II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/gru_orientacoes_unidades_gestoras.asp.

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1 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
1 Guia de Recolhimento da União-GRU 1

2 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Objetivos Padronizar a arrecadação de todas as receitas realizadas pelos órgãos, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Poderá ser utilizada para: Devolução de diárias, suprimento de fundos, convênios, salários entre outros. Pagamentos e recolhimentos de tributos para outras UG’s que pertençam ao Orçamento. 2 Guia de Recolhimento da União-GRU 2

3 Base legal Lei 10.707, de 30.07.2003 – LDO/2004, art.98;
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Base legal Lei , de – LDO/2004, art.98; Decreto , de ; Instrução Normativa STN nº 02, de 3 Guia de Recolhimento da União-GRU 3

4 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Tipos de GRU 4 Guia de Recolhimento da União-GRU 4

5 Eletrônica/Pagamento
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Tipos de GRU Simples Depósito Extra Siafi Cobrança DOC/TED SPB Judicial Retificação Intra Siafi Eletrônica/Pagamento 5 Guia de Recolhimento da União-GRU 5

6 GRU - Extra SIAFI

7 GRU Simples Arrecadada somente pelo BB
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil GRU Simples Arrecadada somente pelo BB Local de impressão: Pode ser emitida a partir do sítio do Tesouro Nacional ou por aplicativo específico desenvolvido pela STN e instalado no microcomputador da própria UG; É recomendável para ingressos de quaisquer valores. 7 Guia de Recolhimento da União-GRU 7

8 Impressão - Aplicativo local
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Impressão - Aplicativo local 8 Guia de Recolhimento da União-GRU 8

9 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
9 Guia de Recolhimento da União-GRU 9

10 Impressão - Sítio Tesouro Nacional
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Impressão - Sítio Tesouro Nacional 10 Guia de Recolhimento da União-GRU 10

11 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
11 Guia de Recolhimento da União-GRU 11

12 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
12 Guia de Recolhimento da União-GRU 12

13 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Modelo de GRU simples 13 Guia de Recolhimento da União-GRU 13

14 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
GRU Cobrança Local de impressão: aplicativo local a ser desenvolvido pela própria UG Valor: a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais). Pode ser paga em qualquer banco; É recomendável para aquela UG que necessite de controle do sistema de cobrança; Forma de aderir a GRU cobrança: A Unidade Gestora interessada em utilizar a GRU Cobrança para arrecadar suas receitas deverá encaminhar ofício à sua agência de relacionamento do Banco do Brasil solicitando a abertura de convênio de cobrança. 14 Guia de Recolhimento da União-GRU 14

15 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Modelo de GRU cobrança 15 Guia de Recolhimento da União-GRU 15

16 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
GRU Depósito Ficha de depósito comum e para pagamento, exclusivamente, no BB e sem necessidade do boleto impresso. O contribuinte deve dispor, apenas, do código de recolhimento, da UG/gestão favorecida. 16 Guia de Recolhimento da União-GRU 16

17 Modelo de GRU depósito 15001400001688086 68808-6 150014
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Modelo de GRU depósito 150014 Informar A Ug Recolhedora Reitoria/Campus 17 Guia de Recolhimento da União-GRU 17

18 Local de recolhimento - GRU depósito
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Local de recolhimento - GRU depósito No guichê de caixa: em dinheiro; e/ou cheque. Nos Terminais de Auto-Atendimento – TAA (Clientes BB): O pagamento poderá ser realizado nos terminais de auto-atendimento por meio da digitação do código identificador (17 posições) e do CPF/CNPJ do depositante (opcional). Na Internet (Clientes BB): No sítio o cliente após entrar em “Sua Conta” deverá acessar as seguintes opções: • Conveniência e Serviços; • Transferências; • Outras tranferências; • Para a Conta Única do Tesouro. A seguir informar o valor, o código identificador que possui 17 caracteres (UG + Gestão + Código de Receita + DV) e o CPF/CNPJ do depositante. 18 Guia de Recolhimento da União-GRU 18

