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AUDIÊNCIA PÚBLICA Serviços de Limpeza Urbana do Município de Porto Alegre.

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Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA Serviços de Limpeza Urbana do Município de Porto Alegre."— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIA PÚBLICA Serviços de Limpeza Urbana do Município de Porto Alegre

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA Varrição Mecanizada Lavagem de Logradouros Limpeza de Monumentos Aquisição e Instalação de Cestos Coletores (Papeleiras)

3 Dinâmica da Audiência 1 – Abertura (14h30min): 15min 2 – Apresentação: 1h e 15 min 3 – Grupo de Observadores: 10min 4 – Participação do público *perguntas escritas: 30min *perguntas orais: 50min 5 – Encerramento: 17h30min 6 – Elaboração da ata

4 Participação do público As perguntas deverão versar exclusivamente sobre o objeto desta audiência pública Perguntas escritas Os formulários com as perguntas serão recolhidos pela organização do evento e entregues à mesa Esgotado o tempo e restando perguntas não respondidas, as respostas serão disponibilizadas no site

5 Participação do público Perguntas orais Por ordem de inscrição do interessado Tempo de 2 minutos para a pergunta Nova pergunta, nova inscrição

6 Diretrizes do trabalho 1.Divisão dos serviços de limpeza urbana conforme viabilidade técnica e econômica, com vista à ampliação da competitividade; 2.Realização das licitações na Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda; 3.Consultoria da Procuradoria-Geral do Município ao Grupo de Trabalho e à comissão de licitação;

7 4.Acompanhamento do GT pelo Grupo de Observadores; 5.Elaboração de atas de todas as reuniões do GT; 6.Instalação de um site na Internet para a divulgação das atividades do GT e da comissão de licitação (o site está no ar desde 16 de outubro de 2006); Diretrizes do trabalho

8 7.Estímulo ao processo de inclusão social dos trabalhadores que dependem da economia da reciclagem de resíduos; 8.Aproveitamento dos servidores do quadro permanente do DMLU na prestação dos serviços; 9.Melhoria e ampliação dos serviços de limpeza urbana. Diretrizes do trabalho

9 1. Varrição mecanizada Varrição da pista de tráfego de veículos das vias públicas, junto às sarjetas e canteiros centrais, com a utilização de varredeiras mecânicas dotadas de sistema de aspiração de resíduos.

10 1. Varrição mecanizada Locais de execução dos serviços Nas principais ruas e avenidas de Porto Alegre O projeto básico relacionará as vias onde o serviço será executado e as respectivas freqüências de execução

11 1. Varrição mecanizada Horários Turno do dia: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h; aos sábados, das 7h30min às 11h30min Turno da noite: de segunda-feira a sábado, da meia- noite às 6h

12 1. Varrição mecanizada Metodologia de trabalho Serviços executados de acordo com programação feita pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU Roteiros elaborados pela contratada em escala 1:15000 e previamente aprovados pelo DMLU Utilização de varredeiras mecânicas tracionadas, auto- propelidas ou montadas sobre chassis de caminhões

13 1. Varrição mecanizada Remoção de todos os detritos numa faixa mínima de 1,80 metro do meio-fio e do canteiro central Deslocamento das varredeiras no sentido do fluxo de veículos Descarga dos resíduos no destino final ou em local previamente definido pelo DMLU Na ocorrência de chuvas os serviços serão paralisados

14 1. Varrição mecanizada Pessoal 1 supervisor para todas as equipes de trabalho O número de operadores de varredeiras será determinado pelo modelo de equipamento adotado pela contratada

15 1. Varrição mecanizada Equipamentos 3 varredeiras mecânicas, com a seguinte especificação: a)Tracionadas por trator agrícola, auto-propelidas ou instaladas sobre chassis de caminhões; b)Sistema de aspiração com vazão mínima de 6.000m³/h; c)Escovas de eixo vertical em ambas as laterais;

16 1. Varrição mecanizada d)Largura de varrição mínima de 1.800mm; e)Reservatório de detritos com capacidade mínima de 800 litros; Caminhões com caçamba basculante, se não for viável o deslocamento das varredeiras até o destino final

17 1. Varrição mecanizada Medição do serviço em km de sarjeta varrida Quantidade mensal estimada: 5.220km Custo estimado por km de sarjeta: R$ 21,62 Custo mensal: R$ ,40 Custo anual: R$ ,80 Duração do contrato: 60 meses

18 2. Lavagem de logradouros Lavagem e enxágue de logradouros públicos tais como ruas e avenidas, passeios, largos, escadarias, calçadões, feiras-livres, terminais e estações de ônibus.

19 2. Lavagem de logradouros Locais de execução dos serviços Áreas de grande movimentação de pedestres, em especial no Centro de Porto Alegre Programação e fiscalização dos serviços feitas pela Seção Zonal Centro da Divisão de Limpeza e Coleta do DMLU

20 2. Lavagem de logradouros Horários Turno do dia: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h; aos sábados, das 7h30min às 11h30min Turno da noite: de segunda-feira a sábado, da meia- noite às 6h

21 2. Lavagem de logradouros Metodologia de trabalho Serviços executados conforme a programação semanal elaborada pelo DMLU Uma equipe para o turno do dia e duas para o da noite Cada equipe formada por 1 motorista e 7 operários, dispondo de 1 caminhão pipa

22 2. Lavagem de logradouros As superfícies deverão ter sido previamente varridas pelo serviço de varrição manual Lavagem do pavimento com jatos dágua de alta pressão, detergente e escovas com cerdas de nylon Enxágue para a remoção do detergente Remoção de urina e de dejetos, óleos e gorduras, resíduos aderidos ao piso e de qualquer outro tipo de sujidade

23 2. Lavagem de logradouros Adoção de cuidados especiais com os transeuntes e com as áreas internas dos imóveis situados nos logradouros onde o serviço for executado As áreas que não possam ser alcançadas pelas mangueiras deverão ser lavadas com o auxílio de baldes

24 2. Lavagem de logradouros Pessoal mínimo exigido 1 motorista e 7 operários para o turno do dia 2 motoristas e 14 operários para o turno da noite O motorista poderá ser o encarregado da equipe, que será o preposto da contratada perante a fiscalização DMLU

25 2. Lavagem de logradouros Equipamentos (quantidade mínima) 2 caminhões, com a seguinte especificação: a)Chassis com motor a diesel, PBT mínimo de kg, com cabine dupla ou cabine suplementar; b)Reservatório de água confeccionado em aço, com quebra- ondas e capacidade mínima de 5 mil litros;

26 c)Bomba dágua acionada por motor estacionário ou tomada de força do caminhão, com vazão nominal mínima de 250 galões por minuto; d)Mangueiras com comprimento mínimo de 20 metros e diâmetro nominal mínimo de 1 polegada. 2. Lavagem de logradouros

27 Material de consumo A água deverá ser limpa e clara, sem turbidez, odor e contaminantes, e com pH neutro O detergente obedecerá a seguinte especificação: a)Concentração de tensoativo aniônico maior ou igual a 7,5%; b)Biodegradável;

28 2. Lavagem de logradouros c)Aroma de pinho (concentração mínima de 0,5% de óleo de pinho); d)Sem solvente orgânico; e)Sem toxidez; f)Não corrosivo. A solução diluída deverá ter pH entre 6,5 e 7,5

29 2. Lavagem de logradouros Medição do serviço em equipes por mês Custo estimado por equipe/mês: R$ ,26 Custo mensal: R$ ,78 Custo anual: R$ ,36 Duração do contrato: 60 meses

30 3. Limpeza de monumentos Limpeza de estátuas, murais, placas, obras de arte, fontes, viadutos, pontes, túneis, passarelas e fachadas de prédios públicos. A execução do serviço abrange, também, a remoção de pichações e a repintura de bens públicos pichados, bem como a remoção de cartazes e panfletos.

31 3. Limpeza de monumentos Locais de execução dos serviços Nos sítios dos monumentos, obras de arte e demais bens públicos localizados em Porto Alegre Programação e fiscalização dos serviços feitas pela Seção Zonal Centro da Divisão de Limpeza e Coleta do DMLU

32 3. Limpeza de monumentos Horários De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h Aos sábados, das 7h30min às 11h30min Eventualmente, na impossibilidade de execução dos serviços nos horários normais, a equipe deverá trabalhar no turno da noite ou em fins de semana

33 3. Limpeza de monumentos Metodologia de trabalho Serviços executados conforme programação semanal elaborada pelo DMLU Uma equipe, composta por 1 motorista e 4 operários Limpeza com máquina de alta pressão para água quente e fria Os monumentos deverão ser limpados com escovas de cerdas macias, detergentes neutros e biodegradáveis ou outros produtos adequados à superfície

34 3. Limpeza de monumentos Remoção de resíduos de oxidação, limo, urina e dejetos, óleos, gorduras, pichações, cartazes, panfletos ou qualquer outro tipo de sujidade Superfícies de pedra, concreto ou alvenaria, quando não for possível remover a pichação, deverão ser repintadas com tinta da mesma especificação da pintura original Deverá ser aplicado produto que permita a remoção de novas pichações com a simples lavagem da superfície

35 3. Limpeza de monumentos Os locais de execução dos serviços deverão ter seu entorno isolado e sinalizado Deverão ser adotados cuidados especiais para que a água ou outros produtos não atinjam os transeuntes Na hipótese de bloqueio de vias públicas, mesmo que parcial, a contratada deverá obter licença prévia junto ao órgão fiscalizador do trânsito

36 3. Limpeza de monumentos Pessoal (mínimo para a equipe) 1 motorista e 4 operários O encarregado da equipe, que poderá ser o motorista, será o preposto da contratada perante a fiscalização do DMLU Antes do início da prestação dos serviços os operários deverão receber treinamento sobre produtos e técnicas de limpeza adequados aos materiais de constituição dos monumentos

37 3. Limpeza de monumentos Equipamentos (mínimo exigido) 1 caminhão, com a seguinte especificação: a)Chassis com motor a diesel, PBT mínimo de kg, com cabine dupla ou cabine suplementar; b)Dotado de cesto aéreo com capacidade mínima para 130 kg, 8 metros de altura mínima de elevação e alcance horizontal, no mínimo, de 4 metros

38 3. Limpeza de monumentos c)Reservatório de água com capacidade mínima de 2 mil litros; Será admitido o uso de caminhão com cabine simples, desde que a contratada forneça meio de transporte adequado para os funcionários se deslocarem até os locais de trabalho

39 3. Limpeza de monumentos 1 máquina de lavar, com a seguinte especificação: a)Motor elétrico ou a combustão; b)Alta pressão, com água quente e fria; c)Pressão regulável entre 50 BAR e 240 BAR; d)Reservatório para detergente; e)Mangueira com esguicho regulável e comprimento mínimo de 10 metros.

40 3. Limpeza de monumentos Material de consumo A água deverá ser limpa e clara, sem turbidez, odor e contaminantes, e com pH neutro O detergente obedecerá a seguinte especificação: a)Concentração de tensoativo aniônico maior ou igual a 7,5%; b)Biodegradável;

41 3. Limpeza de monumentos c)Sem solvente orgânico; d)Sem toxidez; e)Não corrosivo. A solução diluída deverá ter pH entre 6,5 e 7,5 O removedor de tinta para a limpeza de pichações não poderá ser agressivo à superfície a ser limpada

42 3. Limpeza de monumentos O produto para a proteção de monumentos contra pichações deverá ser incolor e não poderá alterar a textura e o brilho da superfície onde for aplicado A tinta utilizada na repintura de superfícies de pedra, concreto ou alvenaria deverá ser da mesma especificação da tinta da pintura original

43 3. Limpeza de monumentos Medição do serviço em equipe por mês Custo estimado por equipe/mês: R$ ,74 Fatura mensal: R$ ,74 Fatura anual: R$ ,88 Duração do contrato: 60 meses

44 4. Disposições comuns aos serviços Licitações na modalidade concorrência, tipo menor preço Vedada a formação de consórcios Prazo do contrato de 60 meses Início dos serviços em 60 dias após a assinatura do contrato

45 4. Disposições comuns aos serviços Vedada a subcontratação de pessoal, que deverá ser do quadro funcional da empresa Veículos e equipamentos com idade máxima de cinco anos durante toda a vigência do contrato A contratada será obrigada a usar veículos e equipamentos novos a partir de 120 dias da data da Ordem de Início dos Serviços

46 5. Rescisão unilateral do contrato por ato do DMLU Não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações e prazos Lentidão no cumprimento do contrato Atraso no início da prestação dos serviços Paralisação total ou parcial do serviço

