocorrência em mananciais, dinâmica ambiental, fontes dos contaminantes, persistência, mobilidade solo e água, remoção tratamento da água. (ii) avaliação dose-reposta: estudos epidemiológicos e toxicológicos, humanos e animais (laboratório). carcinogênicas genotóxicas dados experimentais (dose-resposta) extrapolados de doses elevadas (experimentais) para doses mais baixas por meio de modelos matemáticos (lineares). não carcinogênicas ou carcinogênicas não genotóxicas: NOAEL (No Observed Adverse Effect Level); LOAEL (Lowest Observed Adverse Effect Level) (mg/kg massa corpórea).

7 Avaliação de risco químico (iii) avaliação da exposição e (iv) caracterização do risco carcinogênicas genotóxicas modelos matemáticos nível de risco tolerável ( ) ( 70 anos) não carcinogênicas ou carcinogênicas não genotóxicas IDT = NOAEL / FI IDT: ingestão diária tolerável (mg/kg mc.d) FI: fator de incerteza variações interespécie (animais e seres humanos), variações intra-espécie (grupos ou indivíduos mais sensíveis ou suscetíveis), confiabilidade dos estudos ou da base de dados, natureza ou severidade dos efeitos adversos (10 x 10 x 10...)

8 Avaliação de risco químico (iii) avaliação da exposição e (iv) caracterização do risco não carcinogênicas ou carcinogênicas não genotóxicas VMP = (IDT x mc x F a ) / C VMP: valor máximo permitido (mg/L) IDT: Ingestão Diária Tolerável (mg/Kg mc.d) mc: massa corpórea média (kg) (60-70 kg) F a : Fração da IDT atribuída ao consumo de água (10-100%) C: consumo diário de água (L/d) (1,5 -2)

9 Avaliação de risco químico revisão Portaria 518/2004 Inclusão, não inclusão, exclusão de substâncias no padrão de potabilidade estado da arte (UFOP), contribuições recebidas (ABES-SP, 2010), literatura: Fernandes Neto (2010)... Potencial tóxico (Health Canada, IARC, ATSDR, USEPA, IRIS, ITER) Intensidade de uso no país – uso industrial, agrícola, tratamento da água (MMA, ANVISA, ABIQUIM, SINDAG...) ocorrência (potencial) de substâncias químicas em mananciais de abastecimento e em águas tratadas no país (EXTOXNET, IARC, IPCS, USEPA, WHO, USEPA,...) Avaliação crítica-comparativa: Estados Unidos (USEPA, 2006), Canadá (HEALTH CANADA, 2008), Austrália (NHMRC, NRMMC, 2004) e Organização Mundial da Saúde (WHO, 2006). Possibilidades analíticas

10 ParâmetroUnidadeVMPobservação Inorgânicas Antimôniomg/L0,005VMP mantido (1) Arsêniomg/L0,01VMP mantido (1) Báriomg/L0,7VMP mantido (1) Cádmiomg/L0,005VMP mantido (1) Cianetomg/L0,07VMP mantido (1) Chumbomg/L0,01VMP mantido (1) Cobremg/L2VMP mantido (1) Cromomg/L0,05VMP mantido (1) Fluoreto (a) mg/L1,5VMP mantido (1) Mercúriomg/L0,001VMP mantido (1) Níquelmg/L0,07Substância incluída (2) Nitrato (como N)mg/L10VMP mantido (3) Nitrito (como N)mg/L1VMP mantido (3) Selêniomg/L0,01VMP mantido (1) (a) No caso de adição de flúor (fluoretação) os valores recomendados para concentração de íon fluoreto devem observar a legislação específica vigente, não podendo ultrapassar o VMP expresso na Tabela 4. Padrão de potabilidade substâncias químicas que representam risco à saúde Inorgânicas

