MECANISMOS DE GOVERNANÇA

Apresentação em tema: "MECANISMOS DE GOVERNANÇA"— Transcrição da apresentação:

1 A GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE EUGENIO VILAÇA MENDES

2 MECANISMOS DE GOVERNANÇA
MERCADOS HIERARQUIAS REDES Fonte: Williamson OE. The economic institutions of capitalism. New York, Free Press, 1985

3 GOVERNANÇA PELOS MERCADOS
EM RELACÃO AO MERCADO, O MECANISMO CENTRAL DE COORDENACÃO SAO OS PRECOS, COM O PRESSUPOSTO DE QUE EXISTA UMA DIFUSAO ESPONTÂNEA DE INFORMACÕES SOBRE OS CUSTOS, PRODUTOS E INOVACÕES. A MOTIVACÃO NOS MERCADOS É ALCANÇADA PRINCIPALMENTE POR MEIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS. Fonte: Williamson OE. The economic institutions of capitalism. New York, Free Press, 1985

4 GOVERNANÇA POR HIERARQUIAS
NAS HIERARQUIAS, A COORDENACÃO É FEITA PRINCIPALMENTE PELO USO DE PLANOS, ROTINAS E PROTOCOLOS DESENHADOS POR AQUELES QUE OCUPAM O TOPO DA ESCALA DE HIERARQUIAS DA ORGANIZACÃO. NA HIERARQUIA O MEIO PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA É O USO DO PODER HIERÁRQUICO EFETIVADO PELOS GESTORES Fonte: Williamson OE. The economic institutions of capitalism. New York, Free Press, 1985

5 GOVERNANÇA EM REDES NAS REDES, A COORDENACÃO É REALIZADA POR MEIO DE INTERAÇÃO ENTRE GESTORES INTERDEPENDENTES EM PROCESSOS DE NEGOCIACAO E TOMADA DE DECISÃO COLETIVA SOBRE A DISTRIBUICÃO E CONTEÚDO DAS TAREFAS. OS MEIOS PARA REALIZACAO DA OBEDIÊNCIA NAS REDES SAO MAIS COMPLEXOS DO QUE EM MERCADOS E HIERARQUIAS, POIS AS REDES DEPENDEM FORTEMENTE DE ADESÃO VOLUNTÁRIA ÀS NORMAS SOCIAIS COM BASE EM CONFIANÇA E RECIPROCIDADE Fonte: Williamson OE. The economic institutions of capitalism. New York, Free Press, 1985

6 O CONCEITO DE GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
A GOVERNANÇA DAS RAS`s É O ARRANJO ORGANIZATIVO ÚNICO, DE COMPOSIÇÃO PLURI-INSTITUCIONAL, QUE OPERA OS PROCESSOS DE FORMULAÇÃO E DECISÃO ESTRATÉGICA QUE ORGANIZAM E COORDENAM A INTERAÇÃO ENTRE SEUS ATORES, AS REGRAS DO JOGO E OS VALORES E PRINCÍPIOS, DE FORMA A GERAR UM EXCEDENTE COOPERATIVO, A AUMENTAR A INTERDEPENDÊNCIA E A OBTER RESULTADOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS PARA A POPULAÇÃO ADSCRITA Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

7 AS DIFERENÇAS ENTRE A GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE E A GERÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE
A GOVERNANÇA É A GESTÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A APS, OS PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS À SAÚDE, OS SISTEMAS DE APOIO E OS SISTEMAS LOGÍSTICOS A GERÊNCIA É A GESTÃO DE UMA ESTRUTURA ISOLADA: DA APS, DE CADA PONTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO À SAÚDE, DE CADA SISTEMA DE APOIO E DE CADA SISTEMA LOGÍSTICO Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

8 CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DE UMA BOA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY) PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ATORES RELEVANTES OS OBJETIVOS E AS AÇÕES DEVEM ESTAR ALINHADOS COM A MISSÃO E COORDENADOS ENTRE SI GESTÃO BASEADA EM RESULTADOS CONHECIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CONSENSO E COOPERAÇÃO ENTRE TODOS OS ATORES VISÃO E MISSÃO COMPARTILHADOS LIDERANÇA EFETIVA Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y actores en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.

9 COMPONENTES DA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OS ATORES ESTRATÉGICOS AS REGRAS DO JOGO A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y actores en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.

