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Porto Alegre / 2005 Fundamentos de um Novo Modelo de Gestão Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

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1 Porto Alegre / 2005 Fundamentos de um Novo Modelo de Gestão Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre

2 Responsabilidade Social, Responsabilidade de Todos Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre

3 Novo patamar de bem-estar social Novas práticas Novas formas de se relacionar Nova atitude de todos os setores O Paradigma da Responsabilidade Social Conceito Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

4 O Paradigma da Responsabilidade Social Conceito Promover: Mover para adiante / Desenvolver Cooperar: Trabalhar para o Bem Comum Dialogar: Entender-se / Facilitar a Cooperação Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

5 E a Responsabilidade Social dos Governos? O Paradigma da Responsabilidade Social Conceito Responsabilidade Social Cidadã Responsabilidade Social do Terceiro Setor Responsabilidade Social Empresarial Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

6 Porto Alegre / 2005 O Novo Modelo de Gestão Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre

7 INTEGRADOR e SOLIDÁRIO Participativo Inovador Comprometido com Resultados Transparente Plural Modelo de Gestão PMPA Focado Conceito Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

8 Novo Modelo de Gestão PMPA Garantir Qualidade, Agilidade e Resolutibilidade na Prestação de Serviços Públicos. Garantir Foco, Velocidade e Controle ao Processo de Gestão Pública. Estimular a Democracia Participativa, com o Fortalecimento do OP e a Implantação da Governança Solidária Local. Objetivos Desenvolver e Dinamizar uma Plataforma de Gestão que Conecte e Articule Todo o Governo. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

9 Novo Modelo de Gestão PMPA Princípios Adoção de Desafios de Governo com Sistemática de Medição e Acompanhamento Objetivos estratégicos associados a programas,indicadores e metas de desempenho. Atuação por Blocos Temáticos Desenvolvimento Social: Cidade Socialmente Responsável Desenvolvimento Ambiental: Cidade Ambientalmente Responsável Desenvolvimento Econômico: Cidade Empreendedora Modernização da Gestão: Cidade Eficiente; Cidade Democrática Governança Local - Adoção de um sistema de Governo que inclua a territorialidade e o protagonismo político da sociedade. Estruturas Coletivas de Gestão Comitê Gestor e Núcleos de Políticas Setoriais Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

10 Visão Ser referência em qualidade de vida, construindo um ambiente sustentável e participativo, garantindo a pluralidade, por meio da Governança Solidária Local. INCLUSÃO SOCIAL SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

11 Prefeitura Municipal de Porto Alegre SMGL SMGAE Visão

12 Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Visão

13 Fundamentos Ambiental Infra-estrutura Social Econômica Financeira Políticas Públicas Socialmente Responsáveis Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

14 Fundamentos Gestão Pública Integrada Legislativo Tribunal de Contas Executivo + + Ministério Público Judiciário + + Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

15 Município EstadoUnião ++ Eliminar sobreposições Otimizar a aplicação dos recursos públicos Fundamentos Gestão Pública Integrada Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

16 Mobilizar Todos os Recursos: Humanos, Financeiros, Sociais, de Conhecimento Trabalhar em Cooperação: Articular e Somar Esforços Empoderar a Sociedade: Cidadão Gestor Fundamentos Articulação de Parcerias Sociais Conhecimento Iniciativa Privada Meios de Comunicação Voluntariado Governo Terceiro Setor Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

17 Fundamentos Nova Arquitetura Pública Finalística Articulada Integrada Descentralizada Flexível (em Rede) Horizontalizada Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

18 Articuladora Solidária Cooperativa Respeitosa da Pluralidade Radicalmente Democrática Fundamentos Governança Solidária Local Nova Forma de Fazer Política Empreendedora Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

