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Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN Encontro dos parceiros do Programa Cisternas: celebrando conquistas e refletindo desafios.

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1 Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN Encontro dos parceiros do Programa Cisternas: celebrando conquistas e refletindo desafios Painel 2: Avanços e desafios: O Programa Cisternas sob a ótica de seus executores Igor Arsky Coordenação Geral de Acesso à Água - CGAA Coordenação Geral de Acesso à Água - CGAA Salvador/BA Dezembro de 2010

2 Histórico: 1999 1999 - Criação da Articulação no Semiárido (ASA); 2002 2002 - Criação da AP1MC; 2003: 2003: Governo LULA – Segurança Alimentar e Nutricional como prioridade (FOME ZERO) – primeira parceria, MDS/Sociedade Civil (AP1MC/ASA), para a construção de 6.053 cisternas; 2004-2007: 2004-2007: Ampliação nas frentes de construção de cisternas – parcerias com Governos Estaduais e Municipais; 2007- 2008: 2007- 2008: Tecnologias Sociais para acesso à água para produção de alimentos – segunda água; 2009 2009 – Cisternas nas Escolas (piloto com o Gov. Bahia); 2010 2010 – criação da Coordenação Geral de Acesso à Água, previsão de atendimento da população difusa no decreto que regulamenta a Lei de Saneamento, reconhecimento e parceria internacional. Parcerias Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

3 Incluir o acesso à água como componente da segurança alimentar conferindo-lhe prioridade. Democratizar o acesso à água, optando pelas soluções de acesso descentralizado à água no semiárido. Ter como referência o conhecimento popular de convivência com o semiárido. Priorizar a participação da Sociedade Civil. Articular União, Estados, Municípios e Sociedade Civil para as ações de acesso à água para Segurança Alimentar.

4 Segurança Alimentar e Nutricional Convivência com o Semiárido Acesso a Água

5 Programa Cisternas – Água de Beber

6 Objetivo Geral do Programa Cisternas Universalizar as condições de acesso adequado á água potável das populações rurais de baixa renda no semiárido brasileiro a partir do armazenamento de água em cisternas.

7 Avaliação dos Impactos Sociais do Programa Cisternas (MDS/SAGI - EMBRAPA – Semi-Árido, 2007.) Comparação de 3 grupos (Com cisternas MDS/P1MC x sem cisternas x Com cisternas de outros programas). Amostra de 4189 domicílios, estratificada por 11 Unidades de Paisagem (Zoneamento Agroecológico do Nordeste). Alguns Resultados: Redução do tempo dedicado para busca e transporte de água em Especial para mulheres e crianças. Maior tempo para lazer das crianças e para dedicação dos adultos aos filhos Melhoria da qualidade da água consumida pela família Redução na frequência em que adultos e crianças ficam doentes

8 MDSFEBRABANCODEVASFANAOXFAMANEASPETROBRAS Governos Estaduais INCRA/CEPDHC/CE Outros financiadores Total319.94328.9957.94512.7433.3661.1331.13777.86014.3131.1261.794470.355

9 ASA-AP1MC / MDSESTADOS / MDSMUNICÍPIOS / MDSTOTAL CISTERNAS / MDS246.94058.07614.927319.943

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13 Segunda Água – Água de Comer

14 Ampliar as condições de captação, armazenamento e da utilização da água na produção para o autoconsumo a partir da disseminação de experiências/tecnologias de uso sustentado da terra e recursos hídricos, por meio da implementação de estruturas descentralizadas de abastecimento aliada à capacitação e promoção de intercâmbio de experiências de manejo sustentado da água. Objetivo da Segunda Água

15 Solução de água para criação de pequenos animais e cultivo de quintal produtivopara populações rurais de baixa renda: Tecnologias apropriadas, de fácil utilização, uso uni e plurifamiliar, baixo custo, simples manutenção e alta durabilidade; Benefício para as famílias e para a comunidade em geral; Diversificação da dieta alimentar. Barragem SubterrâneaCisterna CalçadãoTanque de Pedra

16 1 – Cisterna Calçadão (52 mil litros) 2 – Cisterna de Enxurrada 3 – Barragem Subterrânea 4 – Tanque de Pedra 5 – Sistema de Barraginhas 6 – Bomba d´Água Popular

