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em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios

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Apresentação em tema: "em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios"— Transcrição da apresentação:

1 em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios
Editais de Seleção Pública de propostas MDS/SESAN, 2009. Investimentos do MDS para a execução de ações de Segurança Alimentar e Nutricional em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios MINISTÉRIO DO DESENOLVIIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN

2 • Beneficiários Diretos:
Investimentos SESAN, 2009 • R$ 703 milhões para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada das famílias pobres e em situação de insegurança alimentar e nutricional • Beneficiários Diretos: - Agricultores familiares - Consumidores da cidade e do campo em situação de insegurança alimentar e nutricional 1. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar – SESAN, investirá em 2009 a quantia de R$ 703 milhões para a realização do direito humano à alimentação adequada das famílias pobres e em situação de insegurança alimentar e nutricional em todo o território nacional. O conjunto destas ações compõem a estratégia Fome Zero na perspectiva da promoção da segurança e soberania alimentar da população (Ver ANEXO A). 2. As ações vão beneficiar diretamente tanto produtores de alimentos quanto famílias de pequenos produtores rurais – agricultores familiares, camponeses e assentados da reforma agrária –, bem como os consumidores da cidade e do campo, em especial às famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social, a exemplo das famílias do programa Bolsa Família. Para tanto, um dos principais e prioritários programas do MDS, o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar – PAA, receberá do MDS R$ durante sua realização em Estes recursos possibilitarão ao governo federal – por meio da parceria com a Conab, os estados, municípios e as organizações dos agricultores familiares e camponeses - comprar a produção de alimentos de mais de 135 mil famílias de pequenos agricultores para melhorar a alimentação servida em toda a rede de proteção e promoção social que compõe o sistema único de assistência social e, também, a rede pública de equipamentos de Alimentação e Nutrição, quais sejam: os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias e os bancos de alimentos. A execução de outros dois programas prioritários do MDS, coordenados pela SESAN – o programa de captação de água para famílias pobres do semi-árido brasileiro, para consumo (cisternas familiares) e para produção de alimentos (“segunda água”), por um lado, e os equipamentos públicos de alimentação e nutrição, por outro – receberão este ano, respectivamente R$ ,00 e R$ ,00.

3 Publicação no Diário Oficial da União
(DOU de 15/04/2009) • Editais dirigidos a municípios interessados em executar PAA e Projetos de Educação Alimentar e Nutricional e em implantar Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias, Restaurantes Populares e Cisternas (Semi-árido) • Os editais estarão disponíveis no sítio do Ministério: R$ 67 milhões 3. Nesta quarta-feira, dia 15 de abril o MDS publicou no DOU os Editais de Seleção Pública de propostas, dirigidos aos municípios interessados em executar os projetos de aquisição de alimentos, implantação de restaurantes populares, cozinhas comunitários, bancos de alimentos, cisternas e projetos de educação alimentar e nutricional. Para estas ações o MDS destinará R$ 67 milhões para transferir para os municípios que apresentarem proposta e forem selecionados pelo Edital (Ver ANEXO B). 5. Para participar do processo de seleção de projetos, os gestores municipais e estaduais deverão acessar os Editais que estarão disponíveis no sítio do MDS (www.mds.gov.br/editais/san2009) e observar as regras estabelecidas para cada ação ou programa objeto da seleção. De uma forma geral, os interessados devem estar atentos aos critérios de elegibilidade, à documentação necessária para a habilitação da proposta e apresentar projeto técnico sintonizado com as diretrizes particulares de cada programa.

4 Editais para Municípios
(DOU de 15/04/2009) Ação SESAN Valor 1. Cisternas familiares no Semi-árido (4 mil unidades) R$ ,00 2. Educação Alimentar e Nutricional na Rede de Equipamentos Públicos de SAN (10 municípios) R$ ,00 3. PAA Municipal para abastecimento de Rede SAN (RP, CC e BA) (53 municípios e 7,6 mil agricultores) R$ ,00 4. Restaurantes Populares (13 novos) R$ ,00 5. Banco de Alimentos (12 novos) R$ ,00 6. Cozinhas Comunitárias (28 novos) R$ ,00 Total R$ ,00 ANEXO B. Relação de Editais SESAN 2009, para Municípios.

