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Guia de Recolhimento da União GRU. Guia de Recolhimento da União - GRU BASE LEGAL » Lei 10.707, de 30.07.2003 – LDO/2004, art.98; » Decreto 4.950, de.

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1 Guia de Recolhimento da União GRU

2 Guia de Recolhimento da União - GRU BASE LEGAL » Lei , de – LDO/2004, art.98; » Decreto 4.950, de ; » IN 03, de 12/02/2004; Visa padronizar os procedimentos de arrecadação e contabilização de todas as receitas diretamente arrecadadas pelos vários órgãos integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Mensagens SIAFI: 2004/ ; 2004/ ; 2004/ ; 2004/ ; 2004/ ; 2004/

3 CONSULTA DE CÓDIGOS Transação Transação: >CONCODGR Abrangência Abrangência: 1 – STN (não homologar) 2 – Geral Situação:I – incluído; E – excluído; A – ativo; Para solicitar criação de código: link: solicitação de código de GRUwww.stn.fazenda.gov.br Mensagens SIAFI: 2004/ ; 2004/ ; 2004/ S

4 HOMOLOGAÇÃO Transação >ATUCODGR Preencher campo INFGESTOR, de acordo com instruções da transação >CONEVENTO Mensagens SIAFI: 2004/ ; 2004/ ; 2006/ ; 2006/

5 DEVOLUÇÕES DO EXERCÍCIO Código 68XXX-X (não precisa homologar); » devolução de suprimento, diárias, etc. » geração de saldo na conta e fonte 0190/988; » utilização do documento GD: retorno para o empenho e regularização fonte 0190 » confirmação no >CONFLUXO; Mensagens SIAFI: 2004/ ; 2004/ ; 2004/

6 DEVOLUÇÕES DO EXERCÍCIO ANTERIOR » F onte Própria: código ; » Fonte Tesouro: código Convênios » Fonte Própria: código » Fonte Tesouro: código Mensagens SIAFI: 2004/ ; 2005/ ;

7 RECEITAS » códigos 2xxxx-x 4xxxx-x para receitas dos órgãos e código 9xxxx-x para depósitos diversos; » os códigos devem ser homologados; » geram saldo em contas de receita (4xxxxxxx) ou de depósito (2114xxxxx) e na conta conforme homologação; » se houver recebimento com código de receita não homologado, deverá haver a regularização. Mensagem SIAFI: 2004/ ;

8 REGULARIZAÇÃO GRU » poderá ser efetuada por NL para acerto : - evento para registro de receita; - evento para DDO ( dep. div. Origens); - evento para devolução de despesas – registrar documento GD após o lançamento. Mensagens SIAFI: 2004/ ; 2005/ ; 2005/ ; 2005/ ; 2005/ ; 2005/ S

9 CÓDIGOS DE DARF QUE FORAM SUBSTITUÍDOS POR GRU Ato declarátório executivo CORAT/SRF N. 6 DE 10/01/2005, publicado no DOU em 12/01/2006. Mensagens SIAFI: 2006/ ; 2005/ ; 2005/ ; 2006/ ; 2006/ ; 2006/

10 DEPÓSITOS DE GRU SEM IMPRESSÃO DE GUIA » GRU - guichê de caixa; » GRU - DOC; » GRU - TED; » GRU – TAA (auto-atendimento) / Internet Mensagens SIAFI: 2004/ ; 2005/ ; 2005/ ;2005/ ; 2005/ ;

11 GRU INTRA-SIAFI – entre UG's do SIAFI » deve ser gerado o saldo na conta – GRU a Emitir, com os eventos (com empenho) ou ( sem empenho); » o evento deve ser utilizado com outro, por ex.: se o valor estiver em conta de receita; se o valor estiver em dep. de terceiros; se o valor estiver em GRU a classificar. » após a NL, emitir na transação >GRU. Mensagens SIAFI: 2005/ ; 2005/ ; 2006/ ; 2006/ ; 2006/

12 DEVOLUÇÕES DE RECOLHIMENTOS » para valores recolhidos indevidamente ou a maior, ou para cheques devolvidos. » fonte tesouro: solicita recurso por PF espécie 1 tipo 3B; CPR: documento TF com situação T38; » fonte própria: TF com situação T57; Mensagens SIAFI: 2005/ ; 2005/ ; 2005/ ; 2005/ ; 2005/ ; 2005/

