MIBEL – Uma realidade ! Madrid, 19 Setembro 2007.

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1 MIBEL – Uma realidade ! Madrid, 19 Setembro 2007

2 1 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt A visão do Governo Português para o sector da energia passa pela criação de um mercado liberalizado e concorrencial Ao nível da oferta e da procura, com um acesso às redes e regulação independentes Quadro legal completo e estruturado Mercado liberalizado e concorrencial Mercado liberalizado e concorrencial Alargamento da oferta Dinamização do mercado Acesso às redes e regulação independentes Criação de operadores competitivos Liberalização da actividade de produção Operacionalização do MIBEL Antecipação da liberalização do gás Liberalização do mercado de electricidade Introdução de operador de mudança de comercializador Unbundling de redes de gás e electricidade Independência do regulador Reforço das interligações com Espanha Participação cruzada REN/REE Contexto estrutural estável

3 2 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt MIBEL: Dos compromissos à realidade Principais medidas acordadas (referidas somente as medidas complementares) Bases de cooperação entre entidades (1) Procedimentos técnicos harmonizados e previsão da procura conjunta Princípios gerais de funcionamento -operador de mercado ibérico -gestão de mercado bipolar (2) Infra-estruturas de transporte Harmonização legal e tarifária -fim CAE -liberalização consumo Reconhecimento recíproco de agentes Institucionalização Conselho de Reguladores Medidas concretas implementadas 2003200320042004200520052006200620072007 Bases para constituição do OMI Competências de entidades supervisoras -Conselho reguladores -Comité de Gestão Técnica e Económica Desenvolvimento legislação coordenada Obrigação aquisição comercializadores último recurso no mercado a prazo Ratificação de Acordo Internacional Definição de arranque efectivo do OMIP Plano de compatibilização regulatória Arranque do mecanismo de gestão interligação (OMEL ibérico) Mecanismo de garantia de potência REN/REE Constituição OMIP Liberal. legal (5) + 450MW (3) Jul 06 1ª transac. OMIP Liberal. efectiva (6) Operac. Conselho Reguladores CUR (8), interligações, mercados,... + 550MW (4) Plano regulatório Extinção CAEs (7) (1)Administração, Reguladores, Operadores; (2) Pólo português para gestão de mercados a prazo e Pólo espanhol para mercado diário e intradiário; (3) Interligação Alqueva-Balboa e 2ª circuito Corlelle-Lindoso; (4) Interligação Douro Internacional; (4a) Novas interligações Algarve-Andaluzia e Eixo Internacional Noroeste; (5) Publicação em Decreto-Lei (6) Publicação de regulamentos necessários à efectiva liberalização; (7) CAE da EDP; (8) Comercializador último recurso Protocolo de colaboração (Nov 01) Protocolo de colaboração (Nov 01) XVIII Cimeira (Valência) XIX Cimeira (Figueira da Foz) XX Cimeira (Santiago de Compostela) XXII Cimeira (Évora) XXII Cimeira (Badajoz) Novo acordo para o MIBEL ratificado em Portugal e Espanha Acordo internacional para o MIBEL celebrado Jul 07

4 3 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt O Plano de Compatibilização Regulatória de Março de 2007 Dos compromissos à realidade 1.Principios gerais da organização do OMI 2.Aumento da articulação entre Operadores de Sistema Troca de participações entre REN e REE (com membros cruzados no C.A.) 3.Regras comuns para aumentar concorrência e reduzir poder de mercado Definição de operador de mercado dominante (> 10% quota mercado MIBEL) Limitações aos operadores dominantes –Obrigação de libertar capacidade em VPPs Cessação dos CAEs da EDP até Julho de 2007 4.Incentivos à liberalização e harmonização tarifária Harmonização dos mecanismos de interruptibilidade e calendário de tarifas de último recurso Mecanismos de aquisição de energia dos CUR comuns –Leilões CESUR –OMIP (10%) e OMEL Articulação entre os operadores de mudança de comercializador e plano para contagem 5.Mecanismo de gestão das interligações para o MIBEL Baseado em market splitting e leilões explicitos de interligação OMEL ibérico com market splitting operacional a partir de 1 de Julho de 2007 6.Harmonização do mecanismo de garantia de potência para a nova geração

5 4 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt MIBEL – Uma realidade ! Vários mercados e plataformas em funcionamento OMI Leilões CUR VPPs

6 5 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt Mercado MIBEL (Portugal e Espanha) Integração regional prevista dos mercados França, Bélgica e Holanda (1) Mercado Nordpool (Dinamarca, Noruega, Finlândia e Suécia) (1) Segundo acordo de Setembro 2005 entre respectivos reguladores: CRE (França), CREG (Bélgica) e Dte (Holanda) Fonte: Report UE "Communication from the commission to the council and the european parliament" (Jan 2007); REN; Informação pública; MIBEL; Análise BCG O MIBEL é o 2º mercado regional implementado na Europa 2º mercado 2006 2006 1º mercado 1993 1993 Por definir Mercados regionais Mercados nacionais OMI