5 Publicação no Diário Oficial da União
(Prevista para a semana de 20-24/04/2009) • Editais dirigidos aos 17 Estados e o DF que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social (AC, AL, AP, BA, CE, DF, MG, MT, MS, PA, PE, RJ, RS, SC, SE, SP, TO, RR) • Apoio a projetos de SAN em povos e comunidades tradicionais, apoio à Agricultura Urbana e Periurbana em regiões metropolitanas, PAA, Educação Alimentar e Nutricional R$ 14,8 milhões 4. Na próxima semana, serão publicados Editais dirigidos aos Estados e o Distrito Federal, sobretudo para aqueles que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6393/2008. Alem de recursos para os Estados e DF implantarem o PAA e projetos de Educação Alimentar, serão destinados recursos para os Estados apresentarem projetos para a promoção da SAN de povos e comunidades tradicionais e de apoio à agricultura urbana e periurbana nas regiões metropolitanas (Ver ANEXO C).

6 Editais para Estados (Prevista para a semana de 20-24/04/2009)
Ação SESAN Valor 1. Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA R$ ,00 2. Povos e Comunidades Tradicionais R$ ,00 3. Agricultura Urbana em Regiões Metropolitanas 4. Educação Alimentar e Nutricional R$ ,00 Total R$ ,00 ANEXO C. Relação de Editais SESAN 2009, dirigidos para Estados que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social*. (*) Até 15/02/2009, 17 Estados (AC, AL, AP, BA, CE, MG, MT, MS, PA, PE, RJ, RR, RS, SC, SE, SP e TO) e o Distrito Federal aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, instituído pelo Decreto nº 6.393, de 12 de março de 2008.

7 Critérios para seleção de propostas
• Documentação de Habilitação Critérios afetos a realidade, à capacidade gerencial e a qualidade técnica da proposta. Caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias Capacidade de Gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome Qualidade técnica da proposta 7. Para a seleção das melhores propostas, após o proponente ser habilitado, o MDS adota em todos os Editais critérios de pontuação que levam em conta indicadores sociais, econômicos e institucionais, distribuídos em três grandes grupos afetos à: a) realidade sócio-espacial do município/estado proponente; b) a condição de estruturação da gestão das políticas públicas de DS e de SAN e; c) a qualidade e viabilidade da proposta técnica apresentada (Ver ANEXO D).

8 Cronograma de Atividades e Apresentação de Propostas
PRAZO EDITAL 1. Publicação Editais SESAN2009 no Diário Oficial da União para municípios e estados 15/04/2009 e 24/04/2009 PAA/Restaurantes Populares/Cozinhas Comunitárias/Banco de Alimentos/Cisternas familiares/Educação Alimentar 2. Data limite para inclusão de Proposta de Trabalho no Portal de Convênios - SICONV e envio para habilitação Até 25/05/2009 3. Divulgação do resultado da seleção e dos locais das mesas técnicas no DOU e na internet 25/05 a 25/06/2009 8. Os interessados devem ficar atentos ao cronograma das atividades dos Editais, bem como ao prazo máximo para apresentação de propostas junto ao MDS, que podem ser de até 20 dias após da publicação do Edital – neste caso até o dia 06 de maio; ou até 40 dias após a publicação do Edital, isto é, até o dia 25 de maio (Ver ANEXO E). ANEXO E. Cronograma Editais para Municípios (Publicados DOU em 15 de abril de 2009).

9 Balanço SESAN (até 03/2009) (Editais Anteriores)
127 Restaurantes Populares (conveniados) 68 unidades em funcionamento, com o fornecimento de refeições/dia 552 Cozinhas Comunitárias (conveniados) 369 unidades em funcionamento, com o fornecimento de aprox refeições/dia 91 Bancos de Alimentos (conveniados) 55 unidades em funcionamento, beneficiando Entidades Assistenciais Semi-árido municípios beneficiados com cisternas para consumo humano ( Cisternas com recursos do MDS de parcerias Fome Zero) Agricultura Urbana e Periurbana em Regiões Metropolitanas 25 Prefeituras selecionadas em Instituições públicas selecionadas em 2008, para instalação de Centros de AUP, com o beneficiamento de famílias Programa de Aquisição de Alimentos (CONAB, Estados e Municípios) Beneficiando: Agricultores Familiares e Famílias 10. Foi por meio dos Editais que a SESAN selecionou as prefeituras e governos estaduais para a implantação de 127 restaurantes populares, 552 cozinhas comunitárias, 91 bancos de alimentos, bem como programas municipais de compra direta local da produção de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento desses mesmos restaurantes e cozinhas comunitárias. Ainda por meio dos Editais SESAN, 1149 municípios do semi-árido foram selecionados para construírem cisternas familiares e 115 feiras populares. Nas regiões metropolitanas, os Editais de Agricultura Urbana publicados em 2007 selecionaram 25 prefeituras situadas nas regiões metropolitanas brasileiras para executarem as ações de promoção da agricultura urbana e periurbana. Nesse caso, o Edital de AUP 2008 selecionou 14 empresas publicas para instalarem os Centros de AUP e assim prestarem Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), formação e a implantação de projetos produtivos de agricultura urbana e periurbana.

10 Recursos Financeiros SESAN - 2009
• R$ 622 milhões em execução em virtude de cooperações firmadas ou em andamento 11. Parte dos recursos financeiros 2009 da SESAN, cerca de R$ 621 milhões, já estão sendo executados em cooperações já firmadas e em andamento, como é o caso da parceria com a ASA (Articulação do Semi-Árido Brasileiro), por meio da OSCIP AP1MC (‘Associação por Um Milhão de Cisternas’); o programa de distribuição de cestas de alimentos (R$ ), o programa Leite Fome Zero, que é uma modalidade do PAA executado pelos estados do nordeste do Brasil, no qual será investido o montante de R$ 179 milhões; o Programa de Aquisição de Alimentos, operacionalizado em parceria com a CONAB, com R$ 240 milhões, dentre outras diversas ações de promoção de SAN (Ver ANEXO F).

11 Recursos Financeiros SESAN - 2009
Ação SESAN Valor 1. PAA em Todo o Território Nacional, parceria CONAB R$ ,00 2. PAA LEITE no semiárido, parceria com Estados NE e MG R$ ,11 3. PROJETO 1 MILHAO DE CISTERNAS, no Semiárido, parceria com a ASA R$ ,00 4. PROJETO "SEGUNDA ÁGUA- QUINTAIS PRODUTIVOS", no semiárido, parceria com a ASA e Municipios R$ ,00 5. DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS para populações em situação de risco social R$ ,00 6. Cooperação e Parcerias para a Melhoria das Condições Economicas famílias R$ ,00 7. Consórcio Municípios para Desenvolvimento Local e SAN R$ ,00 8. Continuidade de cooperações e parcerias firmadas em 2008 8.1 Apoio à Implantação Cozinhas e Restaurantes R$ ,00 8.2 Apoio à Implantação de Bancos de Alimentos R$ ,00 8.3 Melhoria Condições Sócio-Econômicas das Famílias R$ ,00 8.4 Apoio projetos de Agricultura Urbana e periurbana R$ ,00 8.5 SAN p/ Povos e Comunidades Tradicionais R$ ,00 8.6 Educação Alimentar e Nutricional R$ ,00 8.7 PAA Municipal – CDLAF R$ ,89 8.8 PAA Estados R$ ,00 Total R$ ,00

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15 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Editais de Seleção Pública de propostas MDS/SESAN, 2009. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Esplanada dos Ministérios Bloco C Sala – Brasília,DF /1119/1120


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