11 Justificativas (1) Substâncias e VMP mantidos : devido sua importância, desde os pontos de vista de toxicidade e, ou possibilidade de ocorrência em mananciais de abastecimento de água. VMP mantido por não haver evidências suficientes que justificassem alteração. (2) Substância incluída (Níquel): elevada prevalência ambiental (galvanoplastia, aciarias, lixiviação de aterros sanitários, queima de combustíveis fosseis), alta solubilidade e importância à saúde (IARC: Grupo 2B - possivelmente carcinogênicos ao seres humanos). VMP OMS (0,07 mg/L): critérios de cálculo mais condizentes com a realidade brasileira (60 kg, 2L/d)

12 Padrão de potabilidade substâncias químicas que representam risco à saúde Justificativas Substâncias não incluídas: Boro, Berílio, Molibdênio, Prata, Urânio e Vanádio (Conama 396/2008) avaliação de risco (evidências de toxicidade e, ou de exposição via consumo de água)

13 ParâmetroUnidadeVMPobservação Orgânicas Acrilamida μg/L0,5VMP mantido (1) Benzeno μg/L5VMP mantido (1) Benzo[a]pireno μg/L0,7VMP mantido (1) Cloreto de Vinila μg/L2VMP alterado (2) 1,2 Dicloroetano μg/L10VMP mantido (1) 1,1 Dicloroeteno μg/L30VMP mantido (1) 1,2 dicloroeteno μg/L50Substância incluída (3) Diclorometano μg/L20VMP mantido (1) Di(2-etilhexil) ftalato μg/L8Substância incluída (3) Estirenoμg/L20VMP mantido (1) Pentaclorofenolμg/L9 VMP mantido (1) Substância incluída (3) Tetracloreto de Carbono μg/L4VMP alterado (2) Tetracloroeteno μg/L40VMP mantido (1) Triclorobenzenos μg/L20VMP mantido (1) Tricloroeteno μg/L20VMP alterado (2) Padrão de potabilidade substâncias químicas que representam risco à saúde Orgânicas

14 Justificativas (1) Substâncias e VMP mantidos : devido à importância, desde os pontos de vista de toxicidade e, ou possibilidade de ocorrência em mananciais de abastecimento de água. VMP mantido por não haver evidências suficientes que justificassem alteração. (2) VMP alterado: : Cloreto de vinila : fabricação de PVC 5 para 2 μg/L OMS: 5 para 0,3 μg/L EPA, Health Canada – 2 μg/L: valor prático de obtenção em efluentes tratados

15 Justificativas (2) VMP alterado: Tetracloreto de carbono: fabricação de produtos clorofluorcarbonatados (utilizados como refrigerantes), dispersantes de espumas e solvente, tintas e plásticos, impurezas produtos de cloro 2 para 4 μg/L Tricloroeteno: solventes e removedores de óleos e graxas de metais 70 para 20 μg/L (OMS)

16 Justificativas (2) Substâncias incluídas Di(2-etilhexil) ftalato: plastificante em materiais de PVC flexível (alimentos). Grupo 2A (IARC) - possivelmente carcinogênico EPA (6 µg/L), Austrália (10 µg/L), OMS (8 µg/L)... 1,2 dicloroeteno: produção de solventes (cis e trans). Indicador de organoclorados tóxicos (cloreto de vinila). Neurotóxico e hepatotóxico. Canadá e OMS (50 µg/L), EPA : cis (50 µg/L) e trans (100 µg/L) Pentaclorofenol: fungicida madeira (agrotóxicos – orgânicos)

17 Justificativas Substâncias não incluídas: Fenóis: 2- clorofenol, 2,4-diclorofenol e 2,4,6 triclorofenol (padrão produtos secundários desinfecção). Padrão organoléptico Benzo[a]antraceno, benzo[k]fluoranteno, benzo[b]fluoranteno, dibenzo[a,h]antraceno, criseno e indeno[1,2,3cd]pireno. Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPAs): Benzo[a]pireno avaliação de risco (evidências de toxicidade e, ou de exposição via consumo de água)

