Seminário de Marcos Regulatórios e Propriedade Intelectual

Apresentação em tema: "Seminário de Marcos Regulatórios e Propriedade Intelectual"— Transcrição da apresentação:

1 Seminário de Marcos Regulatórios e Propriedade Intelectual
INPI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Brasília, 15 e 16 de outubro de 2014 1

2 SUMÁRIO POSICIONAMENTO estratégico Principais AVANÇOS Principais DESAFIOS INICIATIVAS prioritárias

3 1. Posicionamento estratégico do INPI
Ser um instituição-chave do Sistema Nacional de Inovação Foco nas atividades-fim, valorizando o servidor e alinhado com o Governo Federal Disseminação do sistema de PI Excelência da produção Cooperação em matéria de PI Informação tecnológica Educação e pesquisa Eficiência operacional Qualidade técnica América Latina EPO, USPTO e outros

4 2. Principais AVANÇOS 4

5 Principais Avanços INFRAESTRUTURA
Ampliação e modernização das instalações físicas Avanços na virtualização dos serviços (e-INPI) Contratação de novos examinadores Nova estrutura organizacional 5

6 Edifício Mayrink Veiga
Instalações físicas Edifício São Bento Edifício Mayrink Veiga Edifício inteligente Edifício “verde” Início da ocupação em 2011 Edifício “A Noite” Melhoria funcional Insuficiência do espaço físico Projeto de modernização Inadequação funcional Custo elevado de manutenção Risco ocupacional Projeto de retrofit 2006 2010 6

7 Virtualização dos serviços (e-INPI)
Depósito eletrônico de marcas implantado desde 2006 Implantado o sistema IPAS/OMPI para otimização do processamento eletrônico de pedidos de marcas Em andamento a digitalização dos processos de marcas e-Marcas Documentos técnicos de patentes já são disponibilizados pela internet, em tempo real Implantado o sistema EPTOS/EPO de depósito e processamento eletrônico de patentes Em andamento a digitalização dos processos de patentes e-Patentes 7

8 Nova estrutura organizacional
Profissionalização dos gestores (Funções Comissionadas – FCINPI) Fortalecimento das unidades operacionais Novas unidades estratégicas Defesa da propriedade industrial Assessoria econômica Temas globais Qualidade Corregedoria Observatório tecnológico Gestão de projetos estratégicos 8

9 Principais Avanços GESTÃO
Aumento da receita e do orçamento Institucionalização do processo de planejamento estratégico Implantação do sistema de gestão de projetos estratégicos 9

10 Principais Avanços RH Aumento de 50% no quadro de servidores, de 620 em para 933 servidores em 2010* * Número de vagas para o quadro de servidores: vagas Criação da carreira própria do INPI em 2006 Implantação em 2008 do Programa de Desenvolvimento Gerencial in company, ministrado pela FGV 10

11 Evolução da receita Aumento da receita 2005/2010: +70,6% Em R$ milhões
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12 Evolução da orçamento*
* Incluindo despesas com inativos e pensionistas Aumento do orçamento 2005/2011: +44% Em R$ milhões 12

13 Planejamento e gestão estratégica
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14 Principais Avanços PRODUÇÃO
Redução do backlog de marcas Aumento da produção de marcas e patentes Redução do prazo de exame de marcas e patentes Implantação do sistema da qualidade de marcas e patentes 14

15 Principais Avanços DISSEMINAÇÃO E DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Unidade de observatório de tecnologias estratégicas Unidade dedicada à educação e pesquisa em PI, com Programa de Mestrado e Doutorado em Propriedade Intelectual Estruturação de uma unidade dedicada à defesa da PI, na área de marcas 15

16 Principais Avanços INSERÇÃO INTERNACIONAL e COOPERAÇÃO REGIONAL
Autorização e capacitação do INPI para atuar como Autoridade Internacional de Busca (ISA) Autoridade Internacional de Exame Preliminar de Patentes (IPEA) no âmbito do PCT Aprofundamento da integração com os escritórios de propriedade industrial da América do Sul (por exemplo: projeto “Prosul” de colaboração sul-americana em patentes) 16

