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PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO
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I) Objetivos do PCD Estabelecer os fundamentos para que se possa promover o desenvolvimento sustentado e equilibrado do Estado. Identificar as áreas e diretrizes estratégicas do estado. Definir estratégias para que as diretrizes sejam atingidas.
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II) Modelo de Planejamento (princípios)
O plano teve foco nas ações de responsabilidade do Estado; O plano é um instrumento de coordenação dos programas ou projetos setoriais e regionais considerados prioritários; O plano levou em consideração programas e projetos em andamento; O plano buscou criar condições para o desenvolvimento de programas e projetos regionais; O plano está estruturado a partir de Dimensões e Áreas de Atuação do Estado.
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ÁREA DE ATUAÇÃO DO ESTADO
DIMENSÕES ÁREA DE ATUAÇÃO DO ESTADO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE Infra-estrutura Iniciativas empreendedoras Agricultura e meio ambiente SOCIAL Saúde Assistência social, trabalho e renda Educação e cultura Segurança TECNOLOGIA Ciência, tecnologia e inovação POLÍTICA PÚBLICA Gestão pública
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DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS
III. Metodologia P C D CENÁRIOS Tendencial Normativo ANÁLISE RETROSPECTIVA Situação atual das áreas de atuação do Estado Filosofia DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS MACRO DIRETRIZES Opções estratégicas e prioridades VISÃO DE FUTURO PARA SC (2015)
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Situação Desejada Cenário Normativo Cena Final Situação Tendencial
Estratégias Cena Final Situação Tendencial Atual Cenário Tendencial Tempo
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Como chegar à situação desejada?
(Diretrizes) Estratégias Situação Atual 2006 2015 TEMPO
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FONTES DE PROBLEMAS E SOLUÇÕES DIRETRIZES e ESTRATÉGIAS
Planos Regionais de Desenvolvimento Masterplan Brainstorming Especialistas DIRETRIZES e ESTRATÉGIAS Objetivos do Milênio IDH Países/regiões PARÂMETROS
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PROCESSO PARTICIPATIVO
Período: janeiro a abril de 2006 Número de reuniões: 44 Média de 11 pessoas/reunião
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VISÃO Tornar Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, promovendo a eqüidade entre pessoas e entre regiões.
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Filosofia I - Internacional
O preço das commodities mais importantes aumenta, em especial o petróleo. Nos principais segmentos do mercado internacional, onde o Brasil atua, merecem destaque como competidores cada vez mais importantes China, Índia, México e Coréia. Em função dos impactos das mudanças climáticas e de pressões de grupos organizados, cresce a preocupação das pessoas e dos governos com a degradação ambiental, principalmente com o uso racional da água e a redução do efeito estufa. No plano político, acirra-se o confronto entre o mundo islâmico e não islâmico.
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Filosofia II - Nacional
Os investimentos externos no Brasil devem continuam em alta nos próximos anos. A taxa de juros interna é reduzida de forma gradual devendo alcançar nos próximos quatro anos patamares de um dígito. O agronegócio continua ocupando posição importante no processo de desenvolvimento brasileiro, com destaque para a exportação e geração de divisas. A agroindústria, juntamente com os setores de telecomunicações e serviços, devem liderar o crescimento econômico na próxima década. A política brasileira de apoio às exportações tende a se fortalecer. O custo Brasil diminui em função das reformas tributária e melhoria da infra-estrutura. Cresce o mercado interno. O desemprego, principalmente das pessoas com baixa escolaridade, tende a crescer. Melhora a distribuição de renda, principalmente em função do aumento do salário mínimo e da implantação de políticas sociais.
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Filosofia III - Estadual
O PIB catarinense apresenta crescimento anual médio de 3,8%, repetindo o desempenho do período 1995 a Aumenta a ameaça de problemas sanitários, afetando a produção agropecuária, em especial a da cadeia avícola. A infra-estrutura, principalmente de logística e de transporte, tende a estrangular o processo de desenvolvimento do estado. Continua um forte fluxo migratório para o estado. A violência aumenta. Continua a degradação do meio ambiente.
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Aumentar, de forma sustentável, a competitividade sistêmica do estado.
DIMENSÃO: ECONOMIA E MEIO AMBIENTE MACRODIRETRIZ Aumentar, de forma sustentável, a competitividade sistêmica do estado.
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DIMENSÃO: ECONOMIA E MEIO AMBIENTE
DIRETRIZES: Infra-estrutura Potencializar os sistemas logísticos do Estado de modo a aumentar a capacidade de movimentação de cargas e consolidar o Estado como centro integrador da plataforma logística do Sul do país para o mercado nacional e internacional. Fortalecer o processo de ampliação e manutenção da rede de rodovias pavimentadas no Estado. Manter a universalização do acesso e melhorar a qualidade do serviço de energia elétrica. Ampliar a oferta de gás natural no Estado buscando atender novas regiões e segmentos. Ampliar e melhorar a infra-estrutura de saneamento básico visando à universalização de abastecimento de água, a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos. Criar mecanismos e programas de captação de recursos de agências e fundos para investimentos na área de infra-estrutura. Criar programas e ações integradas para garantir a segurança nas rodovias. Universalizar o acesso de serviço de telefonia/comunicação.
