Observatório Social “O caminho silencioso do bem!” MAIO 2011.

Apresentação em tema: "Observatório Social “O caminho silencioso do bem!” MAIO 2011."— Transcrição da apresentação:

1 Observatório Social “O caminho silencioso do bem!” MAIO 2011

2 Histórico do OSMED 1.27/08/2010 – FUNDAÇÃO; 2.03/01/2011 – inicio dos trabalhos; 3.30/03/2011 - Título de Utilidade Pública: Lei Nº 031/2011; 4.Legitimidade (art.1º Constituição Federal- Parag. Único e art. 5º- Inciso XIV e XXXIII) 5.Objetivo: Proporcionar transparência ao município de Medianeira – PR 6. Composição (Associados e Diretoria)

3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PRESIDENTECelson A. Dewes Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-Financeiros: Cesar Poletto Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Alianças Ademir J. Balena Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia Jaime L. Rippel Vice-presidente para Assuntos de Controle SocialWalter Jr. Bogo

4 CONSELHO FISCAL: Titulares Egidio Gotardo Odila Souza Luz Gabriel Back CONSELHO FISCAL: Suplentes Otavio José Campos Wil Oliveira da Costa Gilvete Maria Dal’ Vesco ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

5 27 - Mantenedores 20 - Voluntários 1 - Coordenado ra ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

6 SÓCIOS MANTENEDORES DO OSMED ACIME Medigas Ademir José Balena M1 Propaganda Aristides Matté Ninfa Cartório Registro de imóveis Odila Souza Luz Cartório Tab. de Protesto Titulo Papelaria Executiva Celson A. Dewes Polyana Mangueira Cesar Poletto Publicar Clínica de Olhos Oeste do Paraná Seguradora San Genaro Construtora Zanella Sicredi Diego Zydeck Sindicato Rural Elias Zydeck Stylu's Cosmésticos Espaço III Unicred Frimesa Unimed Jaime Luiz Rippel Outros Lajes Patagônia

7 OBJETIVOS - 01 Atuar como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à aplicação dos recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados.

8 Congregar, localmente, representantes da sociedade civil organizada, executivos e profissionais liberais de todas as categorias, sem vinculação político-partidária, dispostos a contribuir no processo de difusão do conceito de cidadania fiscal, servindo a seu grupo profissional e à sociedade em geral. OBJETIVOS - 02

9 Possibilitar o exercício do direito de influenciar as políticas públicas que afetam a comunidade, conforme está assegurado pelo artigo 1° da Constituição Federal de 1988: “todo poder emana do povo”. OBJETIVOS - 03

10 Incentivar e contribuir com o aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e de profissionais ligados às áreas de interesse do OSMED, por meio de cursos, seminários, palestras, debates, grupos de estudos, entre outras atividades OBJETIVOS - 04

11 Incentivar e promover eventos artísticos e culturais que possam contribuir para a criação da cultura da cidadania fiscal e popularização das ferramentas de participação dos cidadãos na avaliação e monitoramento da gestão dos recursos OBJETIVOS - 05

12 Contribuir, diretamente, para que haja maior transparência na gestão dos recursos públicos, de acordo com o previsto no artigo 5º, incisos XIV e XXXIII; no artigo 37, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988. OBJETIVOS - 06

13 Estimular a participação da sociedade civil organizada no processo de avaliação da gestão dos recursos públicos, visando defender e reivindicar a austeridade necessária na sua aplicação, dentro de princípios éticos com vistas à paz e à justiça social. OBJETIVOS - 07

14 Incentivar e promover o voluntariado nas ações educativas e operacionais em favor dos direitos do cidadão e contra a corrupção. OBJETIVOS - 08

15 Realizar e divulgar estudos relativos à atividades governamentais e empresariais de interesse da comunidade. OBJETIVOS - 09

16 Participar da Rede da Cidadania Fiscal como forma de facilitar o cumprimento das ações locais de Educação Fiscal e Controle dos Gastos Públicos. OBJETIVOS - 10

17 Reverter o quadro de desconhecimento, por parte de indivíduos, empresas e entidades, de mecanismos capazes de possibilitar o exercício da cidadania fiscal e o controle da qualidade na aplicação dos recursos públicos. OBJETIVOS - 11

18 Apresentar propostas para o desenvolvimento de projetos, atividades, estudos, que contemplem a promoção de mudanças fundamentais e essenciais no processo de gestão dos recursos públicos, principalmente nas áreas de saúde, educação, recursos humanos, licitações, gastos do poder legislativo e assistência social. OBJETIVOS - 12