17 3. Principais DESAFIOS 17

18 Principais Desafios PATENTES
Reduzir o backlog de patentes Reduzir o prazo de concessão de patentes Implantar o sistema da qualidade de patentes Aumentar o número de pedidos de patentes no Brasil Aumentar o número de pedidos de patentes de brasileiros no exterior 18

19 Número de pedidos de patentes no Brasil
SITUAÇÃO ATUAL: Em 2005: pedidos de patentes Em 2010: 30 mil pedidos de patentes SITUAÇÃO IDEAL: ter cinco vezes o que já temos no Brasil (150 mil pedidos) Crescimento 2005/2010: +24,8% Expectativa 2014: 36 mil pedidos (+20% que em 2010) Previsão 2019: 50 mil pedidos 19

20 Principais Desafios MARCAS
Eliminar o backlog de marcas Reduzir o prazo de concessão de registro de marcas Defender as marcas brasileiras e combater à contrafação no território nacional Defender e promover as marcas brasileiras no exterior 20

21 Orçamento compatível Principais Desafios FORTALECIMENTO DO INPI
Ampliação da autonomia administrativa e financeira Realização de concursos e criação de novas vagas para o quadro permanente de servidores Quadro de 700 examinadores de patentes Criação da carreira típica de Estado 21

22 Principais Desafios LEGISLAÇÃO
Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial - LPI (Lei nº 9.279/1996) Proposição e discussão de novas iniciativas de reforma das leis que regem a PI no Brasil Projetos de lei em andamento que alteram a LPI 22

23 4. INICIATIVAS prioritárias
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24 Iniciativas prioritárias
ÁREA INICIATIVAS PATENTES Implantação de opinião preliminar sobre a viabilidade dos pedidos de patentes (aperfeiçoamento da “Lei do Bem”) Diferenciação dos procedimentos de busca e exame de Privilégios de Invenção (PI) e Modelos de Utilidades (MU) Reestruturação do banco de patentes do INPI Contratação e formação de novos examinadores de patentes Celebração de acordos bilaterais e plurilaterais para colaboração no exame de patentes Revisão do marco legal de acesso e proteção do conhecimento relativo à biodiversidade brasileira Implementação do e-Patentes INPI Implantação e certificação ISO 9000 do sistema da qualidade de patentes 24

25 Iniciativas prioritárias
ÁREA INICIATIVAS Marcas Aperfeiçoamento do e-Marcas INPI Certificação ISO 9000 do sistema da qualidade de marcas Defesa das marcas brasileiras e combate à contrafação no território nacional Defesa e promoção de marcas brasileiras no exterior Indicações geográficas Elaboração e execução do plano de criação e promoção de Indicações Geográficas brasileiras e sul-americanas Desenho industrial Implementação do e-Desenhos Industriais INPI 25

26 Iniciativas prioritárias 2011-2015
ÁREA INICIATIVAS Inserção internacional e Cooperação regional Adesão a tratados internacionais de PI* * Protocolo de Madri (Marcas), Acordo de Nice (Classificação Internacional de Produtos e Serviços para registro de Marcas), Acordo de Lisboa (Indicações Geográficas), Acordo de Haia (Desenhos Industriais) e Tratado de Budapeste (Depósito de Material Biológico) Projeto “ProSur” Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC) Disseminação da propriedade intelectual Implantação do Observatório de Tecnologias Estratégicas para a Indústria Brasileira Disseminação do conteúdo de propriedade intelectual para os cursos de ensino técnico, graduação e pós-graduação 26

27 Iniciativas prioritárias 2011-2015
ÁREA INICIATIVAS Transferência de tecnologia Revisão dos procedimentos do INPI de apoio à transferência de tecnologia Implementação do e-Contratos de Tecnologia INPI Organização da participação do INPI na atração de investimentos em P&D Infraestrutura Fortalecimento da infraestrutura e dos recursos humanos de tecnologia da informação do INPI Ampliação e modernização das instalações físicas e prediais 27

28 OBRIGADO! Júlio César Moreira Diretoria de Patentes – DIRPA
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