Cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cda tecnologia Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – T2 Plano do.

Apresentação em tema: "Cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cda tecnologia Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – T2 Plano do."— Transcrição da apresentação:

1 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA cda tecnologia Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – T2 Plano do Programa EquipeVersãoElaboraçãoAprovação INTEGRAÇÃO Curso Gestão de Programas Governamentais Trabalho em Grupo Grupo 3

2 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA NomeOrigem Maria Eva de JesusSEDESA-SFA/AC Honório Álvaro PinheiroIDAF/AC Edivaldo Costa SantanaSEDESA-SFA/BA Jorge Lins RibasADAB/BA Francianne Abrantes AssisDSA-MAPA/DF Orasil Romeu BandiniSEDESA-SFA/MS Roberto Siqueira BuenoIAGRO/MS Ana Cristina de Souza DuarteSEDESA-SFA/RN Fabiana Lo TiezoIDIARN

3 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Atividades Rotineiras Interessados Expectativas Estratégia ProjetosAtividades Situação Atual Resultados Desejados 1 2 3 5 4 6 Projetos Estruturantes Projetos Estruturantes

4 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Lógica da IntervençãoIndicadoresMetasPré-supostos Objetivos Superiores Preservar patrimônio e mercados da pecuária nacional Erradicar a febre aftosa no continente Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo território nacional e manutenção dessa condição Atividades (fins) Rotineiras Atualização cadastro de propriedades Vacinação Fiscalização Controle da movimentação Atendimento a suspeitas Educação e participação comunitária Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1 Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2 Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Sistema de Prevenção Meios

5 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Lógica da IntervençãoIndicadoresMetasPré-supostos Objetivos Superiores Preservar patrimônio e mercados da pecuária nacional Balança comercial Número de países importadores Anual Erradicar a febre aftosa no país Ausência de focos Ausência de atividade viral 2010 Preservar e ampliar o mercado internacional de fruticultura e carcinocultura Volume de exportação Número de países importadores Anual Propósito do Programa Erradicação da febre aftosa em todo estado e manutenção dessa condição Ausência de focosAnual Capacitação de pessoal Integração interinstitucional Ausência de atividade viral 2009 Eficiência do serviço veterinário oficial Anual Certificação de produtos agropecuários Anual Atividades (fins) Rotineiras Atualização cadastro de propriedades Percentual de declaração (produtores) Percentual de inadimplentes 100% Conscientização e envolvimento dos produtores Vacinação Percentual de animais vacinados Percentual de propriedades assistidas 90% Fiscalização Percentual de fiscalizações (sistema agro produtivo) 100% Controle da movimentação Número de GTA’s emitidas e percentual de irregularidades no trânsito 100% de animais transitando com GTA Atendimento a suspeitasPercentual de notificações atendidas100% Educação e participação comunitária Número de notificaçõesAnual

6 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 184 Compromisso político Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 285 Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Não se aplica- Sistema de Prevenção Número de visitas a propriedades de risco 100% Meios

7 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA CritérioSituação atual2008 Recursos Humanos (existência) 58 Política de RH (adequação/motivação/plano) 58 Capilaridade 58 Veículos 78 Participação comunitária 68 Recursos financeiros 78 Legislação atualizada 69 Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 99 Capacidade de mobilização frente a emergências 89 Educação sanitária 89 Total de Pontos 6684 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

8 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA CritérioSituação atual2008 Cadastramento de estabelecimento 79 Controle de ingresso de animais 68 Controle de trânsito interno 57 Fiscalização da vacinação 89 Participação comunitária 68 Fiscalização do comércio de vacinas 68 Coleta de material 89 Comunicação 89 Controle de eventos com aglomeração de animais 89 Atenção a focos 89 Total de Pontos 7085 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