18 ParâmetroUnidadeVMPobservação Agrotóxicos Alaclorμg/L20VMP mantido (1) (2) Aldicarbe + sulfona e aldicarbe + sulfoxido μg/L10Substância incluída (3) Aldrin + Dieldrinμg/L0,03 VMP mantido (1) (2) Parâmetro modificado (3) Atrazinaμg/L2VMP mantido (1) (2) Bentazonaμg/L300VMP mantido (1) Carbendazim + benomilμg/L120Substância incluída ( 4) Carbofuranoμg/L7Substância incluída (4) Clordanoμg/L0,2VMP mantido (1) (2) Clorpirifós + clopirifós-oxonμg/L30Substância incluída (4) 2,4 D + 2,4,5 Tμg/L30 VMP mantido (1) Parâmetro modificado (3) DDT+DDD+DDEμg/L1 VMP alterado (2) Parâmetro modificado (3) Diuronμg/L90Substância incluída (4) Endossulfan (α, β e sais)μg/L20 VMP mantido (1) Parâmetro modificado (3) Endrinμg/L0,6VMP mantido (1) Glifosato + AMPA (Ácido aminometilfosfônico) μg/L500 VMP mantido (7) Parâmetro modificado (3) Heptacloro e Heptacloro epóxidoμg/L0,03Substância excluída (9) Padrão de potabilidade substâncias químicas que representam risco à saúde Agrotóxicos

19 ParâmetroUnidadeVMPobservação Agrotóxicos Hexaclorobenzenoμg/L20 Substância excluída (9) Lindano (gama HCH)μg/L2 VMP mantido (1) Parâmetro modificado (3) Mancozebeμg/L180Substância incluída (4) Metamidofósμg/L10Substância incluída (4) Metolacloroμg/L10VMP mantido (1) Metoxicloroμg/L300Substância excluída (9) Molinatoμg/L6 VMP mantido (1) Parationa Metílicaμg/L9Substância incluída (4) Pendimentalinaμg/L20VMP mantido (1) Pentaclorofenolμg/L9Substância excluída (9) Permetrinaμg/L20VMP mantido (1) Profenofósμg/L60Substância incluída (4) Propanilμg/L20Substância excluída (9) Simazinaμg/L2VMP mantido (1) Tebuconazolμg/L180Substância incluída (4) Terbufósμg/L1,2Substância incluída (4) Trifluralinaμg/L20VMP mantido (1) Agrotóxicos (continuação)

20 Justificativas (1) Substâncias e VMP mantidos : devido à importância, desde os pontos de vista de toxicidade e, ou possibilidade de ocorrência em mananciais de abastecimento de água. VMP mantido por não haver evidências suficientes que justificassem alteração. (2) organoclorados: proibidos x entrada ilegal no país e persistência ambiental (3) Parâmetro modificado Aldrin + Dieldrin 2,4 D + 2,4,5 T (~ toxicidade e persistência) DDT isômeros DDT+ DDD+ DDE Endossulfan (α, β e sais): somatório dos isômeros (α, β) e sais de endossulfan (sulfato de endossulfan) Glifosato + AMPA (~ toxicidade) Lindano (γ-BHC) Lindano (γ- HCH)

21 Justificativas (4) Substâncias incluídas Aldicarbe + sulfona e aldicarbe + sulfoxido: controle de nematóides em solos e de insetos e roedores em culturas diversas. Elevada solubilidade em água, mobilidade no solo. Inibidor da acetilcolinesterase. Uso intenso no Brasil. OMS (0,01 mg/L), Canadá (0,009 mg/L), Austrália (0,001 mg/L) Carbendazim + benomil: fungicidas proibidos (benomil) ou com uso restringido (carbendazim) pela ANVISA. Uso intenso no Brasil (algodão, citros, feijão, milho, soja e trigo). PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da ANVISA): amostras insatisfatórias em mamão. potencial de lixiviação. Não apresentam toxicidade elevada. Princípio da precaução Australia carbendazim e benomil (100 μg/L) com Fa = 0,1. VMP = [0,02 mg/kgmc.d (IDT) x 60 kg (mc) x 0,2 (Fa)] / 2 l/d (C) = 120 μg/L (IDT ANVISA).

