CONTRATOS DE ATER RENEGOCIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PROJETOS

Apresentação em tema: "CONTRATOS DE ATER RENEGOCIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PROJETOS"— Transcrição da apresentação:

1 CONTRATOS DE ATER RENEGOCIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PROJETOS
Seminário Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário Sustentabilidade, sucessão e combate a pobreza rural Brasília, 06 a 08 de agosto de 2013.

2 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ATER
Vigentes: Chamada Pública 2010: Geoambiental (MA) – 807 Famílias Chamada Pública 2012: Chamada Pública 2013: Prazo – 15/08/2013; Estados – ES,GO, PB, PE, PI, PR, RN e SP. LOTE INSTITUIÇÕES UF 1 CARPIL AL 2 INST. ALIANÇA BA 5 PROJETAR ES 9 COOPRAMA MA 10 ICEF 11 AGROLAGO MG 13 FASE MT 14 COOPAER MS 18 EMPLANTA PI 20 LOTE INSTITUIÇÕES UF 24 TERRA LIVRE RN 25 EMATER RS 26 EPAGRI SC 27 30 RURALTINS TO 21 CEAA PI 3 EMAPA BA 4 FLOR DO PEQUI CE 12 COOPERSAM MG 17 Famílias

3 EIXOS DA CHAMADA PÚBLICA
Organização e gestão associativa, considerando a regularização do quadro social das associações, individualização de contratos e renegociação de dividas; Recuperação produtiva e ambiental dos projetos, considerando a disponibilização e geração de técnicas e praticas sustentáveis de produção, diversificação de produtos e segurança alimentar e nutricional das famílias; Articulação e implementação de políticas públicas no âmbito produtivo (considerando acesso ao crédito, apoio à comercialização, escoamento da produção), bem como a politicas de inclusão social (considerando saúde, educação, habitação, cultura e lazer).

4 ATUAÇÃO DA UTE Emissão de DAP
Regularização do quadro social – SUBSTITUIÇÃO Individualização Renegociação

5 REVITALIZAÇÃO DE PROJETOS
Organização e gestão associativa; Recuperação produtiva dos projetos; Segurança alimentar; Sustentabilidade Ambiental; Geração de renda; Crédito de investimentos e custeio agrícola; Acesso a politicas públicas de comercialização (PAA, PNAE) e acesso aos mercados institucionais e privados; Acesso a outras políticas públicas.