7 6 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt Energia transaccionada nos Top 6 mercados europeus Energia transaccionada nos Top 6 mercados europeus Nordpool (1) MIBELUK França + Benelux Alemanha Itália TWh Fonte: Report UE "Communication from the commission to the council and the european parliament" (Jan 2007); www.iern.net (International energy regulation network (2006); www.iea.org; EuroProg; EuroElectric; DataMonitor; REN; Informação pública; MIBEL; Análise BCGwww.iern.net www.iea.org O MIBEL está no top 6 dos mercados europeus Ao nível de energia transaccionada e número de clientes # clientes (M) Número de clientes nos Top 6 mercados europeus Número de clientes nos Top 6 mercados europeus Nordpool (1) MIBELUK França + Benelux Alemanha Itália Mercados regionaisMercados nacionaisMercados regionaisMercados nacionais

8 7 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt MIBEL – Uma realidade ! Diferenças entre pólos com solução a curto/médio prazo Dados OMEL – 17/9 Dados REN – 17/9 Aumento eólica + hidrica (fio de água) Reforço interligações Fim obras Desnitrificação

9 8 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt O forte desenvolvimento da energia eólica reduzirá a necessidade de utilizar gás no período de vazio a curto/médio prazo +750 MW instalados por ano até 2010 200420052006 Com licença e em construção Concurso Sobre- equipamento/ upgrade de equipamento 20122012 95% Evolução da capacidade instalada de energia eólica Capacidade instalada Em licenciamento ou construção MW 20102010 56% 5150 5700

10 9 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt Ao nível de infra-estruturas de redes e no contexto do MIBEL, Portugal está a reforçar a interligação eléctrica com Espanha Com outros novos projectos, em 2010 espera-se um nível de interligação de 3.000 MW MW Evolução da capacidade de interligação eléctrica (1) entre Portugal e Espanha 900 1.050 1.390 1.100 2.010 1.870 200420062008 €28M (2) CAGR= ~20% LinhasAlqueva-Balboa e 2º circuito Cartelle-LindosoLinhasAlqueva-Balboa Cartelle-LindosoLinhasAldeadávila-Douro Internacion al Internacion alLinhasAldeadávila-Douro Apoiando as estratégias empresariais de investimento em infra-estruturas de rede, o Governo visa garantir níveis adequados de segurança de abastecimento e promover um acesso livre para assegurar a concorrência nos mercados Novos projectos previstos para o período 2008-2012 Novos projectos previstos para o período 2008-2012 Linha Porto-Vigo (400 kV) Linha corredor Tejo (400 kV) Linha Algarve- Andaluzia (400 kV) Aumento da capacidade de interligação para ~3.000 MW 25%-30% da ponta de consumo25%-30% da ponta de consumo ("best practice" do mercado nórdico) ("best practice" do mercado nórdico) Aumento da capacidade de interligação para ~3.000 MW 25%-30% da ponta de consumo25%-30% da ponta de consumo ("best practice" do mercado nórdico) ("best practice" do mercado nórdico) (1) Variação máxima entre mínimo da capacidade comercial disponível no período de Verão e máximo no período de Inverno; (2) Investimentos totais da REN e REE (não inclui novas subestações de Alqueva e Douro Internacional) Fonte: REN; REE; UCTE Inverno Verão Sentido PT - ES Sentido ES - PT €22M (2)

11 10 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt As licenças atribuídas para novas centrais a gás permitirão a entrada de novos concorrentes na actividade de produção Nomeadamente a TejoEnergia/Endesa, a Galp Energia e a Iberdrola Mercado reguladoMercado liberalizado Potência instalada em tecnologia gás por operador (Estimativa 2010) Potência instalada em 2010 Central do Ribatejo (TER) 3 grupos de 392MW Central Tapada do Outeiro 3 grupos de 330MW Central de Sines 2 grupos de 400MW Central do Pego 2 grupos de 400MW Central Figueira da Foz 2 grupos de 400MW Central de Lares 2 grupos de 400MW

12 11 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt Produção regulada 70%70% Forte mudança no mix de geração em Portugal Em 2010, é previsto que cerca de 57% do mercado de produção esteja liberalizado Potência instalada em 2006 xx%xx% % da potência instalada total Produção liberalizada 9%9% PRE (1) 21%21% 8%8% 57%57% 35%35% (1)Produtores de Energia Eléctrica em regime especial Potência instalada total MW Produção regulada Potência instalada em 2010 Produção liberalizada PRE (1) Potência instalada total

13 12 MEI_HLGMeetingBx11Jun_JFC_7Jun07.ppt MIBEL: uma realidade ! Um mercado spot ibérico com market splitting operacional Decisões de produção pelo mercado vs. Gestor de Sistema Todos os PPAs do incumbente (EDP) cessados - 80% da geração portuguesa Uma nova empresa independente para gerir os PPAs remanescentes (TejoEnergia e Tapada do Outeiro) Leilões Virtuais de Capacidade (VPPs) concluídos com sucesso quer em Portugal quer em Espanha + de 25 comercializadores Leilões para os CUR em funcionamento 10% da energia dos CUR contratada no OMIP Leilões CESUR: ~6500 MW contratados com mais de 20 vendedores para o 4º trimestre Tarifas de 2008 em Portugal transparentes e aditivas Permitem a entrada de novos operadores no mercado de electricidade