22 Carbofurano: nematicida. Não apresenta elevada persistência no ambiente; passível de remoção no tratamento da água por oxidação; potencial de lixiviação. Elevada toxicidade aguda, inibição da colinesterase. Uso autorizado e intenso no Brasil EUA (0,04 mg/L); Canadá (0,09 mg/L), Austrália (0,01 mg/L), OMS (0,007 mg/L) (NOAEL = 0,22 mg/kgmc.d; FI = 100; mc = 60 kg; Fa = 0,1; C = 2 L/d). VMP = 7 μg/L (IDT = 0,002 mg) (ANVISA) Clorpirifós + clopirifós-oxon: acaricida, formicida e inseticida, classe II (altamente tóxico). Algodão, batata, café, cevada, citros, feijão, milho, pastagens, soja, sorgo, tomate e trigo. (uso restringido pela ANVISA). Fortemente adsorvido em material particulado na água e no solo, moderadamente persistente no solo, não apresenta elevada solubilidade em água (contaminação de águas subterrâneas é pouco provável). Instável na Canadá (90 μg/L), Austrália (10 μg/L), OMS (30 μg/L) (NOAEL = 1 mg/kgmc.d; FI = 100; mc = 60 kg; Fa = 0,1; C = 2 L/d) (IDT ANVISA)

23 Metamidofós Parationa metílica Acaricida / inseticidas de amplo uso no Brasil, algodão arroz, milho, feijão, soja, tomate e trigo. (uso restringido pela ANVISA), PARA: valores acima do LMR (feijão). Reduzida capacidade de transporte em solução em águas superficiais, potencial de lixiviação. Classe toxicológica I (extremamente tóxico). Inibição da colinesterase Nenhuma das normas tomadas como referência inclui metamofidós e paration metílica. OMS: pequena probabilidade de ocorrência mananciais de abastecimento de água. VMP metamofidós = 12 µg/L (IDT = 0,004 mg/kgmc.d; mc = 60 kg; Fa = 0,1; C = 2 L/d) (IDT ANVISA). VMP parationa metílica = 9 µg/L (IDT = 0,003 mg/kgmc.d; mc = 60 kg; Fa = 0,1; C = 2 L/d) (IDT ANVISA).

24 Justificativas Substâncias não incluídas: Carbaril, Diazinon, Dimetoato - ometoato, Diquate, Metribuzim, Paraquate, Picloram, Ametrina, Hexazinona, Tebutioron, Clomazona,, Malationa, Azinfos metilico, Imazoquim, Imazapiquue, 2,4 D Amina, Monocrotofós, Profenofós, Alosufurom metil, Imazapir, Sufentrazona, Clorotalonil. avaliação de risco (evidências de toxicidade e, ou de exposição via consumo de água)

25 ParâmetroUnidadeVMP observa ç ão Desinfetantes e produtos secundários da desinfecção Ácidos haloacéticos (total)mg/L0,08 Substância inclu í da (1) Bromatomg/L0,01VMP alterado (2) Cloritomg/L1,0VMP alterado (2) Cloro livremg/L5VMP mantido (3) Cloraminas totalmg/L4 VMP alterado (2) Parâmetro modificado (4) 2,4,6 Triclorofenolmg/L 0,2VMP mantido (3) Trihalometanos Totalmg/L0,1VMP mantido (3) Padrão de potabilidade substâncias químicas que representam risco à saúde Desinfetantes e produtos secundários da desinfecção Análise exigida de acordo com o desinfetante utilizado

