João Carvalhosa GEBALIS, EM / CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP Acesso à Habitação: Construção de Percursos.

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1 João Carvalhosa GEBALIS, EM / CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências

2 Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões

3 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões 1.Enquadrar a Habitação em Portugal 2.Demonstrar a fraca ligação ideológica na alienação de fogos 3.A importância da Habitação na riqueza pessoal 4.A opção da privatização 5.As consequências da privatização – Caso Prático 6.Qual a melhor solução? Objectivos

4 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões Preços de renda congelados (Estado Novo) Abertura lenta nos anos 90 Grande desregulação do mercado da Habitação Baixas taxas de juro e competição bancária 500.000 casas vazias Nova Lei (semelhante anteriormente proposta) Focalização na reabilitação e penalização dos especuladores Políticas integradas para todos e não apenas para alguns Enquadramento Objectivos

5 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões Juros e Tentação

6 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões Desmistificação da aplicação dos grandes conceitos na alienação de fogos Socialismo vs Neoliberalismo Wellfare State alargado Grande centralidade Individualismo Mercado (regulador) Conjugação dos dois + Estado - Estado Política (enquanto opção ideológica do Estado) vs Políticas (enquanto opções governamentais) Enquadramento Conceitos e Aplicações

7 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões A importância da Habitação na riqueza individual Enquadramento Conceitos e Aplicações

8 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões Ligação política vs habitação como riqueza Afinidade política vs habitação como riqueza

9 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões Falta de consistência entre o PIB, a Propriedade e a Ideologia

10 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões Alteração do Paradigma do Wellfare State Alteração da realidade sociológica Alteração da realidade económica Maioridade Independência Emancipação dos Pais Aumento esperança média de vida Famílias monoparentais Idosos sozinhos Falência do modelo Falta de meios Interesse Geral vs Interesse Particular Habitação como bem futuro

11 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões Privatização como reflexo de uma ideologia política Privatização como alteração do modelo de Welfare State Privatização como opção financeira dos proprietários Privatização: SIM? Então, Quais os objectivos Qual o público alvo Quais os princípios e regras Qual a viabilidade económico-socio-financeira Conceitos e Aplicações Privatização Conceitos e Aplicações Privatização

12 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões Privatização: Prós e contras Prós Acesso ao bem Maior responsabilização Maior autonomia Contra Falta de formação Economia caseira débil Compreensão e cumprimento das Leis Diminuição do Stock

13 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões O Caso de Lisboa Alienação do stock municipal com fins financeiros para o município Alienação sem preocupação estratégica Alienação sem conhecimento da realidade dos agregados Alienação sem envolvimento do gestor Privatização Consequências

14 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões Consequências Perda da economia de escala (renda média de 66€) Quebra na receita (2m€/ano, 10% orçamento) Aumento da percentagem de não-pagamento (e perda dos melhores cumpridores e mais pagadores – 103€) Aumento do serviço Novos encargos (Condomínios 40→450; 25.000€ →+300.000€) Falta de controlo dos edifícios (agora decisão dos condomínios) Gestão social Diminuição do Stock vs mobilidade

15 João Carvalhosa GEBALIS, EM CECODHAS.P / APHM Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões O acesso à propriedade faz sentido num contexto de diminuição do Welfare State? Sim, enquanto garante de futuros; Não enquanto alienação dos bens gerais O acesso à propriedade é para todos? Não, pois há quem não tenha formação, capacidade económica e estruturação familiar O acesso à propriedade deve ser feito à partida ou através da alienação? À partida, na programação da Habitação enquanto um todo e não enquanto apenas Habitação Social ou através da privatização do Stock. Consequências Conclusões

16 Quinzena da Habitação | Habitar – Compromisso com Todos WORKSHOP | Acesso à Habitação: Construção de Percursos Residenciais - O Acesso Social à Propriedade Alienação de Fogos Sociais: Verdades e Consequências Objectivos Enquadramento Conceitos e Aplicações Privatização Consequências Conclusões Muito Obrigado João Carvalhosa GEBALIS, EM / CECODHAS.P / APHM