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Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN Encontro dos parceiros do Programa Cisternas: celebrando conquistas e refletindo desafios.

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1 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN Encontro dos parceiros do Programa Cisternas: celebrando conquistas e refletindo desafios Painel 2: Avanços e desafios: O Programa Cisternas sob a ótica de seus executores Igor Arsky Coordenação Geral de Acesso à Água - CGAA Coordenação Geral de Acesso à Água - CGAA Salvador/BA Dezembro de 2010

2 Histórico: Criação da Articulação no Semiárido (ASA); Criação da AP1MC; 2003: 2003: Governo LULA – Segurança Alimentar e Nutricional como prioridade (FOME ZERO) – primeira parceria, MDS/Sociedade Civil (AP1MC/ASA), para a construção de cisternas; : : Ampliação nas frentes de construção de cisternas – parcerias com Governos Estaduais e Municipais; : : Tecnologias Sociais para acesso à água para produção de alimentos – segunda água; – Cisternas nas Escolas (piloto com o Gov. Bahia); – criação da Coordenação Geral de Acesso à Água, previsão de atendimento da população difusa no decreto que regulamenta a Lei de Saneamento, reconhecimento e parceria internacional. Parcerias Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

3 Incluir o acesso à água como componente da segurança alimentar conferindo-lhe prioridade. Democratizar o acesso à água, optando pelas soluções de acesso descentralizado à água no semiárido. Ter como referência o conhecimento popular de convivência com o semiárido. Priorizar a participação da Sociedade Civil. Articular União, Estados, Municípios e Sociedade Civil para as ações de acesso à água para Segurança Alimentar.

4 Segurança Alimentar e Nutricional Convivência com o Semiárido Acesso a Água

5 Programa Cisternas – Água de Beber

6 Objetivo Geral do Programa Cisternas Universalizar as condições de acesso adequado á água potável das populações rurais de baixa renda no semiárido brasileiro a partir do armazenamento de água em cisternas.

7 Avaliação dos Impactos Sociais do Programa Cisternas (MDS/SAGI - EMBRAPA – Semi-Árido, 2007.) Comparação de 3 grupos (Com cisternas MDS/P1MC x sem cisternas x Com cisternas de outros programas). Amostra de 4189 domicílios, estratificada por 11 Unidades de Paisagem (Zoneamento Agroecológico do Nordeste). Alguns Resultados: Redução do tempo dedicado para busca e transporte de água em Especial para mulheres e crianças. Maior tempo para lazer das crianças e para dedicação dos adultos aos filhos Melhoria da qualidade da água consumida pela família Redução na frequência em que adultos e crianças ficam doentes

8 MDSFEBRABANCODEVASFANAOXFAMANEASPETROBRAS Governos Estaduais INCRA/CEPDHC/CE Outros financiadores Total

9 ASA-AP1MC / MDSESTADOS / MDSMUNICÍPIOS / MDSTOTAL CISTERNAS / MDS

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13 Segunda Água – Água de Comer

14 Ampliar as condições de captação, armazenamento e da utilização da água na produção para o autoconsumo a partir da disseminação de experiências/tecnologias de uso sustentado da terra e recursos hídricos, por meio da implementação de estruturas descentralizadas de abastecimento aliada à capacitação e promoção de intercâmbio de experiências de manejo sustentado da água. Objetivo da Segunda Água

15 Solução de água para criação de pequenos animais e cultivo de quintal produtivopara populações rurais de baixa renda: Tecnologias apropriadas, de fácil utilização, uso uni e plurifamiliar, baixo custo, simples manutenção e alta durabilidade; Benefício para as famílias e para a comunidade em geral; Diversificação da dieta alimentar. Barragem SubterrâneaCisterna CalçadãoTanque de Pedra

16 1 – Cisterna Calçadão (52 mil litros) 2 – Cisterna de Enxurrada 3 – Barragem Subterrânea 4 – Tanque de Pedra 5 – Sistema de Barraginhas 6 – Bomba d´Água Popular

17 1. Mobilização Formação das comissões municipais e cadastramento e seleção das famílias que serão beneficiadas; 2. Capacitação Formação de equipe técnica, multiplicadores e pedreiros, além de cursos de Gestão da Água para Produção de Alimentos e de manejo das tecnologias sociais implemetadas; 3. Intercâmbios Intercâmbios regionais e municipais; Troca horizontal dos conhecimentos e valorização dos saberes locais;

18 TIPO DE TECNOLOGIAEXECUÇÃO FÍSICA Barraginhas105 Cisternas Calçadão5.729 Barragens Subterrâneas257 Tanques de Pedra188 Cisternas de enxurrada334

19 ANOCODEVASFMDS TOTAL TOTAL

20 Água de Educar

21 1) formação e a capacitação de crianças, professores/funcionários e pais para a convivência com o semiárido; 2) melhorar a qualidade de vida das crianças, professores e familiares; 3) proporcionar melhores condições para o ensino-aprendizagem; 4) ampliar e melhorar a segurança hídrica, alimentar e nutricional; 5) fortalecer o processo de transformação social, cultural e político à necessária convivência sustentável com o semiárido baiano e brasileiro. OBJETIVOS/PRINCÍPIOS/CARACTERÍSTICAS

22 Projeto Piloto: Convênio Governo do Estado da Bahia 13 (treze) municípios, 43 cisternas para consumo, 43 cisternas para produção nas escolas da zona rural e 811 cisternas de consumo para as famílias de baixa renda dessas comunidades. ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO: R$ ,09 Expansão: Convênio com Governo do Estado do Ceará e AP1MC Ceará: 28 cisternas escolares AP1MC/MDS: 110 cisternas escolares AP1MC/Cooperação Espanhola; 733 cisternas cisternas escolares

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24 Número de Famílias beneficiadas, pois: TCU: 3 auditorias CGU: 25 auditorias municipais, 2 auditorias estaduais, 2 auditorias gerais 17 contratação de metas com a AP1MC 15 convênios com Estados 97 convênios com municípios Oficina com os Gestores Estaduais de Saúde Estudo sobre demanda, cobertura e focalização Criação da ação orçamentária da segunda água

25 Tornar efetiva a intersetorialidade: MDA (ATER), MMA (Mudanças Climáticas), MS (agentes comunitários de saúde), MEC (cisternas nas escolas e PNAE) e PPA (segunda água). Aprimorar os mecanismos de articulação. Ideal é superar o modelo convênio e obter marco regulatório do terceiro setor. No mínimo estabelecer parceria plurianuais. Universalizar 1º águaUniversalizar 1º água Ampliar a segunda águaAmpliar a segunda água

26 Custo UnitárioMeta 1º Água º água Água nas Escolas Total (R$) 1º Água º água Água nas Escolas total Custo UnitárioMeta 1º Água º água Água nas Escolas Total (R$) 1º Água º água Água nas Escolas total

27 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Departamento de Promoção e Alimentação Adequada Coordenação Geral de Acesso à Água Igor Arsky Esplanada dos Ministérios Bloco C 4º andar CEP: Brasília/DF /1119/1120 Esplanada dos Ministérios Bloco C 4º andar CEP: Brasília/DF /1119/1120


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