26 Justificativas (1) Substâncias incluídas Ácidos haloacéticos (AHA): (+ trihalometanos) - principais subprodutos da desinfecção com cloro, indicadores de outros subprodutos da cloração ácido monocloroacético (MCA), ácido dicloroacético (DCA), ácido tricloroacético (TCA), ácido monobromoacético (MBA) e ácido dibromoacético (DBA). OMS: MCA = 0,02 mg/L;DCA = 0,05 mg/L;TCA = 0,2 mg/L Austrália: MCA = 0,15 mg/L; DCA = 0,1 mg/L; TCA = 0,1 mg/L Canadá: AHA total = 0,08 mg/L (segurança); EPA: AHA5 = 0,06 mg/L

27 (2) VMP alterado: Bromato: subproduto da desinfecção com ozônio, pode estar presente como resíduo em hipoclorito de sódio. Evidências de carcinogenicidade a animais, (humanos?). Grupo 2B IARC - possivelmente cancerígeno aos seres humanos. Efeitos mutagênicos. EPA, Canadá, OMS(0.01 mg/L): a risco de câncer de Austrália (0,02 mg/L): efeitos tóxicos e cancerígenos VMP Portaria 518/2004 = OMS (1993) (0,025 mg/L) (risco de 7 x )

28 (2) VMP alterado: 0,2 para 1 mg/L clorito: subproduto da desinfecção com dióxido de cloro (70% clorito, 30% clorato e cloretos) Efeitos hepatotóxicos, alterações nas hemácias e neurocomportamentais Canadá: 1 mg/L clorito e clorato (IDT = 0,029 mg / kgmc.dia; mc = 70 kg; Fa = 0,8; C = 1,5 L/d) e clorato (IDT = 0,03 mg / kgmc.dia; mc = 70 kg; Fa = 0,8; C = 1,5 L/d). EPA: 0,8 mg/L dióxido de cloro, clorito: 1,0 mg/L (Maximum Contaminant Level) e 0,8 mg/L (Maximum Contaminant Level Goal) (IDT = 0,03 mg / kgmc.dia; mc = 70 kg; Fa = 0,8; C = 2 L/d). MCL: risco químico e microbiológico OMS : 0,7 mg/L clorito e clorato (?) (IDT = 0,03 mg / kgmc.dia; mc = 60 kg; Fa = 0,8; C = 2 L/d) VMP Portaria 518/2004 = OMS (1993) (0,2 mg/L)

29 (3) Substâncias e VMP mantidos : devido à sua importância, desde os pontos de vista de toxicidade e, ou possibilidade de ocorrência em água destinada ao consumo humano. VMP mantido por não haver evidências suficientes que justificassem alteração. (2) VMP alterado e (4) Parâmetro modificado Monocloraminas para cloraminas total OMS, Austrália, Canadá (cloraminas total): 3 mg/L (NOAEL = 9,4 mg / kgmc.dia; FI = 100; Fa = 1). EPA (cloraminas): 4 mg Cl 2 /L 3 mg NH 2 Cl/L Pleito de 3-4 mg/L (dificuldades de manutenção de residuais na rede)

30 Padrão organoléptico de potabilidade ParâmetroUnidadeVMP Observa ç ão Alumíniomg/L0,2VMP mantido (1) Amônia (como NH3)mg/L1,5VMP mantido (1) Cloretomg/L250VMP mantido (1) Cor Aparentemg/L15VMP mantido (1) 1,2 diclorobenzenomg/L0,01Substância incluída (2) 1,4 diclorobenzenomg/L0,03Substância incluída (2) Durezamg/L 500VMP mantido (1) Etilbenzenomg/L0,2VMP mantido (1) Ferromg/L0,3VMP mantido Gosto e odor Intensidade6Unidade alterada (3) Manganêsmg/L0,1VMP mantido (1) Monoclorobenzenomg/L0,12VMP mantido (1) Sódiomg/L200VMP mantido (1) Sólidos dissolvidos totaismg/L 1000 VMP mantido (1) Sulfatomg/L250VMP mantido (1)

31 Padrão organoléptico de potabilidade (continuação) ParâmetroUnidadeVMP Observa ç ão Sulfeto de hidrogêniomg/L0,1VMP alterado (4 ) Surfactantes (como LAS)mg/L0,5 VMP mantido (1) Toluenomg/L0,17 VMP mantido (1) Turbidezmg/L5VMP mantido (1) Xilenosmg/L0,3VMP mantido (1) Zincomg/L5VMP mantido (1)

