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Programa Cidades Sustentáveis Foto: Por gelinh. Flickr Creative Commons.

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1 Programa Cidades Sustentáveis Foto: Por gelinh. Flickr Creative Commons

2 Realização O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma organização sem fins lucrativos, caracterizada como Oscip (organização da sociedade civil de interesse público). Sua missão é mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável. A Rede Nossa São Paulo foi lançada em 15 de maio de 2007 e sua missão é mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, e articular ações visando a uma cidade de São Paulo justa e sustentável. Apartidário e inter-religioso, é apoiado por cerca de 700 organizações e milhares de cidadãos. A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis foi lançada em 08 de julho de 2008 e sua missão é comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades.

3 Contexto No Mundo Atualmente: mais da metade da humanidade já vive em cidades 2030: 60% e 2050: 70% (ONU) Emissões de gases de efeito estufa: 80% nas Cidades (Banco Mundial) América Latina Mais de 180 milhões de pobres moram atualmente em cidades (Cepal) No Brasil Atualmente: 85% da população é urbana (IBGE)

4 Programa Cidades Sustentáveis Objetivo: sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Realização: Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

5 1 - Ferramentas A) PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS, agenda para a sustentabilidade das cidades que incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural; B) INDICADORES associados aos eixos da plataforma que farão parte dos compromissos de candidatos(as) e prefeitos(as) – 100 básicos e mais de 300 gerais; C) BOAS PRÁTICAS. Casos exemplares e referências nacionais e internacionais.

6 A) PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS - aborda as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos.

7 A) PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS - Agenda Bens Naturais Comuns Assumir plenamente as nossas responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns. Estabelecer metas para a redução do consumo de energia não renovável e para aumentar o uso de energias renováveis. Melhorar a qualidade da água, poupar água e usar a água de uma forma mais eficiente. Proteger, regenerar e aumentar a biodiversidade, ampliar as áreas naturais protegidas e os espaços verdes urbanos. Melhorar a qualidade do solo, preservar terrenos ecologicamente produtivos e promover a agricultura e o reflorestamento sustentáveis. Melhorar substantivamente a qualidade do ar, segundo os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS-ONU).

8 Bens Naturais Comuns Concentrações de PM10* (material particulado - MP): Média anual diária de concentrações de PM10 (μg/m3). *As PM10 são um tipo de partículas inaláveis, de diâmetro inferior a 10 micrometros (µm) e constituem um elemento de poluição atmosférica. Abastecimento público de água potável na área urbana: Porcentagem da população urbana do município que é atendida pelo abastecimento público de água potável. Perda de água tratada: Porcentagem de perda de água no sistema de abastecimento. Rede de esgoto: -Porcentagem de domicílios urbanos sem ligação com a rede de esgoto sobre o total de domicílios. - Percentual de esgoto que não recebe nenhum tipo de tratamento B) INDICADORES

9 Foto: Gustty - Flickr - Creative Commons O eficiente método de detecção e reparação de vazamentos da cidade de Tóquio fez com que a quantidade de água desperdiçada caísse pela metade em dez anos. Até 2008 a taxa de perda de água caiu para 3,1%. Queda na quantidade de água Desperdiçada nos últimos dez anos: De 150 milhões para 68 milhões de m 3. C) BOAS PRÁTICAS

10 Crédito: Uploaded on May 15, 2008 by michallon Com o cálculo da pegada ecológica, pode-se determinar a quantidade de recursos naturais renováveis que a população de um determinado local demanda e a capacidade dos ecossistemas em supri-los. O cálculo também sugere meios para diminuir o impacto nos recursos. No Brasil: Pegada Ecológica de Campo Grande (MS) = 3,14 hectares Calgary se tornou a primeira cidade na América do Norte a fazer o cálculo da pegada ecológica = 9,86 hectares globais por pessoa. Ultrapassa a média canadense (7,25) em mais de 30%. Alguns Desdobramentos do estudo: Abastecimento do sistema de transporte público metropolitano ligeiro com energia gerada por turbinas eólicas. Criação de programas de educação para a sustentabilidade nas escolas municipais. BOAS PRÁTICAS Programa EcoFootprint (Pegada Ecológica) Cidade: Calgary Pais: Canada População: 1.1 milhões (2008)

11 Crédito: By Travlr. Flickr Creative Commons A cidade de Basileia aprovou, em 2002, uma lei que obriga toda nova construção, ou reforma, com teto reto a torná-lo verde. Estudos feitos nos anos 1990 mostraram que, se construídos seguindo certas especificações, os tetos verdes possibilitam a criação de um habitat para aves, insetos e outras espécies mais raras e endêmicas da região. Os tetos verdes podem ser instalados em qualquer lugar, por várias formas. Biodiversidade em Tetos Verdes Cidade: Basileia Pais: Suíça População: 166 mil C) BOAS PRÁTICAS