10 OS ATORES ESTRATÉGICOS
INDIVÍDUOS E ORGANIZAÇÕES PORTADORES DE RECURSOS DE PODER SUFICIENTES PARA INFLUIR, DE FORMA SIGNIFICATIVA, NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES E/OU NAS MODIFICAÇÕES DAS REGRAS DO JOGO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE ATORES ESTRATÉGICOS NA GOVERNANÇA DO SUS: MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIAS DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE COMISSÕES INTERGESTORES CONSÓRCIOS DE SAÚDE CONSELHOS DE SAÚDE PRESTADORES DE SERVIÇOS INSTITUIÇÕES CORPORATIVAS OUTROS ATORES Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

11 AS REGRAS DO JOGO AS REGRAS DE JOGO ESTÃO CONSTITUÍDAS POR UM ARCABOUÇO NORMATIVO QUE INCLUI OS PROCEDIMENTOS QUE REGULAM O FUNCIONAMENTO E OS PROCESSOS DECISÓRIOS DESSAS REDES AS REGRAS DE JOGO DAS RAS`S INCLUEM: LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL LEIS DECRETOS PORTARIAS DELIBERAÇÕES OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS FORMAIS DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIA INSTRUMENTOS INFORMAIS Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde. Belo Horizonte, mimeo, 2014

12 A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
A DIMENSÃO TERRITORIAL A DIMENSÃO DO SISTEMA INSTITUCIONAL A DIMENSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO A DIMENSÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

13 AS REGIÕES DE SAÚDE AS REGIÕES DE SAÚDE SERÃO INSTITUÍDAS PELO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, RESPEITADAS AS DIRETRIZES GERAIS PACTUADAS NA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE ESPAÇOS GEOGRÁFICOS CONTÍNUOS CONSTITUÍDOS POR AGRUPAMENTOS DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, DELIMITADO A PARTIR DE IDENTIDADES CULTURAIS, ECONÔMICAS E SOCIAIS E DE REDES DE COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES COMPARTILHADOS, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AS CONDIÇÕES PARA INSTITUIÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE SÃO: EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE APS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR E DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE OS ELEMENTOS DAS REGIÕES DE SAÚDE SÃO: LIMITES GEOGRÁFICOS, POPULAÇÃO USUÁRIA, ROL DE AÇÕES E SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS, REPONSABILIDADES DE CADA ENTE FEDERATIVO, CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE E ESCALA PARA A CONFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS Fonte: Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011

14 AS QUATRO DIMENSÕES FUNDAMENTAIS DA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
A DIMENSÃO TERRITORIAL A DIMENSÃO INSTITUCIONAL A DIMENSÃO DA GESTÃO A DIMENSÃO DO FINANCIAMENTO Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

15 A DIMENSÃO TERRITORIAL DA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
O PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA IMPLICA QUE A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE SÓ SE COMPLETA NA MACRORREGIÃO PORQUE SÓ, NELA, ESTÃO PRESENTES TODOS OS SERVIÇOS DE APS, DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA (MÉDIA COMPLEXIDADE) E DE ATENÇÃO TERCIÁRIA (ALTA COMPLEXIDADE) ASSIM, A MACRORREGIÃO É O ÚNICO TERRITÓRIO QUE PERMITE A GESTÃO REGIONAL COMPLETA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE O TERRITÓRIO REGIONAL É SUFICIENTE PARA A GESTÃO DOS NÍVEIS PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

16 A GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Macrorregiões GOVERNANÇA Comissões Intergestores Regiões Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

17 A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA DO SUS: AS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE
NO ÂMBITO NACIONAL: A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE NO ÂMBITO ESTADUAL: A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL NO ÂMBITO REGIONAL: AS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE REGIONAIS Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

18 A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁ
A CIB ESTADUAL (CIB PR): RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA ESTADUAL E MACRORREGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE O COMITÊ EXECUTIVO NA MACRORREGIÃO DE MARINGÁ: POR DELEGAÇÃO DA CIB ESTADUAL OPERA COMO SECRETARIA EXECUTIVA AS CIB`S REGIONAIS: RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA DA APS, PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIOS, SISTEMAS DE APOIO E SISTEMAS LOGÍSTICOS NOS ÂMBITOS REGIONAIS FONTE: CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)