32 Justificativas (1) Substâncias/característica e VMP mantidos : importância, desde os pontos de vista de possibilidade de ocorrência e de aceitação para consumo (aspectos organolépticos). O VMP também foi mantido, por não haver evidências suficientes que justificassem alteração (2) Substâncias incluídas 1,2 diclorobenzeno e 1,4 diclorobenzeno: fontes de contaminação industrial e da degradação/produção de herbicidas. 1,2 diclorobenzeno (saúde): 200 µg/L (Canadá) a 1500 µg/L (Austrália). 10 µg/L: concentração superior de limiar de odor. 1,4 diclorobenzeno (saúde): 5 µg/L (Canadá) a 300 µg/L (OMS), 30 µg/L: concentração de limiar de odor.

33 Justificativas (3) Gosto e odor (unidade alterada): Portaria 518/2004 (não objetável): subjetivo e vago. Por meio do painel sensorial: avaliação objetiva e quantitativa, metodologia factível e validada (Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater) Nota explicativa Tabela 7 : Intensidade máxima de percepção para qualquer característica de gosto e odor com exceção do cloro, nesse caso por ser uma característica desejável em água tratada. (4) Sulfeto de hidrogênio: 0,05 para 1 mg/L Limiar superior de percepção de odor

34 § 1º - Recomenda-se que, no sistema de distribuição, o pH da água seja mantido na faixa de 6,0 a 9,5. § 2º - Recomenda-se que o teor máximo de cloro residual livre em qualquer ponto do sistema de abastecimento seja de 2 mg/L

35 § 4º - Para os parâmetros de Ferro e Manganês permite- se valores superiores ao VMPs estabelecidos na Tabela 7, desde que os seguintes critérios sejam cumpridos: I – os elementos de ferro e manganês estejam complexados com produtos químicos comprovadamente de baixo risco à saúde, conforme preconizado no art 9º e nas normas da ABNT; II – o VMP dos demais parâmetros não seja violado; III – as concentrações de Ferro e Manganês não ultrapassem 2,4 e 0,4 mg/L, respectivamente..

36 ParâmetroUnidadeVMP Radioatividade alfa totalBq/L0,5 Radioatividade beta totalBq/L1 Ra Ra-228Bq/L0,185 Urânioµg/L15 Padrão de radioatividade A análise dos isótopos naturais de Rádio (Ra-226, Ra-228) e Urânio (U) somente será exigida caso o VMP para a radioatividade alfa total seja superado.

37 Evolução do padrão de potabilidade (substâncias químicas e aceitação)

38 Planos de amostragem substâncias químicas e padrão de aceitação Parâmetromanancial Saída do tratamento No amostrasfrequência Cor Superficial1cada 2 h Subterrâneo1Semanal Turbidez, Cloro Residual Livre (1), Cloraminas (1), Dióxido de Cloro (1) Superficial1cada 2 h Subterrâneo12 x semana pH e fluoreto Superficial1cada 2 h Subterrâneo12 x semana Gosto e odor Superficial1Trimestral Subterrâneo1Semestral CianotoxinasSuperficial1 Semanal quando n° de cianobactérias células/mL Produtos secundários da desinfecção (1) Superficial1Trimestral SubterrâneoDispensado Demais parâmetros (4) Superficial ou subterrâneo 1Semestral

