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Diretrizes para a avaliação da prestação dos serviços de água potável e esgotamento sanitário 44ª Assembleia Nacional XVIII Exposição de Experiências Municipais.

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1 Diretrizes para a avaliação da prestação dos serviços de água potável e esgotamento sanitário 44ª Assembleia Nacional XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento 07 de maio de 2014 – Uberlândia/MG

2 Normalização - conceitos Atividade que consiste nos processos de elaboração, difusão e implementação de normas. Proporciona importantes benefícios, como a adequação dos produtos, processos e serviços às finalidades para as quais foram concebidos. Tem por objetivo: −comunicação −simplificação −proteção ao consumidor −segurança −economia −eliminação de barreiras comerciais −facilitação de cooperação técnica

3 Menos exigente (Genérica) Mais exigente (Restritiva) INTERNACIONAL NACIONAL REGIONAL EMPRESARIAL Níveis de Normalização

4 Processo para elaboração de Normas

5 O que significa a sigla ISO É uma organização não governamental, para auxiliar na normalização de todas as regiões do mundo É composta pelos principais organismos de normalização de cada país International Organization for Standardization (inglês) Organização Internacional para Padronização (português)

6 ABNT NBR ISO Sistema de Gestão da Qualidade (Requisitos). ABNT NBR ISO – Requisitos de Sistemas da gestão ambiental – (Requisitos). ABNT NBR ISO Diretrizes sobre Responsabilidade Social. ABNT NBR ISO Gestão de riscos - Princípios e diretrizes. ABNT NBR ISO/IEC Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. Normas internalizadas pela ABNT

7 ISO ISO Voltada aos serviços de água e de esgoto. É composta pelas seguintes normas técnicas: ISO Diretrizes para a avaliação e para a melhoria dos serviços prestados aos usuários (abastecimento e esgotamento) Diretrizes para a gestão e avaliação dos prestadores de serviços de esgotamento sanitário Diretrizes para a gestão e avaliação dos prestadores de serviço de abastecimento de água potável Normas da Série NBR ISO 24500:2012

8 Gestão (diretrizes) Atividades e Processos RecursosAtivosInformaçãoAmbientalRiscos Relaciona- mento com usuários Normas da Série NBR ISO 24500: Foco Ciclo

9 ISO 24510ISO 24512ISO Estrutura da Série NBR ISO 24500:2012 Termos e definições comuns para a série 24500

10 Componentes da Série NBR ISO 24500:2012 NBR ISO 24510NBR ISO 24511NBR ISO Elementos do serviço relacionados aos usuários Objetivos para atender às necessidades e às expectativas dos usuários Diretrizes para satisfazer as necessidades e as expectativas dos usuários Critérios para avaliação dos serviços prestados aos usuários Avaliação dos serviços prestados Indicadores de desempenho (exemplos) Componentes do sistema de esgoto Objetivos para o prestador de serviço de esgoto Componentes da gestão de um prestador de serviço de esgoto Diretrizes para a gestão do serviço de esgoto Avaliação do serviço de esgoto Indicadores de desempenho (exemplos) Componentes do sistema de água potável Objetivos para o prestador de serviço de água Componentes da gestão de um prestador de serviço de água Diretrizes para a gestão do prestador de serviço de água Avaliação do serviço de água potável Indicadores de Desempenho (exemplos)

11 Exemplo de requisito NBR ISO 24512: Gestão de recursos Os prestadores de serviços de água potável possuem muitos recursos. Exemplos de recursos a serem gerenciados incluem: pessoal (recursos humanos), materiais e equipamentos (ativos móveis, por exemplo, peças de reposição, veículos e produtos químicos), recursos financeiros (receitas, despesas, reservas e investimentos), e recursos naturais (por exemplo, direitos sobre a terra e a água).

12 Objetivos Prioritários Critérios de Avaliação Indicadores de Desempenho Mensuração quantitativa e qualitativa Acompanhamento das melhorias Definição de metas e prazos Aplicação do ciclo PDCA: planejar, fazer, checar e agir Exatidão e confiabilidade das informações Para compor os indicadores, a confiabilidade da fonte de dados e a exatidão dos dados devem ser avaliadas em cada variável Medição e Monitoramento - indicadores

13 Faixa de exatidão % Incerteza associada Faixa de confiabilidade Definição 0 a 5 Melhor ou igual a ± 5% Fonte de dados altamente confiável: dados com base em investigações, procedimentos ou análises documentadas e registros seguros reconhecidos como os melhores métodos de avaliação disponíveis. 5 a 20 Pior que ± 5%, mas melhor ou igual a ± 20% 20 a 50 Pior que ± 20%, mas melhor ou igual a ± 50% Fonte de dados razoavelmente confiável: pior que, mas, melhor que. > 50Pior que ± 50% Fonte de dados não confiável: dados baseados em amostras limitadas ou estimadas. Medição e Monitoramento - indicadores Exatidão avalia os erros na medição / Confiabilidade avalia a capacidade do banco de dados Exatidão e confiabilidade das informações

14 Auxiliarão nos processos de planejamento e avaliação de desempenho dos serviços de água potável e de esgotamento Poderão e deverão ser utilizadas no esforço de aperfeiçoamento das informações para o cálculo dos indicadores de desempenho Poderão ser utilizadas no esforço de aperfeiçoamento do atual SNIS e sua evolução para o SINISA Resultados e Conclusão

15 Poderão ser usadas pelas entidades reguladoras como guia para a edição de normativas que estabeleçam: – padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços – aspectos relacionados às dimensões técnica, econômica e social da prestação dos serviços, nos termos da Lei Federal nº /2007 Não serão certificáveis Indicarão recomendações para melhoria dos serviços Facilitarão o benchmarking entre os prestadores Resultados e Conclusão

16 ____________________________________________________________ DIRETORIA EXECUTIVA DA SANASA Diretor Presidente – Arly de Lara Romêo Chefe de Gabinete – Fernando Ribeiro Rossilho Procuradora Jurídica – Maria P. P. A. Balesteros Silva Diretor Administrativo – Lúcio Esteves Júnior Diretor Comercial – Luiz Carlos de Souza Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – Pedro Cláudio da Silva Diretor Técnico – Marco Antônio dos Santos Engº Alessandro Siqueira Tetzner Gerente de Gestão da Qualidade e Relações Técnicas - Sanasa Diretor de Assistência Técnica aos Municípios - Assemae Fones: (19) / (19)


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