19 ATORES PARTICIPANTES DAS INSTITUIÇÕES DE GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
CIB`S ESTADUAL E REGIONAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE REFERÊNCIA MACRORREGIONAL CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE FONTE: CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)

20 A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
AS CIB`s SE ORGANIZAM APENAS NA DIMENSÃO INSTITUCIONAL A CONFORMAÇÃO (COLEGIADO E CÂMARAS TÉCNICAS) E A DINÂMICA CLÁSSICA (REUNIÕES PERIÓDICAS, PACTUAÇÕES E ATAS) DAS CIB`S NÃO É SUFICIENTE PARA GARANTIR UMA BOA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE FALTA À CIB A DIMENSÃO DA GESTÃO QUE OPERACIONALIZE, EM CARÁTER PERMANENTE, UM SISTEMA GERENCIAL Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

21 DA GESTÃO COM BASE NA OFERTA PARA A GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO
A DIMENSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO NA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE: UMA MUDANÇA RADICAL DA GESTÃO COM BASE NA OFERTA PARA A GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

22 A GESTÃO COM BASE NA OFERTA
A GESTÃO COM BASE NA OFERTA É UM SISTEMA DE GESTÃO QUE OPERA COM UMA POPULAÇÃO GENÉRICA, NÃO DIVIDIDA EM SUBPOPULAÇÕES PORTADORAS DE RISCOS DIFERENCIADOS, E ESTRUTURADA POR PARÂMETROS DE OFERTA, CONSTRUÍDOS, EM GERAL, POR SÉRIES HISTÓRICAS QUE REFLETEM MAIS OS MECANISMOS POLÍTICOS DE CONFORMAÇÃO DOS PADRÕES DE CAPACIDADE INSTALADA AO LONGO DO TEMPO DO QUE AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

23 A GESTÃO COM BASE NA OFERTA: O CASO DA MÉDIA COMPLEXIDADE NO SUS
A PORTARIA 1.101/2002: CONSULTAS NA APS: % CONSULTAS ESPECIALIZADAS: % CONSULTAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: % Fonte: Ministério da Saúde. Portaria nº 1.101/2002

24 O CONCEITO DE GESTÃO DE BASE POPULACIONAL
A GESTÃO DE BASE POPULACIONAL CONSISTE NUM SISTEMA DE GESTÃO CAPAZ DE CONHECER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO ESPECÍFICA, VINCULADA A UMA EQUIPE DA APS, SEGUNDO A ESTRATIFICAÇÃO DE SEUS RISCOS, DE IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR AS INTERVENÇÕES SANITÁRIAS RELATIVAS A ESTA POPULAÇÃO E DE PROVER O CUIDADO PARA AS PESSOAS NO CONTEXTO DE SEUS VALORES E DE SUAS PREFERÊNCIAS Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

25 ELEMENTOS ESSENCIAIS DA GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO
ELABORAR DIRETRIZES CLÍNICAS DEFININDO AS INTERVENÇÕES A SEREM REALIZADAS COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS ELABORAR A PLANILHA DE PROGRAMAÇÃO E MONITORAMENTO COM PARÂMETROS EPIDEMIOLÓGICOS CONSTRUÍDOS COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS CADASTRAR A POPULAÇÃO ADSCRITA A UMA EQUIPE DA APS ESTRATIFICAR OS RISCOS DA POPULAÇÃO CADASTRADA TER O REGISTRO DAS DIFERENTES SUBPOPULAÇÕES NO PRONTUÁRIO CLÍNICO DESENHAR E IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, COM INDICADORES QUE EXPRESSEM AS DIFERENTES PERSPECTIVAS DO MAPA ESTRATÉGICO E QUE CONSTITUEM O PAINEL DE BORDO, MEDIDOS REGULARMENTE A PARTIR DE UMA LINHA DE BASE Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

26 QUAL É A POPULAÇÃO DA REDE MÃE PARANAENSE?
GESTANTES CADASTRADAS NA APS POR ESTRATOS DE RISCO: GESTANTES DE ALTO RISCO: % GESTANTES DE RISCO INTERMEDIÁRIO: % GESTANTES DE RISCO HABITUAL: % CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE POR ESTRATOS DE RISCO Fonte: Secretaria do Estado do Paraná (2011).

