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PublicouThiago Monserrate Alterado mais de 9 anos atrás
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Teresa Cristina Barbo Siqueira1 Profª. Teresa Cristina Barbo Siqueira Questões: Um Estado, detendo cada vez menos recursos e devendo cuidar de cada vez mais pobres, sem falar na debilitação das forças sindicais, iria proteger quem? Os novos parâmetros da produtividade permitem que a riqueza cresça, sem crescer a inserção das pessoas no sistema produtivo. Como iriam viver as maiorias que não recebem renda pelo emprego ou trabalho? Como redistribuir a riqueza acumulada pelo sistema produtivo, não das migalhas assistenciais, mas dos direitos da cidadania? CHARME DA EXCLUSÃO SOCIAL Capítulo 1 - Visão assistencialista de pobreza.
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Teresa Cristina Barbo Siqueira2 No capitalismo: Não se objetiva colocar o mercado a serviço da cidadania. O Estado custa o que não vale a pena pagar pelo contribuinte, porque os benefícios coletivos são pequenos e de baixíssima qualidade. O Estado Protetor dedicado aos pobres e excluídos é apenas uma retórica. Há ainda o fenômeno da globalização compulsória que impõe limites cada vez mais severos aos Estados nacionais. Conceito de pobreza: - Carência de renda - Exclusão política - O maior problema das populações pobres não é propriamente a fome, mas a falta de cidadania que os impede de se tornarem sujeitos de história própria, inclusive de ver que a fome é imposta. A pobreza manifesta marcas de teor psicossocial, político, cultural, etc.
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Teresa Cristina Barbo Siqueira3 Capitalismo Não é viável um capitalismo que não privilegie o capital ou a relação de mercado. O pobre é ajustado ao sistema dificilmente ocorre o contrário. Tomar o welfare state como representativo do capitalismo, ignorando a imensa periferia que o sustentou, igualar capitalismo e Estado de Bem-Estar só pode ser feito por um centro alienado. Quando se tem um número significativo de pobreza não é gerado excedente suficiente para as políticas sociais, que assumem um papel compensatório. Não podemos aceitar que a população pobre viva indefinitivamente de assistência. A inclusão dos pobres em esquemas assistenciais tem efeito típico de exclusão(mantidos pelo que conseguem). O parâmetro do mercado é mais decisivo que os direitos humanos. A renda mínima e o salário mínimo não são políticas protetoras dos direitos sociais dos cidadãos, mas, máquinas de excluir.
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Teresa Cristina Barbo Siqueira4 Justiça social Imaginar que se possa inserir todos no mercado é impraticável, por causa da globalização competitiva, pois o aumento da produtividade é correlato à intensividade do conhecimento, decretando o uso cada vez menor de “mão de obra” ou de “força de trabalho”. As pessoas improdutivas também tem o direito à vida e ao bem estar, independente de sua relação com o mercado; qualquer sociedade minimamente democrática e orientada pelos direitos humanos reservaria cobertura de assistência permanente aos membros improdutivos ou incapazes de se auto-sustentar (inválidos, portadores de necessidades especiais, idosos, crianças). Para que exista o mínimo de justiça social, não basta assistência estatal, nem mercado, mas é essencial a competência humana de intervenção na economia e no estado.
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Teresa Cristina Barbo Siqueira5 DOIS MODELOS 1. Necessidade de se respeitar as relações de mercado e de se voltar ao parâmetro da inclusão no mundo do trabalho (projeto de inclusão que não se orientar por estes princípios será compensatório e contraditório). 2. Um dia seria possível desvincular do sistema produtivo as necessidades sociais, possibilitando a todos satisfazer suas necessidades independentemente da contribuição produtiva. Duas fantasias são escamoteadas: No primeiro caso os neoliberais fantasiam o mercado como instância capaz de regular a justiça social. No segundo caso a inclusão exige muito mais que assistência inserção laboral supremacia da cidadania. O horizonte estratégico será dado fundamentalmente pela cidadania. As políticas sociais, como o próprio mercado, funcionam mal, representando, para os pobres, o acesso a migalhas e favores, e, para os ricos, uma ocasião a mais para desviar recursos públicos. Os sistemas educativos ou são carentes de qualquer qualidade, ou, quando qualitativos, estão nas mãos privadas da elite. Promessas: promete metas sem cumpri-las (há 10 anos a educação é uma das maiores prioridade do governo). As leis são reconhecidas como pertinentes e necessárias, mas não são seguidas.
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Teresa Cristina Barbo Siqueira6 Para onde correr ? Nem para o mercado, nem para a assistência indiscriminada. As democracias precisam de outros caminhos mais bem pautados nos direitos humanos e na cidadania.Aproveitar virtudes do hemisfério norte e sul, e evitar vícios. O que pode curar a pobreza não são benefícios, mas a constituição de um sujeito social capaz de história própria, individual e coletiva. O debate sobre “a exclusão social” tem, como uma de suas maiores precariedades, a expectativa assistencialista frente a pobreza, o que leva uma fé ao Estado e à desobrigação do sistema produtivo, deturpando a emancipação.
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Teresa Cristina Barbo Siqueira7 Glossário: PNUD: Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) tem cerca de 180 projetos em andamento no Brasil, o que o coloca entre um dos maiores do mundo. As prioridades da agência no país estão nas áreas de governança democrática, redução da pobreza, tecnologia da informação, políticas de energia e meio ambiente e combate à Aids. Welfare states: Estado de Bem-estar Social ou Estado- providência é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado (nação) como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com a nação em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população. Poverty trap: instalação durável das pessoas na pobreza Terceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução de Third Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro setor (Público, o Estado) e o Segundo setor (Privado, o Mercado) Ex: ONGs... Malthusianismo: doutrina de Thomas Robert Malthus (1766- 1834), que fundamentalmente defendia a necessidade de impor um limite à reprodução do ser humano. Cidadania: condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, diz-se do conjunto de direitos e deveres do cidadão.
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