Dimensionamento de Pessoal em Enfermagem

Dimensionamento de Pessoal em Enfermagem
Profª Marília Varela

Dimensionamento de Pessoal de Enfermagem
Segundo KURCGANT et al. (1989), dimensionamento de pessoal de enfermagem é a etapa inicial do processo de provimento de pessoal, que tem por finalidade a previsão da quantidade de funcionários por categoria, requerida para suprir as necessidades de assistência de enfermagem, direta ou indiretamente prestada à clientela.

O dimensionamento de pessoal deve basear-se na Resolução COFEN - nº 293/2004, que fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados. Esta Resolução e seus anexos I, II, III e IV, estabelece os parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos profissionais de Enfermagem para a cobertura assistencial nas instituições de saúde.

Os referidos parâmetros representam normas técnicas mínimas, constituindo-se em referências para orientar os gestores e gerentes das instituições de saúde no planejamento, na programação e na priorização das ações a serem desenvolvidas. O dimensionamento e a adequação quantitativa e qualitativa do quadro de Profissionais de Enfermagem devem basear-se em características relativas:

1 À instituição e ou empresa: 1.1 missão; 1.2 porte; 1.3 estrutura organizacional; 1.4 estrutura física; 1.5 tipos de serviços e/ou programas; 1.6 tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; 1.7 política de pessoal; 1.8 política de recursos materiais; 1.9 política de recursos financeiros; 1.10 atribuições e competências dos integrantes dos diferentes serviços e/ou programas; 1.11 indicadores hospitalares do Ministério da Saúde.

2.1 Fundamentação legal do exercício profissional: Lei nº 7.498/86 e Decreto nº /87; 2.2 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resoluções COFEN e Decisões dos CORENs; (exemplos) 2.3 Aspectos técnico-administrativos: 2.3.1 dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos; 2.3.2 modelo gerencial; 2.3.3 modelo assistencial; 2.3.4 métodos de trabalho; 2.3.5 jornada de trabalho; 2.3.6 carga horária semanal;

2.3.7 padrões de desempenho dos profissionais; 2.3.8 índice de segurança técnica (IST); 2.3.9 taxa de absenteísmo (TA); taxa ausência de benefícios (TB) da unidade assistencial; proporção de profissionais de Enfermagem de nível superior e de nível médio; indicadores de avaliação da qualidade da assistência. Tipo de clientela: perfil epidemiológico, sistema de classificação de pacientes (SCP), perfil sócio-cultural e econômico dos pacientes/clientes.

3 Ao Enfermeiro compete: 3.1 a autonomia para dimensionar quadro quantitativo e qualitativo de profissionais de enfermagem das unidades assistenciais; 3.2 gerenciar o quadro de profissionais de enfermagem das nas unidades assistenciais; 3.3 gerenciar os indicadores de performance do pessoal de enfermagem com: 3.3.1 base na infra-estrutura institucional; 3.3.2 base de dados nacionais e internacionais obtidos por “benchmarking”; Os índices máximo e mínimo de performance devem ser de domínio público.

3.4 subsidiar a composição do quadro de enfermagem para as unidades assistenciais com o registro diário da(s): 3.4.1 ausências ao serviço de profissionais de enfermagem; 3.4.2 presença de crianças menores de 06 (seis) anos sem acompanhantes; 3.4.3 presença de clientes crônicos, com mais de 60 (sessenta) anos, sem acompanhantes; 3.4.4 classificação dos clientes segundo o Sistema de Classificação de Pacientes (SCP).