17 1. Mobilização Formação das comissões municipais e cadastramento e seleção das famílias que serão beneficiadas; 2. Capacitação Formação de equipe técnica, multiplicadores e pedreiros, além de cursos de Gestão da Água para Produção de Alimentos e de manejo das tecnologias sociais implemetadas; 3. Intercâmbios Intercâmbios regionais e municipais; Troca horizontal dos conhecimentos e valorização dos saberes locais;

18 TIPO DE TECNOLOGIAEXECUÇÃO FÍSICA Barraginhas105 Cisternas Calçadão5.729 Barragens Subterrâneas257 Tanques de Pedra188 Cisternas de enxurrada334

19 ANOCODEVASFMDS TOTAL 20078.497.1423.202.859 11.700.001 20084.000.00025.000.000 29.000.000 20097.498.13725.000.000 32.498.137 2010025.000.000 TOTAL19.995.27978.202.85998.198.138

20 Água de Educar

21 1) formação e a capacitação de crianças, professores/funcionários e pais para a convivência com o semiárido; 2) melhorar a qualidade de vida das crianças, professores e familiares; 3) proporcionar melhores condições para o ensino-aprendizagem; 4) ampliar e melhorar a segurança hídrica, alimentar e nutricional; 5) fortalecer o processo de transformação social, cultural e político à necessária convivência sustentável com o semiárido baiano e brasileiro. OBJETIVOS/PRINCÍPIOS/CARACTERÍSTICAS

22 Projeto Piloto: Convênio Governo do Estado da Bahia 13 (treze) municípios, 43 cisternas para consumo, 43 cisternas para produção nas escolas da zona rural e 811 cisternas de consumo para as famílias de baixa renda dessas comunidades. ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO: R$ 2.913.940,09 Expansão: Convênio com Governo do Estado do Ceará e AP1MC Ceará: 28 cisternas escolares AP1MC/MDS: 110 cisternas escolares AP1MC/Cooperação Espanhola; 733 cisternas cisternas escolares

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24 Número de Famílias beneficiadas, pois: TCU: 3 auditorias CGU: 25 auditorias municipais, 2 auditorias estaduais, 2 auditorias gerais 17 contratação de metas com a AP1MC 15 convênios com Estados 97 convênios com municípios Oficina com os Gestores Estaduais de Saúde Estudo sobre demanda, cobertura e focalização Criação da ação orçamentária da segunda água

25 Tornar efetiva a intersetorialidade: MDA (ATER), MMA (Mudanças Climáticas), MS (agentes comunitários de saúde), MEC (cisternas nas escolas e PNAE) e PPA (segunda água). Aprimorar os mecanismos de articulação. Ideal é superar o modelo convênio e obter marco regulatório do terceiro setor. No mínimo estabelecer parceria plurianuais. Universalizar 1º águaUniversalizar 1º água Ampliar a segunda águaAmpliar a segunda água

26 2011201220132014 Custo UnitárioMeta 1º Água1.784400.00080.000120.000 80.000 2º água11.07550.0007.50010.00015.00017.500 Água nas Escolas13.7433.0474576099141.066 2011201220132014 Total (R$) 1º Água713.520.000 142.704.000214.056.000 142.704.000 2º água553.750.000 83.062.500110.750.000166.125.000193.812.500 Água nas Escolas41.874.921 6.281.2388.374.98412.562.47614.656.222 1.309.144.921total232.047.738333.180.984392.743.476351.172.722 2011201220132014 Custo UnitárioMeta 1º Água1.784700.000140.000210.000 140.000 2º água11.075100.00015.00020.00030.00035.000 Água nas Escolas13.7433.0474576099141.066 2011201220132014 Total (R$) 1º Água1.248.660.000 249.732.000374.598.000 249.732.000 2º água1.107.500.000 166.125.000221.500.000332.250.000387.625.000 Água nas Escolas41.874.921 6.281.2388.374.98412.562.47614.656.222 2.398.034.921total422.138.238604.472.984719.410.476652.013.222

27 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Departamento de Promoção e Alimentação Adequada Coordenação Geral de Acesso à Água Igor Arsky www.mds.gov.br Esplanada dos Ministérios Bloco C 4º andar CEP: 70.046-900 - Brasília/DF +55 61 3433.1079/1119/1120 www.mds.gov.br Esplanada dos Ministérios Bloco C 4º andar CEP: 70.046-900 - Brasília/DF +55 61 3433.1079/1119/1120


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