19 MISSÃO: “Promover o acompanhamento do comportamento de entidades e órgãos públicos para a boa aplicação dos recursos”

20 EIXOS DE ATUAÇÃO EDUCAÇÃO FISCAL GESTÃO PÚBLICA AMBIENTE DE NEGÓCIOS TRANSPARÊNCIA *CONCURSO DE REDAÇÃO, *CONCURSO DE MONOGRAFIAS *PALESTRAS *CONCURSO DE REDAÇÃO, *CONCURSO DE MONOGRAFIAS *PALESTRAS *ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES E ENTREGAS *INVENTÁRIOS: R.H, OBRAS, CONVÊNIOS, FROTA E ESTOQUES *ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES E ENTREGAS *INVENTÁRIOS: R.H, OBRAS, CONVÊNIOS, FROTA E ESTOQUES *CADASTRAR EMPRESAS NO SIM CONSCIENTIZAÇÃO DAS MPES PARA PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES *CADASTRAR EMPRESAS NO SIM CONSCIENTIZAÇÃO DAS MPES PARA PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES * RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DAS AÇÕES À DIRETORIA, COMUNIDADE E MANTENEDORES

21 Atividades Realizadas: 1.Elaboração do Estatuto – 27/08/2010 2.Planejamento Estratégico (SEBRAE) –29/11/2010 3.Visitas: Entidades de Classe (3); Clubes de Serviço (6); Empresas (30); Entidades de Ensino (3) 4.Convênios de cooperação técnica OAB UDC UTFPR

22 5.Apresentação do Observatório Social de Medianeira, a empresários do município – ACIME 6.Banco de dados (cadastros das empresas, levantamentos na prefeitura/câmara, prestação de contas, PPA/LOA/LDO 8.Treinamento de diretores e executivos 9.Acompanhamento das licitações públicas Atividades Realizadas:

23 CÂMARA DE VEREADORES MEDIANEIRA - PR

24 VEREADORES DE MEDIANEIRA – PR periodo eletivo 2009/2012 NOMES PARTIDOSNº DE VOTOS% VOTOS Ademir P. Ferrari PMDB6852,9 Edir J. Moreira PPS6702,84 Jean R. Bogoni PMDB8633,65 José V. Linhares PMDB9544,04 Lucy Andreola PSDB8103,43 Pedro I. Seffrin PR5962,52 Rosane Nami DEM9534,04 Valdecir Fernandes PDT6252,65 Vitalino J. Saratti PP1.1334,8

25 PRESENÇA NAS SESSÕES: FEVEREIROef e ÇMARÇOTTOTAL% NÚMERO DE SESSÕES 7714 Ademir P. Ferrari 7714 100% Edir J. Moreira 5712 85,7% Jean R. Bogoni 6713 92,86% José V. Linhares 6612 85,7% Lucy R. Andreola 3710 71,43% Pedro I. Seffrin 7512 85,7% Rosane Nami 7714 100% Valdecir Fernandes 7714 100% Vitalino J. Saratti 7714 100% TOTAL 9312 85,7%

26 PROJETO DE LEI O Projeto de Lei é um conjunto de normas que deve submeter-se à tramitação na Câmara de Vereadores (Poder Legislativo) com o objetivo de efetivar-se através de uma lei após promulgação do Prefeito (Poder Executivo). Os projetos de lei são feitos por membros do próprio órgão Legislativo ou pelo Poder Executivo.

27

28 PROJETOS VOTADOS MÊS Nº PROJETOS FEVEREIRO 6 MARÇO 21 ABRIL 19 LEGISLATIVO 8 TOTAL54

29 REQUERIMENTO É o meio pelo qual, o vereador solicita ao chefe do Executivo, informações sobre atos por ele praticados, presta uma homenagem (voto de louvor, voto de pesar)

30  Requerimento n°. 0031/2011, de autoria do Vereador XXXXXXXX, que requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Rogério Roman, Secretário Especial de Esportes do Estado do Paraná, sugerindo a inclusão da modalidade de "Bocha 48" na programação de eventos esportivos do Paraná, inclusive nos Jogos Abertos. JUSTIFICATIVAS: essa modalidade esportiva é muito difundida e praticada em muitas regiões do estado, principalmente na região oeste. Seria uma forma de incentivar os praticantes desta modalidade que a cada dia atrai novos adeptos. Apesar do velho conceito de que a bocha é "esporte para idosos", a modalidade é praticada por pessoas de todas as idades e classes sociais, homens, mulheres, jovens crianças, atraindo a participação de atletas de faixa etárias cada vez menores.