19 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
GRU DOC/TED É utilizada para transferência de qualquer banco integrante do Sistema de Compensação para a Conta Única do Tesouro. 19 Guia de Recolhimento da União-GRU 19

20 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
GRU SPB É utilizada para grandes transferências de recursos nas quais seja verificado pela STN, juntamente com a unidade gestora favorecida do repasse, ser a melhor modalidade para a realização da transferência financeira para recolhimentos efetuados pelas instituições financeiras, por meio do Sistema de Transferência de Reservas. O protocolo de Arrecadação por GRU SPB pode ser obtido no sítio do Tesouro Nacional: 20 Guia de Recolhimento da União-GRU 20

21 GRU - Intra SIAFI

22 GRU Eletrônica ou de Pagamento
É utilizada para o pagamento entre as Unidades Gestoras (intra-Siafi), sem trânsito pela rede bancária. Para emissão da GRU Eletrônica, a UG preencherá os campos na transação >GRU ou realizará compromisso no CPR decorrente de situação ou dedução que gera GRU. Exemplos: pagamento de taxas de cursos para ESAF, taxa sobre consignatárias na folha de pagamento, Imprensa Nacional etc.

23 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
23 Guia de Recolhimento da União-GRU 23

24 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
24 Guia de Recolhimento da União-GRU 24

25 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
25 Guia de Recolhimento da União-GRU 25

26 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
26 Guia de Recolhimento da União-GRU 26

27 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
27 Guia de Recolhimento da União-GRU 27

28 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
28 Guia de Recolhimento da União-GRU 28

29 O código deve estar parametrizado na UG emitente e favorecida.
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil O código deve estar parametrizado na UG emitente e favorecida. 29 Guia de Recolhimento da União-GRU 29

30 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
30 Guia de Recolhimento da União-GRU 30

31 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
31 Guia de Recolhimento da União-GRU 31

32 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
32 Guia de Recolhimento da União-GRU 32

33 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
33 Guia de Recolhimento da União-GRU 33

34 Modelo de GRU de pagamento
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Modelo de GRU de pagamento 34 Guia de Recolhimento da União-GRU 34

35 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
GRU - Retificação Quando ocorrer erro na emissão da GRU pode-se efetuar a retificação, poderão ser alterados os seguintes dados: Recolhedor; Código de recolhimento; UG favorecida; Competência. 35 Guia de Recolhimento da União-GRU 35

36 Registro da Arrecadação no SIAFI (RA)‏
É o documento que representa a classificação e destinação das receitas arrecadadas por meio da GRU. São derivadas diretamente das GRU pagas, das retificações e das Ordens Bancárias emitidas com o propósito de restituição dessas receitas ao contribuinte.

37 Contabilização das RA (Registro de Arrecadação)‏

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39

40 Consulta da situação para verificar se gera GRU

41 Procedimentos para Retificação
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Procedimentos para Retificação Transação >RETIFICAGR Informar a RA de arrecadação Informar o motivo Alterar os dados incorretos e confirmar Obs: O sistema não aceita retificação com data retroativa. O sistema pode demorar até 48 horas para efetuar a retificação. Não aceita retificar GRU de exercício anterior. Somente poderá ser retificada a RA de arrecadação. 41 Guia de Recolhimento da União-GRU 41

42 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Alteração da GRU 42 Guia de Recolhimento da União-GRU 42

43 Informar somente RA de arrecadação
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Informar somente RA de arrecadação 43 Guia de Recolhimento da União-GRU 43

44 O sistema permite alterar os dados em vermelho.
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil O sistema permite alterar os dados em vermelho. 44 Guia de Recolhimento da União-GRU 44

45 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
45 Guia de Recolhimento da União-GRU 45

46 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
46 Guia de Recolhimento da União-GRU 46

47 Tipos de RA - registro de arrecadação Arrecadação novos dados
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Tipos de RA - registro de arrecadação RA na arrecadação RA na retificação Arrecadação Destinação Arrecadação novos dados Destinação Retificadora 47 Guia de Recolhimento da União-GRU 47

48 Códigos de recolhimento
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Códigos de recolhimento 48 Guia de Recolhimento da União-GRU 48

