Seminário da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador A Trajetória da Saúde do Trabalhador no Município CarlosNeder Carlos Neder A Política de Saúde.

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1 Seminário da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador A Trajetória da Saúde do Trabalhador no Município CarlosNeder Carlos Neder A Política de Saúde do Trabalhador no MSP MODALIDADES DE GESTÃO NO SUS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Carlos Neder MODALIDADES DE GESTÃO NO SUS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Carlos Neder

2 Caixas, Institutos, INPS, INAMPS, INSS SNSS/OSS/CNSS MPAS - MS MP – MS – MAS I – ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

3 Autônomos, filantrópicos Caixas, Institutos, INPS, INAMPS, INSS (prevalência da União) Indústrias/operários especializados/medicina de grupo (modalidades) II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR NO PERÍODO PRÉ-SUS

4 Redes públicas/centros ou postos de saúde/CIAM/Código 7 (médicos) 8ª CNS/Luta por um SNS, estatal e de qualidade/SUDS (estadualização) II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR NO PERÍODO PRÉ-SUS

5 Dispositivos constitucionais / leis complementares – leis orgânicas / leis ordinárias / decretos / portarias / normas técnicas SUS: público (híbrido), universal, de qualidade e sob controle da sociedade III – O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

6 Organização do sistema / descentralização / hierarquização / níveis de competência Esforço para superação do regime autoritário (Estatuto dos Servidores) Municipalização / regionalização no estado III – O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

7 Organização de sistemas municipais e busca de integração com estados e União Planos municipais e regionais de saúde (no município) Programas de saúde / organização da assistência e vigilância em saúde / ampliação das equipes multiprofissionais / concursos públicos / gestão participativa IV – OS GOVERNOS DEMOCRÁTICOS E POPULARES E O SUS

8 PREFEITA LUIZA ERUNDINA 89/90 – maior grau de liberdade do Executivo (antes da LOM) (decretos, portarias e resoluções) 91/92 – intensa pressão sobre o legislativo (após a LOM) Mobilização social e negociação (leis, decretos) V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

9 PREFEITA LUIZA ERUNDINA SHS – SMS / ARS / DS MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: INÍCIO OP / PLANOS DE SAÚDE / CRST / UBS / níveis de atenção (ADMINISTRAÇÃO DIRETA) V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

10 CMS / CRS / CDS / CONSELHOS GESTORES AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR AÇÕES NOS LOCAIS DE TRABALHO DIÁLOGO COM SINDICATOS, TRABALHADORES E MOVIMENTOS POPULARES V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

11 PREFEITA MARTA SUPLICY 01/04 – intensa negociação com o legislativo (após a LOM) Governabilidade (alianças no legislativo) (leis, decretos) SMS / SUBPREFEITURAS MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: GESTÃO PLENA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE / CRST / UBS / ESF (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E PARCERIAS) V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

12 PREFEITA MARTA SUPLICY CMS / CRS / CDS / CONSELHOS GESTORES USO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO CÓDIGO DO MUNICÍPIO / SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGILÂNCIA NOS LOCAIS DE TRABALHO V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

13 BANCO DO POVO – SP CONFIA / FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA LEI DAS CIPAS LEI DOS CONSELHOS GESTORES MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

14 PREFEITO FERNANDO HADDAD 13/16 – intensa negociação com o legislativo Governabilidade (alianças no legislativo e no Executivo) (leis, decretos) PROGRAMA DE GOVERNO INOVADOR Decreto para atualizar a legislação sobre participação no SUS V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

15 De imediato, rever e atualizar decretos de leis já existentes (CIPAS, SALAS MULTIUSO) Constituir grupo de trabalho para rever essas leis já existentes (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, CODIGO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DOS CONSELHOS GESTORES) VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS

16 Produzir novas leis (ESTRUTURA DE SMS, COVISA, POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO) Trabalhar com conceito ampliado de saúde e intersetorialidade (SAÚDE INTEGRATIVA, SALAS MULTIUSO E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NA SAÚDE, MÚSICA – ENCANTADORES, DANÇA, YOGA, MEDICINAS TRADICIONAIS, INTEGRAÇÃO COM ESPORTES, LAZER, EDUCAÇÃO E CULTURA) VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS

17 Conhecer, discutir e enfrentar as diversas modalidades de violência e suas causas (COMBATER O ASSÉDIO MORAL, PRESTIGIAR OS TRABALHADORES QUE ACREDITAM NO PROCESSO DE MUDANÇAS E APOSTAR NA MOBILIZAÇÃO DOS SEGMENTOS INTERESSADOS NA RENOVAÇÃO DE PRÁTICAS E DA CULTURA INSTITUCIONAL EM SMS) VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS

18 Atenção especial para o progressivo processo de adoecimento dos trabalhadores e servidores públicos, inclusive os da saúde (CONSTITUIR FÓRUM COM PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO E SINDICATOS; FRENTE PARLAMENTAR) VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS

19 A Trajetória da Saúde do Trabalhador no Município Obrigado! Carlos Neder (11– 3105.5632), www.carlosneder.com.br, deputadoneder@terra.com.brwww.carlosneder.com.br deputadoneder@terra.com.br