Onildo João Marini Secretário Executivo - ADIMB Onildo João Marini Secretário Executivo - ADIMB Brasília, 24/04/2009 PROPOSTA DE PROGRAMA ANTICRISE DA.

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1 Onildo João Marini Secretário Executivo - ADIMB Onildo João Marini Secretário Executivo - ADIMB Brasília, 24/04/2009 PROPOSTA DE PROGRAMA ANTICRISE DA ADIMB

2 PROJETO ANTICÍCLICO PARA O SETOR MINERAL – Proposta ADIMB - I - Ações no Âmbito da SGM/MME 1 – Projeto Preservação de Mão-de-Obra Especializada: 1.1 – Parceria CPRM/Empresas ou Incubação de Empresas pela CPRM 1.2 – Pacote Especial de Bolsas de Mestrado e Doutorado em Exploração Mineral 1.3 – Criação do Conselho Consultivo de Exploração Mineral e Mineração II – Ações no Âmbito da Presidência da República 2 - Projeto Preservação das Empresas de Exploração Mineral – Medidas de Incentivo:

3 2.1 – Equacionamento Urgente do Impasse Legal para Exploração Mineral em Flonas e outras UCs. 2.2 – Suspensão da Cobrança da TAH em Áreas Bloqueadas ao Acesso pelo IBAMA e Perdão dos Débitos Anteriores. 2.3 – Redução dos Impostos que Incidem sobre as Atividades de Exploração Mineral (CEFEM). 2.4 – Criação de Fundo de Aval do Governo para Empréstimo no BNDES e Viabilização do Uso de Reservas Minerais como Garantia 2.5 – Criação de um Sistema de Incentivo ao Investimento em Empresas de Exploração Mineral. 2.6 – Inserção da Exploração Mineral, Tecnologia Mineral e Mineração entre os Temas Prioritários para Alocação de Recursos da Ciência e Tecnologia Via CNPq, FINEP e FNDCT. 3 – Suspensão da Proposta de Aumento de Impostos sobre “Commodities” Minerais. 4 – Suspensão da Proposta de Revisão do Marco Regulatório.

4 PROPOSTA DE PROGRAMA ANTICÍCLICO DA ADIMB III Ações Executadas 3.1 – Apresentação da Proposta da ADIMB na Reunião do DNPM: Análise da Crise. Brasília 08/12/2009 3.2 – Apresentação da Proposta no Workshop: Como o Setor Mineral Pode Enfrentar a Crise – Pólo de Exc. Min e Met. e Brasil Mineral. Belo Horizonte – 15/04/2009 3.3 – Análise Comparativa do Fomento Governamental à Exploração Mineral – Brasil & Austrália & Canadá 3.4 – Encaminhamento de Ofícios com Justificativa e Proposta à: Ministra Dilma Vana Rousseff – Casa Civil da PF Secretário Executivo - Adjunto Giles Carriconde de Azevedo – Casa Civil da PF Ministro Edson Lobão - MME Secretário Cláudio Scliar – SGM/MME Diretor-Geral Miguel Antônio Cedraz Nery – DNPM Diretor Presidente Agamenon Sérgio Lucas Dantas – CPRM

5 IV - Ações Futuras 4.1 – Elaboração de Palestra e Exposição da ADIMB/IBRAM à Presidência da República 4.2 – Audiência com Apresentação de Exposição e Propostas à Presidência da República Muito Obrigado.