Ad diversi exitus, diversi actus. Objetivo Apresentar a política de PPP do COMAER e o estágio de elaboração dos projetos de PPP/SLI e Comunicação CNS.

Apresentação em tema: "Ad diversi exitus, diversi actus. Objetivo Apresentar a política de PPP do COMAER e o estágio de elaboração dos projetos de PPP/SLI e Comunicação CNS."— Transcrição da apresentação:

1 Ad diversi exitus, diversi actus

2 Objetivo Apresentar a política de PPP do COMAER e o estágio de elaboração dos projetos de PPP/SLI e Comunicação CNS.

3  Aspectos Norteadores;  Termos de Referência;  Aspectos Relevantes;  Vantagens esperadas. Roteiro

4  Parceria Público Privada é um contrato administrativo de concessão nas modalidades patrocinada e administrativa;  Destina-se a situações em que exista: Investimento inicial do privado; e Fluxo de serviços públicos indenizáveis.  Benefício atual com despesa futura. Conceituação

5 Contrato envolve projeto, construção, financiamento, operação e transferência dos bens ao final para o Poder Público; Contratos de longo prazo – de 5 a 35 anos; Possibilidade de complementar a arrecadação da tarifa com contraprestação pública; Contraprestação condicionada à efetiva prestação dos serviços e à performance do parceiro privado;

6 Instrumentos distintos ( O que não é PPP)  Termo de Parceria;  OSCIP, OS, ONG;  Convênios;  Cooperativas. Conceituação

7  Portaria 196 / GC-3, de 18 de abril de 2012 – Define sistemática e SEFA como órgão central.  ICA 175-3 – define normas para apresentação de projetos  Organização Gestora de Parceria:  Elabora Proposta Preliminar de Projeto;  Encaminha à UPPP-SEFA;  SEFA analisa e encaminha ao EMAER;  EMAER inclui dados no PEMAER e PPA. Aspectos Norteadores FAB

8  Comitê Executivo com 3 FFAA;  Portaria Normativa em aprovação;  Exército: 7 Projetos (5 com DIP)  Marinha: 5 Projetos (4 com DIP)  FAB : 2 Projetos, nenhum com DIP. PPP no Brasil 52 em funcionamento nos Estados; 72 PMI em andamento; 1 no Governo Federal. Aspectos Norteadores MD

9 OGP propõe TR/PPP SEFA analisa T Refer EMAER autoriza G. Exec analisa CGP declara IP UPPP avisa PMI UPPP realiza PMI SEFA consolida OGP prepara licitação SEFA analisa TCU aprova CGP autoriza OGP licita SEFA analisa OGP assina Fluxograma Inicial para Implantação de PPP (17 passos) Prazo estimado : 650 dias Fluxo do Processo v5 MD analisa PPP é executada

10  Manutenção de aeronaves;  Treinamento de pessoal;  Manutenção e operação de radares;  Contratos de disponibilização de aeronaves; e  Atividades de apoio (alimentação, hospedagem, saúde). Oportunidades de utilização

11 Situação Problema  Unidades de manutenção antigas, com equipamento obsoleto e localização inadequada;  Dificuldades na qualificação de recursos humanos;  Dificuldades na aquisição e gestão de estoques;  Longo prazo para suprimento de itens;  Contratos de curta duração;  Falta de estímulo a uma base de fornecedores;  Custo elevado nos contratos de manutenção. Termo de Referência SLI

12  Objeto: Programa de Suporte Logístico Integrado;  Prazo : 28 anos;  Projetos: A-1, A-29, C-99, E-99, R-99, VC-2 e C-130.  Utilização de métricas de desempenho;  Previsão de disponibilidades diária e mensal;  Cada projeto possui perfil de demanda específico;  Envolve manutenção programada e não programada;  Remuneração Quali-quanti. Termo de Referência SLI

13 Termo de Referência

14 Situação Problema  Restrições na execução de planos e projetos operacionais;  Limitações legais restringem a velocidade e agilidade na contratação de soluções;  Implantação segmentada de sistemas;  Contratação limitada (no tempo ou no escopo) de serviços de terceiros;  Restrição de desempenho;  Soluções e procedimentos regionalizados;  Dificuldade de padronização de procedimentos e adoção de soluções nacionais. Termo de Referência - ATM

15 Objeto Estabelecer um único contrato, com um gestor de rede no setor privado, para prestar serviço de Gestão de Rede Integrada em âmbito Nacional com remuneração baseada em desempenho. O contrato terá a responsabilidade de projetar, instalar, atualizar, ampliar, operar, gerir e manter uma infraestrutura de comunicações, de controle e de gestão para o COMAER, por um período mínimo de 25 anos. Termo de Referência - ATM

16 ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS Equipamentos de comunicações, equipamentos de gestão de rede, equipamentos de testes e manutenção, sistemas de suporte – energia, climatização e segurança, infraestrutura de construção civil, serviços de instalação, testes, comissionamento e treinamento e investimentos em novas aplicações e modernização da rede. Valor estimado : R$ 340.000.000,00. Contraprestações anuais: R$ 55.500.000,00 Prazo: 25 anos Termo de Referência - ATM

17  Redução do número de contratos;  Redução dos Custos de Transação;  Aumento da eficiência técnica das redes contratadas (redução da ociosidade e do uso inadequado);  Aumento da capacidade negocial do setor público;  Aumento da segurança da rede; e  Integração tecnológica mais eficiente. Vantagens esperadas no Modelo

18  Ganhos de Gestão na operação dos contratos;  Compartilhamento de riscos entre os parceiros;  Ganhos na Gestão de Pessoal;  Gestão de estoques mais eficiente;  Mudança no foco na gestão de estoques (all time);  Maior rapidez no atendimento de suprimentos;  Incentivo à Base Industrial de Defesa (prazo, incertezas, financiamento).

19  OSCIP;  Operações de Crédito;  Gestão de Imóveis;  Empresa Pública. Outras Modelagens

20 Não existe nada mais difícil de fazer, nada mais perigoso de conduzir ou de êxito mais incerto que introduzir uma nova ordem de coisas, porque a inovação tem inimigos em todos aqueles que têm saído bem sob as condições antigas, e defensores não muito entusiásticos entre aqueles que poderiam sair-se bem na nova ordem das coisas. Maquiavel