27 PROGRAMAÇÃO DA REDE MÃE CURITIBANA
Fonte: Secretaria do Estado do Paraná (2011).

28 A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DE GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
O NÍVEL ESTRATÉGICO: A DIREÇÃO SUPERIOR O NÍVEL TÁTICO: A DIREÇÃO REGIONAL O NÍVEL OPERACIONAL: A DIREÇÃO LOCAL DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014

29 O NÍVEL ESTRATÉGICO DA GESTÃO
COMPOSIÇÃO: CIB ESTADUAL/COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL FOCO DA GESTÃO: GESTÃO ESTRATÉGICA DAS REDES PRIORITÁRIAS COM FOCO EM INDICADORES ESTRATÉGICOS PERIODICIDADE DE REUNIÕES: QUINZENAL DINÂMICA DAS REUNIÕES: RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014

30 O NÍVEL TÁTICO DA GESTÃO
COMPOSIÇÃO: CIB REGIONAL COMITÊ EXECUTIVO REGIONAL FOCO DA GESTÃO: GESTÃO TÁTICA DAS REDES PRIORITÁRIAS COM FOCO NOS INDICADORES TÁTICOS PERIODICIDADE DE REUNIÃO: QUINZENAL DINÂMICA DAS REUNIÕES: RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DOS INDICADORES TÁTICOS Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014

31 O NÍVEL OPERACIONAL DA GESTÃO
COMPOSIÇÃO: GERENTES HOSPITALARES GERENTES DE AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS GERENTES DE SERVIÇOS DE APOIO GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FOCO DA GESTÃO: GESTÃO OPERACIONAL DAS REDES PRIORITÁRIAS COM FOCO NOS INDICADORES OPERACIONAIS PERIODICIDADE DAS REUNIÕES: SEMANAL DINÂMICA DAS REUNIÕES: RATIFICAÇÃO OU RETIFICAÇÃO COM BASE NA ANÁLISE DOS INDICADORES OPERACIONAIS Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014

32 O SISTEMA DE GESTÃO NA GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR) O PLANO REGIONAL INTEGRADO O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO (COAP) O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO O SISTEMA DE FINANCIAMENTO Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

33 O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR)
É O PLANO QUE DEFINE OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS QUE ENVOLVEM OS ESPAÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E OS GRANDES FLUXOS DAS PESSOAS USUÁRIAS DO SUS NO ÃMBITO REGIONAL O PDR DEVE SER ELABORADO COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS: CONTIGUIDADE INTERMUNICIPAL SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO REGIONAL REDES REGIONAIS ECONÔMICAS E SOCIAIS EXISTENTES FLUXOS VIÁRIOS FLUXOS DA ATENÇÃO À SAÚDE PARÂMETROS DE ESCALA ECONÔMICA E DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

34 OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE NO PDR
O TERRITÓRIO MICRO-ÁREA O TERRITÓRIO ÁREA DE ABRANGÊNCIA O TERRITÓRIO MUNICIPAL O TERRITÓRIO REGIONAL O TERRITÓRIO MACRORREGIONAL Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

35 OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS NO ESTADO DO PARANÁ
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (2010)

36 O PLANO REGIONAL INTEGRADO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
REALIZADO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE 2012/2015 E DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2012/2015 O PROCESSO DE PLANEJAMENTO SERÁ ASCENDENTE E INTEGRADO SERÃO RESULTADO DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS ENTES FEDERATIVOS E DEVERÃO CONTER METAS DE SAÚDE DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS SERVIÇOS E AS AÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS O MAPA DA SAÚDE SERÁ UTILIZADO NA IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E ORIENTARÁ O PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS ENTES FEDERATIVOS CONTRIBUINDO PARA O ESTABELECIMENTO DE METAS DE SAÚDE Fonte: CIB PR/SESA PR/COSEMS PR (2012)

37 UBS POPULAÇÃO ADSCRITA
MAPA ESTRATÉGICO PLANO MACRORREGIONAL MACRORREGIÃO A DINÂMICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL INTEGRADO REGIÃO PLANO REGIONAL MUNICÍPIO PLANO MUNICIPAL UBS POPULAÇÃO ADSCRITA PLANO LOCAL Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014