31  Requerimento n°. 004/2011, de autoria do xxxxxxx, que requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado esta Casa de Leis sobre qual o valor dos aluguéis pagos pela municipalidade das seguintes repartições públicas: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Secretaria de Educação, Secretaria de Ação Social e Biblioteca Pública Municipal. JUSTIFICATIVAS: essas informações se fazem necessárias a fim de possibilitar a nossa avaliação sobre a aplicação correta do dinheiro publico.

32 Pedido de 01 minuto de silêncio pela morte de OSAMA BIN LADEN, feito pelo vereador Valmir Jacinto (PR), integrante da Câmara Municipal da cidade de Anápolis-GO

33 REQUERIMENTOS VOTADOS Vereadoresfev/11mar/11abr/11 Total% Ademir P. Ferrari 223 713,20 Edir J. Moreira 010 11,89 Jean R. Bogoni 011 23,77 José V. Linhares 032 59,43 Lucy R. Andreola 054 916,98 Pedro I. Seffrin 254 1120,75 Rosane Nami 014 611,32 Valdecir Fernandes 215 815,10 Vitalino J. Saratti 320 59,43 9212353

34 INDICAÇÃO A indicação é mera sugestão do Legislativo ao executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do Prefeito, sobre questões de interesse público local, de alçada do Município. Não obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. É ato de colaboração, de ajuda espontânea de um poder a outro.

35  Indicação n°. 001/2011, de autoria do Vereador xxxxx, que indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, com urgência, a realização de serviços de "tapa-buracos" na Rua Acre, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e a Avenida Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVAS: o lugar acima mencionado está em precárias condições. O local está praticamente intransitável devido a enorme quantidade de buracos em um mesmo trecho. Os moradores esperam ansiosos por esta obra.

36  Indicação n°. 002/2011, de autoria do Vereador xxxxxx, que indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a realização de serviços de reforma da Placa da área industrial de Medianeira. JUSTIFICATIVAS: a placa está depredada devido a ação das chuvas e ventos fortes, necessitando ser reformada.

37  Indicação n.º 016/2011, de autoria do Vereador xxxxxx, que indica o envio de expediente a Senhora Dayse Ana Alberton Cavalleri, Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos quanto a possibilidade de desencadear campanhas de conscientização para orientar adolescentes e jovens quanto ao uso de Narguile em locais públicos, e os seus riscos para a saúde. JUSTIFICATIVAS: baseado em estudos quanto ao uso de Narguile,descobriu-se,segundo a OMS- Organização Mundial da Saúde,que além das doenças que podem vir a causar aos usuários, a fumaça que a pratica produz, contém inúmeras toxinas, que podem causar câncer de pulmão, doenças cardíacas, entre outras.

38 INDICAÇÕES FEITAS Vereadores fev/11mar/11abr/11 TOTAL% Ademir P. Ferrari10 6711,66 Edir J. Moreira12 035 Jean R. Bogoni10 123,33 José V. Linhares21 146,66 Lucy R. Andreola24 81016,66 Pedro I. Seffrin22 4813,33 Rosane Nami00 111,66 Valdecir Fernandes44 21016,66 Vitalino J. Saratti28 11118,33 TOTAL1521 2460

39 Despesas Câmara Municipal Vereadores 20102011 ORÇAMENTO 2.365.000,002.095.300,00 <11,42% DESPESASAnual1º trimestre Folha de Pagamento 1.018.825,00231.259,80 % orçamento43%11,02% DIÁRIAS 31.012,00 1,48% do total 20,67% do orçamento p/ diárias 150.000,00 Vereador/Diária/mês 1.239,80 Média de 3 diárias

40 Despesas Câmara Municipal Vereadores 2011 DESCRIÇÃOJAN/11FEV/11MAR/11TOTAL% Salário/Vantagens Fixas 50.330,50 70.921,69 74.619,83 195.872,02 60,23 Tributos 8.800,78 12.943,22 13.643,78 35.387,78 10,88 Diárias 11.743,50 6.620,00 12.648,50 31.012,00 9,55 Material de consumo 409,95 365,54 3.520,81 4.296,30 1,32 Passagens e despesas locomoção 434,98 707,66 3.670,44 5.480,19 1,68 Serviço de consultoria 270,00 810,00 0,25 Serviço de terceiros P. Física 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00 2,77 Serviços de terceiros P. Jurídica 4.984,77 7.201,97 15.730,72 27.917,46 8,58 Equipamento e Material Permanente --------- 6.554,00 8.865,58 15.419,58 4,74 TOTAL 79.974,48 108.584,08 135.969,66 325.195,33

