PREVENÇÃO E GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA

Apresentação em tema: "PREVENÇÃO E GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA"— Transcrição da apresentação:

1 PREVENÇÃO E GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
• Evolução do direito do trabalho • Legislação, riscos da terceirização e passivos trabalhistas • Terceirização e seus aspectos legais • As cooperativas de trabalho - riscos e aspectos relevantes

2 PREVENÇÃO E GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
• Analisando focos de riscos, através das ações em andamento • Planejamento trabalhista e sindical derivado de verificação de procedimentos • Atendendo aspectos legais indispensáveis • Administrando seus encargos sociais

3 DIREITO DE INTIMIDADE E PRIVACIDADE
• Privacidade e intimidade: conceituação jurídica e limites • Poder de direção do empregador • Assédio moral e sexual • Revista de empregados

4 GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
• Como difundir uma nova filosofia no âmbito da gestão do passivo trabalhista • Quebra de paradigmas • Integração entre áreas • Política de acordos

5 GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
• Estrutura e fluxo de informações • Tipos de controles exigidos • Vantagens desta modalidade

6 RELAÇÕES SINDICAIS X PREVENÇÃO DE PASSIVOS
• Princípios constitucionais da ação sindical • Organização sindical • Negociação sindical • Princípios negociais • A importância do Clima Organizacional Interno

7 RELAÇÕES SINDICAIS X PREVENÇÃO DE PASSIVOS
• O momento certo para negociar • A escolha correta do(s) negociador(es) • Como tirar proveito da negociação sindical • A utilização da negociação para blindagem contra riscos trabalhistas • Como utilizar o acordo coletivo como instrumento para alavancar resultados econômicos e de clima organizacional

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10 GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS
Documento Período Acordo de Compensação 5 anos durante o emprego, até 2 anos após a rescisão Acordo de Prorrogação Aviso Prévio 2 anos CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 3 anos a contar da data da postagem Comprovante de Cadastramento PIS/PASEP 10 anos

11 GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS
Declaração de Instalação (NR-2 - Port /78) Indeterminado Documentação sobre imposto de renda na fonte 7 anos FGTS - GFIP - GRFP 30 anos Folha de votação de eleição da CIPA 5 anos GRCS - Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical

12 GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS
GPS e toda documentação previdenciária quando não tenha havido levantamento fiscal. (Folha de pagamento, recibos, Ficha de Salário-Família, Atestados médicos, guia de recolhimento) 10 anos, exceto na hipótese de dolo, fraude ou simulação, o INSS poderá a qualquer tempo apurar e constituir seus créditos Livro de Atas da CIPA Indeterminado Livro de Inspeção do Trabalho Mapa Anual de Acidente de Trabalho 5 anos Pedido de Demissão 2 anos

13 GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS
Rais 10 anos Recibo de abono de férias 5 anos, durante o emprego até 2 anos após a rescisão * vide GPS Recibo de pagamento de salário 5 anos durante o emprego, até 2 anos após a rescisão * vide GPS Registro de Empregados Indeterminado Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho 2 anos * vide GPS Vale-transporte 5 anos durante o emprego, até 2 anos após a rescisão

14 OBRIGADO CONTATOS: Telefones: / ou /