38 O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: A METODOLOGIA DO BSC (BALANCED SCORE CARD)
O BSC É A REPRESENTAÇÃO VISUAL DOS OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO, AS MEDIDAS QUE ELA ADOTARÁ PARA ALCANÇÁ-LOS E AS RELAÇÕES DE CAUSA E EFEITO ENTRE ELES. O BSC PERMITE DESCREVER A ESTRATÉGIA DE FORMA CLARA, POR MEIO DE OBJETIVOS ESTRATÉGICOS BALANCEADOS EM QUATRO PERSPECTIVAS DE ANÁLISE (SOCIEDADE, PROCESSOS, GESTÃO E FINANCIAMENTO) O BSC ESTÁ ANCORADO NUM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL: O QUE SE PODE MEDIR, SE PODE GERENCIAR Kaplan RS, Norton DP. Mapas estrategicos: como convertir los activos intangibles en resultados tangibles. Barcelona, Ediciones Gestión 2000, 2004.

39 O MAPA ESTRATÉGICO DA REDE MÃE CURITIBANA
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (2010)

40 O PAINEL DE BORDO DEFINIÇÃO DE INDICADORES BALANCEADOS PARA AS QUATRO PERSPECTIVAS QUE TENHAM EVIDÊNCIA DE QUE MEDEM O QUE SE QUER MEDIR: O PAINEL DE BORDO DEFINIÇÃO DE COMO CALCULAR O INDICADOR, FONTES DE INFORMAÇÃO, PERIODICIDADE DE MEDIDA, ÂMBITO TERRITORIAL DE MEDIDA E PONDERAÇÃO DIVIDIR OS INDICADORES EM ESTRATÉGICOS, TÁTICOS E OPERACIONAIS Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014

41 A CONSTRUÇÃO DO PLANO INTEGRADO REGIONAL DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENADO PELO COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL REALIZADO POR MEIO DE OFICINAS DE PLANEJAMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE: OFICINAS LOCAIS OFICINAS MUNICIPAIS OFICINAS REGIONAIS OFICINAS MACRORREGIONAIS Fonte: Mendes EV. A governança das redes de atenção à saúde no SUS. Belo Horizonte, mimeo, 2014

42 O SISTEMA DE CONTRATUALIZAÇÃO: POR QUE CONTRATOS NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE?
ESTIMULAM A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DANDO MAIS RESPONSABILIDADES AOS GERENTES LOCAIS PERMITEM UM MELHOR CONTROLE SOBRE O DESEMPENHO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DÃO MAIOR CONSEQUÊNCIA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS INSTITUIÇÕES AO EXIGIR UM MAIOR EMPENHO EM ATINGIR OS PRODUTOS CONTRATADOS INCENTIVAM A CRIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COTIDIANA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GERENCIAIS PERMITEM UMA MELHOR FOCALIZAÇÃO NOS INTERESSES DA POPULAÇÃO TORNAM AS INSTITUIÇÕES MAIS TRANSPARENTES E MAIS PERMEÁVEIS AO CONTROLE SOCIAL Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

43 O CICLO DA CONTRATUALIZAÇÃO
Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

44 O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE
IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS RESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS INDICADORES E METAS DE SAÚDE ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE CRITÉRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INVESTIMENTOS RECURSOS DE CUSTEIO Fonte: Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011

45 O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO COAP
ESTABELECIMENTO DE LINHA DE BASE ANTES DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MONITORAMENTO PERIÓDICO DOS INDICADORES POR: CIB ESTADUAL, COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL, CIB REGIONAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AVALIATIVOS Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

46 O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY) ESTABELECIMENTO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNOS (COM A PRÓPRIA REDE) E EXTERNOS ( COM A SOCIEDADE) Fonte: Francesc JM et al. La gobernanza de las redes integradas de salud (RISS): contextos, modelos y actores en América Latina. Washington, Organización Panamericana de la Salud, 2012.

47 O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO FORMAS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

48 OS OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE FINANCIAMENTO NA SAÚDE
AUMENTAR A EQUIDADE FINANCEIRA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS AUMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS GERAR VALOR PARA AS PESSOAS USUÁRIAS Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011

49 AS FORMAS DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
O ALINHAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS COM OS OBJETIVOS DAS RAS`S OS SISTEMAS DE PAGAMENTO: UNIDADE DE SERVIÇO OU PROCEDIMENTO GRUPOS AFINS DE DIAGNÓSTICO ITEM DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO GLOBAL CAPITAÇÃO AJUSTADA PRIORIDADE PARA ORÇAMENTO GLOBAL OU CAPITAÇÃO AJUSTADA Fonte: Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2011