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A Participação Social na formulação da Estratégia de Desenvolvimento Novembro de 2014 Esther Bemerguy de Albuquerque.

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Apresentação em tema: "A Participação Social na formulação da Estratégia de Desenvolvimento Novembro de 2014 Esther Bemerguy de Albuquerque."— Transcrição da apresentação:

1 A Participação Social na formulação da Estratégia de Desenvolvimento Novembro de 2014 Esther Bemerguy de Albuquerque

2 Democratização e Fortalecimento do Estado  Política Nacional de Participação Social;  Fortalecimento do Planejamento e da Gestão;  Fortalecimento dos Planos Plurianuais na perspectiva estratégica do desenvolvimento, da participação e do diálogo federativo;  Planejamento Setorial (PNLT, PNE, PLANSAB, PNMOB, etc.);  Mecanismos ativos de coordenação, articulação e monitoramento (Ex: PAC e BSM);  Recomposição de pessoal no setor público. Democratização e Fortalecimento do Estado

3 Democratização e Fortalecime9(nto do Estado  Institucionalização das instâncias de participação como Conselhos e Conferências qualificando o ciclo de políticas públicas;  Instalada a comissão da verdade, implementada a lei de acesso à informação, ampliadas as ouvidorias públicas, ampliada a frequência das audiências públicas, instalada a mesa de monitoramento das demandas sociais.  Definido o novo Marco Civil da Internet;  instituída Política Nacional de Participação Social: Decreto no /2014 Política de participação social (2003/14)

4 Democratização e Fortalecime9(nto do Estado  Inaugurado em 2011 com o objetivo de contribuir para a elaboração e monitoramento do PPA 2012/15. Participam representantes não governamentais de conselhos nacionais, comissões nacionais e entidades da sociedade civil.  Foram realizados cinco edições do Fórum, sendo três de monitoramento. O foco do monitoramento foram as agendas transversais que contemplam setores historicamente excluídos ou discriminados como as mulheres, a população negra, idosos, LGBT, crianças e adolescentes, entre outros. O FÓRUM INTERCONSELHOS

5 POLITICAS SETORIAIS Previdência Social Saúde Assistência Social Infraestrutura Social: Urbanização; Habitação e Saneamento Trabalho e Renda Educação Cultura e Desporto e Lazer Organização Agrária Segurança Pública POLITICAS TRANSVERSAIS (Direitos de Cidadania) Política para as Mulheres Igualdade Racial, Comunidade Quilombola, outros povos e comunidades tradicionais Criança e Adolescente Juventude Pessoa Idosa Pessoa com Deficiência População LGBT População em situação de rua Povos Indígenas POLÍTICAS SOCIAIS Universalização dos Direitos da Cidadania

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8 POLITICAS SETORIAIS Habitação Saneamento Básico Resíduos Sólidos Gestão Estratégica de Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral Mobilidade Urbana e Trânsito Transporte Rodoviário Agricultura Familiar Agropecuária Sustentável Abastecimento e Comercialização Pesca e Aquicultura PLANOS SETORIAIS Plano Nacional de Habitação Plano Nacional de Saneamento Básico Plano Nacional de Resíduos Sólidos Plano Nacional de Mineração Plano Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana PNLT, Plano Nacional de Redução de Acidentes de trânsito Plano Brasil Maior, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Plano Safra da Agricultura Familiar Plano Agrícola e Pecuário, Plano Nacional de Armazenagem, Plano Nacional de Agroecologia e Produção orgânica – Plano Safra Dimensão Econômica: Frente de Expansão - Infraestrutura Plano Agrícola e Pecuário, Plano Nacional de Armazenagem, Plano Nacional de Agroecologia e Produção orgânica – Plano Safra POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA

9 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento

10 Fonte: IBGE/Pesquisa Mensal de Emprego – PME. Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Fonte: RAIS/MTE Obs: Dados de 2013 obtidos do MTE/CAGED Menor Taxa de Desemprego da História

11 Resultados do Modelo: crescimento e inclusão social * PIB per capita real (preços R$ de 2012) ** Rendimento mensal domiciliar *** PNAD não foi coletada em 2010, devido à realização do Censo Demográfico Fonte: PNAD/IBGE e Contas Nacionais/IBGE Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão AUMENTO DA RENDA PER CAPITA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS Resultado do modelo

12 Desafio: Governar o Desenvolvimento 1.Desenvolvimento é processo histórico que resulta em características estruturais que não podem se reproduzir da mesma forma em todos os lugares. Sua natureza é política e cultural. 2.Propomos uma governança democrática que visa a busca do desenvolvimento em uma sociedade profundamente desigual e diversa, por isso, as soluções são complexas e devem ser amparadas em processos permanentes e dinâmicos de participação social. 3.Governança que reconheça que a natureza do desenvolvimento é profundamente política. Não há soluções técnicas incontestáveis tampouco ideologicamente neutras. As políticas públicas dependem do contexto, dos sujeitos históricos, não são fenômenos controlados. 4.Governar o desenvolvimento a partir de uma estratégia inclusiva é o que define a qualidade do crescimento, seja ele intenso ou moderado. A redução das desigualdades e a simultânea ampliação da renda dos mais pobres é a métrica principal para se medir a efetividade das políticas públicas.

13 FIM


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