13 CONTROLE POR NÚMERO DE REFERÊNCIA » acomoda até 17 dígitos; » controle pela conta (controle de valores/numero de referência; » se não informado, o sistema contabiliza como ; » a critério do gestor. Mensagens SIAFI: 2005/ ; 2005/ ; 2005/

14 RETIFICAÇÃO (RETIFICAGR) » só pode ser retificada RA de espécie 1 (arrecadação); » acessar transação > RETIFICAGR; » informar o nº da RA a ser retificada e o motivo. » alterar o que estiver incorreto (UG/Gestão favorecida, cód., etc.) » o valor total deve permanecer o mesmo; » gera documento do tipo GR. Mensagens SIAFI: 2005/ ; 2005/ ; 2005/ ; 2006/ ; 2006/ ; 2006/

15 PARAMETRIZAÇÃO » os códigos deverão ser selecionados; » se não fizer, não poderá haver recolhimento na rede bancária; » acessar transação >ATUCODGR, informar o código e teclar PF5; » preencher os campos conforme instruções do sistema. » códigos iniciados por 5 ou 7: somente p/ intra-siafi Mensagens SIAFI: : 2006/ ; 2006/ ; 2006/ ; 2006/

16 Roteiro para Utilização de GRU simples Devoluções Diversas (pagável somente no BB)

17 Gerar GRU

18 Devolução de Despesas do Exercício (Todas as Fontes) Códigos GRU: DEVOL. CRED FOLHA PAGTOS (Banco) DEVOL. DIARIAS - EXERCICIO DEVOLUCAO DE SALARIOS (Servidor) DEVOL SUPRIMENTO FUNDOS - EXERCÍCIO RESSARC DESPESAS MEDICAS DEVOL.DE RECURSOS DE CONVENIOS NO EXERCÍCIO ANUL.DESPESA NO EXERCICIO (Demais casos não previstos) Operacionalização Manual

19 ATUCPR (para registro do compromisso de recebimento) Operacionalização:

20 GD GRU - DEVOLUÇÃO DE DESPESA

21 F1 Para escolher a Situação

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23 Situação CNPJ/CPF do devedor Data limite para o depósito

24 Informar a vinculação que ocorreu o pagamento. Ex.: 400, 310, etc.

25 Conta de Despesa Nota de Empenho

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28 F6 = Registra

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30 F2 = Detalha a NS

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32 F4 = Reflexo Contábil da NS

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35 CONFLUXO (para realizar o recebimento)

36 ATUCPR – GD ATUCPR – GD (Cadastro do Compromisso de Recebimento) DValores a Creditar CAnulação da Despesa DEstorno de Empenhos Liquidados CRetorna para Empenhos a Liquidar GRU – RA GRU – RA (Pagamento da GRU) CValores a Debitar DLimite de Saque ( ) CONFLUXO CONFLUXO (Realização do Recebimento) CValores a Creditar DValores a Debitar CLimite de Saque( ) DLimite de Saque (fonte da NE + vinc. da GD) Reflexos Contábeis

37 Códigos GRU: STN - FONTE TESOURO DEVOL. RECURSOS EXER. ATNERIOR STN - RESTIT. RECURSOS CONVENIO EXERCICIO ANTERIOR Operacionalização Automática Devolução de Despesas de Exercício Anterior (Fontes Tesouro)

38 Códigos GRU: REC. PRÓPRIA DEVOL. DE RECRUSOS EXERC. ANTERIOR REC. PRÓPRIA RESTIT. RECURSOS CONVENIO EXEC. ANTER Operacionalização Automática Exige Homologação dos Códigos Devolução de Despesas de Exercício Anterior (Fontes Próprias)

39 ATUCODGR (para homologação do código recolhimento - GRU) Operacionalização:

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41 Informar o código sem o dígito

42 Tecle Enter

43 XXXXXXXXX4007 Fonte + Vinculação + Esfera

44 Tecle Enter Exemplo

45 Informar o motivo

46 S para confirmar

47 Guia de Recolhimento da União – GRU Parametrização de Códigos

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61 REGULARIZAÇÃO DA CONTA POR NL

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66 REGULARIZAÇÃO DA CONTA POR >RETIFICAGR

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75 CONTROLE POR NÚMERO DE REFERÊNCIA

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