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Dos crimes em espécie Direito Penal Militar Prof. Audálio Ferreira Sobrinho.

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2 Dos crimes em espécie Direito Penal Militar Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

3 OBJETIVO ESPECÍFICO u...o cadete deve analisar cada tipo penal para aplicar nas diferentes situações da vida militar. Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

4 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Crimes contra a pessoa 3. Crimes contra o patrimônio 4. Crimes contra a incolumidade pública 5. Crimes contra a administração militar 6. Crimes contra a administração da justiça militar 7. Conclusão(dúvidas) Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

5 Dos crimes contra a pessoa Do art.205 ao 239 Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

6 HOMICÍDIO u Homicídio simples...art. 205 u Minoração facult. da pena § 1º u Homicídio qualificado § 2º u Crimes dolosos contra a vida e contra civil(art. 9 º,Par. Único) Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

7 : HOMICÍDIO CULPOSO u art. 206 §1º regra técnica de profissão ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.;

8 : Provocação direta ou auxílio a suicídio: u Art 207; u instigar= é animar, ação secundária, o agente revigora um propósito existente; u induzir= é o ato de quem é o 1º a propor, suscitar alguma idéia; u auxiliar= assistência material, física.

9 Da lesão corporal e da rixa u art Lesão leve u §1º- Lesão grave u §3º- Lesões qualificadas pelo resultado u §6º- Lesão levíssima

10 art Maus tratos art Expor a perigo a vida ou a saúde, em lugar sujeito à administração militar ou no pessoa sob sua autoridade, para o fim de educação, instrução, quer privando-a de alimentação ou quer sujeitando-a a trabalhos quer abusando de meios de correção ou..... Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

11 Dos Crimes contra a Honra u art Calúnia....fato definido como crime... u art Difamação....fato ofensivo à sua reputação: u art Injúria....ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

12 Dos crimes contra a liberdade u art Constrangimento ilegal u art Ameaça u art Seqüestro ou cárcere privado

13 VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO art 226 do CPM e art 5º,XI da CF/88 u VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA u art 227 do CPM e art 5º,XII da CF/88

14 Dos crimes sexuais u art Estupro u art Atentado violento ao pudor u art Pederastia ou outro ato de libidinagem

15 Dos crimes contra o patrimônio Do art.240 ao 267

16 u art Furto u art Furto de uso u art Roubo

17 u Art 244- Extorsão mediante seqüestro u Art 245- Chantagem Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

18 u Art 248- Apropriação indébita simples u Art 251- Estelionato u Art 254- Receptação u Art 255- Receptação culposa u Art 259- Dano simples u Art 267- Usura pecuniária

19 Dos crimes contra a incolumidade pública Do art.268 ao 297

20 Dos crimes de perigo comum u Art 268- Causar incêndio u Art 279- Embriaguez ao volante u Art 281- Fuga após acidente de trânsito u Art 290- Tráfico de entorpecentes (Capítulo III- crime contra a saúde)

21 Dos crimes contra a Administração Militar Do art.298 ao 339 Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

22 Dos crimes contra a administração militar u Art 298- Desacato a superior u Art 303- Peculato u Art Concussão u Art 308- Corrupção passiva u Art 309- Corrupção ativa Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

23 u Art 311- Falsificação de documento u Art 319- Prevaricação u Art 320- Violação do dever funcional com o fim de lucro u Art 346- Falso testemunho ou falsa perícia Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

24 Dos crimes contra a Administração da Justiça Militar Do art. 340 ao 354 Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

25 DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA Direito da Guerra Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

26 Dos Crimes Militares em tempo de guerra Dos Crimes Militares em tempo de guerra Direito da Guerra


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