9 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA ItemIndicadorSituação PrevistaSituação RealCausasAções Corretivas Resultados Ausência de atividade viral Inquérito realizadoSem informaçãoSem diagnóstico Falta de estruturação Reconhecimento MAPA Médio riscoRisco desconhecidoFalta de estruturação Atividades (fins) Rotineiras Atualização cadastro de propriedades % de declaração e busca de inadimplentes 100% a cada etapa68% declaração 40% busca inadimplentes Falta de compromisso produtor e carência de recursos humanos Aplicação de penalidades e contratação por concurso público Vacinação %animais vacinados %propriedades vacinadas 100% a cada etapa83% animais 68% propriedades Não aplicação de penalidades Aplicação de penalidades Fiscalização % fiscalização do sistema agro-produtivo 100% da propriedades de risco, inadimplentes e revendas 50% das propriedades de risco, 40% dos inadimplentes e 100% das revendas Carência de recursos humanos Contratação por concurso público Controle da movimentação N de GTAs emitidas N animais inspecionados 100% da movimentação com GTA para todas as finalidades Abate e eventos 100% e outras finalidades sem informação Deficiência na fiscalizaçãoContratação por concurso público e implantação de postos Atendimento a suspeitas % das notificações100% das notificações Educação e participação comunitária N eventos N notificações 2 eventos/mês/ULSAV 288/ano 100% das ocorrências notificadas 1 evento/mês/ ULSAV- 144/ano Carência de recursos humanos Contratação por concurso público

10 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA ItemIndicadorSituação Prevista Situação RealCausasAções Corretivas Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária 668466Carência de recursos humanos Baixa capilaridade Contratação por concurso público Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária 708570Deficiência no controle de trânsito e falta de atuação dos comitês Implantação de postos fixos e móveis e ativação de comitês Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial N de amostras recebidas e triadas 100%0%Laboratório desativadoAtivar laboratório Sistema de Prevenção Estrutura de fiscalização Recursos financeiros Fundo de indenização 9 postos fixos e 7 equipes volantes Arrecadação própria Criação do fundo e arrecadação 6 postos fixos e 3 equipes volantes Não há arrecadação pelo órgão Não existe fundo específico Carência de recursos humanos Carência de veículos Falta de suporte legal Falta de mobilização da iniciativa privada Contratação por concurso público Aquisição de veículos Adequação da legislação Articulação do setor pecuário

11 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA ItemIndicadorSituação 2007Metas 2008AçõesCustos Resultados Esperados Ausência de atividade viral Sem informaçãoInquérito a realizar Reconhecimento MAPA Risco desconhecidoMédio risco Atividades (fins) Rotineiras Atualização cadastro de propriedades % de declaração e busca de inadimplentes 68% declaração 40% busca inadimplentes 100% a cada etapaGeorreferenciamento R$ 187.000 (Diárias) R$ 23.000 (Combustível) Vacinação %animais vacinados %propriedades vacinadas 83% animais 68% propriedades 100% a cada etapaFiscalização dos Inadimplentes (32%) total de 7100 propriedades Fiscalização % fiscalização do sistema agro- produtivo 50% das propriedades de risco, 40% dos inadimplentes e 100% das revendas 100% da propriedades de risco, inadimplentes e revendas Controle da movimentação N de GTAs emitidas N animais inspecionados Abate e eventos 100% e outras finalidades sem informação 100% da movimentação com GTA para todas as finalidades Incrementar Fiscalização Volante R$ 24.000 (Diárias) R$ 8.000 (Combustível) Atendimento a suspeitas % das notificações100%das notificações -- Educação e participação comunitária N eventos N notificações 1 evento/mês/ ULSAV- 144/ano 2 eventos/mês/ULSAV 288/ano 100% das ocorrências notificadas Duplicar o número de eventos R$ 32.000

12 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA ItemIndicadorSituação 2007Metas 2008AçõesCustos Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 16684Concurso Público 20 Médicos Veterinários 48 Téc. Agrícolas R$ 72.000 (Mensal) R$864.000 (Anual) Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 27085Instalar 3 postos fixos e 4 equipes volantes (4 veículos) R$ 300.000 (Fixos) R$ 280.000 Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial N de amostras recebidas e triadas 0%100%Aquisição de material de consumo R$ 30.000 Sistema de Prevenção Estrutura de fiscalização Recursos financeiros Fundo de indenização 6 postos fixos e 3 equipes volantes Não há arrecadação pelo órgão Não existe fundo específico 9 postos fixos e 7 equipes volantes Arrecadação própria Criação do fundo e arrecadação Aquisição de veículos ( 20 FIAT UNO) R$ 500.000