19 Metas do Milênio – 2015 ONU Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

20 Porto Alegre / 2005 O Orçamento Participativo Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre

21 Fundação da União das Associações de Moradores de Porto Alegre - UAMPA Redemocratização do Brasil Implementação do Orçamento Participativo em Porto Alegre O Ambiente Político e Social Emergência de Movimentos Sociais Combinam propostas de democracia direta e reivindicações focadas na definição e fiscalização das políticas públicas - União de Vilas, Conselhos Populares Nova Constituição do Brasil Estimula a participação popular na definição de políticas públicas. Cria os Conselhos Setoriais de Políticas Públicas como espaços de controle social. Procurar ampliar a participação do movimento comunitário na administração municipal, na elaboração e definição do orçamento do município, é o elemento que vai tornar possível as mudanças na estrutura política urbana Decisão do 2º Congresso da UAMPA Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

22 Total Assembléia Regional 2005 / Novo Governo Ano Assembléia Temática + 8,15% - 10,41% - 14,46% Variação Participação Popular nas Reuniões do OP Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

23 Demandas Atrasadas Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

24 EM MILHÕES DE R$ VALORES CONSTANTES IGPM/FGV -4,25% -80, , , ,03% -39, , , ,16% , , ,35% 67, , , ,91% 16, , , RESULTADO PRIMÁRIO / DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS CONTA A Situação Financeira da Prefeitura Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

25 Virtudes do Orçamento Participativo Mobiliza parcelas da população em torno da oferta de serviços públicos. Faz avançar a consciência democrática, avessa aos preconceitos, vigilante contra os abusos dos direitos humanos. Faz circular um maior número de informações sobre os direitos dos cidadãos e cidadãs. Estimula a fiscalização do destino dos recursos públicos orçamentários. Contribui para o aumento da auto-estima daqueles que participam. Cria focos de pressão pela oferta de serviços públicos básicos: saneamento, pavimentação, habitação, saúde, educação, etc. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

26 Os desorganizados/excluídos Os atores sociais dispersos Os indiferentes Dos Conselhos de Políticas Públicas, Congressos da Cidade Das Redes Sociais Das Associações, ONGs, Igrejas, Empresas Cidadãs Das diversas esferas de Poder Público (Federal, Estadual, Municipal) Insuficiências do Orçamento Participativo Foco de participação restrito ao orçamento público. Não integra amplas parcelas da população: Baixa integração e pouca parceria entre os atores sociais: Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

27 Insuficiências do Orçamento Participativo Ausência de Diagnósticos (Mapas da Realidade Social). Ausência de Indicadores de Avaliação das Políticas Públicas. Ausência de Metas Sociais (Resultados a Serem Alcançados). Ausência de Balanço Social (Prestação de Contas). Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

28 Ìndice de Desenvolvimento Sócio Econômico (IDESE) Fonte: FEE Indicadores Sociais de Porto Alegre / 1991 Insuficiências do Orçamento Participativo Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

29 Fonte: FEE Ìndice de Desenvolvimento Sócio Econômico (IDESE) Indicadores Sociais de Porto Alegre / 2000 Insuficiências do Orçamento Participativo Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

30 O Orçamento Participativo se apresenta como uma instituição largamente conhecida pela população... sendo os setores de menor renda e escolaridade os que menos conhecem o OP. Contudo, essa mesma maioria que manifesta conhecer o OP não sabe identificar os aspectos positivos do Orçamento Participativo, e os que souberam, reconheceram ser o seu caráter participativo e democrático, seguido pelos que indicam o Orçamento Participativo como possibilitador de melhorias à comunidade. Ambiguidades do Orçamento Participativo Segundo pesquisa realizada pelo Escritório da UNESCO no Rio Grande do Sul em 2004: Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

31 Quanto aos aspectos negativos do OP, as declarações mais freqüentes são de demora na execução das obras, falta de equipamentos sociais e existência de politicagem. A pergunta geral de se o mesmo proporcionou melhora na vida das pessoas, a grande maioria respondeu negativamente. Ambiguidades do Orçamento Participativo Segundo pesquisa realizada pelo Escritório da UNESCO no Rio Grande do Sul em 2004: Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