12 Algumas vantagens do telhado verde Conforto térmico: mantém o calor no interior durante o frio e em dias quentes protege do calor intenso, mantendo o ambiente fresco; Acústica: O teto verde isola ruídos; Lazer e alimentação: aumento da área útil e possibilidade de produção de Alimentos: a cobertura verde pode ser aproveitada para horticultura urbana; Qualidade das águas e do ar: Telhado verde retém água, reduzindo o volume de água que chega ao sistema de esgoto da cidade. Através da fotossíntese e da aderência dos poluentes ao substrato, os telhados verdes agem como purificadores do ar urbano; Sustentação da biodiversidade e redução de ilhas de calor: A cobertura vegetal é ferramenta fundamental para a sobrevivência e continuidade da manutenção da vida, servindo de abrigo e alimento para fauna e aumento a produtividade do espaço urbano, auxilia no arrefecimento dos centros urbanos (evapo-transpiração), elevando significativamente o conforto ambiental das áreas urbanizadas.

13 2 - Mobilização Campanha para os(as) candidatos(as) às prefeituras adotarem a plataforma e firmarem os compromissos do Programa; Campanha para os diretórios municipais, estaduais e nacional dos partidos políticos apoiarem o Programa; Campanha para eleitores valorizarem os(as) candidatos(as) comprometidos com o Programa Cidades Sustentáveis.

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16 3 - Compromissos Os(as) candidatos(as) a cargos executivos e os diretórios municipais, estaduais e nacional dos partidos políticos podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta Compromisso.

17 Carta Compromisso

18 4 - Cidades Participantes As cidades participantes ganharão visibilidade, serão referências exemplares para outros municípios, trocarão experiências com outras cidades, além de fazerem parte de uma rede mundial que promove a construção de sociedades mais justas, democráticas e sustentáveis.

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20 Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros (Indicadores e Referências) A publicação apresenta vários exemplos de boas práticas e bons desempenhos, em diversos municípios, os quais podem servir como referências de metas para o planejamento e a gestão das administrações municipais Também são oferecidas referências e parâmetros estabelecidos por organismos nacionais e internacionais.

21 Acesso à Informação Pública e Dados Abertos Lei /2011: tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Dados abertos são dados colocados à disposição de forma a tornar possível a leitura, acompanhamento e também a reutilização e cruzamentos com outros dados de diferentes fontes. Portanto, dados são abertos quando qualquer pessoa pode usá-los e reutilizá-los livremente. Governança No ano de 2009, o governo da cidade de Vancouver lançou um programa com o objetivo de compartilhar publicamente a maior quantidade de dados possível em formato de dados abertos (open data). Fonte: Foto: JamesZ_Flickr - CC

22 Governança Conselhos Municipais Porcentagem de secretarias de governo que contam com conselhos municipais com participação da sociedade. Meta: Conselhos Municipais funcionando, no mínimo, em todas as secretarias de governo. Fonte: Programa Cidades Sustentáveis Referência de Meta: - São Carlos (SP), Brasil: 17 Secretarias Municipais e 37 Conselhos Municipais funcionando. Em São Carlos (SP) foi criado um Portal dos Conselhos Municipais da cidade em que os cidadãos podem acompanhar, ter acesso a publicações e materiais de apoio a participação e verificar datas e atas de encontros dos conselhos. O objetivo é facilitar o acesso, integrar as informações e conciliar agendas e atividades entre os próprios conselhos. Fonte: Foto: Rubens Chiri - CC

23 Bens Naturais Comuns Perda de água tratada Porcentagem de perda de água no sistema de abastecimento. Referências de Metas: O método de detecção e reparação eficiente de vazamentos de Tóquio fez com a que a quantidade de água desperdiçada caísse pela metade nos últimos dez anos. A queda foi de 150 milhões para 68 milhões de m 3 de água. Em 2008, quase 99% dos canos antigos da cidade já tinham sido trocados e a taxa de fuga caiu para 3,1%. Fonte:

24 Gestão Local para a Sustentabilidade Plano de Metas Implantação de um Plano de Metas para a cidade Implantar um Plano de Metas para os quatro anos da gestão, em até noventa dias após a posse, que contenha as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, por menor unidade administrativa, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral e os objetivos, as ações estratégicas e as demais normas da lei do Plano Diretor Estratégico. Os indicadores de desempenho deverão ser elaborados e fixados seguindo critérios como a promoção do desenvolvimento sustentável, a democracia e a justiça social. Cerca de 30 cidades brasileiras já aprovaram legislação semelhante. A experiência também vem sendo bem-sucedida em cidades da America Latina, como em Mendoza e Córdoba, ambas na Argentina. Esse mecanismo foi incorporado em suas Leis e Cartas Orgânicas, o que inspirou, também, duas propostas de emenda as Constituições Federais do Brasil e do Chile. Fontes: Programa Cidades Sustentáveis -

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26 Contato Programa Cidades Sustentaveis

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