Mosaicos de Áreas Protegidas no Amazonas

Apresentação em tema: "Mosaicos de Áreas Protegidas no Amazonas"— Transcrição da apresentação:

1 Mosaicos de Áreas Protegidas no Amazonas
O Olhar do ARPA sobre os Mosaicos Ronaldo Weigand Jr. , Coord.

2 Programa ARPA

3 Objetivos Proteger pelo menos 50 milhões de hectares de ecossistemas amazônicos, de forma representativa, até 2013. Mecanismos de financiamento perenes complementar. Florestas e Recursos “para sempre”

4 Parceria Ministério do Meio Ambiente
Coordenação Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) Execução financeira Órgãos gestores de áreas protegidas Execução técnica Doadores: GEF/Banco Mundial, KfW e WWF Recursos financeiros e supervisão Cooperação técnica Apoio à inovação e capacitação Organizações locais e empresas

5 Parceria Livres de contingenciamento e de limitações de contrapartida
Recursos financeiros doados gerenciados pelo Funbio: organização não-governamental. Livres de contingenciamento e de limitações de contrapartida Regras do setor privado (e doadores) Flexibilidade relativa

6 Recursos 400 milhões de dólares Fundo de Áreas Protegidas:
Fundo de capital permanente US$240 milhões Somente 8 dólares por hectare

7 Novas UCs 22,4 milhões de ha de UCs, sendo:
15 UCs de PI = 13,3 milhões hectares 27 UCs de US = 9,1 milhões hectares

8 Mosaicos

9 O que são mosaicos de áreas protegidas?
Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

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11 O que são mosaicos de áreas protegidas?
Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

12 O que são mosaicos de áreas protegidas?
Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

13 Enfoques no ARPA Maximizar a proteção.
Compatibilização de objetivos de gestão. Eficiência do uso dos recursos. Desenvolvimento Territorial.

14 Maximizar a proteção e compatibilizar objetivos

15 Combinando categorias e esferas de gestão...
Supera-se obstáculos à criação: Presença de populações Titularidade da terra Outros usos

16 Combinando categorias e esferas de gestão...
Blocos maiores Maior área protegida Maior representatividade ecológica

17 Escala e eficiência de gestão

18 Escala e eficiência de gestão
Proteção Educação ambiental Participação comunitária Pesquisa Infra-estrutura Equipes

19 Desenvolvimento territorial

20 Identidade Territorial
Identidade de gestão Identidade de problemas Identidade de oportunidades Idéia-guia para o DT

21 Idéia-Guia Proposta convincente e mobilizadora de como uma determinada estratégia de desenvolvimento pode trazer benefícios econômicos e sociais Fortalece a identidade entre os atores Permite a mobilização de capital social local e de recursos externos Organiza o desenvolvimento territorial

22 Idéia-Guia Define a base do desenvolvimento: Foco estratégico Exs:
Indústria Comércio Funcionalismo Agronegócio Porto Educação universitária Saúde Foco estratégico

23 Conservação da Natureza
Tem como base valores, produtos e serviços gerados pela atividade conservacionista: Uso direto: Manejo florestal madeireiro e não-madeireiro, pesca, etc. Uso indireto: Uso público (turismo, lazer, educação) Serviços ambientais (conservação do clima e da água) Pesquisa e bioprospecção Não uso: O valor intrínseco da conservação da natureza

24 Arranjos Econômicos Territorais
Ex: Visitantes de UC > visitação > venda de ingressos > poder público > serviços públicos. Venda de souvenirs > microindústria de souvenirs > comércio local > poder público (impostos) > serviços públicos locais, estaduais e federais Hotéis e restaurantes > pequenos produtores de alimentos certificados > comércio local> poder público (impostos) > serviços públicos locais, estaduais e federais

25 Oportunidades e Desafios

26 Oportunidades Já ocorre. Disposição de projetos.

27 Desafios Vaidade institucional Estrutura dos projetos/ doadores
ICMBio: 2 diretorias Estados x Governo Federal Disputas políticas Estrutura dos projetos/ doadores POAs por UCs Elegibilidade das UCs

28 Desafios Possibilidade de desvios Formalização do mosaico participação
gerencial

29 Ronaldo Weigand Jr. - www.mma.gov.br/arpa - arpa@mma.gov.br