41 Comparativos de Valores de Diárias

42 PODER EXECUTIVO MEDIANEIRA - PR

43 Orçamento - Prefeitura 20102011 ORÇAMENTO R$ 62.653.383,00R$ 66.152.299,00 Educação (25%) 23,06%25,47% Saúde 17,60%18,40% Agricultura 5,26%5,32% Administração 7,80%7% Finanças 6,89%8,88% Câmara 3,77%3,16%

44

45 PROCESSOSLICITAÇÕES 2010 CÂMARA1 1 CISI4 4 FUNDACEM1 1 PREFEITURA 126 P. Dispensa09 P. Convite33 P. Inexigibilidade08 P. Pregão42 P. Concorrencia16 P. Leilão02 P.Tomada de Preços16 132 FONTE TCE 2010 40.264.607,83

46 PROCESSOSLICITAÇÕES : JANEIRO A ABRIL DE 2011VALORES CÂMARA 1 36.000,00 CISI 3 34.380,00 FUNDACEM 00 PREFEITURA 50 P. Dispensa 03 294.220,82 P. Convite 15 499.171,75 P. Inexigibilidade 0 0 P. Pregão 18 2.135.808,17 P. Concorrência 09 4.879.508,05 P. Leilão 0 0 P.Tomada de Preços 05 873.138,00 TOTAL 54 8.752.226,79 Fonte TCE

47

48 AÇÕES 21 OFÍCIOS 19 Prefeitura Municipal de Medianeira 01 respondido 02 Câmara de Vereadores

49 Edital de Licitação Processo nº 01/2011 Modalidade de Convite nº 01/2011 AÇÕES

50 Aquisição de 2.000 Kits Escolares 1 Lápis preto, 2 Cadernos brochura de 50 fls. 1 Régua, 1 Borracha, 1 Apontador, 1 Cola de 90gr, 1 Tesoura sem ponta pequena, 1 Caixa de lápis de cor longo com 24 unidades sendo materiais de 1º qualidade

51 OFÍCIOS A PREFEITURA * Ofício nº 001/2011 / Solicitando a correção na data de entrega e abertura dos envelopes. *Ofício nº 004/2011 / Solicitando a correção de preço. *Oficio nº 006/2011 / Solicitando a correção de divulgação do edital de licitação.

52

53

54

55 KIT ESCOLAR V. UNIT.QUANTIDADEV. TOTAL V. LICITADO 16,502.000 33.000,00 V. COMPRADO 10,952.000 21.900,00 ECONOMIA 11.100,00 33,64%

56 AÇÃO TOMADA PELA OSMED Edital de Licitação Processo nº 03/2011 Modalidade de Convite nº 03/2011 Licitação de Materiais para construção,material elétrico e hidráulicos.

57 Valor da licitação de: R$ 40.076,60 Pesquisa Realizada: Empresa “A” = 32.331,15 Empresa “B” = 33.883,00 Empresa “C” = 33.004,50

58 Ofícios a Prefeitura: Oficio nº 002/2011:irregularidades nas datas e horários de abertura de propostas. Oficio nº 003/2011:irregularidades nos preços nos produtos muito superior aos pesquisados. Oficio nº 008/2011:solicitamos o cancelamento da licitação em vista a não observância dos oficios nº 002 e 003.

59

60

61

62

63 PRESTAÇÃO DE CONTAS OSMED primeiro quadrimestre de 2011 DESPESASJANFEVMARABRTOTAL Tributos -----(542,01)(560,70)(575,69)(1678,40) Salário -----(1108,38)(1146,60)(1131,61)(3386,59) Jornal “O Paraná” ---------(150,00) (300,00) Materias Expediente -----(27,56)(73,00)(166,30)(266,86) Equipamentos ----- (940,00) Despesas Bancárias (11,60)(16,60)(16,00) (60,20) Despesas Viagens -----(485,00)(26,00)-----(511,00 Sub-total (11,60)(2179,55)(1972,30)(2979,60)(7143,05) RECEITAS Contribuições 2100,001963,202870,002770,009703,20 TOTAL 2088,40(216,35)897,70(209,60)2559,75

64 PRESTAÇÃO DE CONTAS OSMED PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011 MESESDEBITOCREDITOSALDO JANEIRO R$ 11,60R$ 2.100,00R$ 2.088,40 FEVEREIRO R$ 2.179,55R$ 1.963,20R$ 1.872,05 MARÇO R$ 1.972,30R$ 2.870,00R$ 2.769,75 ABRIL R$ 2.979,60R$ 2.770,00R$ 2.560,15 TOTALR$ 7.143,05R$ 9.703,20R$ 2.559,75

65 RECURSOS QUE DEIXARAM DE SER GASTOS IRREGULARMENTE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2011 POR INTERVENÇÃO DO OSMED RS 51.176,00

66

67