Cooperação internacional

Apresentação em tema: "Cooperação internacional"— Transcrição da apresentação:

1 Cooperação internacional
ADM 1520 Comércio Exterior UCG Cooperação internacional Profª. Selma Maria da Silva

2 Introdução Existem mecanismos no comércio internacional que visam estimular e engrandecer a Economia Internacional Geralmente esse mecanismos são: tratados, convenções, regras uniformes, cláusulas etc, que estabelecem as regras nas transações entre países Todos esses mecanismos tem período de vigência

3 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Tratados e acordos comerciais Convenção internacional de Genebra, que estabeleceu normas relativas a títulos cambiários (cheques, letras de câmbio e notas promissórias) Regras uniformes editadas pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) INCOTERMS Gatt e OMC Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

4 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Tratados e acordos comerciais São acertos firmados entre nações em que se estabelecem objetivos e período de vigência O objetivo poderia ser o aumento de comércio entre países, mediante reduções de tarifas alfandegárias. As partes estabelecem: Os produtos beneficiados, mediante listas As quantidades a serem negociadas Os valores globais do acordo e o prazo de duração

5 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Tratados e acordos comerciais Acordos bilaterais: acordo firmando entre dois países Multilaterais: acordo firmados com mais de dois países Acordo ou tratados de natureza monetária: estabelece uma série de medidas monetária, como obrigatoriedade de paridades fixas Acordo comercial: versa sobre tarifas comerciais

6 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Acordo ou Tratado: Cláusula De Nação Mais Favorecida. EX: Nação A firma acordo com nação B, com CNMF, assim, se A assinar acordo com outra Nação (C), todos os benefícios concedidos a C serão extensivos a B Incondicional: quando as vantagens são estendidas automaticamente Condicional: quando as vantagens são estendidas desde que haja concessão recíproca

7 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Convenção internacional de Genebra Em 1931, os países membros da Liga das Nações reuniram-se em Genebra para adotar uma lei uniforme para cheques, letras de câmbio e notas promissórias A finalidade era dirimir conflitos de diversas leis vigentes

8 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Regras uniformes do CCI para comércio internacional para cobranças e cartas de crédito A CCI sediada editou regras uniformes para diversas modalidades de operações bancárias (carta crédito, cobranças) A finalidade dessas regras é dirimir conflitos decorrentes de costumes e leis diversas entre os países

9 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
INCOTERMS Em 1936 a Câmara de Comércio Internacional (CCI) elaborou o INCOTERMS. Cláusulas que define os direitos e obrigações de cada parte (compradores e vendedores) nas compras e vendas de mercadorias. Envolve: O ponto de entrega da mercadoria O local exato da divisão das responsabilidades Os custos das partes intervenientes As mais usuais são: FOB, C&F, C&I, CIF e FAS

10 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) – Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio Acordo firmado em Genebra em 1947 entre 23 nações, denominado GATT O acordo se refere a tarifas do comércio internacional Seu objetivo geral é eliminar barreiras comerciais e o protecionismo

11 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Princípios do GATT O comércio deve ser conduzido de forma não discriminatória Deve ser condenado o uso de qualquer restrição quantitativa As disputas devem ser resolvidas através de consultas

12 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Exceções previstas pelo GATT Os países em dificuldades em seus Balanças de Pagamentos podem estabelecer tarifas restritivas, autorizado pelo FMI e com período estabelecido Os países subdesenvolvidos podem quebrar as regras do GATT, para acelerar seu desenvolvimento econômico Quando a produção nacional agrícola e de pesca estiver sujeita a restrições e controles, esses mesmos controles e restrições podem ser extensivos aos importados

13 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
GATT e os Blocos Econômicos O GATT não proibia a formação de blocos econômicos desde que o objetivo fosse a redução de tarifas entre seus membros Se outros blocos se sentirem lesados podem recorrer ao GATT para apreciação

14 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Rodadas de Negociações Países signatários reuniam-se para reuniões para estabelecerem negociações Esse ato ficou conhecido como “Rodadas” Rodada Uruguai A Rodada Uruguai iniciou no Uruguai em 1986, na cidade de Punta del Este e terminou em 1994 na cidade de Marrakesh

15 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Rodada Uruguai Objetivo de estabelecer acordos no comércio mundial: Incluiu serviços, direitos autorais e mercadorias Produtos agrícolas: Houve cortes de tarifas protencionistas Não foi eliminado os subsídios Serviços: Audiovisuais (cinema, televisão) ficaram fora das negociações

16 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Organização Mundial do Comércio (OMC) – a Rodada do Uruguai transformou o GATT em OMC Início em 1995 com adesão de 124 países Objetivo desenvolver o comércio internacional Inclui serviços e direitos de propriedade intelectual Personalidade jurídica

17 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Reunião em Seattle 1999 em Seattle (EUA) reunião da OMC, participação de 135 países Não houve grandes mudanças, permaneceu o subsídios agrícolas

18 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
Rodada de DOHA – rodada do desenvolvimento 2001, cidade de Doha, no Catar. Não houve avanços nas negociações 2003, Cancún. Também fracassou Assim, o Brasil passou a liderar um grupo de 20 nações, conhecido por G-20 Lutar pela quebra de barreiras dos produtos agrícolas Firmar acordos bilaterais de comércio entre países e blocos econômicos

19 Instrumentos de cooperação no comércio internacional
G-20 em 2005 em Hong Kong G-20 em 2006 em Genebra Objetivo continua sendo o fim do subsídios dos EUA aos agricultores Redução de tarifas aduaneiras na importação de produtos agrícolas Essas duas reuniões fracassaram

20 Outros mecanismos de fomento ao Comércio internacional
Órgãos Internacionais FMI, BIRD e BIS Órgãos Regionais União Européia Aladi Mercosul Nafta Alca