23ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 23ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: MISSÃO DAS AUTORIDADES FISCAIS BRASILEIRAS AO BID PALMAS, 14 DE MARÇO DE 2014.

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1 23ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: 23ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: MISSÃO DAS AUTORIDADES FISCAIS BRASILEIRAS AO BID PALMAS, 14 DE MARÇO DE 2014

2 Panorama dos Programas Fiscais do Brasil em parceria com o BID nos últimos 15 anos:  PNAFE (Estudo do IPEA – Metas do PAF);  PNAFM I e II (Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF);  PROCONFIS e;  PROFISCO.

3 IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA II DA 1ª FASE DO PROFISCO a.Definição de Metodologia de avaliação de programas institucionais fiscais, com foco em processos e resultados. b.Desenho da 2ª Fase do PROFISCO, considerando as orientações das reuniões dos atores estratégicos (Washington de 10 a 14/Fev/2014): Secretaria Executiva do MF; Coordenação do CONFAZ e representantes de grupos técnicos (GEFIN e COGEF); e BID (Sede e Representação do Brasil). c.Formulação da Estratégia País para o período 2015 – 2018 (BID – MP/SEAIN). d.Análise do instrumento CCLIP.

4 CONTEÚDOS PARA A AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA II DA 1ª FASE DO PROFISCO a.Políticas fiscais integradoras (NT da 1ª Fase do PROFISCO). b.Avanços e inovações (produtos emblemáticos). c.Indicação das áreas onde os avanços foram pequenos ou mesmo inexistentes. d.Dificuldades e desafios enfrentados pelos Estados na execução. e.Análise do processo de preparação, execução e supervisão, com destaque para o desempenho financeiro (desembolsos) versus os resultados alcançados. f.Indicação das evidências (boas e más), lições aprendidas e recomendações. g.Apresentação de propostas para mitigar os riscos e problemas na concepção da 2ª Fase.

5 Avaliação Intermediária II Índice I.INTRODUÇÃO A. OBJETIVOS E FOCO DA AVALIAÇÃO B. METODOLOGIA Definir para cada subitem: a. Tipo de avaliação b. Composição da amostra c. Indicadores e finalidade d. Coleta e fontes de dados e. Periodicidade B.1 Avaliação do Desempenho no Ciclo do Projeto B.2 Avaliação dos Avanços na Implementação dos Projetos B.3 Avaliação de Resultados e Impactos B.4 Avaliação Financeira (ex-ante e ex-post) Linha de Crédito Condicional – Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)

6 II. CONTEXTO A. O CONTEXTO FISCAL A.1 Panorama Fiscal dos Estados: 2007-2013 a. Pesquisa sobre evolução da descentralização fiscal no Brasil b. Dados fiscais (Metas do PAF e Situação Fiscal dos Estados STN) B. ATUAÇÃO DO BANCO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL B.1 Análise das Estratégias País (2008-2011 / 2012-2014) B.2 Projetos e Programas Fiscais do BID no Brasil Linha de Crédito Condicional – Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)

7 III. LINHA DE CRÉDITO PROFISCO A. CONTEXTO DO PROGRAMA A.1 Diretrizes Estratégicas Nacionais a. Políticas nacionais integradoras (NT CONFAZ RN) A.2 Surgimento do PROFISCO: demanda por um programa nacional A.3 Incorporação das melhores práticas internacionais B. PROGRAMA PROFISCO B.1 Breve descrição do Programa B.2 Estratégia e instrumentos de apoio à preparação e execução (MEPS) B.3 Situação atual da linha de crédito (tabela com todos os projetos, justificativa dos pequenos valores (determinação do valor pelo BID e governo federal), B.4 Características gerais dos projetos PROFISCO (análise da composição dos projetos: demanda pelo componente tributário / custos). Linha de Crédito Condicional – Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)

8 IV. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NO CICLO DO PROJETO A. AMOSTRA E MÉTODO DE ANÁLISE B. SÍNTESE DO DESEMPENHO: FOCO NO BANCO B.1 Indicadores de preparação B.2 Indicadores de execução B.3 Indicadores de avaliação V. AVALIAÇÃO DOS AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS A. AMOSTRA E MÉTODO DE ANÁLISE B. PRINCIPAIS AVANÇOS OBSERVADOS (18 PRODUTOS EMBLEMÁTICOS - ARP) C. CASOS DE SUCESSO E INSUCESSO D. DESAFIOS E PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO (PLANO DE MITIGAÇÃO) Linha de Crédito Condicional – Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)