32 Para fazer avançar o Orçamento Participativo Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local Banco Mundial - Estudo sobre a sustentabilidade econômica e social do OP O estudo, que deve ser concluído até meados de novembro, é realizado em conjunto pelo Banco Mundial e pela Prefeitura de Porto Alegre, e busca avaliar os impactos do OP na gestão pública e na resolução das demandas da sociedade. A pesquisa leva em conta, também, as dimensões participativa (conscientização da população, fortalecimento da cidadania) e fiscal (integração sistêmica do OP no processo orçamentário como um todo). Os trabalhos de campo, buscarão, através do diálogo com a sociedade, ver os pontos de estrangulamento do OP e investigar alternativas para o fortalecimento da democracia participativa. Os técnicos e consultores formularão uma agenda de entrevistas em conjunto com a Prefeitura para ouvir aquelas pessoas que já vêm participando do Orçamento Participativo, os conselheiros e delegados do OP.

33 Compreendendo a Governança Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre

34 Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Porto Alegre / RS

35 Fundamentos PLURALIDADE Reconhecer que a sociedade é composta de múltiplas diferenças Estabelecer conexões com a sociedade. DIÁLOGO Contribuir para que ela seja um sistema sempre aberto Governança Solidária Local Contrato de responsabilidade social para a melhoria de vida e convivência das pessoas PROJETO COMUM Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

36 Modelo de gestão que se organiza territorialmente. Conceito Promove espaços de convivência capazes de potencializar a cultura da solidariedade e integração entre governo e sociedade local. Estimula parcerias baseadas nos princípios da participação, autonomia, transversalidade e na co-responsabilidade em favor da inclusão social. A Governança propõe-se a potencializar o capital social e a empoderar o capital humano, estimulando a cooperação de todos os atores sociais locais em favor de projeto comum de desenvolvimento local sustentável. Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

37 Territorialidade É onde se expressa o Conjunto dos Recursos Humanos, Materiais, de Conhecimento e do Capital Social Local capazes de potencializar o seu Desenvolvimento Sustentável. Conceitos Importantes Representa locais com características próprias, que, através de seus recursos humanos, conhecimento, estrutura e do capital social local são capazes de potencializar seu desenvolvimento sustentável. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

38 Transversalidade Conceitos Importantes Planejar e implementar ações de Governo que integrem os diversos setores envolvidos, buscando o alinhamento entre as iniciativas e respeitando a especificidade de cada uma. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

39 Fundamenta-se nas relações entre os atores sociais que estabelecem redes de cooperação e associação em torno de interesses comuns, obrigações e expectativas mútuas. Capital Social Conceitos Importantes Estimula a confiabilidade nas relações sociais Agiliza o fluxo de informações, internas e externas Contribui para aumentar a eficiência da sociedade Facilita ações coordenadas. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

40 Ampliar o nível de conhecimento sobre a realidade local. Acesso à Informação Conceitos Importantes Maior e melhor acesso às informações. Informações georreferenciadas, de fácil entendimento. Mapas por bairro,região e da cidade como um todo. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

41 Mapa Social Indicadores Cadastro Social Mapa da Cidadania de Resultados de Esforços de Participação Social Diagnóstico Conceitos Importantes Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

42 Ampliam a mobilização social para um projeto comum, mais além da definição das prioridade do orçamento público, de modo a incluir todas as dimensões do desenvolvimento e dos serviços públicos de cada região, de cada bairro e da cidade como um todo. Metas Sociais Conceitos Importantes Estabelecidas com a sociedade Projeto de Futuro Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

43 Relatório dos resultados sociais alcançados, com base nas Metas Sociais Proposição de medidas corretivas, quando necessárias Prestação de Contas Balanço Social Fundamentos Maior Transparência Social Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

44 Potencializar a Cultura da Solidariedade e Responsabilidade Social. Construir Projeto de Futuro e Agenda Comum. Estimular Relações de Confiança, Parceria e Cooperação (Capital Social). Promover Pactos de Co-Responsabilidade Governo / Sociedade. Estabelecer Metas de Melhoria Social e Avaliação de Resultados (Eficácia). Diagnosticar a Realidade Local (Ativos e Passivos Sociais). Promover o Desenvolvimento Sustentável. Fortalecer o Processo Democrático. Promover a Inclusão Social, Qualidade de Vida e Convivência Pacífica. Alcançar Novo Patamar de Bem-Estar Local. Governança Solidária Local Objetivos Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

45 Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável Fundamentos Capital Humano Território Cidadão Gestor Novo Modelo de Estado Eficácia da Democracia Capital Social Responsabilidade Social Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

46 Elementos Constituintes da Governança Solidária Local Fóruns Regionais Meios de Comunicação Entidades Representativas Vereadores Órgãos Públicos Estaduais Órgãos Públicos Federais Orçamento Participativo Juízes Igrejas Promotores Comitê Gestor Local Em cada uma das 16 Regiões do OP mais as Ilhas Conselhos Conhecimento Voluntariado Iniciativa Privada ONGs Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

47 Elementos Constituintes da Governança Solidária Local Fóruns Regionais Meios de Comunicação Entidades Representativas Vereadores Órgãos Públicos Estaduais Órgãos Públicos Federais Orçamento Participativo Juízes Igrejas Promotores Iniciativa Privada ONGs Comitê Gestor Local Em cada uma das 16 Regiões do OP Conselhos Conhecimento Voluntariado Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

48 Iniciativa Privada Entidades Representativas Governos Estadual e Federal Tribunal de Contas Meios de Comunicação Sociedade Judiciário Minist é rio P ú blico Conselhos e Fóruns Locais Cooperação Internacional Universidades e Institutos de Pesquisas Terceiro Setor Legislativo Governança Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre ONGs Governo Municipal Comitê Gestor Local Orçamento Participativo

49 Atuação do Comitê Gestor Local Demandas Sociais/ Coletivas Comitês Gestores de Governo Alteração Programas de Governo Órgãos Municipais Comitê Gestor Local Solução/Repercussã o Local (Território) Solução/ Repercussão Global (Cidade) Articulação Sociedade Análise Técnica Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre

50 Governança Solidária Local Empoderar as comunidades locais, potencializando o capital social e humano, através da cooperação entre o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor para alcançar metas de melhoria social. Objetivos Aumentar a eficácia, através da integração dos serviços e políticas públicas. Promover a inclusão social, a qualidade de vida e convivência pacífica entre as pessoas. Fortalecer o Processo Democrático. Assegurar o Desenvolvimento Sustentável. Alcançar novo patamar de bem-estar sócio-ambiental. Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

51 Fluxo das solicitações de serviço 156 registra serviço 156 recebe informação 156 informa população Ligação Realiza vistoria/serviço Programa execução Realiza serviço Órgãos Municipais Área executora recebe solicitação Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

52 Relação Governo / Sociedade CAR COMITÊ GESTOR GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL SOCIEDADE ARTICULADOR Órgãos Municipais Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

53 Governar por metas de melhoria social Desenvolvimento Sustentável Objetivos Avaliar a eficácia das políticas públicas Diagnosticar a realidade social Estimular parcerias e cooperação Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

54 Substituir a relação de tutela por uma relação de compromisso. Promover ações cooperativas Somar e otimizar esforços Compartilhar responsabilidades Buscar soluções para interesses conflitantes e divergentes Responsabilidade Social, Responsabilidade de Todos Conceitos Importantes Criar canais para a administração de assuntos comuns Governança Solidária Local Prefeitura Municipal de Porto Alegre Governança Solidária Local

55 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Secretaria de Coordenação Política e Governança Local Praça Montevidéo, 10 - Porto Alegre - RS CEP Fone: (51)


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