39 Parâmetro manancial Sistema de distribuição (reservatórios e rede) População abastecida < 50 mil hab50 a 250 mil hab> 250 mil hab Cor Superficial10 1 para cada 5mil hab 40 + (1 para cada 25 mil hab) Subterrâneo5 1 para cada 10 mil hab 20 + (1 para cada 50 mil hab) Turbidez, Cloro Residual Livre (1), Cloraminas (1), Dióxido de Cloro (1) Superficial Conforme § 3º do artigo 39 Subterrâneo pH e fluoreto Superficial ou subterâneo Dispensada a análise Gosto e odor Superficial ou subterâneoDispensada a análise CianotoxinasSuperficialDispensada a análise Produtos secundários da desinfecção Superficial1 (2) 4 (2) Subterrâneo1 (2) Demais parâmetros (3) 1 (4) Planos de amostragem substâncias químicas e padrão de aceitação Número de amostras

40 Parâmetro manancial Sistema de distribuição (reservatórios e rede) População abastecida < 50 mil hab50 a 250 mil hab> 250 mil hab Cor SuperficialMensal SubterrâneoMensal Turbidez, Cloro Residual Livre (1), Cloraminas (1), Dióxido de Cloro (1) Superficial Conforme § 3º do artigo 39 Subterrâneo pH e fluoreto Superficial ou subterâneo Dispensada a análise Gosto e odor Superficial ou subterâneoDispensada a análise CianotoxinasSuperficialDispensada a análise Produtos secundários da desinfecção (2) SuperficialTrimestral SubterrâneoAnualSemestral Demais parâmetros (4) Semestral Planos de amostragem substâncias químicas e padrão de aceitação Frequência

41 (1)Análise exigida de acordo com o desinfetante utilizado. (2) As amostras devem ser coletadas, preferencialmente, em pontos de maior tempo de detenção da água no sistema de distribuição. (3) A definição da periodicidade de amostragem para o quesito de radioatividade será definido após o inventário inicial, realizado semestralmente no período de 2 anos, respeitando a sazonalidade pluviométrica. (4) Dispensada análise na rede de distribuição quando o parâmetro não for detectado na saída do tratamento e, ou, no manancial, à exceção de substâncias que potencialmente possam ser introduzidas no sistema ao longo da distribuição

42 § 5° O plano de amostragem para os parâmetros de agrotóxicos deverá considerar a avaliação dos seus usos na bacia hidrográfica do manancial de contribuição, bem como a sazonalidade das culturas. § 6° Na verificação do atendimento ao padrão de potabilidade expressos nas Tabelas 3, 4 e 6 a detecção de eventuais ocorrências de resultados acima do VMP devem ser analisadas em conjunto com o histórico do controle de qualidade da água Planos de amostragem substâncias químicas e padrão de aceitação

43 Art. 41. É facultado ao(s) responsável(is) pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água solicitar à autoridade de saúde pública, a alteração na frequência mínima de amostragem de parâmetros estabelecidos nesta Portaria, mediante justificativa fundamentada. Parágrafo único. A autoridade de saúde pública emitirá parecer referente ao art. 41, em até 60 dias, mediante análise fundamentada no histórico mínimo de dois anos do controle da qualidade da água considerando os respectivos planos de amostragens e de avaliação de riscos à saúde, da zona de captação e do sistema de distribuição. Art. 42. Em função de características não conformes com o padrão de potabilidade da água ou de outros fatores de risco à saúde, a autoridade de saúde pública competente, com fundamento em relatório técnico, determinará ao responsável pela operação do sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano que: I - amplie o número mínimo de amostras; II - aumente a frequência de amostragem; e, III - realize análises laboratoriais de parâmetros adicionais.

44 Art. 45. Fica estabelecido o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para que as instituições ou órgãos ao qual esta Portaria se aplica, promovam as adequações necessárias a seu cumprimento, no que se refere ao monitoramento dos parâmetros gosto e odor (...) §3° Fica estabelecido o prazo máximo de 24 meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para que as instituições ou órgãos ao qual esta Portaria se aplica, promovam as adequações necessárias no que se refere ao monitoramento dos parâmetros que compõem o padrão de radioatividade expresso na Tabela 6. Planos de amostragem substâncias químicas e padrão de aceitação

45 Rafael K. X. Bastos Universidade Federal de Viçosa Departamento de Engenharia Civil MUITO OBRIGADO !!!! Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental


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