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Investimentos do MDS para a execução de ações de Segurança Alimentar e Nutricional em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios Editais de Seleção.

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1 Investimentos do MDS para a execução de ações de Segurança Alimentar e Nutricional em parceria com Estados, Distrito Federal e Municípios Editais de Seleção Pública de propostas MDS/SESAN, 2009. MINISTÉRIO DO DESENOLVIIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN

2 R$ 703 milhões para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada das famílias pobres e em situação de insegurança alimentar e nutricional Beneficiários Diretos: - Agricultores familiares - Consumidores da cidade e do campo em situação de insegurança alimentar e nutricional Investimentos SESAN, 2009

3 Editais dirigidos a municípios interessados em executar PAA e Projetos de Educação Alimentar e Nutricional e em implantar Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias, Restaurantes Populares e Cisternas (Semi-árido) Os editais estarão disponíveis no sítio do Ministério: www.mds.gov.br/editais/san2009www.mds.gov.br/editais/san2009 Publicação no Diário Oficial da União (DOU de 15/04/2009) R$ 67 milhões

4 Editais para Municípios (DOU de 15/04/2009) Ação SESANValor 1. Cisternas familiares no Semi-árido (4 mil unidades)R$ 5.000.000,00 2. Educação Alimentar e Nutricional na Rede de Equipamentos Públicos de SAN (10 municípios) R$ 1.500.000,00 3. PAA Municipal para abastecimento de Rede SAN (RP, CC e BA) (53 municípios e 7,6 mil agricultores) R$ 26.700.000,00 4. Restaurantes Populares (13 novos)R$ 18.200.000,00 5. Banco de Alimentos (12 novos)R$ 4.981.887,00 6. Cozinhas Comunitárias (28 novos)R$ 10.800.000,00 TotalR$ 67.181.887,00

5 Editais dirigidos aos 17 Estados e o DF que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social (AC, AL, AP, BA, CE, DF, MG, MT, MS, PA, PE, RJ, RS, SC, SE, SP, TO, RR) Apoio a projetos de SAN em povos e comunidades tradicionais, apoio à Agricultura Urbana e Periurbana em regiões metropolitanas, PAA, Educação Alimentar e Nutricional Publicação no Diário Oficial da União (Prevista para a semana de 20-24/04/2009) R$ 14,8 milhões

6 Ação SESANValor 1. Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAR$ 4.000.000,00 2. Povos e Comunidades TradicionaisR$ 3.600.000,00 3. Agricultura Urbana em Regiões MetropolitanasR$ 4.000.000,00 4. Educação Alimentar e NutricionalR$ 3.200.000,00 TotalR$ 14.800.000,00 Editais para Estados (Prevista para a semana de 20-24/04/2009)

7 Documentação de Habilitação Critérios afetos a realidade, à capacidade gerencial e a qualidade técnica da proposta. Critérios para seleção de propostas Caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias Capacidade de Gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome Qualidade técnica da proposta

8 Cronograma de Atividades e Apresentação de Propostas ATIVIDADEPRAZOEDITAL 1. Publicação Editais SESAN2009 no Diário Oficial da União para municípios e estados 15/04/2009 e 24/04/2009 PAA/Restaurantes Populares/Cozinhas Comunitárias/Banco de Alimentos/Cisternas familiares/Educação Alimentar 2. Data limite para inclusão de Proposta de Trabalho no Portal de Convênios - SICONV e envio para habilitação Até 25/05/2009 3. Divulgação do resultado da seleção e dos locais das mesas técnicas no DOU e na internet 25/05 a 25/06/2009

9 Balanço SESAN (até 03/2009) (Editais Anteriores) 127 Restaurantes Populares (conveniados) 68 unidades em funcionamento, com o fornecimento de 97.000 refeições/dia 552 Cozinhas Comunitárias (conveniados) 369 unidades em funcionamento, com o fornecimento de aprox. 37.000 refeições/dia 91 Bancos de Alimentos (conveniados) 55 unidades em funcionamento, beneficiando 1.100 Entidades Assistenciais Semi-árido 1.125 municípios beneficiados com 276.000 cisternas para consumo humano (226. 000 Cisternas com recursos do MDS + 50.000 de parcerias Fome Zero) Agricultura Urbana e Periurbana em Regiões Metropolitanas 25 Prefeituras selecionadas em 2007 12 Instituições públicas selecionadas em 2008, para instalação de Centros de AUP, com o beneficiamento de 17.500 famílias Programa de Aquisição de Alimentos (CONAB, Estados e Municípios) Beneficiando: 135.000 Agricultores Familiares e 12.816.923 Famílias

10 R$ 622 milhões em execução em virtude de cooperações firmadas ou em andamento Recursos Financeiros SESAN - 2009

11 Ação SESANValor 1. PAA em Todo o Território Nacional, parceria CONABR$ 240.000.000,00 2. PAA LEITE no semiárido, parceria com Estados NE e MGR$ 179.078.502,11 3. PROJETO 1 MILHAO DE CISTERNAS, no Semiárido, parceria com a ASAR$ 50.277.879,00 4. PROJETO "SEGUNDA ÁGUA- QUINTAIS PRODUTIVOS", no semiárido, parceria com a ASA e MunicipiosR$ 25.000.000,00 5. DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS para populações em situação de risco socialR$ 41.400.000,00 6. Cooperação e Parcerias para a Melhoria das Condições Economicas famíliasR$ 15.840.000,00 7. Consórcio Municípios para Desenvolvimento Local e SANR$ 6.036.000,00 8. Continuidade de cooperações e parcerias firmadas em 2008 8.1 Apoio à Implantação Cozinhas e RestaurantesR$ 10.265.000,00 8.2 Apoio à Implantação de Bancos de AlimentosR$ 2.800.000,00 8.3 Melhoria Condições Sócio-Econômicas das FamíliasR$ 1.750.000,00 8.4 Apoio projetos de Agricultura Urbana e periurbanaR$ 9.200.000,00 8.5 SAN p/ Povos e Comunidades TradicionaisR$ 1.790.000,00 8.6 Educação Alimentar e NutricionalR$ 1.300.000,00 8.7 PAA Municipal – CDLAFR$ 5.395.673,89 8.8 PAA EstadosR$ 31.850.000,00 TotalR$ 621.983.055,00 Recursos Financeiros SESAN - 2009

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15 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL www.mds.gov.br sesan@mds.gov.br Esplanada dos Ministérios Bloco C Sala 405 70.046-900 – Brasília,DF 61 3433-1079/1119/1120 Editais de Seleção Pública de propostas MDS/SESAN, 2009.


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