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DIMENSÃO: ECONOMIA E MEIO AMBIENTE
DIRETRIZES: Iniciativas empreendedoras Promover a inovação e a agregação de valor nas cadeias produtivas de Santa Catarina. Promover e apoiar a participação das empresas catarinenses nos mercados interno e externo. Implementar políticas de apoio aos micro e pequenos empreendimentos. Estimular o ensino técnico profissionalizante em parceria com a iniciativa privada, entidades de classe e municípios..
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DIMENSÃO: ECONOMIA E MEIO AMBIENTE
DIRETRIZES: Agricultura e meio ambiente Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no interior para reduzir o êxodo rural e processo de litoralização da população e da atividade econômica. Aumentar a competitividade do agronegócio catarinense. Desenvolver, de forma sustentável, a multifuncionalidade dos espaços rurais. Fortalecer a gestão dos recursos naturais por meio da articulação institucional das entidades relacionadas com a área ambiental no estado. Consolidar a gestão dos recursos hídricos, continentais e costeiros. Implementar sistema de gestão ambiental com processos unificados de licenciamento, monitoramento, controle e fiscalização.
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DIMENSÃO: SOCIAL MACRODIRETRIZ Promover a equidade entre as regiões do estado e a inclusão social de todas as pessoas.
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DIMENSÃO: SOCIAL DIRETRIZES: Saúde Reduzir a mortalidade infantil .
Reduzir Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP). Ampliar a cobertura do PSF (Programa de Saúde Familiar). Intensificar a descentralização da prestação de serviços de alta e média complexidade. Fortalecer o controle social por meio de Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde. Estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil que atuam na área de saúde.
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DIMENSÃO: SOCIAL DIRETRIZES: Assistência social, trabalho e renda
Aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e superar os Índices dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (IODM) em todas as regionais do Estado. Consolidar e fortalecer serviços de assistência social, buscando a equidade entre grupos sociais e regiões Ampliar a geração de empregos, oportunidades de trabalho e geração de renda.
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DIMENSÃO: SOCIAL DIRETRIZES: Educação e Cultura
Promover a universalização e a melhoria da qualidade do Ensino Médio no Estado. Ampliar de forma significativa o número de escolas da rede pública em tempo integral. Aumentar, gradativamente, o tempo-médio de estudo da população catarinense. Manter programa de formação continuada dos profissionais da educação visando garantir o padrão de ensino de qualidade. Estimular atividades culturais no Estado, valorizando o patrimônio cultural e histórico das comunidades locais. Ampliar a infra-estrutura para desenvolvimento de atividades culturais e esportivas. Modernizar a gestão do sistema educacional racionalizando as estruturas e informatizando os processos.
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DIMENSÃO: SOCIAL DIRETRIZES: Segurança
Ampliar os serviços de inteligência de Segurança Pública. Implementar ações efetivas de prevenção e combate às drogas. Incentivar e apoiar ações das organizações do Terceiro Setor que contribuam para a melhoria da segurança pública e da cidadania. Reduzir a taxa de homicídio. Capacitar o pessoal efetivo da segurança pública para melhor exercício de suas funções. Otimizar o uso do efetivo de segurança pública. Ampliar o número de vagas no sistema prisional.
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DIMENSÃO: TECNOLOGIA MACRODIRETRIZ Apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico como forma de promover o desenvolvimento sustentável e sustentado do Estado
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DIMENSÃO: TECNOLOGIA DIRETRIZES: Ciência, tecnologia e inovação
Ampliar rede de centros de inovação, incubadoras e condomínios em todas as regionais do Estado. Intensificar a interação entre universidade-empresa- governo. Estimular e apoiar os programas de pós-graduação, em nível de mestrado e doutorado, em todas as Universidades do Estado. Prover condições para o crescimento do número de alunos concluintes em cursos superiores nas áreas de conhecimento do novo paradigma tecnológico. Ampliar a inclusão digital no Estado, apoiando, principalmente, projetos que integrem as áreas de educação, desenvolvimento social, saúde, e segurança.
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DIMENSÃO: POLÍTICA PÚBLICA
MACRODIRETRIZ Consolidar a gestão pública ética, comprometida com a qualidade dos serviços e com o bem público
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DIMENSÃO: POLÍTICA PÚBLICA
DIRETRIZES: Gestão Pública Fortalecer a descentralização. Priorizar a busca de solução para o problema previdenciário do funcionalismo publico estadual. Implementar o governo eletrônico para melhorar a prestação de serviços à população e ampliar a infra- estrutura de tecnologias da informação da Administração Pública Estadual. Consolidar o processo de modernização da gestão do Estado. Profissionalizar a Administração Pública Estadual. Elevar, de forma significativa, os investimentos públicos em Santa Catarina.
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