49 Códigos de recolhimentos
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Códigos de recolhimentos Classificação quanto ao uso: • Geral (qualquer UG pode utilizar)‏ • Específico (UG ou Órgãos específicos)‏ Classificação quanto à abrangência: • Geral (gestor deverá completar as informações-INFGESTOR)‏ • STN (todas as informações estão definidas - STN/COFIN)‏ 49 Guia de Recolhimento da União-GRU 49

50 Códigos de recolhimento
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Códigos de recolhimento Códigos de receita própria Anulação de despesa Os códigos iniciados por 788XX e 588XX são intra orçamentários 50 Guia de Recolhimento da União-GRU 50

51 Códigos de anulação de despesa
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Códigos de anulação de despesa Exercício Corrente Fonte própria/tesouro Usar o código 688XX. Este código é usado para devolução de diárias, suprimento de fundos, salários. ** O uso deste código gera saldo na conta e na conta na fonte , para regularizar a unidade deverá emitir documento “GD” por meio da transação >ATUCPR. ** Caso a devolução se refira a despesa com pessoal a UG deverá emitir documento “FE” por meio do ATUFOLHA. 51 Guia de Recolhimento da União-GRU 51

52 Códigos específicos de anulação de despesa no exercício
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Códigos específicos de anulação de despesa no exercício DEVOL. DIARIAS - EXERCICIO DEVOLUCAO DE SALARIOS DEVOL SUPRIMENTO FUNDOS - EXERCÍCIO RESSARC DESPESAS MEDICAS DEVOL.DE RECURSOS DE CONVENIOS NO EXERCÍCIO ANUL.DESPESA NO EXERCICIO 52 Guia de Recolhimento da União-GRU 52

53 Exercício anterior Fonte própria Fonte tesouro
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Exercício anterior Fonte própria Usar código (Receita própria devolução de recursos de exercícios anteriores)‏ Fonte tesouro Usar o código = STN-REC.DESP.EXERC.ANTER. = STN OUTRAS RESTIT.(FOLHA)‏ = STN OUTRAS INDENIZ(FOLHA)‏ (STN- fonte tesouro devolução de recursos de exercícios anteriores.)‏ 53 Guia de Recolhimento da União-GRU 53

54 Consulta dos códigos de recolhimento
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Consulta dos códigos de recolhimento 54 Guia de Recolhimento da União-GRU 54

55 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
UG PODERÁ INFORMAR NO CAMPO CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL A CONTA DE RECEITA PARA VERIFICAR SE EXISTE CÓDIGO CONRESPONDENTE. 55 Guia de Recolhimento da União-GRU 55

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59 Requisitos básicos para utilização dos códigos de GRU
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Requisitos básicos para utilização dos códigos de GRU Parametrização Homologação 59 Guia de Recolhimento da União-GRU 59

60 Parametrização de código
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Parametrização de código 60 Guia de Recolhimento da União-GRU 60

61 Parametrização de código
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Parametrização de código É o processo no qual a unidade define os parâmetros para recebimento da receita, informando se aceitará cheque ou não, onde será impresso a guia entre outros. É obrigatória a parametrização sempre que a unidade fazer receber ou enviar uma GRU, caso a unidade não o faça o sistema apresentará a critica: “UG/GESTÃO NÃO POSSUI PARAMETRIZAÇÃO” 61 Guia de Recolhimento da União-GRU 61

62 Parametrização do código
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Parametrização do código 62 Guia de Recolhimento da União-GRU 62

63 Informe o código sem o dígito
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Informe o código sem o dígito Aperte F5 - Não use enter Obs: Caso o usuário use a tecla “enter” o sistema apresentará a seguinte crítica: “ Código não disponível para esta UG”. 63 Guia de Recolhimento da União-GRU 63

64 Use “F1’ para facilitar o preenchimento
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Use “F1’ para facilitar o preenchimento 64 Guia de Recolhimento da União-GRU 64

65 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
65 Guia de Recolhimento da União-GRU 65

66 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
66 Guia de Recolhimento da União-GRU 66