Sistema de Classificação de Pacientes (SCP) Segundo Fugullin - GAIDZINSKI, R.R, Dimensionamento de recursos humanos em enfermagem, Classifica o paciente de acordo com o nível de dependência em relação aos cuidados de enfermagem por meio de parâmetros: Estado mental; Oxigenação Sinais vitais Nutrição e Hidratação

Motilidade Locomoção e deambulação Cuidado corporal Higiene e Conforto Eliminações Terapêutica Educação para a saúde Comportamento / sentimento / Pensamento Comunicação Integridade cutâneo-mucosa

Cuidados Intensivos: Seriam os pacientes graves e recuperáveis, com risco iminente de vida, sujeitos à instabilidade de funções vitais, que requeiram assistência de enfermagem e médica permanente e especializada. Cuidados Semi-Intensivos: Pacientes recuperáveis, sem risco eminente de morte, sujeitos à instabilidade de funções vitais que requeiram assistência de enfermagem e médica permanente e especializada. Cuidados Alta Dependência:Pacientes crônicos que requeiram avaliações médicas e de enfermagem, estável sob o ponto de vista clínico, porém com total dependência das ações de Enfermagem para o atendimento das necessidades humanas básicas.

Cuidados Intermediários: Pacientes estáveis do ponto de vista clínico e de Enfermagem que requeiram avaliações médicas e de enfermagem, com parcial dependência de enfermagem para o atendimento das necessidades humanas básicas. Cuidados Mínimos: Pacientes estáveis sob o ponto de vista clínico e de enfermagem que requeiram avaliações médicas e de enfermagem, mas fisicamente auto-suficientes quanto ao atendimento das necessidades humanas básicas.

Para efeito de cálculo, devem ser consideradas como horas de Enfermagem, por leito, nas 24 horas: 3,8 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência mínima ou auto-cuidado; 5,6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intermediária; 9,4 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência semi-intensiva; 17,9 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intensiva. IST= Índice de Segurança Técnica

Utilizando o Coeficiente de Marinho a fórmula para o cálculo de pessoal para Unidades HOSPITALARES é: QP= Constante de Marinho (KM) X Total de Horas de Enfermagem(THE) QP= KMxTHE KM Constante de Marinho KM(20h JST) = 0,4025 KM(30h JST) = 0,2683 KM(36h JST) = 0,2236 KM(40h JST) = 0,2012 KM(44h JST) = 0,1829

THE = Total de Horas de Enfermagem de acordo com o Sistema de Classificação de Pacientes ( SCP) que é o nº de leitos ocupados multiplicado pelo score do (SCP) (Cuidados Mínimos 3.8h / cuidados Intermediários 5.6h / Semi Intensivos 9.4h ou Intensivos 17.9h) nas 24 horas do dia.

Utilizando o Constante de Marinho a fórmula para o cálculo de pessoal para Unidades AMBULATORIAIS é: KM SF = PT (período de trabalho) x IST JST kM(PT;20) Km(4;20)=0,2300 Km(5;20)=0,2875 Km(6;20)=0,3450

kM(PT;24) Km(4;24)=0,1916 Km(5;24)=0,2395 Km(6;24)=0,2875 kM(PT;30) Km(4;30)=0,1533 Km(5;30)=0,1916 Km(6;30)=0,2300

kM(PT;32,5) Km(4;32,5)=0,1415 Km(5;32,5)=0,1769 Km(6;32,5)=0,2123 kM(PT;36) Km(4;36)=0,1277 Km(5;36)=0,1597 Km(6;36)=0,1916

kM(PT;40) Km(4;40)=0,1150 Km(5;40)=0,1437 Km(6;40)=0,1725

Escalas de distribuição de pessoal
A distribuição de pessoal de enfermagem para a efetivação da assistência é uma atividade complexa que dispende tempo e requer, da parte de quem a faz, conhecimentos relativos às necessidades da clientela, à dinâmica da unidade, às características da equipe de enfermagem e às leis trabalhistas. Nos serviços de enfermagem, a distribuição de pessoal é feita sob a forma de escala mensal, de escala diária e de escala de férias.

Escala Mensal: também denominada de escala de pessoal e de escala de folgas. Refere-se à distribuição dos elementos da equipe de enfermagem de uma unidade, durante todos os dias do mês, segundo os turnos de trabalho(M, T e N). É onde são registradas férias, folgas e licenças dos elementos da equipe. Deve-se garantir a assistência prestada em todos os turnos de atendimento.

É obrigatório: A concessão de um intervalo de no mínimo 1 hora e de no máximo 2 horas, para repouso ou alimentação em trabalho contínuo, cuja jornada exceda a 6 horas. Para trabalhos cuja jornada exceda a 4 horas e não ultrapasse 6 horas é obrigatório um intervalo de15 minutos.