13 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Entrada Produtore s Inadimple ntes Visita a Propriedade Inadimplente Verificar se o produtor está inadimplente por não vacinação Aplicação da Legislação Não vacinação: Primário – Advertência Reincidente - Multa Retorno à Propriedade Confirmada a não vacinação, marcar a data para vacinação oficial Identificação da propriedade como de risco Acionar equipe de vacinação oficial Preparação da equipe para cumprir o agendamento anterior Vacinação Oficial Execução de vacinação com custo p/ produtor Saída Produtor es Fiscalizad os Programação e Controle Ciclo: Semanal 7100 propriedades 591 prop./ ULSAV Listagem de propriedades Definição de equipes Apoio Logístico (Veíc., Comb. E Dr.) Disponibilizar Vacinas e Materiais Parcerias Contactadas Capacidade Tempo Custo Risco 12 Equipes 2 Horas Produtor não encontrado Agressão verbal e física 72 Horas Impedimento do acesso à propriedade pelo produtor 6 Equipes 24 Horas Veículo indisponível 4 Horas Animais não contidos Comunicação Prévia Apoio Policial Veículo ReservaExigir a contenção dos animais

14 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA Interessados Expectativas Situação Atual Situação Desejada 12 3 4 5 Estratégia Entregas Os postos fixos e equipes móveis atualmente existentes no estado do Rio Grande do Norte não são suficientes para um controle efetivo da movimentação de animais, produtos e subprodutos, culminando em fragilidade do sistema de vigilância, favorecendo assim a disseminação de doenças, caso elas venham a ocorrer. Estrutura eficiente possibilitando uma fiscalização eficaz do trânsito de animais, produtos e subprodutos, contribuindo para o fortalecimento do sistema de vigilância. Implantação de três postos fixos e quatro equipes de fiscalização volantes, com recursos próprios e de convênio MAPA/Governo do estado do Rio Grande do Norte. Os recursos humanos necessários serão contratados e treinados através de outro projeto Interessados: Sistema Agroprodutivo, Governo do estado do Rio Grande do Norte, IDIARN, MAPA Expectativas: Diminuição das restrições, Aumento do comércio, aumento da arrecadação, certificação de propriedades e produtos, mudança no status sanitário, erradicação da Febre Aftosa. Celebração de convênio/MAPA; Licitação pública para construção de três postos fixos e para aquisição de quatro veículos, para as equipes volantes, além de materiais e equipamentos para o funcionamento desses postos; Fiscalização e acompanhamento durante a execução da obra. AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS

15 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA TRÊS POSTOS FIXOSQUATRO VEÍCULOSMATERIAIS E EQUIPAMENTOS TREINAMENTO Celebrar convênio com o MAPA Requerer recursos humanos Elaborar edital de licitação Montar equipes Licitar Elaborar plano de treinamento ContratarReceber veículosReceber materiais e equipamentos Treinar pessoal Acompanhar a execução da obra Instalar Testar Aprovar AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS

16 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Compromissos (Programa e Projeto) TRÊS POSTOS FIXOS QUATRO VEÍCULOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TREINAMENTO Celebrar convênio Elaborar edital Licitar Contratar Acompanhar Aprovar e receber Celebrar convênio Elaborar edital Licitar Receber Requerer RH Montar equipe Elaborar plano de treinamento Treinamentos Elaborar edital Celebrar convênio Licitar Receber Distribuir e instalar Testar e aprovar

17 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Compromissos do Programa

18 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA DescriçãoMeta 2008JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Resultados Atividades (fins) Rotineiras Projetos Estruturantes

19 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNEFA InstituiçãoProgramaFRP no:001/07 Data abertura 26/10/2007 Proponente Tereza F. S. Ribeiro Diretora – DISA Data Final Encaminhamentos Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Não construção de postos fixos e instalação de equipes volantes Deficiência na fiscalização de animais, produtos e subprodutos Causa Principal Não liberação de recursos financeiros no convênio MAPA/IDIARN Deficiência de RH Ações propostas para soluçãoResponsáveisPrazoSituação Liberação dos recursos do convênioSuperintendente MAPA Diretor Geral IDIARN 30 diasEm andamento Celebração de aditivo para prorrogação do prazo de execução Superintendente MAPA Diretor Geral IDIARN 30 diasNão iniciado Realização de concurso públicoGoverno RN90 diasEm andamento Contratação de concursadosGoverno RN150 diasNão iniciado