67 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
67 Guia de Recolhimento da União-GRU 67

68 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Caso a unidade deseje tornar obrigatório o número de referencia deverá informar ao recolhedor. 68 Guia de Recolhimento da União-GRU 68

69 Usar opção “sim” para códigos intra - orçamentários (588xx e 788xx.
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Usar opção “sim” para códigos intra - orçamentários (588xx e 788xx. 69 Guia de Recolhimento da União-GRU 69

70 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
70 Guia de Recolhimento da União-GRU 70

71 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
71 Guia de Recolhimento da União-GRU 71

72 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
72 Guia de Recolhimento da União-GRU 72

73 Consulta da parametrização
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Consulta da parametrização TRANSAÇÃO >CONCODGR INFORMAR O CÓDIGO E UG/GESTÃO USAR TECLA “F2” OBS: AGUARDAR 24 HORAS PARA QUE O PROCESSAMENTO ATUALIZE A ALTERAÇÃO. 73 Guia de Recolhimento da União-GRU 73

74 Usar a tecla (F2) para mostrar a parametrização
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Usar a tecla (F2) para mostrar a parametrização 74 Guia de Recolhimento da União-GRU 74

75 Homologação do código de recolhimento
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Homologação do código de recolhimento 75 Guia de Recolhimento da União-GRU 75

76 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Homologação de código Homologação é momento em que a unidade informa a fonte e vinculação que deseja registrar a receita. Caso a UG efetue recolhimento sem homologar o código o sistema apresentará a equação 103 (GRU A CLASSIFICAR – o sistema registrará saldo na conta ). Devem ser homologados os códigos com receita próprias (28XXX, 48XXX, 68XXX, 78XXX, 98XXX)‏ 76 Guia de Recolhimento da União-GRU 76

77 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
77 Guia de Recolhimento da União-GRU 77

78 Informe a fonte e vinculação que se deseja lançar a receita
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Código não parametrizado Informe a fonte e vinculação que se deseja lançar a receita Código não parametrizado - Informe a fonte e vinculação que se deseja lançar a receita 78 Guia de Recolhimento da União-GRU 78

79 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
79 Guia de Recolhimento da União-GRU 79

80 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
80 Guia de Recolhimento da União-GRU 80

81 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
81 Guia de Recolhimento da União-GRU 81

82 Consulta da homologação
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Consulta da homologação Transação >CONCODGR Informar o código e UG/GESTÃO Usar tecla “ENTER” (3x)‏ 82 Guia de Recolhimento da União-GRU 82

83 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Cancelamento de GRU 83 Guia de Recolhimento da União-GRU 83

84 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Cancelamento de GRU Somente poderão ser canceladas as GR-Eletrônicas (GR criada diretamente no SIAFI) emitidas no mesmo dia e que ainda não foram processadas. Podem ser canceladas tanto as de pagamento/ transferência quanto as de retificação. Somente poderão efetuar o cancelamento os usuários pertencentes à UG que consta como “UG EMITENTE” da GR a ser cancelada. 84 Guia de Recolhimento da União-GRU 84

85 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
85 Guia de Recolhimento da União-GRU 85

86 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
86 Guia de Recolhimento da União-GRU 86

87 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
87 Guia de Recolhimento da União-GRU 87

88 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
88 Guia de Recolhimento da União-GRU 88

89 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
89 Guia de Recolhimento da União-GRU 89

90 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Cancelamento de GRU A situação da GR informada ficará como “Cancelada”. Será criada uma nova GR, do tipo “2 – De cancelamento”. Na GR cancelada, ficará registrado o número da GR que a cancelou. O cancelamento será feito on-line. 90 Guia de Recolhimento da União-GRU 90

91 RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADAS POR GRU

92 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
O processo de restituição visa a atender o contribuinte que por algum motivo tenha recolhido receitas a maior ou indevida, por meio da GRU. A restituição total ou parcial das receitas arrecadadas por meio da GRU será de responsabilidade dos órgãos arrecadadores. Eles deverão reconhecer os valores recolhidos a maior pelo contribuinte, autorizar, solicitar os recursos e executar a liberação ao credor. 92 Guia de Recolhimento da União-GRU 92