9 VI. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E IMPACTOS A. AMOSTRA E MÉTODO DE ANÁLISE B. SÍNTESE DO DESEMPENHO (IDENTIFICAR NOVOS INDICADORES) B.1 Receita própria – Arrecadação do ICMS B.2 Resultado primário B.3 Integração dos fiscos – Federal e Estadual a. SPED b. Rede COGEF c. Outras iniciativas (Sefaz Nacional / Instituto de Estudos Fiscais dos Estados) B.4 Ambiente de negócios (Pesquisa Fiscosoft) e Transparência fiscal (Contas abertas) Linha de Crédito Condicional – Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)

10 VII. AVALIAÇÃO FINANCEIRA (EX-ANTE E EX-POST) DOS PROJETOS A. AMOSTRA E MÉTODO DE ANÁLISE B. INCREMENTO DE RECEITA C. ECONOMIA DE GASTOS VIII. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA CT-PRODEV E DA REDE COGEF A. AMOSTRA E MÉTODO DE ANÁLISE B. RESULTADOS DA CT-PRODEV (BR-T1145) C. REDE COGEF VIII. LIÇÕES APRENDIDAS, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES A. LIÇÕES APRENDIDAS B. CONCLUSÕES C. RECOMENDAÇÕES Linha de Crédito Condicional – Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005)

11 COMPOSIÇÃO DE PARCERIAS a.Banco Mundial; b.Fundo Monetário Internacional; c.CIAT, OCDE, CEPAL e outros; d.Rede de Governos Subnacionais do BID (Representantes: 01 Secretário da Fazenda indicado pelo CONFAZ, o Presidente da COGEF e 01 Representante da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda); e.Ministério das Relações Exteriores / Embaixada do Brasil em DC.

12 COOPERAÇÃO COM OUTROS PAÍSES DA ÁFRICA E DA AMÉRICA LATINA a.Disseminação de produtos emblemáticos e inovadores, como por exemplo, a nota fiscal eletrônica, o SPED, a Inteligência fiscal, o intercâmbio de informações fiscais. b.Bem Público Regional (Exemplo: Programas de Capacitação em EAD). c.Liderança do BID, CONFAZ e MF no processo de disseminação de boas práticas e produtos emblemáticos gerados no âmbito dos seus Programas.

13 DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO a.Realização de Seminário de boas e más práticas dos programas de modernização fiscal no Brasil, incluindo as experiências no âmbito do PROFISCO, PNAFM e PROCONFIS.

14 DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO b.Revisão do menu de opções e do escopo lógico e conceitual do PROFISCO por meio de Workshops temáticos, com especialistas convidados e validação das áreas técnicas: (a)administração tributária e contencioso fiscal; (b)gestão da dívida e passivos contingentes (Exemplo: previdência, PPP); (c)gestão financeira e gasto público; (d)gestão fazendária, transparência e cooperação fiscal.

15 DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO (cont.) c.Os workshops temáticos teriam o seguinte modelo e composição: (a)membros permanentes: CONFAZ, SE/MF, SEAIN/MP, COGEF e BID; (b)representantes do Grupo Técnico do CONFAZ relacionado ao tema do workshop: ENCAT, GEFIN, COGEF, GDFAZ, FFEB, etc; (c)especialistas temáticos convidados para dar uma visão neutra e atualizada à discussão (FMI, OCDE, CIAT, CEPAL, etc).

16 DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO (cont.) d.Sugestões de áreas e produtos específicos como: a)utilização gerencial do Banco de Dados do SPED / NF-e; b)extensão da Nf-e ao consumidor; c)gestão do Tesouro Estadual; d)dívida pública e previdência; e)administração financeira; f)recuperação de passivos (dívida ativa); g)qualidade do gasto; h)transparência fiscal; i)contencioso fiscal; j)cooperação e integração entre os fiscos, por meio da SEFAZ Nacional; k)gestão do conhecimento e desenvolvimento de capacidades por meio do Instituto de Estudos Fiscais dos Estados Brasileiros; l)atualização dos sistemas de administração financeira e sua compatibilidade com a convergência contábil; m)implantação de sistemas de custos.

17 DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO (cont.) e.Marco de Referência da Linha de Crédito (PROFISCO 2ª Fase) submetido à aprovação do CONFAZ em novembro/2014. f.Definição de estratégia para tramitação dentro do BID em acordo com o Governo Brasileiro

18 DESENHO DA 2ª FASE DO PROFISCO (cont.) g.Recursos necessário e alternativas de financiamento: (a)Avaliação Intermediária II PROFISCO. Valor: R$ Fonte de Financiamento: (b) Workshop temático de preparação da 2ª fase. Valor: R$ Fonte de Financiamento: (c) Consolidação dos documentos e do Marco de Referência. Valor: R$ Fonte de Financiamento:

19 Fátima Cartaxo Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 E-Mail - fatimac@iadb.orgfatimac@iadb.org Home Page - http://www.iadb.orghttp://www.iadb.org

20 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL