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Investimentos do MDS para a execução de ações de Segurança Alimentar e Nutricional em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios Editais de Seleção.

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1 Investimentos do MDS para a execução de ações de Segurança Alimentar e Nutricional em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios Editais de Seleção Pública de propostas MDS/SESAN, MINISTÉRIO DO DESENOLVIIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN

2 R$ 703 milhões para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada das famílias pobres e em situação de insegurança alimentar e nutricional Beneficiários Diretos: - Agricultores familiares - Consumidores da cidade e do campo em situação de insegurança alimentar e nutricional Investimentos SESAN, 2009

3 Editais dirigidos a municípios interessados em executar PAA e Projetos de Educação Alimentar e Nutricional e em implantar Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias, Restaurantes Populares e Cisternas (Semi-árido) Os editais estarão disponíveis no sítio do Ministério: Publicação no Diário Oficial da União (DOU de 15/04/2009) R$ 67 milhões

4 Editais para Municípios (DOU de 15/04/2009) Ação SESANValor 1. Cisternas familiares no Semi-árido (4 mil unidades)R$ ,00 2. Educação Alimentar e Nutricional na Rede de Equipamentos Públicos de SAN (10 municípios) R$ ,00 3. PAA Municipal para abastecimento de Rede SAN (RP, CC e BA) (53 municípios e 7,6 mil agricultores) R$ ,00 4. Restaurantes Populares (13 novos)R$ ,00 5. Banco de Alimentos (12 novos)R$ ,00 6. Cozinhas Comunitárias (28 novos)R$ ,00 TotalR$ ,00

5 Editais dirigidos aos 17 Estados e o DF que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social (AC, AL, AP, BA, CE, DF, MG, MT, MS, PA, PE, RJ, RS, SC, SE, SP, TO, RR) Apoio a projetos de SAN em povos e comunidades tradicionais, apoio à Agricultura Urbana e Periurbana em regiões metropolitanas, PAA, Educação Alimentar e Nutricional Publicação no Diário Oficial da União (Prevista para a semana de 20-24/04/2009) R$ 14,8 milhões

6 Ação SESANValor 1. Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAR$ ,00 2. Povos e Comunidades TradicionaisR$ ,00 3. Agricultura Urbana em Regiões MetropolitanasR$ ,00 4. Educação Alimentar e NutricionalR$ ,00 TotalR$ ,00 Editais para Estados (Prevista para a semana de 20-24/04/2009)

7 Documentação de Habilitação Critérios afetos a realidade, à capacidade gerencial e a qualidade técnica da proposta. Critérios para seleção de propostas Caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias Capacidade de Gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome Qualidade técnica da proposta

8 Cronograma de Atividades e Apresentação de Propostas ATIVIDADEPRAZOEDITAL 1. Publicação Editais SESAN2009 no Diário Oficial da União para municípios e estados 15/04/2009 e 24/04/2009 PAA/Restaurantes Populares/Cozinhas Comunitárias/Banco de Alimentos/Cisternas familiares/Educação Alimentar 2. Data limite para inclusão de Proposta de Trabalho no Portal de Convênios - SICONV e envio para habilitação Até 25/05/ Divulgação do resultado da seleção e dos locais das mesas técnicas no DOU e na internet 25/05 a 25/06/2009

9 Balanço SESAN (até 03/2009) (Editais Anteriores) 127 Restaurantes Populares (conveniados) 68 unidades em funcionamento, com o fornecimento de refeições/dia 552 Cozinhas Comunitárias (conveniados) 369 unidades em funcionamento, com o fornecimento de aprox refeições/dia 91 Bancos de Alimentos (conveniados) 55 unidades em funcionamento, beneficiando Entidades Assistenciais Semi-árido municípios beneficiados com cisternas para consumo humano ( Cisternas com recursos do MDS de parcerias Fome Zero) Agricultura Urbana e Periurbana em Regiões Metropolitanas 25 Prefeituras selecionadas em Instituições públicas selecionadas em 2008, para instalação de Centros de AUP, com o beneficiamento de famílias Programa de Aquisição de Alimentos (CONAB, Estados e Municípios) Beneficiando: Agricultores Familiares e Famílias

10 R$ 622 milhões em execução em virtude de cooperações firmadas ou em andamento Recursos Financeiros SESAN

11 Ação SESANValor 1. PAA em Todo o Território Nacional, parceria CONABR$ ,00 2. PAA LEITE no semiárido, parceria com Estados NE e MGR$ ,11 3. PROJETO 1 MILHAO DE CISTERNAS, no Semiárido, parceria com a ASAR$ ,00 4. PROJETO "SEGUNDA ÁGUA- QUINTAIS PRODUTIVOS", no semiárido, parceria com a ASA e MunicipiosR$ ,00 5. DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS para populações em situação de risco socialR$ ,00 6. Cooperação e Parcerias para a Melhoria das Condições Economicas famíliasR$ ,00 7. Consórcio Municípios para Desenvolvimento Local e SANR$ ,00 8. Continuidade de cooperações e parcerias firmadas em Apoio à Implantação Cozinhas e RestaurantesR$ , Apoio à Implantação de Bancos de AlimentosR$ , Melhoria Condições Sócio-Econômicas das FamíliasR$ , Apoio projetos de Agricultura Urbana e periurbanaR$ , SAN p/ Povos e Comunidades TradicionaisR$ , Educação Alimentar e NutricionalR$ , PAA Municipal – CDLAFR$ , PAA EstadosR$ ,00 TotalR$ ,00 Recursos Financeiros SESAN

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15 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Esplanada dos Ministérios Bloco C Sala – Brasília,DF /1119/1120 Editais de Seleção Pública de propostas MDS/SESAN, 2009.


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