93 Restituição fonte tesouro
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Restituição fonte tesouro 93 Guia de Recolhimento da União-GRU 93

94 1º Passo: Inclusão do documento hábil “RS” no CPR
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Procedimento de Restituição de receitas fonte tesouro - Códigos GRU tipo: 1XXXX-X, 3XXXX-X e 5XXXX-X 1º Passo: Inclusão do documento hábil “RS” no CPR 1ª tela: Situação “TR1”; credor (pode ser um CPF, CNPJ ou uma UG); domicílio bancário do credor; a data de vencimento; o valor total e a observação. 2ª tela: Informar o código de recolhimento; UG; gestão; número da RA. 3ª tela: Informar fonte , vinculação de pagamento 551, categoria de gasto “P” e teclar PF6 para registrar o compro-misso. 94 Guia de Recolhimento da União-GRU 94

95 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
95 Guia de Recolhimento da União-GRU 95

96 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
96 Guia de Recolhimento da União-GRU 96

97 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
97 Guia de Recolhimento da União-GRU 97

98 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
98 Guia de Recolhimento da União-GRU 98

99 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
99 Guia de Recolhimento da União-GRU 99

100 Setorial Financeira do Órgão Superior (150014)‏
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil 2º Passo: Fazer a programação financeira solicitando o recurso. Na UG que fará a restituição, acessar a transação >PF. Na 1ª tela, informar a sua setorial financeira como favorecida e informar espécie 1. Na 2º tela, preencher a observação e os outros campos, conforme mostrado abaixo: EST. TIPO FONTE C.VINC. C.GASTO REC. DATA PREVISTA V A L O R N B P DDMMMAA xxx UG Emitente/ Setorial Financeira do Órgão Setorial Financeira do Órgão Superior (150014)‏ COFIN/STN (170500)‏ 100 Guia de Recolhimento da União-GRU 100

101 II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
Observações: Nesse momento, o documento PF estará incluído fazendo a solicitação dos recursos entre a UG que fará a restituição e sua setorial financeira. B) Em seguida, a setorial financeira deverá fazer a solicitação de programação financeira para a COFIN, UG , e aguardar a aprovação de liberação dos recursos, informando os mesmos dados que a sua UG utilizou. Após receber os recursos da COFIN, a setorial deverá aprovar e liberar esses recursos para a UG que efetuará a restituição. 3º Passo: Efetuar o pagamento da restituição ao contribuinte. 101 Guia de Recolhimento da União-GRU 101

102 Restituição fonte própria
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Restituição fonte própria 102 Guia de Recolhimento da União-GRU 102

103 1º Passo: Inclusão do documento hábil “RS” no CPR
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Procedimento de Restituição de receitas fonte própria - Códigos GRU tipo: 2XXXX-X, 288XX-X, 289XX-X, 488XX-X, 7XXXX-X, 788XX-X e 789XX-X 1º Passo: Inclusão do documento hábil “RS” no CPR 1ª tela: Situação “TR2”; credor (pode ser um CPF, CNPJ ou uma UG); domicílio bancário do credor; a data de vencimento; o valor total e a observação. 2ª tela: Informar o código de recolhimento; UG; gestão; número da RA. 3ª tela: Informar a fonte própria disponível, vinculação 551, categoria de gasto “P” e teclar PF6 para registrar o compromisso. 103 Guia de Recolhimento da União-GRU 103

104 2º Passo: Solicitar à setorial financeira do órgão o remanejamento da vinculação 400 para a vinculação 551. Obs.: Para proceder à troca, a setorial financeira do órgão deverá fazer uma NL informando, como favorecida, a UG que realizará a restituição, o evento, a fonte e a vincula-ção, como mostrado abaixo: Evento Inscrição 1 Inscrição 2 C 3º Passo: Acessar a transação >CONFLUXO e selecionar a opção "V“ (pagamento com limite de vinculação) para realizar o compromisso.