A mulher tem direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um para amamentar o próprio filho, até que este complete seis meses de idade. Esse tempo pode ser dilatado a critério da autoridade competente, quando a saúde do filho exigir.

O funcionário tem direito a, no mínimo, um dia (24 horas) de descanso por semana, remunerado e preferencialmente no domingo, exceto quando a atividade profissional exija trabalho aos domingos. Nesse caso, o funcionário terá direito a pelo menos um domingo a cada sete semanas. No caso da mulher, deve haver um descanso dominical a cada 11 dias. Além das folgas a que o funcionário tem direito de acordo com a duração semanal do trabalho, devem ser incluídas também as folgas referentes aos feriados civis e religiosos.

Ficam asseguradas aos enfermeiros, gratificações de função nos seguintes termos: I - 20% (vinte por cento) do salário base, para aqueles que exercem função de chefia-geral. II -10% (dez por cento) do salário base, para aqueles que exercem função em: UTI, Centro Cirúrgico, Unidade de Hemodiálise ou CCIH. III - 05% (cinco por cento) do salário base, para aqueles que exercem função em psiquiatria. Adicional noturno - o trabalho realizado no horário das 22:00 (vinte e duas) horas às 05:00 (cinco) horas será remunerado com adicional de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna. Horas Extras - As horas extraordinárias serão remuneradas com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento), sobre a hora normal.

Condições em que ausência do funcionário não é considerada falta ao serviço, não havendo, portanto, prejuízo do salário: § Até 15 dias, em caso de doença devidamente comprovada, ou seja, mediante atestado fornecido por médico da instituição de previdência social a que estiver filiado o empregado. § Até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que declarada em sua carteira de trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica.

§ Até três dias consecutivos em virtude do casamento. § Por cinco dias, para os homens em caso de nascimento do filho. § Durante o período de licença gestante que corresponde a120 dias. § Por 15 dias, como prorrogação da licença à gestante, mediante atestado médico, quando a mãe amamenta e na instituição não tem creche. § Por 15 dias, em caso de aborto não criminoso. § Se a falta estiver fundamentada na lei sobre acidente do trabalho.

Por um dia, a cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue. No período de tempo em que tiver de cumprir o serviço militar. Durante suspensão preventiva para responder inquérito administrativo, ou de prisão preventiva quando for impronunciado ou absolvido. Quando servir como testemunha, devidamente arrolada ou convocada.

Entre uma jornada e outra deve haver um intervalo mínimo de 11 horas consecutivas. A hora noturna equivale a 52 min. e 30 seg. Portanto a cada 8 plantões noturnos de 12 horas o funcionário tem um de folga. Os intervalos de descanso não são computados na jornada de trabalho.

A duração semanal do trabalho varia de acordo com a instituição: 30, 36, 40 ou 44 horas. Os intervalos de turnos podem ser: 12X36, 12X48 ou 12X60, não podendo exceder 44 horas semanais. O número de folgas será de acordo com a duração semanal do trabalho, mais as folgas correspondentes aos feriados do mês.

Recomendações para elaboração da escala mensal: Ver livro pág 109

Escala diária: É também denominada de escla de atividades e de escala de serviço. Objetiva dividir as atividades de enfermagem, diariamente, de maneira equitativa, entre os elementos da equipe de enfermagem. Essa distribuição pode ser realizada com base no método de prestação de cuidados utilizado na unidade. Estes podem ser: método funcional, integral ou do trabalho em equipe.

Escala de férias: É também denominada de escala anual. As férias devem ser distribuídas racionalmente, para o bom andamento do serviço e satisfação do pessoal. Após cada período de 12 meses o funcionário terá direito a 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 05 vezes; 24 dias corridos, quando tido de 6 a 14 faltas; 18 dias corridos, quando houver tido de 15 a 23 faltas; 12 dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas. A concessão de férias deve ser participada ao funcionário com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

A época das férias será a que melhor atenda o empregador. O empregado pode converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Ver restante no livro. Pag 112.

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