47 5. Rescisão unilateral do contrato por ato do DMLU Subcontratação não admitida Desatendimento das determinações da fiscalização Cometimento reiterado de faltas

48 6. Aquisição e instalação de cestos coletores Objeto da licitação Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 8 mil cestos coletores de lixo (papeleiras)

49 6. Aquisição e instalação de cestos coletores Locais de instalação Passeios e logradouros públicos de Porto Alegre A relação dos pontos será fornecida pelo DMLU após a assinatura do contrato Deverão ser obedecidas as disposições do Decreto Municipal nº /2004, que disciplina a instalação do mobiliário urbano

50 6. Aquisição e instalação de cestos coletores Prazo de instalação Os cestos coletores deverão ser entregues e instalados em 10 lotes mensais de 800 unidades cada lote, no prazo máximo de 10 meses, contados da data da Ordem de Início dos Serviços

51 6. Aquisição e instalação de cestos coletores Especificação técnica dos cestos e pedestais Características: a)Corpo com formato cilíndrico de eixo vertical, com diâmetro entre 30cm e 35cm; b)Fundo e bojo superior com formato côncavo em relação ao corpo do cesto;

52 c)Capacidade volumétrica entre 30 litros e 40 litros; d)Sem arestas vivas ou elementos pontiagudos ou cortantes; e)Boca de descarte com altura entre 15cm e 20cm e largura mínima de 20cm. Deverá ser localizada na parte frontal superior do bojo a uma altura de 80cm em relação ao piso; f)Fixação nos pedestais por dispositivo articulado que permita o basculamento dos resíduos pelo giro dos cestos em 180º; 6. Aquisição e instalação de cestos coletores

53 g)O dispositivo de fixação não deverá permitir que os cestos sejam retirados dos pedestais; h)O basculamento do cesto deverá ser possível sem o uso de qualquer tipo de chave ou ferramenta; i)No fundo do cesto coletor deverá haver um orifício para escoamento de líquidos com diâmetro entre 1cm e 2cm. 6. Aquisição e instalação de cestos coletores

54 Material: Os cestos coletores deverão ser fabricados em chapas lisas de aço galvanizado em ambas as faces, com espessura mínima de 1,2mm

55 6. Aquisição e instalação de cestos coletores Pintura: a)Os cestos coletores deverão ser pintados nas partes externa e interna com tinta poliéster de cor laranja; b)Na face frontal do cesto deverá ser impresso em serigrafia o logotipo de DMLU, conforme cores, dimensões e modelo especificados pelo Departamento; c)Na face posterior do cesto coletor deverá ser impresso em serigrafia o brasão da cidade de Porto Alegre, conforme cores, dimensões e modelo especificados pelo DMLU.

56 6. Aquisição e instalação de cestos coletores Pedestais: a)Confeccionados em tubo de aço com diâmetro mínimo de 38mm e espessura de parede mínima de 2mm; b)Estrutura em forma de arco, contornando a parte superior dos cestos coletores e fixados ao pavimento nos dois lados;

57 6. Aquisição e instalação de cestos coletores c)Altura de modo a permitir a fixação do pedestal a uma profundidade mínima de 15cm e a manter a boca de descarte do cesto coletor a 80cm do piso; d)Nas bases dos pedestais deverão ser soldados chumbadores para reforçar a sua aderência ao concreto; e)Pintura com tinta poliéster na cor azul del-rey.

58 6. Aquisição e instalação de cestos coletores Instalação: a)Pelo chumbamento dos pedestais ao solo a uma profundidade mínima de 15cm, com concreto de resistência à compressão, no mínimo, de 200kgf/cm² após a cura total; b)Os pedestais deverão estar perfeitamente aprumados; c)Os pavimentos deverão ser recompostos após a instalação dos cestos coletores;

59 6. Aquisição e instalação de cestos coletores d)Sempre que a instalação dos cestos não for feita imediatamente após a abertura dos buracos, o local deverá ser sinalizado de forma a evitar acidentes; e)Os buracos feitos para a instalação dos cestos coletores não poderão permanecer abertos por mais de 24h.

60 6. Aquisição e instalação de cestos coletores Licitação na modalidade pregão Aquisição e instalação de 8000 cestos coletores Custo estimado de R$ 180,00 por cesto instalado Valor total de R$ ,00 Prazo para a instalação: 10 meses

61 limpezaurbana limpezaurbana Março/2007


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