105 Transações mais utilizadas
ATUCODGR – parametrizar código CONCODGR – consultar código CONRA – consultar registro de arrecadação CONGRU – consultar GRU geradas CANGRU – cancelamento de GRU RETIFICAGR – retificação de GRU 105

106 Regularizações - GRU

107 Regularização das contas: 21264.00.00 e 21261.0000
Os procedimentos para regularização das contas GRU a Classificar e GRU - Valores em Trânsito para Estorno Despesa estão disponíveis nas mensagens SIAFI: CCONT/STN: 2010/ , de 22/11/2010; COFIN/STN: 2010/ , de 24/11/2010; UG : 2010/ , de 24/11/2010. No Manual SIAFI WEB No Documento “Guia de Recolhimento da União” Link:

108 Conta 21.264.0000 - GRU a Classificar
Quando a unidade deixa de homologar o código de recolhimento (288XX-X, 289XX-X, 488XX-X, 489XX-X, 788XX-X E 789XX-X) o sistema gera saldo na conta de GRU a Classificar Para fazer a Classificação da Receita, incluir NL com o Evento: Observação: Embora na homologação dos códigos abrangência geral, ao preencher o “INFGESTOR”, o Tipo de Arrecadação seja “7”, na NL, deve-se utilizar “9”.

109                                                       

110 Para Gerar um DARF: Para Gerar GRU:
Incluir Documento Hábil “DT” com a Situação “E70”, e a Dedução “RETN” (Haverá a opção para escolher o Código de Receita). para CPSS, utilizar o Código de Receita 1684. Para Gerar GRU: Incluir Documento Hábil “DT” com a Situação “E70” e a Dedução “GDEP” (Será aberta a opção para escolher o Código de GRU).

111 Conta 21.261.0000 - Valores em Trânsito para estorno de despesa
Valores do Exercício : Para Valor Total: Incluir documento GD no CPR e realizar compromisso; Para Valor Parcial: Usar “DT", Situação “E67”, Dedução “VDEB”. (Vai gerar uma GRU). Se for Restituir: Documento “DT”, Situação “E67”, Dedução “DEPT”(Vai gerar OB).

112 Valores do Exercício Anterior:
Usar “DT”, situação “E67”, dedução “VDEB” (vai gerar uma GRU); Lembrar que a conta está sempre junto da limite de Saque, Fonte 0190, vinculação 987.

113 Regularização Novas Equações
Equação 0004: GRU a Classificar X Limite Saque (Msg. SIAFI 2011/ de 14/02/11 e 2011/ de 25/01/11); Equação 0005: GRU - Valores em Trânsito X Limite de Saque (Msg. SIAFI 2011/ de 14/02/11).

114 Equação 0004 - GRU a Classificar X Limite Saque 0190 988
Finalidade: Permite identificar regularização indevida de GRU a classificar, pois não existe mais o respectivo Limite de Saque registrado na fonte 0190 vinculação 988; Prazo para regularização: Fechamento do mês; Restrição Contábil : 213 Regularização Indevida Valores Recebidos GRU.

115 Equação 0005 - GRU-Valores em Trânsito X Limite Saque 0190 987
Finalidade: Permite identificar regularização indevida de GRU - Valores em Trânsito para estorno de despesa, cujo o respectivo Limite de Saque registrado na fonte 0190 vinculação 987; Prazo para regularização: Fechamento do mês; Restrição Contábil : 213 Regularização Indevida Valores Recebidos GRU.

116 Orientações para Regularização:
A unidade deverá verificar a compatibilidade entre os saldos das seguintes Contas/Fonte/Vinculações: Equação 0004: = C/C Equação 0005: = C/C Observação: “Caso haja inconsistência no saldo dessas contas, é necessário proceder à regularização, do Conta Corrente, retornando o saldo para a conta de Limite de Saque, uma vez que haverá saldo insuficiente em tal conta”.(Msg. 2011/ ).

117 Orientações STN http://www. tesouro. fazenda. gov

118 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Coordenação-Geral de Finanças Coordenação de Contabilidade 118 Guia de Recolhimento da União-GRU 118